ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 930001/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 28/2025
RATIFICO e RECONHEÇO a inexigibilidade de licitação fundamentada no Lei 14.133/2021, Art. 74, II (PNCP) e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos para a contratação da empresa JAH SYSTEM PRODUÇÕES LTDA, referente à Contratação da banda Tribo de Jah para apresentação na Tradicional Festa Luau das Cores 2025, a ser realizada no município de Grossos/RN, no dia 12 de dezembro de 2025, visando a valorização cultural e o fortalecimento do evento.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS.
CNPJ: 08.077.273/0001-46
CONTRATADA: JAH SYSTEM PRODUÇÕES LTDA
CNPJ: 04.715.087/0001-34
VALOR TOTAL: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais )
Grossos (RN), 06 de outubro de 2025
CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA
Prefeita Constitucional
Publicado por:
Mozaniel Alves de Sousa
Código Identificador:227ABEF7