ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Instituto de Previdência Municipal

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
PORTARIA DE JETON 07/2026

PORTARIA DE JETON Nº 007/2026

 

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE JETON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE OURO BRANCO-RN, no uso de suas atribuições legais, Conforme estabelecido no artigo 47-C da Lei Complementar Municipal 001/2024, publicada em 14 de maio de 2024, é prevista a concessão de uma gratificação a título de JETON para os membros do Conselho Deliberativo, fiscal e comitê de investimentos do OUROBRANCOPREV,

 

RESOLVE:

Conceder aos servidores abaixo designados, membros do Conselho Deliberativo e do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência do Município de Ouro Branco/RN, gratificação no valor de R$ 100,00 (cem reais), a título de Jeton, conforme disposto na Lei Complementar Municipal 001/2024 c/c Lei 997/2022, pelas participações em Reuniões Ordinárias realizadas em 22 e 26 de abril de 2026 , com o Conselho Deliberativo e o Comitê de Investimentos , para prestação de contas e as análises necessárias

 

Conselho deliberativo:

José Magno de Medeiros R$ 100,00

Dóris Vânia Silva de Azevedo R$ 100,00

Jaci da Nóbrega Batista R$ 100,00

Kyara Maysa dos Santos Silva R$ 100,00

 

Comitê de Investimentos:

Alcione da Costa Rocha R$ 100,00

Heudes Nobrega da Silva R$ 100,00

Silvânia Vanessa de Medeiros R$ 100,00

 

Que sejam adotadas as providências necessárias para garantir o cumprimento desta concessão.

 

Dê Ciência e Cumpra-se.

Ouro Branco/RN, 29 de abril de 2026.

 

LUANNA ELIZIA DANTAS DOS SANTOS SILVA 

Presidente do Ouro Branco-PREV

Portaria n.º 058/2021 


Publicado por:
Luanna Elizia Dantas Dos Santos Silva de Azevedo
Código Identificador:23C744D2