PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS

GABINETE DO PREFEITO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125.002/2024 - DISPENSA Nº 011/2024

ATO DE RATIFICAÇÃO

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125.002/2024

MODALIDADE: DISPENSA Nº 011/2024

OBJETO: Aquisição de medicamentos manipulados (L CARNITINA E COENZIMA).

 

Em análise ao processo instaurado por solicitação do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, no uso de suas atribuições, o Prefeito municipal RATIFICA o presente, corroborado por Parecer Jurídico, com fundamento na Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP) e suas alterações posteriores, para a contratação da PJ: HRDS FARMACIA DE MANIPULACAO EIRELI, CNPJ nº 04.621.349/0001-00, pelo valor global de R$ 1.776,00 (um mil, setecentos e setenta e seis reais ).

 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS, Estado do Rio Grande do Norte, CNPJ 08.096.596/0001-87, localizado à Rua Rui Barbosa, n° 48, Centro, CEP 59.320-000.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

 

COD	DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA	NATUREZ. DESPESA	FONTE
02.007	10.302.0009.2084	3.3.90.32	15001002

 

Timbaúba dos Batistas, 01 de fevereiro de 2024

 

IVANILDO ARAÚJO DE ALBUQUERQUE FILHO

Prefeito Municipal