ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Comissão Permanente de Licitação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026

PROCESSO Nº 28/2026

ASSUNTO: Contratação de empresa para fornecimento de Recarga de gás de cozinha (GLP), destinados a atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de Passagem/RN.

 

Na oportunidade acato o parecer emitido pela procuradoria jurídica do município de Passagem/RN e AUTORIZO e HOMOLOGO, bem como todos os atos decorrentes da DISPENSA DE LICITAÇÃO supra citada, acerca do enquadramento da despesa destinada à contratação de empresa para fornecimento de Recarga de gás de cozinha (GLP), destinados a atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de Passagem/RN, junto a empresa D A CHACON, CNPJ nº 39.687.831/0001-19, perfazendo um total global de R$ 64.950,00 (sessenta e quatro mil novecentos e cinquenta reais).

 

Encaminhe ao SETOR DE CONTRATAÇÃO para que sejam adotadas as providências necessárias à elaboração do contrato administrativo, conforme minuta apresentada na presente Dispensa de Licitação.

 

Passagem/RN, 14 de maio de 2026.

 

WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO

Prefeita Municipal


Publicado por:
Izabelly Camilo Fernandes Silva
Código Identificador:2325782D