ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2025
CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN
CNPJ: 08.145.153/0001-39
CONTRATADA: INSTITUTO POTIGUAR SOCIAL E EDUCACIONAL
CNPJ:17.837.958/0001-34
ORIGEM: Chamada Pública nº 001/2025
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 26 de março de 2026 à 26 de março de 2027.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.002 - Fundo de Manut. Desenv. da Educação Básica AÇÃO: 2033 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FEB - 30%; 2083 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - PRÉ-ESCOLA - FEB - 30%; 2053 Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos - EJA - FEB - 30%
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.37 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA; FONTE: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.001 - Secretaria Municipal de Educação; AÇÃO: 2020 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação; 2022 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental; 2027 - Manutenção do Ensino Infantil - PRÉ-ESCOLA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.37 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA; FONTE: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 107 da Lei nº 14.133/21.
DA RATIFICAÇÃO:Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e Condições do Contrato Administrativo inicial, ora aditado, não expressamente modificadas ou alteradas pelo presente Termo Aditivo.
Passagem/RN, 26 de março de 2026.
Assinam pelas partes:
P/ CONTRATANTE: Wedna Maria Tavares Mendonça de Araújo
P/ CONTRATADA: Maria Tereza de Macêdo Lima
Publicado por:
Izabelly Camilo Fernandes Silva
Código Identificador:23C4B2E0