ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
GABINETE DA PREFEITA
GABINETE DA PREFEITA
LEI Nº 527, DE 10 DE JULHO DE 2025
Denomina a Escola de Ensino Infantil localizada no distrito de Serra da Tapuia, no Município de Sítio Novo/RN, como Escola Professora Maria Lúcia Lima de Oliveira (In Memoriam).
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 66, I, e 46, I, da Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ELA sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada Creche Municipal Professora Maria Lúcia Lima de Oliveira, a Creche Municipal de Educação Infantil localizada no distrito de Serra da Tapuia, no Município de Sítio Novo/RN.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sítio Novo, 10 de Julho de 2025.
ANDREZZA BRASIL SOUTO BEZERRA
Prefeita Municipal
Publicado por:
Saul Sanchez Medeiros Santos
Código Identificador:235B860E