ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
ANEXO DA LEI 639/2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES

FONTES

FUNÇÕES

Receitas Correntes

25.675.550,00

Legislativa

870.000,00

Impostos, taxas e contribuções de melhor

267.000,00

Essencial à Justiça

103.500,00

Contribuições

1.147.300,00

Administração

3.717.210,00

Receita Patrimonial

619.000,00

Assistência Social

1.588.300,00

Transferências Correntes

23.071.050,00

Previdência Social

1.769.100,00

Outras Receitas Correntes

571.200,00

Saúde

6.365.750,00

 

 

Educação

7.703.025,00

Receitas de Capital

6.232.470,00

Cultura

360.000,00

 

 

Urbanismo

3.947.000,00

Transferências de Capital

6.132.470,00

Habitação

180.000,00

Outras Receitas de Capital

100.000,00

Saneamento

91.000,00

 

 

Gestão Ambiental

429.400,00

Receitas Correntes - intra

1.332.200,00

Agricultura

820.000,00

 

 

Comércio e Serviços

241.000,00

Contribuições - intra

1.332.200,00

Transporte

100.000,00

 

 

Desporto e Lazer

1.214.715,00

Deduções de Receita

-2.590.220,00

Reserva de Contingência

1.150.000,00

Deduções do FUNDEB

-2.590.220,00

 

 

Receitas Correntes - retif. - Fundeb

-2.590.220,00

 

 

Transferências Correntes - retif. -

-2.590.220,00

 

 

TOTAL GERAL

30.650.000,00

TOTAL GERAL

30.650.000,00

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS

FONTES

USOS

Receitas Correntes

25.675.550,00

Câmara Municipal

870.000,00

Impostos, taxas e contribuções de melhor

267.000,00

Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGAP

958.785,00

Contribuições

1.147.300,00

Sec. Municipal de Administração-SEMAD

2.510.925,00

Receita Patrimonial

619.000,00

Secretaria Mun. de Finanças-SEMF

457.000,00

Transferências Correntes

23.071.050,00

Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. - SETHAS

1.662.300,00

Outras Receitas Correntes

571.200,00

Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS

6.436.750,00

 

 

Sec. Mun. de Educação e Cultura-SEMEC

8.063.025,00

Receitas de Capital

6.232.470,00

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

309.400,00

 

 

Sec. Obras e Serviços Urbanos -SEMOS

4.067.000,00

Transferências de Capital

6.132.470,00

Sec. Agricultura e Rec. Hídricos-SEMARH

940.000,00

Outras Receitas de Capital

100.000,00

Sec. Juventude do Esporte e Lazer-SEMJEL

1.214.715,00

 

 

Instituto de Previdencia de Riachuelo

2.769.100,00

Receitas Correntes - intra

1.332.200,00

Secretaria Municipal de Turismo-SEMTUR

241.000,00

 

 

Reserva de Contingência

150.000,00

Contribuições - intra

1.332.200,00

 

 

Deduções de Receita

-2.590.220,00

 

 

Deduções do FUNDEB

-2.590.220,00

 

 

Receitas Correntes - retif. - Fundeb

-2.590.220,00

 

 

Transferências Correntes - retif. -

-2.590.220,00

 

 

TOTAL GERAL

30.650.000,00

TOTAL GERAL

30.650.000,00

 

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Consolidado

Adendo II

Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

RECEITA

DESPESA

Receitas Correntes

 

Despesas correntes

 

Impostos, taxas e contribuções de m

267.000,00

Pessoal e encargos sociais

12.521.480,00

Contribuições

1.147.300,00

Juros e encargos da dívida

191.000,00

Receita Patrimonial

619.000,00

Outras despesas correntes

10.035.650,00

Transferências Correntes

23.071.050,00

SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE

1.669.400,00

Outras Receitas Correntes

571.200,00

 

 

Receitas Correntes - intra

 

TOTAL

24.417.530,00

Contribuições

1.332.200,00

 

 

Deduções de Receita

 

 

 

Deduções do FUNDEB

 

Despesas de capital

 

Receitas Correntes - retif. - Fundeb

 

Investimentos

6.316.870,00

Transferências Correntes

-2.590.220,00

Inversões financeiras

85.000,00

 

 

Amortização da dívida

350.000,00

TOTAL

24.417.530,00

SUPERÁVIT

1.150.000,00

 

 

TOTAL

7.901.870,00

SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE

1.669.400,00

 

 

Receitas de Capital

 

 

 

Transferências de Capital

6.132.470,00

 

 

Outras Receitas de Capital

100.000,00

 

 

TOTAL

7.901.870,00

 

 

RESUMO

RECEITAS CORRENTES..

24.417.530,00

DESPESAS CORRENTES..

22.748.130,00

RECEITAS DE CAPITAL..

6.232.470,00

DESPESAS DE CAPITAL.....

6.751.870,00

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA.

1.150.000,00

TOTAL.....

30.650.000,00

TOTAL....

30.650.000,00

 

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Consolidado

Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

FONTE

CATEG. ECONÔMICA

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

 

 

 

25.675.550,00

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00

Impostos, taxas e contribuções de melhoria

 

 

267.000,00

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00

Impostos

 

267.000,00

 

 

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00

Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza

 

180.000,00

 

 

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

 

180.000,00

 

 

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

 

170.000,00

 

 

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho -

110010000

102.000,00

 

 

 

 

11110000

42.500,00

 

 

 

 

12110000

25.500,00

 

 

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos

 

10.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos -

10010000

6.000,00

 

 

 

 

11110000

2.500,00

 

 

 

 

12110000

1.500,00

 

 

1.1.1.8.00.0.0.00.00.00

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

 

87.000,00

 

 

1.1.1.8.01.0.0.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios

 

24.000,00

 

 

1.1.1.8.01.1.0.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

 

11.000,00

 

 

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

10010000

4.800,00

 

 

 

 

11110000

2.000,00

 

 

 

 

12110000

1.200,00

 

 

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

10010000

600,00

 

 

 

 

11110000

250,00

 

 

 

 

12110000

150,00

 

 

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

10010000

600,00

 

 

 

 

11110000

250,00

 

 

 

 

12110000

150,00

 

 

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

10010000

600,00

 

 

 

 

11110000

250,00

 

 

 

 

12110000

150,00

 

 

1.1.1.8.01.4.0.00.00.00

Imposto Transmissão Inter

 

 

 

 

 

Vivos Bens Imóveis e Direitos

 

13.000,00

 

 

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos

10010000

6.000,00

 

 

 

 

11110000

2.500,00

 

 

 

 

12110000

1.500,00

 

 

1.1.1.8.01.4.2.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos

10010000

600,00

 

 

 

 

11110000

250,00

 

 

 

 

12110000

150,00

 

 

1.1.1.8.01.4.3.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos

10010000

600,00

 

 

 

 

11110000

250,00

 

 

 

 

12110000

150,00

 

 

1.1.1.8.01.4.4.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos

10010000

600,00

 

 

 

 

11110000

250,00

 

 

 

 

12110000

150,00

 

 

1.1.1.8.02.0.0.00.00.00

Impostos s/ Produção, Circulação de Mercadorias e

 

63.000,00

 

 

1.1.1.8.02.3.0.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

 

63.000,00

 

 

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

10010000

36.000,00

 

 

 

 

11110000

15.000,00

 

 

 

 

12110000

9.000,00

 

 

1.1.1.8.02.3.2.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e

10010000

600,00

 

 

 

 

11110000

250,00

 

 

 

 

12110000

150,00

 

 

1.1.1.8.02.3.3.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida

10010000

600,00

 

 

 

 

11110000

250,00

 

 

 

 

12110000

150,00

 

 

1.1.1.8.02.3.4.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza -

10010000

600,00

 

 

 

 

11110000

250,00

 

 

 

 

12110000

150,00

 

 

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições

 

 

1.147.300,00

 

1.2.1.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições Sociais

 

747.300,00

 

 

1.2.1.8.00.0.0.00.00.00

Contribuições Sociais

 

 

 

 

 

específicas de Estados, DF,

 

747.300,00

 

 

1.2.1.8.01.0.0.00.00.00

Contribuição do Servidor

 

 

 

 

 

Civil para o Plano de

 

717.300,00

 

 

1.2.1.8.01.1.0.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil Ativo

 

625.500,00

 

 

1.2.1.8.01.1.1.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal

14100000

625.500,00

 

 

1.2.1.8.01.2.0.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil Inativo

 

61.200,00

 

 

1.2.1.8.01.2.1.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal

14100000

61.200,00

 

 

1.2.1.8.01.3.0.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil-Pensionistas

 

30.600,00

 

 

1.2.1.8.01.3.1.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil-Pensionistas -

14100000

30.600,00

 

 

1.2.1.8.02.0.0.00.00.00

CPSSS-Parcelamentos-Específic o de EST/DF/MUN

 

30.000,00

 

 

1.2.1.8.02.1.0.00.00.00

CPSSS-Parcelamentos-Servidor Civil Ativo

 

30.000,00

 

 

1.2.1.8.02.1.1.00.00.00

CPSSS-Parcelamentos-Servidor Civil Ativo - Principal

14100000

30.000,00

 

 

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação

 

400.000,00

 

 

1.2.4.0.00.1.0.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

400.000,00

 

 

1.2.4.0.00.1.1.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública

16200000

400.000,00

 

 

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita Patrimonial

 

 

619.000,00

 

1.3.1.0.00.0.0.00.00.00

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

 

155.000,00

 

 

1.3.1.0.99.0.0.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias

 

155.000,00

 

 

1.3.1.0.99.1.0.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias

 

155.000,00

 

 

1.3.1.0.99.1.1.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias - Principal

10010000

155.000,00

 

 

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00

Valores Mobiliários

 

464.000,00

 

 

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00

Juros e Correções Monetárias

 

438.600,00

 

 

1.3.2.1.00.1.0.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

 

30.600,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

 

30.600,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.00.00

Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados -

 

27.600,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.10.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal

 

500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.10.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Royal outros -

15300000

500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.15.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

11120000

1.020,00

 

 

 

 

11130000

680,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal

 

6.500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica -

12140000

500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-MAC-Teto financeiro -

12140000

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.40

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde -

12140000

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.50

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência

12140000

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.60

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUS - Principal

12140000

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.70

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal

12150000

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal

12140000

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal

 

14.350,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal

11210000

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal

11220000

350,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.30

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal

11230000

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.40

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal

11200000

2.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal

11240000

10.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.30.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal

 

3.050,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.30.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Proteção S Básica - Principal

13110000

300,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.30.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUAS - Principal

13110000

2.500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.30.50

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gest.Bolsa Fam e C. Único -

13110000

50,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.30.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outras Transf. FNAS -

13110000

200,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.35.00

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal

15100000

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.53.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal

16100000

500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.20.00.00

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

10010000

3.000,00

 

 

1.3.2.1.00.4.0.00.00.00

Remuneração dos Recursos do RPPS

 

408.000,00

 

 

1.3.2.1.00.4.1.00.00.00

Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal

14100000

408.000,00

 

 

1.3.2.9.00.0.0.00.00.00

Outros Valores Mobiliários

 

25.400,00

 

 

1.3.2.9.00.1.0.00.00.00

Outros Valores Mobiliários

 

25.400,00

 

 

1.3.2.9.00.1.1.00.00.00

Outros Valores Mobiliários - Principal

10010000

5.000,00

 

 

 

 

14100000

20.400,00

 

 

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

 

 

23.071.050,00

 

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

14.953.300,00

 

 

1.7.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

 

14.953.300,00

 

 

1.7.1.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita da União

 

10.380.600,00

 

 

1.7.1.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

 

10.140.000,00

 

 

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

10010000

6.591.000,00

 

 

 

 

11110000

507.000,00

 

 

 

 

11120000

1.216.800,00

 

 

 

 

11130000

811.200,00

 

 

 

 

12110000

1.014.000,00

 

 

1.7.1.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro

 

120.000,00

 

 

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal

10010000

90.000,00

 

 

 

 

11110000

30.000,00

 

 

1.7.1.8.01.4.0.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho

 

120.000,00

 

 

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal

10010000

90.000,00

 

 

 

 

11110000

30.000,00

 

 

1.7.1.8.01.5.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

 

600,00

 

 

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

10010000

360,00

 

 

 

 

11110000

30,00

 

 

 

 

11120000

72,00

 

 

 

 

11130000

48,00

 

 

 

 

12110000

90,00

 

 

1.7.1.8.02.0.0.00.00.00

Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec.

 

225.000,00

 

 

1.7.1.8.02.2.0.00.00.00

Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais

 

5.000,00

 

 

1.7.1.8.02.2.1.00.00.00

Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais

10010000

5.000,00

 

 

1.7.1.8.02.5.0.00.00.00

Cota-Parte Royalties Participação Esp.-Lei Nº

 

45.000,00

 

 

1.7.1.8.02.5.1.00.00.00

Cota-Parte Royalties Participação Esp.-Lei Nº

11400000

33.750,00

 

 

 

 

12400000

11.250,00

 

 

1.7.1.8.02.6.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP

 

170.000,00

 

 

1.7.1.8.02.6.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

11400000

127.500,00

 

 

 

 

12400000

42.500,00

 

 

1.7.1.8.02.9.0.00.00.00

Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor.

 

5.000,00

 

 

1.7.1.8.02.9.1.00.00.00

Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor.

10010000

5.000,00

 

 

1.7.1.8.03.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio

 

2.933.500,00

 

 

1.7.1.8.03.1.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica

 

1.683.500,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica -

 

1.683.500,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.10.00.00

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal

12140000

463.500,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.30.00.00

Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) -

12140000

1.220.000,00

 

 

1.7.1.8.03.2.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp

 

250.000,00

 

 

1.7.1.8.03.2.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp -

 

250.000,00

 

 

1.7.1.8.03.2.1.10.00.00

Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar -

 

250.000,00

 

 

1.7.1.8.03.2.1.10.07.00

Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto

12140000

250.000,00

 

 

1.7.1.8.03.3.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde

 

100.000,00

 

 

1.7.1.8.03.3.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde -

12140000

100.000,00

 

 

1.7.1.8.03.4.0.00.00.00

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica

 

100.000,00

 

 

1.7.1.8.03.4.1.00.00.00

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica

12140000

100.000,00

 

 

1.7.1.8.03.5.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS

 

300.000,00

 

 

1.7.1.8.03.5.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS -

12140000

300.000,00

 

 

1.7.1.8.03.9.0.00.00.00

Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo

 

500.000,00

 

 

1.7.1.8.03.9.1.00.00.00

Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo -

12140000

500.000,00

 

 

1.7.1.8.05.0.0.00.00.00

Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv.

 

565.200,00

 

 

1.7.1.8.05.1.0.00.00.00

Transferências do Salário-Educação

 

245.000,00

 

 

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

11200000

245.000,00

 

 

1.7.1.8.05.2.0.00.00.00

Transfer. Diretas do FNDE - PDDE

 

3.200,00

 

 

1.7.1.8.05.2.1.00.00.00

Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal

11210000

3.200,00

 

 

1.7.1.8.05.3.0.00.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE

 

220.000,00

 

 

1.7.1.8.05.3.1.00.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal

11220000

220.000,00

 

 

1.7.1.8.05.4.0.00.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE

 

47.000,00

 

 

1.7.1.8.05.4.1.00.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal

11230000

47.000,00

 

 

1.7.1.8.05.9.0.00.00.00

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE

 

50.000,00

 

 

1.7.1.8.05.9.1.00.00.00

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE

11240000

50.000,00

 

 

1.7.1.8.06.0.0.00.00.00

Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96

 

3.000,00

 

 

1.7.1.8.06.1.0.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96

 

3.000,00

 

 

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96

10010000

1.800,00

 

 

 

 

11110000

150,00

 

 

 

 

11120000

360,00

 

 

 

 

11130000

240,00

 

 

 

 

12110000

450,00

 

 

1.7.1.8.10.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios com a União e de Suas

 

150.000,00

 

 

1.7.1.8.10.1.0.00.00.00

Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS

 

50.000,00

 

 

1.7.1.8.10.1.1.00.00.00

Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS -

12200000

50.000,00

 

 

1.7.1.8.10.2.0.00.00.00

Transf. Convênios União Destinadas Programa de

 

100.000,00

 

 

1.7.1.8.10.2.1.00.00.00

Transf. Convênios União Destinadas Programa de

11250000

100.000,00

 

 

1.7.1.8.12.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

 

496.000,00

 

 

1.7.1.8.12.1.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

 

496.000,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS - Principal

 

496.000,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.10.00.00

Proteção Social Básica - Principal

13110000

330.000,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.20.00.00

Gestão do SUAS - Principal

13110000

14.000,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.50.00.00

Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único -

13110000

52.000,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.90.00.00

Outras Transferências do FNAS - Principal

13110000

100.000,00

 

 

1.7.1.8.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências da União

 

200.000,00

 

 

1.7.1.8.99.1.0.00.00.00

Outras Transferências da União

 

200.000,00

 

 

1.7.1.8.99.1.1.00.00.00

Outras Transferências da União

 

200.000,00

 

 

1.7.1.8.99.1.1.90.00.00

Outras Transferências da União - Principal

15100000

200.000,00

 

 

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas

 

2.934.000,00

 

 

1.7.2.8.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados - Específica E/DF/M

 

2.934.000,00

 

 

1.7.2.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

 

2.814.000,00

 

 

1.7.2.8.01.1.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

 

2.686.000,00

 

 

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

10010000

1.611.600,00

 

 

 

 

11110000

134.300,00

 

 

 

 

11120000

322.320,00

 

 

 

 

11130000

214.880,00

 

 

 

 

12110000

402.900,00

 

 

1.7.2.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

 

120.000,00

 

 

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

10010000

72.000,00

 

 

 

 

11110000

6.000,00

 

 

 

 

11120000

14.400,00

 

 

 

 

11130000

9.600,00

 

 

 

 

12110000

18.000,00

 

 

1.7.2.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

1.500,00

 

 

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

10010000

900,00

 

 

 

 

11110000

75,00

 

 

 

 

11120000

180,00

 

 

 

 

11130000

120,00

 

 

 

 

12110000

225,00

 

 

1.7.2.8.01.4.0.00.00.00

Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico

 

6.500,00

 

 

1.7.2.8.01.4.1.00.00.00

Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico

16100000

6.500,00

 

 

1.7.2.8.03.0.0.00.00.00

Trans. de Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo

 

20.000,00

 

 

1.7.2.8.03.1.0.00.00.00

Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo

 

20.000,00

 

 

1.7.2.8.03.1.1.00.00.00

Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo -

12130000

20.000,00

 

 

1.7.2.8.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências do Estados

 

100.000,00

 

 

1.7.2.8.99.1.0.00.00.00

Outras Transferências dos Estados

 

100.000,00

 

 

1.7.2.8.99.1.1.00.00.00

Outras Transferências dos Estados

 

100.000,00

 

 

1.7.2.8.99.1.1.90.00.00

Outras transferências dos Estados - Principal

19400000

100.000,00

 

 

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas

 

5.183.750,00

 

 

1.7.5.8.00.0.0.00.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas -

 

5.183.750,00

 

 

1.7.5.8.01.0.0.00.00.00

Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação

 

5.183.750,00

 

 

1.7.5.8.01.1.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB

 

5.183.750,00

 

 

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal

11120000

3.110.250,00

 

 

 

 

11130000

2.073.500,00

 

 

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

 

571.200,00

 

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

 

261.200,00

 

 

1.9.2.1.00.0.0.00.00.00

Indenizações

 

150.000,00

 

 

1.9.2.1.99.0.0.00.00.00

Outras Indenizações

 

150.000,00

 

 

1.9.2.1.99.1.0.00.00.00

Outras Indenizações

 

150.000,00

 

 

1.9.2.1.99.1.1.00.00.00

Outras Indenizações - Principal

10010000

150.000,00

 

 

1.9.2.2.00.0.0.00.00.00

Restituições

 

111.200,00

 

 

1.9.2.2.03.0.0.00.00.00

Restituição de Benefícios Previdenciários

 

61.200,00

 

 

1.9.2.2.03.1.0.00.00.00

Restituição de Benefícios Previdenciários

 

61.200,00

 

 

1.9.2.2.03.1.1.00.00.00

Restituição de Benefícios Previdenciários - Principal

14100000

61.200,00

 

 

1.9.2.2.99.0.0.00.00.00

Outras Restituições

 

50.000,00

 

 

1.9.2.2.99.1.0.00.00.00

Outras Restituições

 

50.000,00

 

 

1.9.2.2.99.1.1.00.00.00

Outras Restituições - Principal

10010000

50.000,00

 

 

1.9.9.0.00.0.0.00.00.00

Demais Receitas Correntes

 

310.000,00

 

 

1.9.9.0.03.0.0.00.00.00

Compesações financeiras entre RGPS e RPPS

 

200.000,00

 

 

1.9.9.0.03.1.0.00.00.00

Compesações financeiras entre RGPS e RPPS

 

200.000,00

 

 

1.9.9.0.03.1.1.00.00.00

Compesações financeiras entre RGPS e RPPS - Principal

14100000

200.000,00

 

 

1.9.9.0.99.0.0.00.00.00

Outras Receitas

 

110.000,00

 

 

1.9.9.0.99.2.0.00.00.00

Outras Receitas - Financeiras

 

110.000,00

 

 

1.9.9.0.99.2.1.00.00.00

Outras Receitas - Financeiras - Principal

10010000

110.000,00

 

 

2.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas de Capital

 

 

 

6.232.470,00

2.4.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Capital

 

 

6.132.470,00

 

2.4.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

4.650.000,00

 

 

2.4.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União

 

4.650.000,00

 

 

2.4.1.8.03.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS Bloco Custeio

 

100.000,00

 

 

2.4.1.8.03.1.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica

 

100.000,00

 

 

2.4.1.8.03.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica -

12140000

100.000,00

 

 

2.4.1.8.05.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos Destinados a Programas de

 

150.000,00

 

 

2.4.1.8.05.1.0.00.00.00

Prog. Apoio Trans Escolar Educ Básica-Caminho da Escola

 

150.000,00

 

 

2.4.1.8.05.1.1.00.00.00

Prog. Apoio Trans Escolar Educ Básica-Caminho da Escola

11240000

150.000,00

 

 

2.4.1.8.10.0.0.00.00.00

Transferência de Convênios da União e de suas Entidades

 

400.000,00

 

 

2.4.1.8.10.1.0.00.00.00

Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde

 

100.000,00

 

 

2.4.1.8.10.1.1.00.00.00

Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde

12200000

100.000,00

 

 

2.4.1.8.10.2.0.00.00.00

Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação

 

100.000,00

 

 

2.4.1.8.10.2.1.00.00.00

Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação -

11250000

100.000,00

 

 

2.4.1.8.10.9.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênio da União

 

200.000,00

 

 

2.4.1.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênio da União - Principal

15100000

200.000,00

 

 

2.4.1.8.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências da União

 

4.000.000,00

 

 

2.4.1.8.99.1.0.00.00.00

Outras Transferências da União

 

4.000.000,00

 

 

2.4.1.8.99.1.1.00.00.00

Outras Transferências da União

 

4.000.000,00

 

 

2.4.1.8.99.1.1.90.00.00

Outras Transferências da União - Principal

10010000

500.000,00

 

 

 

 

15100000

3.500.000,00

 

 

2.4.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas

 

1.482.470,00

 

 

2.4.2.8.00.0.0.00.00.00

Transferências Estados, Distrito Federal, e de suas

 

1.482.470,00

 

 

2.4.2.8.03.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

 

100.000,00

 

 

2.4.2.8.03.1.0.00.00.00

Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

 

100.000,00

 

 

2.4.2.8.03.1.1.00.00.00

Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

12130000

100.000,00

 

 

2.4.2.8.05.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos Destinados a Programas de

 

100.000,00

 

 

2.4.2.8.05.1.0.00.00.00

Transferências Recursos Destinados Programas de

 

100.000,00

 

 

2.4.2.8.05.1.1.00.00.00

Transferências Recursos Destinados Programas de

11900000

100.000,00

 

 

2.4.2.8.10.0.0.00.00.00

Transferências Convênio Estados,Distr.Feder.Suas

 

200.000,00

 

 

2.4.2.8.10.1.0.00.00.00

Transferências Convênio Estados para SUS

 

100.000,00

 

 

2.4.2.8.10.1.1.00.00.00

Transferências Convênio Estados para SUS - Principal

12200000

100.000,00

 

 

2.4.2.8.10.2.0.00.00.00

Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de

 

100.000,00

 

 

2.4.2.8.10.2.1.00.00.00

Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de

11250000

100.000,00

 

 

2.4.2.8.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências dos Estados

 

1.082.470,00

 

 

2.4.2.8.99.1.0.00.00.00

Outras Transferências dos Estados

 

1.082.470,00

 

 

2.4.2.8.99.1.1.00.00.00

Outras Transferências dos Estados

 

1.082.470,00

 

 

2.4.2.8.99.1.1.90.00.00

Outras Transferências dos Estados - Principal

15200000

1.082.470,00

 

 

2.9.0.0.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas de Capital

 

 

100.000,00

 

2.9.9.0.00.0.0.00.00.00

Demais Receitas de Capital

 

100.000,00

 

 

2.9.9.0.00.1.0.00.00.00

Demais Receitas de Capital

 

100.000,00

 

 

2.9.9.0.00.1.1.00.00.00

Demais Receitas de Capital - Principal

15100000

100.000,00

 

 

7.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

 

 

 

1.332.200,00

7.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições

 

 

1.332.200,00

 

7.2.1.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições Sociais

 

1.332.200,00

 

 

7.2.1.8.00.0.0.00.00.00

Contribuições Sociais específicas de Estados, DF,

 

1.332.200,00

 

 

7.2.1.8.03.0.0.00.00.00

CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de

 

1.332.200,00

 

 

7.2.1.8.03.1.0.00.00.00

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo

 

1.332.200,00

 

 

7.2.1.8.03.1.1.00.00.00

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal

14100000

1.332.200,00

 

 

900.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções de Receita

 

 

 

-2.590.220,00

950.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções do FUNDEB

 

 

-2.590.220,00

 

951.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

 

-2.590.220,00

 

 

951.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

 

-2.590.220,00

 

 

951.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

-2.028.720,00

 

 

951.7.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

 

-2.028.720,00

 

 

951.7.1.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita da União

 

-2.028.120,00

 

 

951.7.1.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

 

-2.028.000,00

 

 

951.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

11120000

-1.216.800,00

 

 

 

 

11130000

-811.200,00

 

 

951.7.1.8.01.5.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

 

-120,00

 

 

951.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

11120000

-72,00

 

 

 

 

11130000

-48,00

 

 

951.7.1.8.06.0.0.00.00.00

Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96

 

-600,00

 

 

951.7.1.8.06.1.0.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96

 

-600,00

 

 

951.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96

11120000

-360,00

 

 

 

 

11130000

-240,00

 

 

951.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas

 

-561.500,00

 

 

951.7.2.8.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados - Específica E/DF/M

 

-561.500,00

 

 

951.7.2.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

 

-561.500,00

 

 

951.7.2.8.01.1.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

 

-537.200,00

 

 

951.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

11120000

-322.320,00

 

 

 

 

11130000

-214.880,00

 

 

951.7.2.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

 

-24.000,00

 

 

951.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

11120000

-14.400,00

 

 

 

 

11130000

-9.600,00

 

 

951.7.2.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

-300,00

 

 

951.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

11120000

-180,00

 

 

 

 

11130000

-120,00

 

 

TOTAL DA RECEITA

30.650.000,00

 

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado

DEMONSTRATIVO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

LEGISLAÇÃO

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

 

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00

Impostos, taxas e contribuções de melhoria

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00

Impostos

 

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00

Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza

 

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

 

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

 

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos

 

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.

Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999

1.1.1.8.00.0.0.00.00.00

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

 

1.1.1.8.01.0.0.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios

 

1.1.1.8.01.1.0.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

 

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.

 

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju

 

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at

 

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a

 

1.1.1.8.01.4.0.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos

 

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.

 

1.1.1.8.01.4.2.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju

 

1.1.1.8.01.4.3.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Dív.at

 

1.1.1.8.01.4.4.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mj.d.a

 

1.1.1.8.02.0.0.00.00.00

Impostos s/ Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços

 

1.1.1.8.02.3.0.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

 

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

 

1.1.1.8.02.3.2.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin

 

1.1.1.8.02.3.3.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida ativa

 

1.1.1.8.02.3.4.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Mul.jur.dív.ativa

 

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições

 

1.2.1.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições Sociais

 

1.2.1.8.00.0.0.00.00.00

Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Municípios

 

1.2.1.8.01.0.0.00.00.00

Contribuição do Servidor Civil para o Plano de Seguridade Social

 

1.2.1.8.01.1.0.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil Ativo

 

1.2.1.8.01.1.1.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal

CF/88, art. 40; Lei nº 10.887, de 18 de

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

LEGISLAÇÃO

1.2.1.8.01.2.0.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil Inativo

 

1.2.1.8.01.2.1.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal

CF/88, art. 40;

1.2.1.8.01.3.0.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil-Pensionistas

 

1.2.1.8.01.3.1.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil-Pensionistas - Principal

 

1.2.1.8.02.0.0.00.00.00

CPSSS-Parcelamentos-Específico de EST/DF/MUN

 

1.2.1.8.02.1.0.00.00.00

CPSSS-Parcelamentos-Servidor Civil Ativo

 

1.2.1.8.02.1.1.00.00.00

CPSSS-Parcelamentos-Servidor Civil Ativo - Principal

CF/88, art. 40; Lei nº 10.887, de 18 de

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

1.2.4.0.00.1.0.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

1.2.4.0.00.1.1.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.

 

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita Patrimonial

 

1.3.1.0.00.0.0.00.00.00

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

 

1.3.1.0.99.0.0.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias

 

1.3.1.0.99.1.0.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias

 

1.3.1.0.99.1.1.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias - Principal

Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, ar

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00

Valores Mobiliários

 

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00

Juros e Correções Monetárias

 

1.3.2.1.00.1.0.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

 

1.3.2.1.00.1.1.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

 

1.3.2.1.00.1.1.10.00.00

Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal

 

1.3.2.1.00.1.1.10.10.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal

 

1.3.2.1.00.1.1.10.10.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Royal outros - Principal

 

1.3.2.1.00.1.1.10.15.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-MAC-Teto financeiro - Principal

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.40

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.50

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ.

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.60

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUS - Principal

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.70

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.30

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.40

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal

 

1.3.2.1.00.1.1.10.30.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal

 

1.3.2.1.00.1.1.10.30.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Proteção S Básica - Principal

 

1.3.2.1.00.1.1.10.30.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUAS - Principal

 

1.3.2.1.00.1.1.10.30.50

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gest.Bolsa Fam e C. Único - Princ.

 

1.3.2.1.00.1.1.10.30.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outras Transf. FNAS - Principal

 

1.3.2.1.00.1.1.10.35.00

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

LEGISLAÇÃO

1.3.2.1.00.1.1.10.53.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal

 

1.3.2.1.00.1.1.20.00.00

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

 

1.3.2.1.00.4.0.00.00.00

Remuneração dos Recursos do RPPS

 

1.3.2.1.00.4.1.00.00.00

Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal

Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998,

1.3.2.9.00.0.0.00.00.00

Outros Valores Mobiliários

 

1.3.2.9.00.1.0.00.00.00

Outros Valores Mobiliários

 

1.3.2.9.00.1.1.00.00.00

Outros Valores Mobiliários - Principal

Art. 164, § 3º da Constituição Federal e

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

 

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

1.7.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

 

1.7.1.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita da União

 

1.7.1.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

 

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

 

1.7.1.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro

 

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal

 

1.7.1.8.01.4.0.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho

 

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal

 

1.7.1.8.01.5.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

 

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

 

1.7.1.8.02.0.0.00.00.00

Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais

 

1.7.1.8.02.2.0.00.00.00

Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM

 

1.7.1.8.02.2.1.00.00.00

Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ.

 

1.7.1.8.02.5.0.00.00.00

Cota-Parte Royalties Participação Esp.-Lei Nº 9.478/97

 

1.7.1.8.02.5.1.00.00.00

Cota-Parte Royalties Participação Esp.-Lei Nº 9.478/97 - Princ.

 

1.7.1.8.02.6.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP

 

1.7.1.8.02.6.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

 

1.7.1.8.02.9.0.00.00.00

Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor. Rec.Naturais

 

1.7.1.8.02.9.1.00.00.00

Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor. Rec.Naturais - Princ.

 

1.7.1.8.03.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio

 

1.7.1.8.03.1.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica

 

1.7.1.8.03.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal

 

1.7.1.8.03.1.1.10.00.00

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal

 

1.7.1.8.03.1.1.30.00.00

Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal

 

1.7.1.8.03.2.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp

 

1.7.1.8.03.2.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp - Principal

 

1.7.1.8.03.2.1.10.00.00

Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Principal

 

1.7.1.8.03.2.1.10.07.00

Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.

 

1.7.1.8.03.3.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde

 

1.7.1.8.03.3.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

LEGISLAÇÃO

1.7.1.8.03.4.0.00.00.00

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica

 

1.7.1.8.03.4.1.00.00.00

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.

 

1.7.1.8.03.5.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS

 

1.7.1.8.03.5.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal

 

1.7.1.8.03.9.0.00.00.00

Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo

 

1.7.1.8.03.9.1.00.00.00

Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.

 

1.7.1.8.05.0.0.00.00.00

Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE

 

1.7.1.8.05.1.0.00.00.00

Transferências do Salário-Educação

 

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

 

1.7.1.8.05.2.0.00.00.00

Transfer. Diretas do FNDE - PDDE

 

1.7.1.8.05.2.1.00.00.00

Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal

 

1.7.1.8.05.3.0.00.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE

 

1.7.1.8.05.3.1.00.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal

 

1.7.1.8.05.4.0.00.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE

 

1.7.1.8.05.4.1.00.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal

 

1.7.1.8.05.9.0.00.00.00

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE

 

1.7.1.8.05.9.1.00.00.00

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ.

 

1.7.1.8.06.0.0.00.00.00

Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96

 

1.7.1.8.06.1.0.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96

 

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.

 

1.7.1.8.10.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades

 

1.7.1.8.10.1.0.00.00.00

Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS

 

1.7.1.8.10.1.1.00.00.00

Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - Princ.

 

1.7.1.8.10.2.0.00.00.00

Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação

 

1.7.1.8.10.2.1.00.00.00

Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ.

 

1.7.1.8.12.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

 

1.7.1.8.12.1.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

 

1.7.1.8.12.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS - Principal

 

1.7.1.8.12.1.1.10.00.00

Proteção Social Básica - Principal

 

1.7.1.8.12.1.1.20.00.00

Gestão do SUAS - Principal

 

1.7.1.8.12.1.1.50.00.00

Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal

 

1.7.1.8.12.1.1.90.00.00

Outras Transferências do FNAS - Principal

 

1.7.1.8.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências da União

 

1.7.1.8.99.1.0.00.00.00

Outras Transferências da União

 

1.7.1.8.99.1.1.00.00.00

Outras Transferências da União

 

1.7.1.8.99.1.1.90.00.00

Outras Transferências da União - Principal

 

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades

 

1.7.2.8.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados - Específica E/DF/M

 

1.7.2.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

 

1.7.2.8.01.1.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

 

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

LEGISLAÇÃO

1.7.2.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

 

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

 

1.7.2.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

 

1.7.2.8.01.4.0.00.00.00

Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico

 

1.7.2.8.01.4.1.00.00.00

Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.

 

1.7.2.8.03.0.0.00.00.00

Trans. de Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo

 

1.7.2.8.03.1.0.00.00.00

Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo

 

1.7.2.8.03.1.1.00.00.00

Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo - Princ.

 

1.7.2.8.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências do Estados

 

1.7.2.8.99.1.0.00.00.00

Outras Transferências dos Estados

 

1.7.2.8.99.1.1.00.00.00

Outras Transferências dos Estados

 

1.7.2.8.99.1.1.90.00.00

Outras transferências dos Estados - Principal

 

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas

 

1.7.5.8.00.0.0.00.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M

 

1.7.5.8.01.0.0.00.00.00

Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB

 

1.7.5.8.01.1.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB

 

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal

 

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

 

1.9.2.1.00.0.0.00.00.00

Indenizações

 

1.9.2.1.99.0.0.00.00.00

Outras Indenizações

 

1.9.2.1.99.1.0.00.00.00

Outras Indenizações

 

1.9.2.1.99.1.1.00.00.00

Outras Indenizações - Principal

Art. 11, §§ 1º e 4º, da Lei nº 4.320, de

1.9.2.2.00.0.0.00.00.00

Restituições

 

1.9.2.2.03.0.0.00.00.00

Restituição de Benefícios Previdenciários

 

1.9.2.2.03.1.0.00.00.00

Restituição de Benefícios Previdenciários

 

1.9.2.2.03.1.1.00.00.00

Restituição de Benefícios Previdenciários - Principal

Arts. 154, 244 e 365 do Decreto nº 3.048

1.9.2.2.99.0.0.00.00.00

Outras Restituições

 

1.9.2.2.99.1.0.00.00.00

Outras Restituições

 

1.9.2.2.99.1.1.00.00.00

Outras Restituições - Principal

Art. 21, § 2º, da Lei nº 8472, de 7 de d

1.9.9.0.00.0.0.00.00.00

Demais Receitas Correntes

 

1.9.9.0.03.0.0.00.00.00

Compesações financeiras entre RGPS e RPPS

 

1.9.9.0.03.1.0.00.00.00

Compesações financeiras entre RGPS e RPPS

 

1.9.9.0.03.1.1.00.00.00

Compesações financeiras entre RGPS e RPPS - Principal

Art. 40, da Constituição Federal;Lei no

1.9.9.0.99.0.0.00.00.00

Outras Receitas

 

1.9.9.0.99.2.0.00.00.00

Outras Receitas - Financeiras

 

1.9.9.0.99.2.1.00.00.00

Outras Receitas - Financeiras - Principal

Art. 11, §§ 1º e 4º, da Lei nº 4.320, de

2.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas de Capital

 

2.4.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Capital

 

2.4.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

2.4.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União

 

2.4.1.8.03.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS Bloco Custeio

 

2.4.1.8.03.1.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica

 

2.4.1.8.03.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

LEGISLAÇÃO

2.4.1.8.05.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

 

2.4.1.8.05.1.0.00.00.00

Prog. Apoio Trans Escolar Educ Básica-Caminho da Escola

 

2.4.1.8.05.1.1.00.00.00

Prog. Apoio Trans Escolar Educ Básica-Caminho da Escola - Princ.

 

2.4.1.8.10.0.0.00.00.00

Transferência de Convênios da União e de suas Entidades

 

2.4.1.8.10.1.0.00.00.00

Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde

 

2.4.1.8.10.1.1.00.00.00

Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde - Princ.

 

2.4.1.8.10.2.0.00.00.00

Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação

 

2.4.1.8.10.2.1.00.00.00

Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ.

 

2.4.1.8.10.9.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênio da União

 

2.4.1.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênio da União - Principal

 

2.4.1.8.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências da União

 

2.4.1.8.99.1.0.00.00.00

Outras Transferências da União

 

2.4.1.8.99.1.1.00.00.00

Outras Transferências da União

 

2.4.1.8.99.1.1.90.00.00

Outras Transferências da União - Principal

 

2.4.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

2.4.2.8.00.0.0.00.00.00

Transferências Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades

 

2.4.2.8.03.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

 

2.4.2.8.03.1.0.00.00.00

Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

 

2.4.2.8.03.1.1.00.00.00

Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Princ.

 

2.4.2.8.05.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

 

2.4.2.8.05.1.0.00.00.00

Transferências Recursos Destinados Programas de Educação

 

2.4.2.8.05.1.1.00.00.00

Transferências Recursos Destinados Programas de Educação - Princ.

 

2.4.2.8.10.0.0.00.00.00

Transferências Convênio Estados,Distr.Feder.Suas Entidades

 

2.4.2.8.10.1.0.00.00.00

Transferências Convênio Estados para SUS

 

2.4.2.8.10.1.1.00.00.00

Transferências Convênio Estados para SUS - Principal

 

2.4.2.8.10.2.0.00.00.00

Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação

 

2.4.2.8.10.2.1.00.00.00

Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação - Princ.

 

2.4.2.8.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências dos Estados

 

2.4.2.8.99.1.0.00.00.00

Outras Transferências dos Estados

 

2.4.2.8.99.1.1.00.00.00

Outras Transferências dos Estados

 

2.4.2.8.99.1.1.90.00.00

Outras Transferências dos Estados - Principal

 

2.9.0.0.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas de Capital

 

2.9.9.0.00.0.0.00.00.00

Demais Receitas de Capital

 

2.9.9.0.00.1.0.00.00.00

Demais Receitas de Capital

 

2.9.9.0.00.1.1.00.00.00

Demais Receitas de Capital - Principal

Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976.

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

LEGISLAÇÃO

7.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

 

7.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições

 

7.2.1.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições Sociais

 

7.2.1.8.00.0.0.00.00.00

Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Municípios

 

7.2.1.8.03.0.0.00.00.00

CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de EST/DF/MUN

 

7.2.1.8.03.1.0.00.00.00

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo

 

7.2.1.8.03.1.1.00.00.00

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal

CF/88, art. 40;

900.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções de Receita

 

950.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções do FUNDEB

 

951.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

 

951.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

 

951.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

951.7.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

 

951.7.1.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita da União

 

951.7.1.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

 

951.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

 

951.7.1.8.01.5.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

 

951.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

 

951.7.1.8.06.0.0.00.00.00

Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96

 

951.7.1.8.06.1.0.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96

 

951.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.

 

951.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades

 

951.7.2.8.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados - Específica E/DF/M

 

951.7.2.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

 

951.7.2.8.01.1.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

 

951.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

 

951.7.2.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

 

951.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

 

951.7.2.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

951.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

 

 

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado

Orçamento Fiscal

00

Câmara Municipal

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado

Orçamento Fiscal

01

Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGAP

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado

Orçamento Seguridade social

01

Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGAP

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado

Orçamento Fiscal

02

Sec. Municipal de Administração-SEMAD

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado

Orçamento Fiscal

03

Secretaria Mun. de Finanças-SEMF

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado

Orçamento Fiscal

04

Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. - SETHAS

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado

Orçamento Seguridade social

04

Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. - SETHAS

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado

Orçamento Fiscal

05

Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado

Orçamento Seguridade social

05

Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado

Orçamento Fiscal

06

Sec. Mun. de Educação e Cultura-SEMEC

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado

Orçamento Fiscal

07

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado

Orçamento Fiscal

08

Sec. Obras e Serviços Urbanos -SEMOS

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado

Orçamento Fiscal

09

Sec. Agricultura e Rec. Hídricos-SEMARH

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado

Orçamento Fiscal

10

Sec. Juventude do Esporte e Lazer-SEMJEL

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado

Orçamento Seguridade social

11

Instituto de Previdencia de Riachuelo

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado

Orçamento Fiscal

12

Secretaria Municipal de Turismo-SEMTUR

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado

Orçamento Fiscal

99

Reserva de Contingência

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado

Orçamento Seguridade social

99

Reserva de Contingência

 

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Câmara Municipal de Riachuelo

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 00 Câmara Municipal

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0000 Camara Municipal

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

01

Legislativa

45.000,00

825.000,00

870.000,00

01 031

Ação Legislativa

45.000,00

825.000,00

870.000,00

01 031 0001

Coordenação Legislativa

45.000,00

825.000,00

870.000,00

01 031 0001 1.001

Construção,Reforma ou Melhoramento da Câmara

Construção, Reforma ou Melhoramento da Camara

25.000,00

 

25.000,00

01 031 0001 1.002

Aquisição de Veículos e outros Equipamentos Aquisição de Veículos e Equipamentos

20.000,00

 

20.000,00

01 031 0001 2.001

Manuntenção dos Serviços da Camara

Manuntenção dos Serviços da Camara

 

825.000,00

825.000,00

TOTAL

45.000,00

825.000,00

870.000,00

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Riachuelo

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 01 Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGAP

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 SEMGAP

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

03

Essencial à Justiça

0,00

103.500,00

103.500,00

03 092

Representação Judicial e Extrajudicial

0,00

103.500,00

103.500,00

03 092 0016

Coordenação Jurídica

0,00

103.500,00

103.500,00

03 092 0016 2.005

Manutenção das Ações da Procuradoria Municipal. Manut. da Procuradoria Geral do Município

 

103.500,00

103.500,00

04

Administração

150.000,00

599.285,00

749.285,00

04 121

Planejamento e Orçamento

100.000,00

0,00

100.000,00

04 121 0002

Coordenação Administrativa

100.000,00

0,00

100.000,00

04 121 0002 1.003

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Aquisição de Veiculos e Equipamentos para o Gabinete

100.000,00

 

100.000,00

04 122

Administração Geral

0,00

517.285,00

517.285,00

04 122 0002

Coordenação Administrativa

0,00

476.285,00

476.285,00

04 122 0002 2.002

Manutencao das Ações do Gabinete da Prefeita Manutencao do Gabinete do Prefeito

 

476.285,00

476.285,00

04 122 0015

Coordenação da Ases

0,00

41.000,00

41.000,00

04 122 0015 2.004

Manutenção das Ações da Assessoria de Imprensa Manutenção das Ações da Assessoria de Imprensa

 

41.000,00

41.000,00

04 124

Controle Interno

50.000,00

82.000,00

132.000,00

04 124 0017

Coordenação do Cgm

50.000,00

82.000,00

132.000,00

04 124 0017 1.004

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

50.000,00

 

50.000,00

04 124 0017 2.006

Manutenção das Ações da Controladoria Municipal. Manut.do Controle Geral do Município

 

82.000,00

82.000,00

TOTAL

150.000,00

702.785,00

852.785,00

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Riachuelo

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Sec. Municipal de Administração-SEMAD

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 SEMAD

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

50.000,00

2.460.925,00

2.510.925,00

04 122

Administração Geral

50.000,00

2.460.925,00

2.510.925,00

04 122 0004

Coordenação Administrativa Geral

50.000,00

2.460.925,00

2.510.925,00

04 122 0004 1.005

Aquisição de Equipamentos e Veículos Aquisição de Equipamentos e Veículos

50.000,00

 

50.000,00

04 122 0004 2.007

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração Manut.da Sec Administração

 

777.925,00

777.925,00

04 122 0004 2.008

Amortização da Dívida e Juros, Junto aos Precatórios Pagamento de Precatórios

 

50.000,00

50.000,00

04 122 0004 2.009

Amortização da Divida e Juros, Junto ao INSS. Amoertização da Divida e Juros, Junto ao INSS

 

160.000,00

160.000,00

04 122 0004 2.010

Contribuição a AMLAP, FEMURN e CNM

 

35.000,00

35.000,00

04 122 0004 2.011

Contribuição a Formação do PASEP

 

100.000,00

100.000,00

04 122 0004 2.012

Recolhimento Previdenciário ao Instituto Municipal de Previdencia.

 

850.000,00

850.000,00

04 122 0004 2.013

Recolhimento Previdenciário ao Instituto Nacional de seguro Social/INSS

 

50.000,00

50.000,00

04 122 0004 2.014

Amortização da Dívida e Juros, junto a CAERN

 

25.000,00

25.000,00

04 122 0004 2.015

Amortização da Dívida e Juros, Junto ao Instituto de Previdencia Municipal.

 

340.000,00

340.000,00

04 122 0004 2.016

Instalação e Manutenção do Setor de Arquivo de Patrimonio

 

63.000,00

63.000,00

04 122 0004 2.017

Custeio de Despesas Decorrente de Proj. de Leis de Autoria do Poder Legislativo usteio de Despesas decorrente de Projetos de Leis de Autoria do Poder Legislativo

 

10.000,00

10.000,00

TOTAL

50.000,00

2.460.925,00

2.510.925,00

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Riachuelo

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 03 Secretaria Mun. de Finanças-SEMF

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 SEMF

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

50.000,00

407.000,00

457.000,00

04 123

Administração Financeira

50.000,00

407.000,00

457.000,00

04 123 0005

Coordenação Financeira

50.000,00

407.000,00

457.000,00

04 123 0005 1.006

Aquisição de Equipamentos e Material Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

50.000,00

 

50.000,00

04 123 0005 2.018

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Finanças Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças

 

407.000,00

407.000,00

TOTAL

50.000,00

407.000,00

457.000,00

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Fundo Mun Assistência Social de Riachuelo

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 04 Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. - SETHAS

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Fundo Municipal de Assistencia Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

16

Habitação

150.000,00

30.000,00

180.000,00

16 481

Habitação Rural

150.000,00

0,00

150.000,00

16 481 0006

Coordenação de Assistência Social

150.000,00

0,00

150.000,00

16 481 0006 1.009

Construção de Unidades Habitacionais Construção de Unidades Habitacionais Populares

150.000,00

 

150.000,00

16 482

Habitação Urbana

0,00

30.000,00

30.000,00

16 482 0006

Coordenação de Assistência Social

0,00

30.000,00

30.000,00

16 482 0006 2.034

Recuperação de Unidades Habitacionais Atraves de Doações de Materias e Ajuda

 

30.000,00

30.000,00

TOTAL

150.000,00

30.000,00

180.000,00

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Fundo Mun de Saude Riachuelo

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 05 Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Fundo Municipal de Saúde

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

17

Saneamento

0,00

71.000,00

71.000,00

17 512

Saneamento Básico Urbano

0,00

71.000,00

71.000,00

17 512 0018

Cooredenação do Saneamento

0,00

71.000,00

71.000,00

17 512 0018 2.053

Manutenção das Atividades do Setor de Saneamento Manut.do Saneamento

 

71.000,00

71.000,00

TOTAL

0,00

71.000,00

71.000,00

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Riachuelo

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 06 Sec. Mun. de Educação e Cultura-SEMEC

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Fundo Municipal de Educação

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

12

Educação

917.250,00

6.785.775,00

7.703.025,00

12 361

Ensino Fundamental

400.000,00

6.324.270,00

6.724.270,00

12 361 0008

Coordenação Educacional

400.000,00

6.324.270,00

6.724.270,00

12 361 0008 1.017

Aquisição de Novas Unidades de Transporte Escolar Aquisição de Veículos

140.000,00

 

140.000,00

12 361 0008 1.018

Ampliação e Reforma de Escolas Ampliação e Reforma de Escolas

210.000,00

 

210.000,00

12 361 0008 1.019

Aquisição de Mobiliário Escolar Aquisição de Mobiliário escolar

50.000,00

 

50.000,00

12 361 0008 2.054

Manutenção das Ações do FUNDEB 60% Manut do FUNDEB 60%

 

3.071.270,00

3.071.270,00

12 361 0008 2.055

Manutenção das Ações do FUNDEB 40% Manut do FUNDEB 40%

 

1.945.180,00

1.945.180,00

12 361 0008 2.056

Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar/PNAE Fundamental Manut da Merenda

 

160.350,00

160.350,00

12 361 0008 2.057

Manutenção das Ações do Programa Dinheiro Direto na Escola/PDDE Manut do PDDE

 

15.000,00

15.000,00

12 361 0008 2.058

Manutenção das Atividades do Programa de Transporte Escolar/PNATE Fundamental Manut do PNATE

 

36.000,00

36.000,00

12 361 0008 2.059

Manutenção das Ações do Programa Cota Salário Educação/QSE Manutenção do Qse

 

247.000,00

247.000,00

12 361 0008 2.060

Manutenção das Ações do Programa do Transporte do Escolar/PETERN Manut Transp Escolar Estadual

 

100.000,00

100.000,00

12 361 0008 2.061

Manutenção das Ações do Programa Saberes da Terra Manut do Saberes da Terra

 

14.000,00

14.000,00

12 361 0008 2.062

Manutenção das Ações do cumprimento das metas Plano Mun.Educação Ens.Fundamental

 

130.000,00

130.000,00

12 361 0008 2.063

Aquisição de Uniformes e Fardamentos

 

10.000,00

10.000,00

12 361 0008 2.064

Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, FUNDEB e Merenda Escolar Manut Conselhos da Educação

 

8.000,00

8.000,00

12 361 0008 2.076

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação Manutenção da Secretaria Municipal de Educação.

 

587.470,00

587.470,00

12 362

Ensino Médio

0,00

85.505,00

85.505,00

12 362 0008

Coordenação Educacional

0,00

85.505,00

85.505,00

12 362 0008 2.065

Manutenção das Ações do Setor do Ensino Médio Manutenção do Ensino Médio

 

73.505,00

73.505,00

12 362 0008 2.066

Manutenção das Atividades do Porgrama do Transporte do Escolar/PNATE Médio

 

12.000,00

12.000,00

12 365

Educação Infantil

467.250,00

256.000,00

723.250,00

12 365 0008

Coordenação Educacional

467.250,00

256.000,00

723.250,00

12 365 0008 1.020

Construção, Reforma e Ampliação de Escola Infantil. Construção, Reforma ou Ampliação de Escola Infantil

367.250,00

 

367.250,00

12 365 0008 1.021

Construção,Reforma e Ampliação de Creches Construção,Reforma ou Ampliação de Escolas, Creches e Demais Unidades de Ensino Infantil

100.000,00

 

100.000,00

12 365 0008 2.067

Manutenção das Ações do cumprimento das Metas Plano Mun.Educação Ensino Infantil Manutenção do Ensino Infantil

 

62.000,00

62.000,00

12 365 0008 2.068

Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar/PNAE Infantil Manutenção do Programa da Merenda-Inf.

 

60.000,00

60.000,00

12 365 0008 2.069

Manutenção das Atividades do Programa do Transporte Escolar/PNATE Infantil Manutenção do Programa do PNAT-Infantil

 

40.000,00

40.000,00

12 365 0008 2.070

Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil/FUNDEB 60%

 

25.000,00

25.000,00

12 365 0008 2.071

Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil/FUNDEB 40%

 

69.000,00

69.000,00

12 366

Educação de Jovens e Adultos

0,00

90.000,00

90.000,00

12 366 0008

Coordenação Educacional

0,00

90.000,00

90.000,00

12 366 0008 2.072

Manutenção das Ações do Setor do Ensino de Jovens e Adultos Alfabetização e Incentivo de Jovens e Adultos

 

60.000,00

60.000,00

12 366 0008 2.073

Manutenção das ações do EJA - FUNDEB MANUTENÇÃO DO EJA - FUNDEB

 

15.000,00

15.000,00

12 366 0008 2.074

Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar/EJA

 

15.000,00

15.000,00

12 367

Educação Especial

50.000,00

30.000,00

80.000,00

12 367 0008

Coordenação Educacional

50.000,00

30.000,00

80.000,00

12 367 0008 1.022

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

50.000,00

 

50.000,00

12 367 0008 2.075

Manutenção do Setor do Ensino Especial Manutenção do Ensino Especial

 

30.000,00

30.000,00

13

Cultura

50.000,00

310.000,00

360.000,00

13 392

Difusão Cultural

50.000,00

310.000,00

360.000,00

13 392 0009

Desenvolvimento da Cultura

50.000,00

310.000,00

360.000,00

13 392 0009 1.023

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

50.000,00

 

50.000,00

13 392 0009 2.077

Promoção de Eventos Culturais Manut.Promoção dos Eventos e Serviços Culturais

 

113.000,00

113.000,00

13 392 0009 2.078

Manutenção das Ações do Setor de Cultura

 

112.000,00

112.000,00

13 392 0009 2.079

Instalação e Manutenção das Ações da Banda de Musica Oficial

 

30.000,00

30.000,00

13 392 0009 2.080

Criação e Implantação do Pavilhão da Cultura Criação e Implantação do Pavilhao da Cultura

 

35.000,00

35.000,00

13 392 0009 2.081

Projeto de Educação Patrimonial Projeto de Educação Patrimonial

 

20.000,00

20.000,00

TOTAL

967.250,00

7.095.775,00

8.063.025,00

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Riachuelo

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 07 Secretaria Municipal de Meio Ambiente

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 SEMA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

18

Gestão Ambiental

77.400,00

232.000,00

309.400,00

18 512

Saneamento Básico Urbano

20.000,00

0,00

20.000,00

18 512 0018

Cooredenação do Saneamento

20.000,00

0,00

20.000,00

18 512 0018 1.024

Ampliação do aterro Sanitário Municipal Ampliação do aterro sanitario municipal

20.000,00

 

20.000,00

18 541

Preservação e Conservação Ambiental

57.400,00

232.000,00

289.400,00

18 541 0014

Coordenação do Meio Ambiente

57.400,00

232.000,00

289.400,00

18 541 0014 1.025

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Aquisição de Veículos e Equipamentos

57.400,00

 

57.400,00

18 541 0014 2.082

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente Manutenção e Proteção do Meio Ambiente

 

232.000,00

232.000,00

TOTAL

77.400,00

232.000,00

309.400,00

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Riachuelo

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 08 Sec. Obras e Serviços Urbanos -SEMOS

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 SEMOS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

15

Urbanismo

1.767.000,00

2.180.000,00

3.947.000,00

15 451

Infra Estrutura Urbana

1.587.000,00

420.000,00

2.007.000,00

15 451 0010

Coordenação dos Serviços Urbanos

1.587.000,00

420.000,00

2.007.000,00

15 451 0010 1.026

Pavimentação de Ruas e Avenidas Construção e Reconstrução de Ruas e Avenidas

277.000,00

 

277.000,00

15 451 0010 1.027

Construção de Mirante Público. Construção de Mirante Publico.

100.000,00

 

100.000,00

15 451 0010 1.028

Aquisição de Imóveis Aquisição de Imóveis

50.000,00

 

50.000,00

15 451 0010 1.029

Pavimentação de Vias Publicas Pavimentação de Vias Publicas

210.000,00

 

210.000,00

15 451 0010 1.030

Revestimento Asfaltico de Vias Publicas Revestimento Asfaltico de Vias Publicas

600.000,00

 

600.000,00

15 451 0010 1.031

Manutenção de Rodagens/estradas vicinais Manutenção de rodagens e Estradas Vicinais

300.000,00

 

300.000,00

15 451 0010 1.032

Aquisição de Veiculo Compactador para coleta de lixo Aquisição de veiculo

50.000,00

 

50.000,00

15 451 0010 2.083

Construção de Canal para Drenagem de Aguas Pluviais Construção de Canal para Drenagem de Aguas Pluviais

 

100.000,00

100.000,00

15 451 0010 2.084

Construção e Reforma de Praças Publicas Construção e Reforma de Praças Publicas

 

320.000,00

320.000,00

15 452

Serviços Urbanos

180.000,00

1.760.000,00

1.940.000,00

15 452 0004

Coordenação Administrativa Geral

80.000,00

0,00

80.000,00

15 452 0004 1.033

Manutenção dos Cemiterios Publicos Manutenção dos Cemiterios Publicos

80.000,00

 

80.000,00

15 452 0010

Coordenação dos Serviços Urbanos

100.000,00

1.760.000,00

1.860.000,00

15 452 0010 1.034

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos Aquisição de Veículos e Equipamentos

100.000,00

 

100.000,00

15 452 0010 2.085

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras

 

1.220.000,00

1.220.000,00

15 452 0010 2.086

Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros

 

80.000,00

80.000,00

15 452 0010 2.087

Implantação de Acessibilidade em Prédios Publicos Implantação de Acessibilidade em Prédios Publicos

 

50.000,00

50.000,00

15 452 0010 2.088

Manutenção e Ampliação da Rede Publica de Energia Mantenção e Ampliação da Rede Publica de Energia

 

190.000,00

190.000,00

15 452 0010 2.089

Conservação da Estrutura de Próprios Publicos Conservação da Estrutura de Próprios Publicos

 

100.000,00

100.000,00

15 452 0010 2.090

Implementação e Manutenção dos Serviços de Limpeza Publica Implementação e Manutenção dos Serviços de Limpeza Publica

 

120.000,00

120.000,00

17

Saneamento

20.000,00

0,00

20.000,00

17 512

Saneamento Básico Urbano

20.000,00

0,00

20.000,00

17 512 0010

Coordenação dos Serviços Urbanos

20.000,00

0,00

20.000,00

17 512 0010 1.035

Construção de Canais nos Riachos que cortam o Municipio Construção de canais

20.000,00

 

20.000,00

26

Transporte

0,00

100.000,00

100.000,00

26 782

Transporte Rodoviário

0,00

100.000,00

100.000,00

26 782 0019

Coordenação dos Serv. de Transportes

0,00

100.000,00

100.000,00

26 782 0019 2.091

Manutenção das Atividades do Setor de Transporte Manutenção dos Serviços de Transportes

 

70.000,00

70.000,00

26 782 0019 2.092

Sinalização de Ruas e Avenidas Sinalização de Ruas e Avenidas

 

30.000,00

30.000,00

TOTAL

1.787.000,00

2.280.000,00

4.067.000,00

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Riachuelo

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 09 Sec. Agricultura e Rec. Hídricos-SEMARH

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 SEMARH

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

18

Gestão Ambiental

0,00

120.000,00

120.000,00

18 544

Recursos Hídricos

0,00

120.000,00

120.000,00

18 544 0011

Coord.dos Serv.Hidrícos e Agropecuários

0,00

120.000,00

120.000,00

18 544 0011 2.093

Manutenção das Ações do Setor de Recursos Hidrícos Manutenção das Ações do Setor de Recursos Hídricos

 

70.000,00

70.000,00

18 544 0011 2.094

Perfuração e Instalação de Poços Tubulares Perfuração e Instalação de Poços Tubulares

 

50.000,00

50.000,00

20

Agricultura

50.000,00

770.000,00

820.000,00

20 605

Abastecimento

0,00

645.000,00

645.000,00

20 605 0011

Coord.dos Serv.Hidrícos e Agropecuários

0,00

645.000,00

645.000,00

20 605 0011 2.095

Manutenção das Atividades do Programa de Abastecimento Através de Carro Pipa. Programa de Abastecimento de Agua Através de Carro Pipa

 

100.000,00

100.000,00

20 605 0011 2.096

Manutenção das Ações da Sec. Munic. de Agricultura e Recursos Hidricos Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos

 

316.005,66

316.005,66

20 605 0011 2.097

Programa de Corte e preparo de Terra para pequenos Agricultores Programa de Corte e prepraro de Terra de Pequenos Produtores

 

118.994,34

118.994,34

20 605 0011 2.098

Apoio a Silagem de Ração Animal Apoio a Silagem de Ração Animal

 

20.000,00

20.000,00

20 605 0011 2.099

Assegurar o Programa Garantia Safra Assegurar a Programa Gantia Safra

 

30.000,00

30.000,00

20 605 0011 2.100

Recuperação de Pequenos Açudes de Pequenos Agricultores Recuperação de Pequenos Açudes de Pequenos Produtores

 

60.000,00

60.000,00

20 606

Extensão Rural

50.000,00

0,00

50.000,00

20 606 0020

Coordenação de Produção Animal

50.000,00

0,00

50.000,00

20 606 0020 1.036

Aquisição de Equip. e Maquinas que visem Assistencia ao Pequeno Agricultor Aquisição de Equipamentos e Maquinas

50.000,00

 

50.000,00

20 608

Promoção da Produção Agropecuária

0,00

125.000,00

125.000,00

20 608 0011

Coord.dos Serv.Hidrícos e Agropecuários

0,00

125.000,00

125.000,00

20 608 0011 2.101

Implantação de Sistema de Gestão do Cadastro de Beneficiários Implantação de Sistema de Gestão do Cadastro de Beneficiários

 

125.000,00

125.000,00

TOTAL

50.000,00

890.000,00

940.000,00

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Riachuelo

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 10 Sec. Juventude do Esporte e Lazer-SEMJEL

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 SEMJEL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

27

Desporto e Lazer

699.715,00

515.000,00

1.214.715,00

27 812

Desporto Comunitário

699.715,00

515.000,00

1.214.715,00

27 812 0013

Desenvolvimento do Desporto

699.715,00

515.000,00

1.214.715,00

27 812 0013 1.037

Aquisição de Equipamentos e Outros Materiais Permanente Aquisição de Equipamentos e Outros Materiais Permanentes

100.000,00

 

100.000,00

27 812 0013 1.038

Construção e Reforma de Quadras poli esportivas Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas

250.000,00

 

250.000,00

27 812 0013 1.039

Construção e Reforma de Cobertura de Quadras Esportivas Construção e Reforma de Cobertura de Quadras Esportivas

349.715,00

 

349.715,00

27 812 0013 2.102

Manutenção das Ações da Secretaria Munic. da Juventude, do Esporte e Lazer Manutenção das Ações da Secretaria Municipal da Juventude,do Esporte e Lazer

 

245.000,00

245.000,00

27 812 0013 2.103

Manutenção das Praças Esportiva Manutenção das Praças Publicas

 

50.000,00

50.000,00

27 812 0013 2.104

Promoção de Eventos Esportivos Promoção de Eventos Esportivos

 

20.000,00

20.000,00

27 812 0013 2.105

Reforma e Manutenção do Ginásio Poli esportivo Reforma do Ginásio Poliesportivo

 

200.000,00

200.000,00

TOTAL

699.715,00

515.000,00

1.214.715,00

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Riachuelo

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 12 Secretaria Municipal de Turismo-SEMTUR

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 SEMTUR

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

23

Comércio e Serviços

50.000,00

191.000,00

241.000,00

23 695

Turismo

50.000,00

191.000,00

241.000,00

23 695 0012

Coordenação do Comércio e Turismo

50.000,00

191.000,00

241.000,00

23 695 0012 1.041

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

50.000,00

 

50.000,00

23 695 0012 2.108

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Turismo Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo

 

110.000,00

110.000,00

23 695 0012 2.109

Criação e Manutenção de Rotas Turísticas Criação e Manutenção de Rotas Turísticas

 

25.000,00

25.000,00

23 695 0012 2.110

Logistica Turística para Agentes Locais Logística Turística para Agentes Locais

 

6.000,00

6.000,00

23 695 0012 2.111

Instalação de Placas de Sinalização/ orientação nos Aparelhos Públicos Instalação de Placas de sinalização/orientação

 

30.000,00

30.000,00

23 695 0012 2.112

Criação/implantação do Festival Gastronomico Criação e implantação do Festival Gastronomico

 

20.000,00

20.000,00

TOTAL

50.000,00

191.000,00

241.000,00

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Riachuelo

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9900 Reserva de Contingência

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

100.000,00

99 999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

100.000,00

99 999 9000

Reserva de Contingência

0,00

0,00

100.000,00

99 999 9000 9.002

Reserva de Contingencia - Fiscal Reserva Fiscal Reserva Fiscal

 

 

100.000,00

TOTAL

0,00

0,00

100.000,00

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Riachuelo

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 01 Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGAP

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 SEMGAP

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

08

Assistência Social

0,00

106.000,00

106.000,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

106.000,00

106.000,00

08 243 0002

Coordenação Administrativa

0,00

106.000,00

106.000,00

08 243 0002 2.003

Manuteção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente Manuteção do Conselho Tutelar

 

106.000,00

106.000,00

TOTAL

0,00

106.000,00

106.000,00

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Fundo Mun Assistência Social de Riachuelo

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 04 Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. - SETHAS

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Fundo Municipal de Assistencia Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

08

Assistência Social

110.000,00

1.372.300,00

1.482.300,00

08 241

Assistência ao Idoso

0,00

200.000,00

200.000,00

08 241 0006

Coordenação de Assistência Social

0,00

200.000,00

200.000,00

08 241 0006 2.019

Manutenção das Ações do SCFV/Serviço de Conv. e Fort de Vinculos/Idoso Manutenção das Ações do SCFV/Idoso

 

181.000,00

181.000,00

08 241 0006 2.032

Criação, Implantação e Manutenção do Conselho de Direitos do Idoso

 

19.000,00

19.000,00

08 242

Assistência ao Portador de Deficiência

0,00

58.000,00

58.000,00

08 242 0006

Coordenação de Assistência Social

0,00

58.000,00

58.000,00

08 242 0006 2.020

Manutenção das Atividades do Programa de Assist ao Portador de Deficiencia Ações Sociais aos Portadores de Necessidades Especiais

 

58.000,00

58.000,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

133.050,00

133.050,00

08 243 0006

Coordenação de Assistência Social

0,00

133.050,00

133.050,00

08 243 0006 2.023

Manutenção das Ações do Programa Primeira Infancia no SUAS-Criança Feliz Manutenção do Primeira Infancia

 

55.000,00

55.000,00

08 243 0006 2.024

Manutenção das Ações do SCFV/Serviço de Conv. e Fort. de Vinculos/Criança Manutenção das Ações do SCFV/Criança

 

78.050,00

78.050,00

08 244

Assistência Comunitária

110.000,00

981.250,00

1.091.250,00

08 244 0006

Coordenação de Assistência Social

110.000,00

981.250,00

1.091.250,00

08 244 0006 1.007

Aquisição de Veículos Aquisição de Veículos para FMAS

50.000,00

 

50.000,00

08 244 0006 1.008

Aquisição de Equipamentos Equipamentos para Gestão do PBF Aquisição de Equipamentos para gestão do PBF

60.000,00

 

60.000,00

08 244 0006 2.021

Manutenção das Atividades do Programa IGD/SUAS Manutenção do IGD SUAS

 

25.000,00

25.000,00

08 244 0006 2.022

Manutenção das Ações do Programa CRAS/ Centro de Referencia da Assist. Social SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA

 

102.000,00

102.000,00

08 244 0006 2.025

Implantação e Manutenção de Cursos Tecnicos Profissionais a População Implantação e Manutenção de Cursos Tecnicos Profissionais a População

 

96.000,00

96.000,00

08 244 0006 2.026

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Assistencia Social Manutenção da Secretaria Municipal de Assistencia Social

 

232.000,00

232.000,00

08 244 0006 2.027

Conferencia Municipal de Assistencia Social Realização de Conferencia

 

25.000,00

25.000,00

08 244 0006 2.028

Manutenção das Ações do Programa IGDBF Manutenção do IGD PBF

 

55.000,00

55.000,00

08 244 0006 2.029

Manutenção das Atividades do Programa PAIF/Prot. e Atend. Integral a Família Manutenção do PAIF

 

29.000,00

29.000,00

08 244 0006 2.030

Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social Manutenção do Fundo Municipal de Assistencia Social

 

298.250,00

298.250,00

08 244 0006 2.031

Manutenção dos Serviços do Cadastro Único. Manutenção do Cadastro Unico

 

20.000,00

20.000,00

08 244 0006 2.033

Apoio ao Conselho Municipal de Assistencia Social

 

19.000,00

19.000,00

08 244 0006 2.035

Implantação do Projeto Sopão Solidário Implantação do Projeto Sopão Solidário

 

30.000,00

30.000,00

08 244 0006 2.036

Implementação de Ações em Empreend. Promovendo Cursos de Formação Implementação de ações em empreendedorismo

 

50.000,00

50.000,00

TOTAL

110.000,00

1.372.300,00

1.482.300,00

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Fundo Mun de Saude Riachuelo

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 05 Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Fundo Municipal de Saúde

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

10

Saúde

510.000,00

5.855.750,00

6.365.750,00

10 301

Atenção Básica

360.000,00

5.071.750,00

5.431.750,00

10 301 0007

Coordenação Serviços de Saúde

360.000,00

5.071.750,00

5.431.750,00

10 301 0007 1.010

Ampliação de Unidades de Saúde Ampliação de Unidade de saude

70.000,00

 

70.000,00

10 301 0007 1.011

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

100.000,00

 

100.000,00

10 301 0007 1.012

Aquisição de Veiculos para o atendimento do NASF/ESF. Aquisição de Veiculo para atendimento do NASF/ESF

100.000,00

 

100.000,00

10 301 0007 1.013

Conclusão do Prédio da Secretaria Secretaria Municipal de Saúde Conclusão da Secretaria Municpal de Saúde

30.000,00

 

30.000,00

10 301 0007 1.014

Aquisição de Equipamentos e Utensilios para as Unidades Básicas de Saúde - UBS Aquisição

30.000,00

 

30.000,00

10 301 0007 1.015

Construção de Unid Básica de Saude - UBS no Assentamento Furnas Construção de UBS

30.000,00

 

30.000,00

10 301 0007 2.037

Manutenção das Atividades do Programa de Atenção Básica/PAB FIXO Manutenção do PAB Fixo

 

413.000,00

413.000,00

10 301 0007 2.038

Ampliação e Manutenção das Atividades da Estratégia Saúde da Família Manutenção do PSF

 

635.000,00

635.000,00

10 301 0007 2.039

Manutenção das Atividades da Estratégia Saúde Bucal Manutenção do SB

 

235.000,00

235.000,00

10 301 0007 2.040

Manutenção das Atividades do Programa Saúde na Escola/PSE Manutenção do Pse

 

10.000,00

10.000,00

10 301 0007 2.041

Manutenção das Atividades do Programa da Farmácia Básica Manutenção da Farm Básica

 

80.000,00

80.000,00

10 301 0007 2.042

Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde Manutenção do Fundo Municipal de Saude

 

2.713.750,00

2.713.750,00

10 301 0007 2.043

Apoio ao Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde Manutenção do Conselho de Saúde

 

52.000,00

52.000,00

10 301 0007 2.044

Manutenção das Atividades do Programa de Agentes Comunitários de Saúde/PACS Manutenção do Programa PACS -Agentes Comunitários

 

385.000,00

385.000,00

10 301 0007 2.045

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Saúde Manutenção da Secretaria Municipal de Saude

 

216.000,00

216.000,00

10 301 0007 2.046

Manutenção do NASF/Nucleo de Apoio a Saúde da Família

 

157.000,00

157.000,00

10 301 0007 2.048

Manutenção e Ampliação dos Programas Polos de Academias de Saúde

 

100.000,00

100.000,00

10 301 0007 2.049

Manutenção das Atividades do Programa Brasil Sorridente

 

10.000,00

10.000,00

10 301 0007 2.050

Adesão e Repasse a Consórcios Publicos

 

65.000,00

65.000,00

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

0,00

485.000,00

485.000,00

10 302 0007

Coordenação Serviços de Saúde

0,00

485.000,00

485.000,00

10 302 0007 2.051

Manutenção das Ações de Média e Alta ComplexidadeS/MAC Manutenção do Blmac

 

485.000,00

485.000,00

10 304

Vigilância Sanitária

0,00

135.000,00

135.000,00

10 304 0007

Coordenação Serviços de Saúde

0,00

135.000,00

135.000,00

10 304 0007 2.047

Manutenção das Atividades do Programa de Vigilancia Sanitária

 

135.000,00

135.000,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

0,00

164.000,00

164.000,00

10 305 0007

Coordenação Serviços de Saúde

0,00

164.000,00

164.000,00

10 305 0007 2.052

Manutenção das Atividades do Programa de Vig. Epid. e Controle de Doenças Mnutenção do Programa de Epidemiologia e Controle de Doenças - B Lv G S

 

164.000,00

164.000,00

10 512

Saneamento Básico Urbano

150.000,00

0,00

150.000,00

10 512 0018

Cooredenação do Saneamento

150.000,00

0,00

150.000,00

10 512 0018 1.016

Construção de Unidades Sanitárias

150.000,00

 

150.000,00

TOTAL

510.000,00

5.855.750,00

6.365.750,00

 

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Instituto de Previdencia de Riachuelo

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 11 Instituto de Previdencia de Riachuelo

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 IPR

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

09

Previdência Social

60.000,00

1.709.100,00

1.769.100,00

09 271

Previdência Básica

60.000,00

1.709.100,00

1.769.100,00

09 271 0021

Coordenação da Previdencia

60.000,00

1.709.100,00

1.769.100,00

09 271 0021 1.040

Aquisição, Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imoveis IPR

60.000,00

 

60.000,00

09 271 0021 2.106

Manutenção das Atividades Adm. do Instituto de Prev. de Riachuelo/IPR Manutenção das atividades administrativas do IPR

 

462.600,00

462.600,00

09 271 0021 2.107

Manutenção das Ativ. Previdenciárias do Inst. de Previdencia de Riachuelo/IPR

 

1.246.500,00

1.246.500,00

 

Manutenção das atividades Previdenciarias

 

 

 

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

1.000.000,00

99 997

Reserva do RPPS

0,00

0,00

1.000.000,00

99 997 9000

Reserva de Contingência

0,00

0,00

1.000.000,00

99 997 9000 9.001

Reserva de Contingencia - IPR

 

 

1.000.000,00

 

Reserva IPR - Seguridade

 

 

 

TOTAL

60.000,00

1.709.100,00

2.769.100,00

 

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Riachuelo

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9900 Reserva de Contingência

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

50.000,00

99 999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

50.000,00

99 999 9000

Reserva de Contingência

0,00

0,00

50.000,00

99 999 9000 9.003

Reserva de Contingencia - Seguridade

 

 

50.000,00

 

Reserrva Seguridade

 

 

 

TOTAL

0,00

0,00

50.000,00

 

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Câmara Municipal de Riachuelo

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 00 Câmara Municipal

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0000 Camara Municipal

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

825.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

682.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

682.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

143.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

143.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

45.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

45.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

45.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

870.000,00

 

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Riachuelo

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 01 Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGAP

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 SEMGAP

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

697.785,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

478.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

478.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

219.785,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

219.285,00

 

 

 

 

15300000

500,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

155.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

155.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

55.000,00

 

 

 

 

19400000

100.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

852.785,00

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Riachuelo

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 02 Sec. Municipal de Administração-SEMAD

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 SEMAD

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

2.115.925,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.162.725,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

312.725,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

10010000

850.000,00

 

 

3.2.00.00.00

Juros e encargos da dívida

 

 

185.000,00

 

3.2.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

15.000,00

 

 

3.2.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

10010000

170.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

768.200,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

10010000

35.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

592.000,00

 

 

3.3.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

10010000

141.200,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

395.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

55.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

55.000,00

 

 

4.6.00.00.00

Amortização da dívida

 

 

340.000,00

 

4.6.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

170.000,00

 

 

4.6.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

10010000

170.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

2.510.925,00

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Riachuelo

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 03 Secretaria Mun. de Finanças-SEMF

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 SEMF

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

357.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

130.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

130.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

227.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

227.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

100.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

100.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

50.000,00

 

 

 

 

15100000

50.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

457.000,00

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Fundo Mun Assistência Social de Riachuelo

Orçamento Fiscal- Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 04 Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. - SETHAS

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Fundo Municipal de Assistencia Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

30.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

30.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

30.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

150.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

150.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

15100000

150.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

180.000,00

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Fundo Mun de Saude Riachuelo

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 05 Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Fundo Municipal de Saúde

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

71.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

36.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

36.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

35.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

35.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

71.000,00

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Riachuelo

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 06 Sec. Mun. de Educação e Cultura-SEMEC

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Fundo Municipal de Educação

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

6.843.305,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

4.817.955,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

291.000,00

 

 

 

 

11110000

173.505,00

 

 

 

 

11120000

3.111.270,00

 

 

 

 

11130000

1.238.180,00

 

 

 

 

11240000

4.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

2.025.350,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

309.000,00

 

 

 

 

11110000

345.000,00

 

 

 

 

11130000

746.000,00

 

 

 

 

11200000

247.000,00

 

 

 

 

11220000

220.350,00

 

 

 

 

11230000

48.000,00

 

 

 

 

11240000

10.000,00

 

 

 

 

11900000

100.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

1.219.720,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

1.214.720,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

150.000,00

 

 

 

 

11110000

250.800,00

 

 

 

 

11130000

90.000,00

 

 

 

 

11210000

4.200,00

 

 

 

 

11240000

196.000,00

 

 

 

 

11250000

300.000,00

 

 

 

 

11400000

161.250,00

 

 

 

 

15200000

62.470,00

 

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

5.000,00

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

11110000

5.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

8.063.025,00

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Riachuelo

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 07 Secretaria Municipal de Meio Ambiente

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 SEMA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

222.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

120.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

120.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

102.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

92.000,00

 

 

 

 

15100000

10.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

87.400,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

87.400,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

77.400,00

 

 

 

 

15100000

10.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

309.400,00

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Riachuelo

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 08 Sec. Obras e Serviços Urbanos -SEMOS

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 SEMOS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

1.780.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

495.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

495.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

1.285.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

565.000,00

 

 

 

 

15100000

120.000,00

 

 

 

 

15200000

300.000,00

 

 

 

 

16200000

300.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

2.287.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

2.287.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

260.000,00

 

 

 

 

15100000

1.380.000,00

 

 

 

 

15200000

540.000,00

 

 

 

 

16100000

7.000,00

 

 

 

 

16200000

100.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

4.067.000,00

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Riachuelo

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 09 Sec. Agricultura e Rec. Hídricos-SEMARH

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 SEMARH

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

710.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

205.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

205.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

505.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

475.000,00

 

 

 

 

15100000

30.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

230.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

230.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

100.000,00

 

 

 

 

15100000

130.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

940.000,00

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Riachuelo

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 10 Sec. Juventude do Esporte e Lazer-SEMJEL

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 SEMJEL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

454.715,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

160.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

160.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

294.715,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

95.000,00

 

 

 

 

15100000

199.715,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

760.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

750.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

100.000,00

 

 

 

 

15100000

650.000,00

 

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

10.000,00

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

10.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

1.214.715,00

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Riachuelo

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 12 Secretaria Municipal de Turismo-SEMTUR

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 SEMTUR

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

171.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

90.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

90.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

81.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

71.000,00

 

 

 

 

15200000

10.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

70.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

70.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

50.000,00

 

 

 

 

15200000

20.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

241.000,00

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Riachuelo

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9900 Reserva de Contingência

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

9.0.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

 

100.000,00

9.9.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

100.000,00

 

9.9.99.00.00

Reserva de contingência

10010000

100.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

100.000,00

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Riachuelo

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 01 Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGAP

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 SEMGAP

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

106.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

70.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

70.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

36.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

36.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

106.000,00

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Fundo Mun Assistência Social de Riachuelo

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 04 Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. - SETHAS

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Fundo Municipal de Assistencia Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

1.333.300,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

492.300,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

227.250,00

 

 

 

 

13110000

245.050,00

 

 

 

 

15100000

20.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

841.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

596.000,00

 

 

 

 

13110000

180.000,00

 

 

 

 

15100000

65.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

149.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

149.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

65.000,00

 

 

 

 

13110000

74.000,00

 

 

 

 

15100000

10.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

1.482.300,00

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Fundo Mun de Saude Riachuelo

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 05 Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Fundo Municipal de Saúde

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

5.342.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

2.186.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

12110000

981.000,00

 

 

 

 

12140000

1.205.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

3.156.000,00

 

3.3.71.00.00

Transf.a consórc.públic.median.contr.ris

12110000

65.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

12110000

389.715,00

 

 

 

 

12130000

120.000,00

 

 

 

 

12140000

1.484.000,00

 

 

 

 

12200000

10.000,00

 

 

 

 

15100000

1.087.285,00

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

1.023.750,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

953.750,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

100.000,00

 

 

 

 

12110000

40.000,00

 

 

 

 

12140000

280.000,00

 

 

 

 

12150000

1.000,00

 

 

 

 

12200000

240.000,00

 

 

 

 

12400000

53.750,00

 

 

 

 

15100000

89.000,00

 

 

 

 

15200000

150.000,00

 

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

70.000,00

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

12140000

70.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

6.365.750,00

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Instituto de Previdencia de Riachuelo

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 11 Instituto de Previdencia de Riachuelo

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 I P R

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

1.689.100,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.396.500,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

14100000

1.396.500,00

 

 

3.2.00.00.00

Juros e encargos da dívida

 

 

6.000,00

 

3.2.90.00.00

Aplicações diretas

14100000

5.000,00

 

 

3.2.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

14100000

1.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

286.600,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

14100000

5.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

14100000

281.600,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

80.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

70.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

14100000

70.000,00

 

 

4.6.00.00.00

Amortização da dívida

 

 

10.000,00

 

4.6.90.00.00

Aplicações diretas

14100000

10.000,00

 

 

9.0.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

 

1.000.000,00

9.9.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

1.000.000,00

 

9.9.99.00.00

Reserva de contingência

14100000

1.000.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

2.769.100,00

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Riachuelo

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9900 Reserva de Contingência

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

9.0.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

 

50.000,00

9.9.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

50.000,00

 

9.9.99.00.00

Reserva de contingência

10010000

50.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

50.000,00

 

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO

PROGRAMA PARA 2020

Consolidado

Orçamento Fiscal - Adendo VI

Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

01

Legislativa

45.000,00

825.000,00

870.000,00

01 031

Ação Legislativa

45.000,00

825.000,00

870.000,00

01 031 0001

Coordenação Legislativa

45.000,00

825.000,00

870.000,00

03

Essencial à Justiça

0,00

103.500,00

103.500,00

03 092

Representação Judicial e Extrajudicial

0,00

103.500,00

103.500,00

03 092 0016

Coordenação Jurídica

0,00

103.500,00

103.500,00

04

Administração

250.000,00

3.467.210,00

3.717.210,00

04 121

Planejamento e Orçamento

100.000,00

0,00

100.000,00

04 121 0002

Coordenação Administrativa

100.000,00

0,00

100.000,00

04 122

Administração Geral

50.000,00

2.978.210,00

3.028.210,00

04 122 0002

Coordenação Administrativa

0,00

476.285,00

476.285,00

04 122 0004

Coordenação Administrativa Geral

50.000,00

2.460.925,00

2.510.925,00

04 122 0015

Coordenação da Ases

0,00

41.000,00

41.000,00

04 123

Administração Financeira

50.000,00

407.000,00

457.000,00

04 123 0005

Coordenação Financeira

50.000,00

407.000,00

457.000,00

04 124

Controle Interno

50.000,00

82.000,00

132.000,00

04 124 0017

Coordenação do Cgm

50.000,00

82.000,00

132.000,00

12

Educação

917.250,00

6.785.775,00

7.703.025,00

12 361

Ensino Fundamental

400.000,00

6.324.270,00

6.724.270,00

12 361 0008

Coordenação Educacional

400.000,00

6.324.270,00

6.724.270,00

12 362

Ensino Médio

0,00

85.505,00

85.505,00

12 362 0008

Coordenação Educacional

0,00

85.505,00

85.505,00

12 365

Educação Infantil

467.250,00

256.000,00

723.250,00

12 365 0008

Coordenação Educacional

467.250,00

256.000,00

723.250,00

12 366

Educação de Jovens e Adultos

0,00

90.000,00

90.000,00

12 366 0008

Coordenação Educacional

0,00

90.000,00

90.000,00

12 367

Educação Especial

50.000,00

30.000,00

80.000,00

12 367 0008

Coordenação Educacional

50.000,00

30.000,00

80.000,00

13

Cultura

50.000,00

310.000,00

360.000,00

13 392

Difusão Cultural

50.000,00

310.000,00

360.000,00

13 392 0009

Desenvolvimento da Cultura

50.000,00

310.000,00

360.000,00

15

Urbanismo

1.767.000,00

2.180.000,00

3.947.000,00

15 451

Infra Estrutura Urbana

1.587.000,00

420.000,00

2.007.000,00

15 451 0010

Coordenação dos Serviços Urbanos

1.587.000,00

420.000,00

2.007.000,00

15 452

Serviços Urbanos

180.000,00

1.760.000,00

1.940.000,00

15 452 0004

Coordenação Administrativa Geral

80.000,00

0,00

80.000,00

15 452 0010

Coordenação dos Serviços Urbanos

100.000,00

1.760.000,00

1.860.000,00

16

Habitação

150.000,00

30.000,00

180.000,00

16 481

Habitação Rural

150.000,00

0,00

150.000,00

16 481 0006

Coordenação de Assistência Social

150.000,00

0,00

150.000,00

16 482

Habitação Urbana

0,00

30.000,00

30.000,00

16 482 0006

Coordenação de Assistência Social

0,00

30.000,00

30.000,00

17

Saneamento

20.000,00

71.000,00

91.000,00

17 512

Saneamento Básico Urbano

20.000,00

71.000,00

91.000,00

17 512 0010

Coordenação dos Serviços Urbanos

20.000,00

0,00

20.000,00

17 512 0018

Cooredenação do Saneamento

0,00

71.000,00

71.000,00

18

Gestão Ambiental

77.400,00

352.000,00

429.400,00

18 512

Saneamento Básico Urbano

20.000,00

0,00

20.000,00

18 512 0018

Cooredenação do Saneamento

20.000,00

0,00

20.000,00

18 541

Preservação e Conservação Ambiental

57.400,00

232.000,00

289.400,00

18 541 0014

Coordenação do Meio Ambiente

57.400,00

232.000,00

289.400,00

18 544

Recursos Hídricos

0,00

120.000,00

120.000,00

18 544 0011

Coord.dos Serv.Hidrícos e Agropecuários

0,00

120.000,00

120.000,00

20

Agricultura

50.000,00

770.000,00

820.000,00

20 605

Abastecimento

0,00

645.000,00

645.000,00

20 605 0011

Coord.dos Serv.Hidrícos e Agropecuários

0,00

645.000,00

645.000,00

20 606

Extensão Rural

50.000,00

0,00

50.000,00

20 606 0020

Coordenação de Produção Animal

50.000,00

0,00

50.000,00

20 608

Promoção da Produção Agropecuária

0,00

125.000,00

125.000,00

20 608 0011

Coord.dos Serv.Hidrícos e Agropecuários

0,00

125.000,00

125.000,00

23

Comércio e Serviços

50.000,00

191.000,00

241.000,00

23 695

Turismo

50.000,00

191.000,00

241.000,00

23 695 0012

Coordenação do Comércio e Turismo

50.000,00

191.000,00

241.000,00

26

Transporte

0,00

100.000,00

100.000,00

26 782

Transporte Rodoviário

0,00

100.000,00

100.000,00

26 782 0019

Coordenação dos Serv. de Transportes

0,00

100.000,00

100.000,00

27

Desporto e Lazer

699.715,00

515.000,00

1.214.715,00

27 812

Desporto Comunitário

699.715,00

515.000,00

1.214.715,00

27 812 0013

Desenvolvimento do Desporto

699.715,00

515.000,00

1.214.715,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

100.000,00

99 999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

100.000,00

99 999 9000

Reserva de Contingência

0,00

0,00

100.000,00

TOTAL

4.076.365,00

15.700.485,00

19.876.850,00

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO

PROGRAMA PARA 2020

Consolidado

Orçamento Seguridade social - Adendo VI

Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

08

Assistência Social

110.000,00

1.478.300,00

1.588.300,00

08 241

Assistência ao Idoso

0,00

200.000,00

200.000,00

08 241 0006

Coordenação de Assistência Social

0,00

200.000,00

200.000,00

08 242

Assistência ao Portador de Deficiência

0,00

58.000,00

58.000,00

08 242 0006

Coordenação de Assistência Social

0,00

58.000,00

58.000,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

239.050,00

239.050,00

08 243 0002

Coordenação Administrativa

0,00

106.000,00

106.000,00

08 243 0006

Coordenação de Assistência Social

0,00

133.050,00

133.050,00

08 244

Assistência Comunitária

110.000,00

981.250,00

1.091.250,00

08 244 0006

Coordenação de Assistência Social

110.000,00

981.250,00

1.091.250,00

09

Previdência Social

60.000,00

1.709.100,00

1.769.100,00

09 271

Previdência Básica

60.000,00

1.709.100,00

1.769.100,00

09 271 0021

Coordenação da Previdencia

60.000,00

1.709.100,00

1.769.100,00

10

Saúde

510.000,00

5.855.750,00

6.365.750,00

10 301

Atenção Básica

360.000,00

5.071.750,00

5.431.750,00

10 301 0007

Coordenação Serviços de Saúde

360.000,00

5.071.750,00

5.431.750,00

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

0,00

485.000,00

485.000,00

10 302 0007

Coordenação Serviços de Saúde

0,00

485.000,00

485.000,00

10 304

Vigilância Sanitária

0,00

135.000,00

135.000,00

10 304 0007

Coordenação Serviços de Saúde

0,00

135.000,00

135.000,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

0,00

164.000,00

164.000,00

10 305 0007

Coordenação Serviços de Saúde

0,00

164.000,00

164.000,00

10 512

Saneamento Básico Urbano

150.000,00

0,00

150.000,00

10 512 0018

Cooredenação do Saneamento

150.000,00

0,00

150.000,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

1.050.000,00

99 997

Reserva do RPPS

0,00

0,00

1.000.000,00

99 997 9000

Reserva de Contingência

0,00

0,00

1.000.000,00

99 999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

50.000,00

99 999 9000

Reserva de Contingência

0,00

0,00

50.000,00

TOTAL

680.000,00

9.043.150,00

10.773.150,00

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO

PROGRAMA PARA 2020

Consolidado

Orçamento Fiscal - Adendo VII

Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VINCULADOS

ORDINÁRIOS

TOTAL

01

Legislativa

0,00

870.000,00

870.000,00

01 031

Ação Legislativa

0,00

870.000,00

870.000,00

01 031 0001

Coordenação Legislativa

0,00

870.000,00

870.000,00

03

Essencial à Justiça

500,00

103.000,00

103.500,00

03 092

Representação Judicial e Extrajudicial

500,00

103.000,00

103.500,00

03 092 0016

Coordenação Jurídica

500,00

103.000,00

103.500,00

04

Administração

150.000,00

3.567.210,00

3.717.210,00

04 121

Planejamento e Orçamento

100.000,00

0,00

100.000,00

04 121 0002

Coordenação Administrativa

100.000,00

0,00

100.000,00

04 122

Administração Geral

0,00

3.028.210,00

3.028.210,00

04 122 0002

Coordenação Administrativa

0,00

476.285,00

476.285,00

04 122 0004

Coordenação Administrativa Geral

0,00

2.510.925,00

2.510.925,00

04 122 0015

Coordenação da Ases

0,00

41.000,00

41.000,00

04 123

Administração Financeira

50.000,00

407.000,00

457.000,00

04 123 0005

Coordenação Financeira

50.000,00

407.000,00

457.000,00

04 124

Controle Interno

0,00

132.000,00

132.000,00

04 124 0017

Coordenação do Cgm

0,00

132.000,00

132.000,00

12

Educação

7.263.025,00

440.000,00

7.703.025,00

12 361

Ensino Fundamental

6.284.270,00

440.000,00

6.724.270,00

12 361 0008

Coordenação Educacional

6.284.270,00

440.000,00

6.724.270,00

12 362

Ensino Médio

85.505,00

0,00

85.505,00

12 362 0008

Coordenação Educacional

85.505,00

0,00

85.505,00

12 365

Educação Infantil

723.250,00

0,00

723.250,00

12 365 0008

Coordenação Educacional

723.250,00

0,00

723.250,00

12 366

Educação de Jovens e Adultos

90.000,00

0,00

90.000,00

12 366 0008

Coordenação Educacional

90.000,00

0,00

90.000,00

12 367

Educação Especial

80.000,00

0,00

80.000,00

12 367 0008

Coordenação Educacional

80.000,00

0,00

80.000,00

13

Cultura

50.000,00

310.000,00

360.000,00

13 392

Difusão Cultural

50.000,00

310.000,00

360.000,00

13 392 0009

Desenvolvimento da Cultura

50.000,00

310.000,00

360.000,00

15

Urbanismo

2.727.000,00

1.220.000,00

3.947.000,00

15 451

Infra Estrutura Urbana

1.957.000,00

50.000,00

2.007.000,00

15 451 0010

Coordenação dos Serviços Urbanos

1.957.000,00

50.000,00

2.007.000,00

15 452

Serviços Urbanos

770.000,00

1.170.000,00

1.940.000,00

15 452 0004

Coordenação Administrativa Geral

0,00

80.000,00

80.000,00

15 452 0010

Coordenação dos Serviços Urbanos

770.000,00

1.090.000,00

1.860.000,00

16

Habitação

150.000,00

30.000,00

180.000,00

16 481

Habitação Rural

150.000,00

0,00

150.000,00

16 481 0006

Coordenação de Assistência Social

150.000,00

0,00

150.000,00

16 482

Habitação Urbana

0,00

30.000,00

30.000,00

16 482 0006

Coordenação de Assistência Social

0,00

30.000,00

30.000,00

17

Saneamento

20.000,00

71.000,00

91.000,00

17 512

Saneamento Básico Urbano

20.000,00

71.000,00

91.000,00

17 512 0010

Coordenação dos Serviços Urbanos

20.000,00

0,00

20.000,00

17 512 0018

Cooredenação do Saneamento

0,00

71.000,00

71.000,00

18

Gestão Ambiental

70.000,00

359.400,00

429.400,00

18 512

Saneamento Básico Urbano

20.000,00

0,00

20.000,00

18 512 0018

Cooredenação do Saneamento

20.000,00

0,00

20.000,00

18 541

Preservação e Conservação Ambiental

0,00

289.400,00

289.400,00

18 541 0014

Coordenação do Meio Ambiente

0,00

289.400,00

289.400,00

18 544

Recursos Hídricos

50.000,00

70.000,00

120.000,00

18 544 0011

Coord.dos Serv.Hidrícos e Agropecuários

50.000,00

70.000,00

120.000,00

20

Agricultura

110.000,00

710.000,00

820.000,00

20 605

Abastecimento

60.000,00

585.000,00

645.000,00

20 605 0011

Coord.dos Serv.Hidrícos e Agropecuários

60.000,00

585.000,00

645.000,00

20 606

Extensão Rural

50.000,00

0,00

50.000,00

20 606 0020

Coordenação de Produção Animal

50.000,00

0,00

50.000,00

20 608

Promoção da Produção Agropecuária

0,00

125.000,00

125.000,00

20 608 0011

Coord.dos Serv.Hidrícos e Agropecuários

0,00

125.000,00

125.000,00

23

Comércio e Serviços

30.000,00

211.000,00

241.000,00

23 695

Turismo

30.000,00

211.000,00

241.000,00

23 695 0012

Coordenação do Comércio e Turismo

30.000,00

211.000,00

241.000,00

26

Transporte

0,00

100.000,00

100.000,00

26 782

Transporte Rodoviário

0,00

100.000,00

100.000,00

26 782 0019

Coordenação dos Serv. de Transportes

0,00

100.000,00

100.000,00

27

Desporto e Lazer

849.715,00

365.000,00

1.214.715,00

27 812

Desporto Comunitário

849.715,00

365.000,00

1.214.715,00

27 812 0013

Desenvolvimento do Desporto

849.715,00

365.000,00

1.214.715,00

99

Reserva de Contingência

0,00

100.000,00

100.000,00

99 999

Reserva de Contingência

0,00

100.000,00

100.000,00

99 999 9000

Reserva de Contingência

0,00

100.000,00

100.000,00

TOTAL

11.420.240,00

8.456.610,00

19.876.850,00

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Consolidado

Orçamento Seguridade social - Adendo VII

Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VINCULADOS

ORDINÁRIOS

TOTAL

08

Assistência Social

594.050,00

994.250,00

1.588.300,00

08 241

Assistência ao Idoso

110.000,00

90.000,00

200.000,00

08 241 0006

Coordenação de Assistência Social

110.000,00

90.000,00

200.000,00

08 242

Assistência ao Portador de Deficiência

23.000,00

35.000,00

58.000,00

08 242 0006

Coordenação de Assistência Social

23.000,00

35.000,00

58.000,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

133.050,00

106.000,00

239.050,00

08 243 0002

Coordenação Administrativa

0,00

106.000,00

106.000,00

08 243 0006

Coordenação de Assistência Social

133.050,00

0,00

133.050,00

08 244

Assistência Comunitária

328.000,00

763.250,00

1.091.250,00

08 244 0006

Coordenação de Assistência Social

328.000,00

763.250,00

1.091.250,00

09

Previdência Social

1.769.100,00

0,00

1.769.100,00

09 271

Previdência Básica

1.769.100,00

0,00

1.769.100,00

09 271 0021

Coordenação da Previdencia

1.769.100,00

0,00

1.769.100,00

10

Saúde

6.265.750,00

100.000,00

6.365.750,00

10 301

Atenção Básica

5.431.750,00

0,00

5.431.750,00

10 301 0007

Coordenação Serviços de Saúde

5.431.750,00

0,00

5.431.750,00

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

485.000,00

0,00

485.000,00

10 302 0007

Coordenação Serviços de Saúde

485.000,00

0,00

485.000,00

10 304

Vigilância Sanitária

135.000,00

0,00

135.000,00

10 304 0007

Coordenação Serviços de Saúde

135.000,00

0,00

135.000,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

164.000,00

0,00

164.000,00

10 305 0007

Coordenação Serviços de Saúde

164.000,00

0,00

164.000,00

10 512

Saneamento Básico Urbano

50.000,00

100.000,00

150.000,00

10 512 0018

Cooredenação do Saneamento

50.000,00

100.000,00

150.000,00

99

Reserva de Contingência

1.000.000,00

50.000,00

1.050.000,00

99 997

Reserva do RPPS

1.000.000,00

0,00

1.000.000,00

99 997 9000

Reserva de Contingência

1.000.000,00

0,00

1.000.000,00

99 999

Reserva de Contingência

0,00

50.000,00

50.000,00

99 999 9000

Reserva de Contingência

0,00

50.000,00

50.000,00

TOTAL

9.628.900,00

1.144.250,00

10.773.150,00

 

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Legislativa

Judiciária

Essencial à Justiça

00

Câmara Municipal

870.000,00

0,00

0,00

01

Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGAP

0,00

0,00

103.500,00

02

Sec. Municipal de Administração-SEMAD

0,00

0,00

0,00

03

Secretaria Mun. de Finanças-SEMF

0,00

0,00

0,00

04

Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. - SETHAS

0,00

0,00

0,00

05

Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS

0,00

0,00

0,00

06

Sec. Mun. de Educação e Cultura-SEMEC

0,00

0,00

0,00

07

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

08

Sec. Obras e Serviços Urbanos -SEMOS

0,00

0,00

0,00

09

Sec. Agricultura e Rec. Hídricos-SEMARH

0,00

0,00

0,00

10

Sec. Juventude do Esporte e Lazer-SEMJEL

0,00

0,00

0,00

11

Instituto de Previdencia de Riachuelo

0,00

0,00

0,00

12

Secretaria Municipal de Turismo-SEMTUR

0,00

0,00

0,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

TOTAL

870.000,00

0,00

103.500,00

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

FUNÇÕES

Administração

Defesa Nacional

Segurança Pública

ÓRGÃOS

00

Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

01

Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGAP

749.285,00

0,00

0,00

02

Sec. Municipal de Administração-SEMAD

2.510.925,00

0,00

0,00

03

Secretaria Mun. de Finanças-SEMF

457.000,00

0,00

0,00

04

Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. - SETHAS

0,00

0,00

0,00

05

Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS

0,00

0,00

0,00

06

Sec. Mun. de Educação e Cultura-SEMEC

0,00

0,00

0,00

07

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

08

Sec. Obras e Serviços Urbanos -SEMOS

0,00

0,00

0,00

09

Sec. Agricultura e Rec. Hídricos-SEMARH

0,00

0,00

0,00

10

Sec. Juventude do Esporte e Lazer-SEMJEL

0,00

0,00

0,00

11

Instituto de Previdencia de Riachuelo

0,00

0,00

0,00

12

Secretaria Municipal de Turismo-SEMTUR

0,00

0,00

0,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

TOTAL

3.717.210,00

0,00

0,00

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

FUNÇÕES

Relações Exteriores

Assistência Social

Previdência Social

ÓRGÃOS

00

Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

01

Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGAP

0,00

106.000,00

0,00

02

Sec. Municipal de Administração-SEMAD

0,00

0,00

0,00

03

Secretaria Mun. de Finanças-SEMF

0,00

0,00

0,00

04

Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. - SETHAS

0,00

1.482.300,00

0,00

05

Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS

0,00

0,00

0,00

06

Sec. Mun. de Educação e Cultura-SEMEC

0,00

0,00

0,00

07

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

08

Sec. Obras e Serviços Urbanos -SEMOS

0,00

0,00

0,00

09

Sec. Agricultura e Rec. Hídricos-SEMARH

0,00

0,00

0,00

10

Sec. Juventude do Esporte e Lazer-SEMJEL

0,00

0,00

0,00

11

Instituto de Previdencia de Riachuelo

0,00

0,00

1.769.100,00

12

Secretaria Municipal de Turismo-SEMTUR

0,00

0,00

0,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

TOTAL

0,00

1.588.300,00

1.769.100,00

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

FUNÇÕES

Saúde

Trabalho

Educação

ÓRGÃOS

00

Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

01

Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGAP

0,00

0,00

0,00

02

Sec. Municipal de Administração-SEMAD

0,00

0,00

0,00

03

Secretaria Mun. de Finanças-SEMF

0,00

0,00

0,00

04

Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. - SETHAS

0,00

0,00

0,00

05

Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS

6.365.750,00

0,00

0,00

06

Sec. Mun. de Educação e Cultura-SEMEC

0,00

0,00

7.703.025,00

07

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

08

Sec. Obras e Serviços Urbanos -SEMOS

0,00

0,00

0,00

09

Sec. Agricultura e Rec. Hídricos-SEMARH

0,00

0,00

0,00

10

Sec. Juventude do Esporte e Lazer-SEMJEL

0,00

0,00

0,00

11

Instituto de Previdencia de Riachuelo

0,00

0,00

0,00

12

Secretaria Municipal de Turismo-SEMTUR

0,00

0,00

0,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

TOTAL

6.365.750,00

0,00

7.703.025,00

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

FUNÇÕES

Cultura

Direito da Cidadania

Urbanismo

ÓRGÃOS

00

Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

01

Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGAP

0,00

0,00

0,00

02

Sec. Municipal de Administração-SEMAD

0,00

0,00

0,00

03

Secretaria Mun. de Finanças-SEMF

0,00

0,00

0,00

04

Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. - SETHAS

0,00

0,00

0,00

05

Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS

0,00

0,00

0,00

06

Sec. Mun. de Educação e Cultura-SEMEC

360.000,00

0,00

0,00

07

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

08

Sec. Obras e Serviços Urbanos -SEMOS

0,00

0,00

3.947.000,00

09

Sec. Agricultura e Rec. Hídricos-SEMARH

0,00

0,00

0,00

10

Sec. Juventude do Esporte e Lazer-SEMJEL

0,00

0,00

0,00

11

Instituto de Previdencia de Riachuelo

0,00

0,00

0,00

12

Secretaria Municipal de Turismo-SEMTUR

0,00

0,00

0,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

TOTAL

360.000,00

0,00

3.947.000,00

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

FUNÇÕES

Habitação

Saneamento

Gestão Ambiental

ÓRGÃOS

00

Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

01

Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGAP

0,00

0,00

0,00

02

Sec. Municipal de Administração-SEMAD

0,00

0,00

0,00

03

Secretaria Mun. de Finanças-SEMF

0,00

0,00

0,00

04

Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. - SETHAS

180.000,00

0,00

0,00

05

Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS

0,00

71.000,00

0,00

06

Sec. Mun. de Educação e Cultura-SEMEC

0,00

0,00

0,00

07

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

0,00

0,00

309.400,00

08

Sec. Obras e Serviços Urbanos -SEMOS

0,00

20.000,00

0,00

09

Sec. Agricultura e Rec. Hídricos-SEMARH

0,00

0,00

120.000,00

10

Sec. Juventude do Esporte e Lazer-SEMJEL

0,00

0,00

0,00

11

Instituto de Previdencia de Riachuelo

0,00

0,00

0,00

12

Secretaria Municipal de Turismo-SEMTUR

0,00

0,00

0,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

TOTAL

180.000,00

91.000,00

429.400,00

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

FUNÇÕES

Ciência e Tecnologia

Agricultura

Organização Agrária

ÓRGÃOS

00

Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

01

Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGAP

0,00

0,00

0,00

02

Sec. Municipal de Administração-SEMAD

0,00

0,00

0,00

03

Secretaria Mun. de Finanças-SEMF

0,00

0,00

0,00

04

Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. - SETHAS

0,00

0,00

0,00

05

Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS

0,00

0,00

0,00

06

Sec. Mun. de Educação e Cultura-SEMEC

0,00

0,00

0,00

07

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

08

Sec. Obras e Serviços Urbanos -SEMOS

0,00

0,00

0,00

09

Sec. Agricultura e Rec. Hídricos-SEMARH

0,00

820.000,00

0,00

10

Sec. Juventude do Esporte e Lazer-SEMJEL

0,00

0,00

0,00

11

Instituto de Previdencia de Riachuelo

0,00

0,00

0,00

12

Secretaria Municipal de Turismo-SEMTUR

0,00

0,00

0,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

TOTAL

0,00

820.000,00

0,00

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

FUNÇÕES

Indústria

Comércio e Serviços

Comunicações

ÓRGÃOS

00

Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

01

Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGAP

0,00

0,00

0,00

02

Sec. Municipal de Administração-SEMAD

0,00

0,00

0,00

03

Secretaria Mun. de Finanças-SEMF

0,00

0,00

0,00

04

Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. - SETHAS

0,00

0,00

0,00

05

Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS

0,00

0,00

0,00

06

Sec. Mun. de Educação e Cultura-SEMEC

0,00

0,00

0,00

07

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

08

Sec. Obras e Serviços Urbanos -SEMOS

0,00

0,00

0,00

09

Sec. Agricultura e Rec. Hídricos-SEMARH

0,00

0,00

0,00

10

Sec. Juventude do Esporte e Lazer-SEMJEL

0,00

0,00

0,00

11

Instituto de Previdencia de Riachuelo

0,00

0,00

0,00

12

Secretaria Municipal de Turismo-SEMTUR

0,00

241.000,00

0,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

TOTAL

0,00

241.000,00

0,00

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

FUNÇÕES

Energia

Transporte

Desporto e Lazer

ÓRGÃOS

00

Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

01

Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGAP

0,00

0,00

0,00

02

Sec. Municipal de Administração-SEMAD

0,00

0,00

0,00

03

Secretaria Mun. de Finanças-SEMF

0,00

0,00

0,00

04

Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. - SETHAS

0,00

0,00

0,00

05

Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS

0,00

0,00

0,00

06

Sec. Mun. de Educação e Cultura-SEMEC

0,00

0,00

0,00

07

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

08

Sec. Obras e Serviços Urbanos -SEMOS

0,00

100.000,00

0,00

09

Sec. Agricultura e Rec. Hídricos-SEMARH

0,00

0,00

0,00

10

Sec. Juventude do Esporte e Lazer-SEMJEL

0,00

0,00

1.214.715,00

11

Instituto de Previdencia de Riachuelo

0,00

0,00

0,00

12

Secretaria Municipal de Turismo-SEMTUR

0,00

0,00

0,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

TOTAL

0,00

100.000,00

1.214.715,00

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

FUNÇÕES

Encargos Especiais

Reserva de

Contingência

TOTAL

ÓRGÃOS

00

Câmara Municipal

0,00

0,00

870.000,00

01

Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGAP

0,00

0,00

958.785,00

02

Sec. Municipal de Administração-SEMAD

0,00

0,00

2.510.925,00

03

Secretaria Mun. de Finanças-SEMF

0,00

0,00

457.000,00

04

Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. - SETHAS

0,00

0,00

1.662.300,00

05

Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS

0,00

0,00

6.436.750,00

06

Sec. Mun. de Educação e Cultura-SEMEC

0,00

0,00

8.063.025,00

07

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

0,00

0,00

309.400,00

08

Sec. Obras e Serviços Urbanos -SEMOS

0,00

0,00

4.067.000,00

09

Sec. Agricultura e Rec. Hídricos-SEMARH

0,00

0,00

940.000,00

10

Sec. Juventude do Esporte e Lazer-SEMJEL

0,00

0,00

1.214.715,00

11

Instituto de Previdencia de Riachuelo

0,00

1.000.000,00

2.769.100,00

12

Secretaria Municipal de Turismo-SEMTUR

0,00

0,00

241.000,00

99

Reserva de Contingência

0,00

150.000,00

150.000,00

TOTAL

0,00

1.150.000,00

30.650.000,00

 

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Riachuelo

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 01 Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGAP

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 SEMGAP

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

03 092 0016 2.005

Manutenção das Ações da Procuradoria Municipal.

Manut. da Procuradoria Geral do Município

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

98.500,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

72.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

72.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

25.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

25.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

35.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

35.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

26.500,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

26.500,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

8.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

8.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

2.500,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 15300000

500,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

6.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

6.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

6.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

6.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

5.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

5.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

103.500,00

04 121 0002 1.003

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Aquisição de Veiculos e Equipamentos para o Gabinete

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

100.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

100.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

100.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 19400000

100.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

100.000,00

04 122 0002 2.002

Manutencao das Ações do Gabinete da Prefeita

Manutencao do Gabinete do Prefeito

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

476.285,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

330.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

330.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

50.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

180.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

180.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

30.000,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças judiciais

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

50.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

146.285,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

146.285,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

20.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

30.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

15.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

15.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

30.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

30.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

 

1.285,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

1.285,00

 

 

3.3.90.91.00

Sentenças judiciais

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

476.285,00

04 122 0015 2.004

Manutenção das Ações da Assessoria de Imprensa

Manutenção das Ações da Assessoria de Imprensa

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

41.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

26.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

26.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

15.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

15.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

3.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

3.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

15.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

15.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

41.000,00

04 124 0017 1.004

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

50.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

50.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

50.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

50.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

50.000,00

04 124 0017 2.006

Manutenção das Ações da Controladoria Municipal.

Manut.do Controle Geral do Município

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

82.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

50.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

50.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

15.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

15.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

25.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

25.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

32.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

32.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

20.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

82.000,00

08 243 0002 2.003

Manuteção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

Manuteção do Conselho Tutelar

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

106.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

70.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

70.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

60.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

60.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

36.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

36.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

1.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

1.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

20.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

106.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

958.785,00

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Riachuelo

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Sec. Municipal de Administração-SEMAD

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 SEMAD

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

04 122 0004 1.005

Aquisição de Equipamentos e Veículos

Aquisição de Equipamentos e Veículos

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

50.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

50.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

50.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

50.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

50.000,00

04 122 0004 2.007

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração

Manut.da Sec Administração

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

777.925,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

174.725,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

174.725,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

25.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

25.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

109.725,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

109.725,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

 

15.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

15.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

20.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

603.200,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

462.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

170.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

170.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

30.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

30.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

100.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

80.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

80.000,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

30.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

15.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

15.000,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.3.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

 

141.200,00

 

 

3.3.91.97.00

Aporte p/cobertura déficit atuarial RPPS

 

141.200,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

141.200,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

777.925,00

04 122 0004 2.008

Amortização da Dívida e Juros, Junto aos Precatórios

Pagamento de Precatórios

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

50.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

50.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

50.000,00

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças judiciais

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

50.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

50.000,00

04 122 0004 2.009

Amortização da Divida e Juros, Junto ao INSS.

Amoertização da Divida e Juros, Junto ao INSS

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

10.000,00

3.2.00.00.00

Juros e encargos da dívida

 

 

10.000,00

 

3.2.90.00.00

Aplicações diretas

 

10.000,00

 

 

3.2.90.21.00

Juros sobre a dívida por contrato

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

150.000,00

4.6.00.00.00

Amortização da dívida

 

 

150.000,00

 

4.6.90.00.00

Aplicações diretas

 

150.000,00

 

 

4.6.90.71.00

Principal da dívida contratual resgatado

 

150.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

150.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

160.000,00

04 122 0004 2.010

Contribuição a AMLAP, FEMURN e CNM

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

35.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

35.000,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

 

35.000,00

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

 

35.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

35.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

35.000,00

04 122 0004 2.011

Contribuição a Formação do PASEP

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

100.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

100.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

100.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

100.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

100.000,00

04 122 0004 2.012

Recolhimento Previdenciário ao Instituto Municipal de Previdencia.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

850.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

850.000,00

 

3.1.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

 

850.000,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações patronais

 

850.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

850.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

850.000,00

04 122 0004 2.013

Recolhimento Previdenciário ao Instituto Nacional de seguro Social/INSS

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

50.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

50.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

50.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

50.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

50.000,00

04 122 0004 2.014

Amortização da Dívida e Juros, junto a CAERN

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

5.000,00

3.2.00.00.00

Juros e encargos da dívida

 

 

5.000,00

 

3.2.90.00.00

Aplicações diretas

 

5.000,00

 

 

3.2.90.21.00

Juros sobre a dívida por contrato

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

20.000,00

4.6.00.00.00

Amortização da dívida

 

 

20.000,00

 

4.6.90.00.00

Aplicações diretas

 

20.000,00

 

 

4.6.90.71.00

Principal da dívida contratual resgatado

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

20.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

25.000,00

04 122 0004 2.015

Amortização da Dívida e Juros, Junto ao Instituto de Previdencia Municipal.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

170.000,00

3.2.00.00.00

Juros e encargos da dívida

 

 

170.000,00

 

3.2.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

 

170.000,00

 

 

3.2.91.21.00

Juros sobre a dívida por contrato

 

170.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

170.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

170.000,00

4.6.00.00.00

Amortização da dívida

 

 

170.000,00

 

4.6.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

 

170.000,00

 

 

4.6.91.71.00

Principal da dívida contratual resgatado

 

170.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

170.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

340.000,00

04 122 0004 2.016

Instalação e Manutenção do Setor de Arquivo de Patrimonio

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

58.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

38.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

38.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

15.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

15.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

15.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

15.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

6.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

6.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

20.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

20.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

5.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

5.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

63.000,00

04 122 0004 2.017

Custeio de Despesas Decorrente de Proj. de Leis de Autoria do Poder Legislativo

usteio de Despesas decorrente de Projetos de Leis de Autoria do Poder Legislativo

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

10.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

10.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

10.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

10.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

2.510.925,00

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Riachuelo

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 03 Secretaria Mun. de Finanças-SEMF

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 SEMF

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

04 123 0005 1.006

Aquisição de Equipamentos e Material

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

50.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

50.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

50.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15100000

50.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

50.000,00

04 123 0005 2.018

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Finanças

Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

357.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

130.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

130.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

15.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

15.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

100.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

227.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

227.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

100.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

20.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

50.000,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

20.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

 

15.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

15.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

50.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

50.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

50.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

50.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

407.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

457.000,00

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Riachuelo

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 06 Sec. Mun. de Educação e Cultura-SEMEC

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Fundo Municipal de Educação

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

12 361 0008 1.017

Aquisição de Novas Unidades de Transporte Escolar

Aquisição de Veículos

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

140.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

140.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

140.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

140.000,00

 

 

 

 

Fonte 11250000

140.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

140.000,00

12 361 0008 1.018

Ampliação e Reforma de Escolas

Ampliação e Reforma de Escolas

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

210.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

210.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

210.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

210.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

150.000,00

 

 

 

 

Fonte 11130000

60.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

210.000,00

12 361 0008 1.019

Aquisição de Mobiliário Escolar

Aquisição de Mobiliário escolar

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

50.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

50.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

50.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

50.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

50.000,00

12 361 0008 2.054

Manutenção das Ações do FUNDEB 60%

Manut do FUNDEB 60%

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

3.071.270,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

3.071.270,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

3.071.270,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 11120000

5.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

2.644.270,00

 

 

 

 

Fonte 11120000

2.644.270,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

420.000,00

 

 

 

 

Fonte 11120000

420.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 11120000

2.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

3.071.270,00

12 361 0008 2.055

Manutenção das Ações do FUNDEB 40%

Manut do FUNDEB 40%

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

1.925.180,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.211.180,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.211.180,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

55.000,00

 

 

 

 

Fonte 11130000

55.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

944.180,00

 

 

 

 

Fonte 11130000

944.180,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

200.000,00

 

 

 

 

Fonte 11130000

200.000,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 11130000

10.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 11130000

2.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

714.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

714.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 11130000

5.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

500.000,00

 

 

 

 

Fonte 11130000

500.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 11130000

2.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 11130000

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

200.000,00

 

 

 

 

Fonte 11130000

200.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 11130000

2.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

20.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

20.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

20.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 11130000

20.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

1.945.180,00

12 361 0008 2.056

Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar/PNAE Fundamental

Manut da Merenda

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

160.350,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

160.350,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

160.350,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

160.350,00

 

 

 

 

Fonte 11220000

160.350,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

160.350,00

12 361 0008 2.057

Manutenção das Ações do Programa Dinheiro Direto na Escola/PDDE

Manut do PDDE

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

10.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

10.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

10.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

5.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

5.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

5.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

800,00

 

 

 

 

Fonte 11210000

4.200,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

15.000,00

12 361 0008 2.058

Manutenção das Atividades do Programa de Transporte Escolar/PNATE Fundamental

Manut do PNATE

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

36.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

36.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

36.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

16.000,00

 

 

 

 

Fonte 11230000

16.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

36.000,00

12 361 0008 2.059

Manutenção das Ações do Programa Cota Salário Educação/QSE

Manutenção do Qse

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

247.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

247.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

247.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

220.000,00

 

 

 

 

Fonte 11200000

220.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

12.000,00

 

 

 

 

Fonte 11200000

12.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 11200000

10.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 11200000

5.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

247.000,00

12 361 0008 2.060

Manutenção das Ações do Programa do Transporte do Escolar/PETERN

Manut Transp Escolar Estadual

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

100.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

100.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

100.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

65.000,00

 

 

 

 

Fonte 11900000

65.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 11900000

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 11900000

20.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 11900000

5.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

100.000,00

12 361 0008 2.061

Manutenção das Ações do Programa Saberes da Terra

Manut do Saberes da Terra

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

14.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

4.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

4.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 11240000

2.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 11240000

2.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

10.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

10.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 11240000

2.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 11240000

2.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 11240000

2.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 11240000

2.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 11240000

2.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

14.000,00

12 361 0008 2.062

Manutenção das Ações do cumprimento das metas Plano Mun.Educação Ens.Fundamental

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

115.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

42.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

42.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

20.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

73.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

73.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

5.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

50.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

3.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

15.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

15.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

15.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

130.000,00

12 361 0008 2.063

Aquisição de Uniformes e Fardamentos

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

10.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

10.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

10.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

10.000,00

12 361 0008 2.064

Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, FUNDEB e Merenda Escolar

Manut Conselhos da Educação

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

8.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

8.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

8.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

2.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

2.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

2.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

2.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

8.000,00

12 361 0008 2.076

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação

Manutenção da Secretaria Municipal de Educação.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

420.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

240.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

240.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

15.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

15.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

190.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

150.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

40.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

20.000,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

10.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

5.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

180.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

180.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

10.000,00

 

 

3.3.90.18.00

Auxílio financeiro a estudantes

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

20.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

30.000,00

 

 

3.3.90.31.00

Premiações cult.art.cient.desp.e outras

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

5.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

5.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

10.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

5.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

30.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

50.000,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

5.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

5.000,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

5.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

167.470,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

162.470,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

162.470,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

140.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15200000

40.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

22.470,00

 

 

 

 

Fonte 15200000

22.470,00

 

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

5.000,00

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

 

5.000,00

 

 

4.5.90.61.00

Aquisição de imóveis

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

5.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

587.470,00

12 362 0008 2.065

Manutenção das Ações do Setor do Ensino Médio

Manutenção do Ensino Médio

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

73.505,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

38.505,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

38.505,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

10.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

18.505,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

18.505,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

5.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

5.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

35.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

35.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

5.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

20.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

5.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

73.505,00

12 362 0008 2.066

Manutenção das Atividades do Porgrama do Transporte do Escolar/PNATE Médio

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

12.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

12.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

12.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 11230000

5.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 11230000

2.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 11230000

5.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

12.000,00

12 365 0008 1.020

Construção,Reforma e Ampliação de Escola Infantil.

Construção,Reforma ou Ampliação de Escola Infantil

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

367.250,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

367.250,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

367.250,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

367.250,00

 

 

 

 

Fonte 11240000

146.000,00

 

 

 

 

Fonte 11250000

60.000,00

 

 

 

 

Fonte 11400000

161.250,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

367.250,00

12 365 0008 1.021

Construção,Reforma e Ampliação de Creches

Construção,Reforma ou Ampliação de Escolas, Creches e Demais Unidades de Ensino Infantil

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

100.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

100.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

100.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 11250000

100.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

100.000,00

12 365 0008 2.067

Manutenção das Ações do cumprimento das Metas Plano Mun.Educação Ensino Infantil

Manutenção do Ensino Infantil

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

62.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

40.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

40.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

10.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

20.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

5.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

5.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

22.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

22.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

10.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

5.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

2.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

62.000,00

12 365 0008 2.068

Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar/PNAE Infantil

Manutenção do Programa da Merenda-Inf.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

60.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

60.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

60.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

60.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 11220000

50.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

60.000,00

12 365 0008 2.069

Manutenção das Atividades do Programa do Transporte Escolar/PNATE Infantil

Manutenção do Programa do PNAT-Infantil

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

40.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

40.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

40.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 11230000

5.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 11230000

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 11230000

10.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

40.000,00

12 365 0008 2.070

Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil/FUNDEB 60%

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

25.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

25.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

25.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 11120000

10.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 11120000

10.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 11120000

5.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

25.000,00

12 365 0008 2.071

Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil/FUNDEB 40%

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

59.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

27.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

27.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 11130000

10.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 11130000

10.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 11130000

5.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 11130000

2.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

32.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

32.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 11130000

10.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 11130000

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 11130000

10.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 11130000

2.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

10.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 11130000

10.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

69.000,00

12 366 0008 2.072

Manutenção das Ações do Setor do Ensino de Jovens e Adultos

Alfabetização e Incentivo de Jovens e Adultos

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

60.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

25.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

25.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

10.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

10.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

5.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

35.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

35.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

10.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

10.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

5.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

60.000,00

12 366 0008 2.073

Manutenção das ações do EJA - FUNDEB

MANUTENÇÃO DO EJA - FUNDEB

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

15.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

15.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

15.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 11120000

5.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 11120000

5.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 11120000

5.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

15.000,00

12 366 0008 2.074

Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar/EJA

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

15.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

15.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

15.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

15.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 11220000

10.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

15.000,00

12 367 0008 1.022

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

50.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

50.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

50.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 11240000

50.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

50.000,00

12 367 0008 2.075

 

Manutenção do Setor do Ensino Especial

Manutenção do Ensino Especial

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

30.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

15.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

15.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

5.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

5.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

5.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

15.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

15.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

5.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

5.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

30.000,00

13 392 0009 1.023

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

50.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

50.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

50.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

50.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

50.000,00

13 392 0009 2.077

 

Promoção de Eventos Culturais

Manut.Promoção dos Eventos e Serviços Culturais

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

113.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

27.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

27.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

15.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

15.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

86.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

86.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.3.90.31.00

Premiações cult.art.cient.desp.e outras

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

50.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

1.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

113.000,00

13 392 0009 2.078

Manutenção das Ações do Setor de Cultura

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

102.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

22.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

22.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

80.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

80.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

60.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

60.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

10.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

112.000,00

13 392 0009 2.079

Instalação e Manutenção das Ações da Banda de Musica Oficial

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

25.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

15.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

15.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

10.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

10.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

5.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

5.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

30.000,00

13 392 0009 2.080

 

Criação e Implantação do Pavilhão da Cultura

Criação e Implantação do Pavilhao da Cultura

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

15.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

15.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

15.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

20.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

20.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

20.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

35.000,00

13 392 0009 2.081

 

Projeto de Educação Patrimonial

Projeto de Educação Patrimonial

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

20.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

20.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

20.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

20.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

8.063.025,00

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Riachuelo

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 07 Secretaria Municipal de Meio Ambiente

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 SEMA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

18 512 0018 1.024

 

Ampliação do aterro Sanitário Municipal

Ampliação do aterro sanitario municipal

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

10.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

10.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 15100000

10.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

10.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 15100000

10.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

20.000,00

18 541 0014 1.025

 

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Aquisição de Veículos e Equipamentos

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

57.400,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

57.400,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

57.400,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

57.400,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

57.400,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

57.400,00

18 541 0014 2.082

 

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Manutenção e Proteção do Meio Ambiente

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

212.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

120.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

120.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

50.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

50.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

20.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

92.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

92.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

15.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

15.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

50.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

20.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

20.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

20.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

20.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

232.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

309.400,00

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Riachuelo

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 08 Sec. Obras e Serviços Urbanos -SEMOS

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 SEMOS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

15 451 0010 1.026

 

Pavimentação de Ruas e Avenidas

Construção e Reconstrução de Ruas e Avenidas

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

277.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

277.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

277.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

277.000,00

 

 

 

 

Fonte 15100000

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15200000

170.000,00

 

 

 

 

Fonte 16100000

7.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

277.000,00

15 451 0010 1.027

 

Construção de Mirante Público.

Construção de Mirante Publico.

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

100.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

100.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

100.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15100000

100.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

100.000,00

15 451 0010 1.028

 

Aquisição de Imóveis

Aquisição de Imóveis

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

50.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

50.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

50.000,00

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de imóveis

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

50.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

50.000,00

15 451 0010 1.029

 

Pavimentação de Vias Publicas

Pavimentação de Vias Publicas

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

10.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

10.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 15100000

10.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

200.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

200.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

200.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

200.000,00

 

 

 

 

Fonte 15100000

200.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

210.000,00

15 451 0010 1.030

 

Revestimento Asfaltico de Vias Publicas

Revestimento Asfaltico de Vias Publicas

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

100.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

100.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

100.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15100000

100.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

500.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

500.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

500.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

500.000,00

 

 

 

 

Fonte 15100000

500.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

600.000,00

15 451 0010 1.031

 

Manutenção de Rodagens/estradas vicinais

Manutenção de rodagens e Estradas Vicinais

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

300.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

300.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

300.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

300.000,00

 

 

 

 

Fonte 15100000

300.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

300.000,00

15 451 0010 1.032

 

Aquisição de Veiculo Compactador para coleta de lixo

Aquisição de veiculo

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

50.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

50.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

50.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15100000

50.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

50.000,00

15 451 0010 2.083

 

Construção de Canal para Drenagem de Aguas Pluviais

Construção de Canal para Drenagem de Aguas Pluviais

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

100.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

100.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

100.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15200000

100.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

100.000,00

15 451 0010 2.084

 

Construção e Reforma de Praças Publicas

Construção e Reforma de Praças Publicas

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

300.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

300.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

300.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

300.000,00

 

 

 

 

Fonte 15200000

300.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

20.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

20.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

20.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 15100000

20.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

320.000,00

15 452 0004 1.033

 

Manutenção dos Cemiterios Publicos

Manutenção dos Cemiterios Publicos

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

20.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

20.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

20.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

20.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

60.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

60.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

60.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

60.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

60.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

80.000,00

15 452 0010 1.034

 

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

Aquisição de Veículos e Equipamentos

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

100.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

100.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

100.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15100000

100.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

100.000,00

15 452 0010 2.085

 

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

1.000.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

435.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

435.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

50.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

350.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

350.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

30.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

565.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

565.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

300.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

200.000,00

 

 

 

 

Fonte 16200000

100.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

50.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

200.000,00

 

 

 

 

Fonte 16200000

200.000,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

220.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

220.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

220.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

115.000,00

 

 

 

 

Fonte 15200000

115.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

105.000,00

 

 

 

 

Fonte 15200000

105.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

1.220.000,00

15 452 0010 2.086

 

Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros

Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

30.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

30.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

30.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

30.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

50.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

50.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

50.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15200000

50.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

80.000,00

15 452 0010 2.087

 

Implantação de Acessibilidade em Prédios Publicos

Implantação de Acessibilidade em Prédios Publicos

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

50.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

50.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

50.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

50.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

50.000,00

15 452 0010 2.088

 

Manutenção e Ampliação da Rede Publica de Energia

Mantenção e Ampliação da Rede Publica de Energia

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

40.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

40.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

40.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

20.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

20.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

150.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

150.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

150.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

150.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 16200000

100.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

190.000,00

15 452 0010 2.089

 

Conservação da Estrutura de Próprios Publicos

Conservação da Estrutura de Próprios Publicos

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

50.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

50.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

50.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

50.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

50.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

50.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

50.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

50.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

100.000,00

15 452 0010 2.090

 

Implementação e Manutenção dos Serviços de Limpeza Publica

Implementação e Manutenção dos Serviços de Limpeza Publica

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

120.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

30.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

30.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

90.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

90.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

60.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

60.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

120.000,00

17 512 0010 1.035

 

Construção de Canais nos Riachos que cortam o Municipio

Construção de canais

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

10.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

10.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 15100000

10.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

10.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 15100000

10.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

20.000,00

26 782 0019 2.091

 

Manutenção das Atividades do Setor de Transporte

Manutenção dos Serviços de Transportes

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

70.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

30.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

30.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

40.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

40.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

70.000,00

26 782 0019 2.092

 

Sinalização de Ruas e Avenidas

Sinalização de Ruas e Avenidas

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

30.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

30.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

30.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

30.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

30.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

4.067.000,00

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Riachuelo

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 09 Sec. Agricultura e Rec. Hídricos-SEMARH

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 SEMARH

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

18 544 0011 2.093

 

Manutenção das Ações do Setor de Recursos Hidrícos

Manutenção das Ações do Setor de Recursos Hídricos

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

70.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

30.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

30.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

40.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

40.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

70.000,00

18 544 0011 2.094

 

Perfuração e Instalação de Poços Tubulares

Perfuração e Instalação de Poços Tubulares

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

50.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

50.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

50.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15100000

50.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

50.000,00

20 605 0011 2.095

 

Manutenção das Atividades do Programa de Abastecimento Através de Carro Pipa.

Programa de Abastecimento de Agua Através de Carro Pipa

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

100.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

100.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

100.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

40.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

40.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

30.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

30.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

100.000,00

20 605 0011 2.096

 

Manutenção das Ações da Sec. Munic. de Agricultura e Recursos Hidricos

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

316.005,66

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

155.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

155.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

100.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

40.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

40.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

161.005,66

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

161.005,66

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

51.005,66

 

 

 

 

Fonte 10010000

51.005,66

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

50.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

50.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

316.005,66

20 605 0011 2.097

 

Programa de Corte e preparo de Terra para pequenos Agricultores

Programa de Corte e prepraro de Terra de Pequenos Produtores

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

118.994,34

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

118.994,34

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

118.994,34

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

48.994,34

 

 

 

 

Fonte 10010000

48.994,34

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

60.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

60.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

118.994,34

20 605 0011 2.098

 

Apoio a Silagem de Ração Animal

Apoio a Silagem de Ração Animal

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

20.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

20.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

20.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

20.000,00

20 605 0011 2.099

 

Assegurar o Programa Garantia Safra

Assegurar a Programa Gantia Safra

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

30.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

30.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

30.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

30.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

30.000,00

20 605 0011 2.100

 

Recuperação de Pequenos Açudes de Pequenos Agricultores

Recuperação de Pequenos Açudes de Pequenos Produtores

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

30.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

30.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

30.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 15100000

30.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

30.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

30.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

30.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 15100000

30.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

60.000,00

20 606 0020 1.036

 

Aquisição de Equip. e Maquinas que visem Assistencia ao Pequeno Agricultor

Aquisição de Equipamentos e Maquinas

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

50.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

50.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

50.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15100000

50.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

50.000,00

20 608 0011 2.101

 

Implantação de Sistema de Gestão do Cadastro de Beneficiários

Implantação de Sistema de Gestão do Cadastro de Beneficiários

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

25.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

20.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

20.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

5.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

100.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

100.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

100.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

100.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

125.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

940.000,00

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Riachuelo

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 10 Sec. Juventude do Esporte e Lazer-SEMJEL

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 SEMJEL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

27 812 0013 1.037

 

Aquisição de Equipamentos e Outros Materiais Permanente

Aquisição de Equipamentos e Outros Materiais Permanentes

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

100.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

100.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

100.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

100.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

100.000,00

27 812 0013 1.038

 

Construção e Reforma de Quadras poli esportivas

Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

50.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

50.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

50.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15100000

50.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

200.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

200.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

200.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

200.000,00

 

 

 

 

Fonte 15100000

200.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

250.000,00

27 812 0013 1.039

 

Construção e Reforma de Cobertura de Quadras Esportivas

Construção e Reforma de Cobertura de Quadras Esportivas

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

49.715,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

49.715,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

49.715,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

49.715,00

 

 

 

 

Fonte 15100000

49.715,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

300.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

300.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

300.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

300.000,00

 

 

 

 

Fonte 15100000

300.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

349.715,00

27 812 0013 2.102

 

Manutenção das Ações da Secretaria Munic. da Juventude, do Esporte e Lazer

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal da Juventude,do Esporte e Lazer

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

235.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

160.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

160.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

50.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

80.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

80.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

20.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

75.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

75.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

20.000,00

 

 

3.3.90.31.00

Premiações cult.art.cient.desp.e outras

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

20.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

20.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

10.000,00

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

10.000,00

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

 

10.000,00

 

 

4.5.90.61.00

Aquisição de imóveis

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

245.000,00

27 812 0013 2.103

 

Manutenção das Praças Esportiva

Manutenção das Praças Publicas

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

50.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

50.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

50.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15100000

50.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

50.000,00

27 812 0013 2.104

 

Promoção de Eventos Esportivos

Promoção de Eventos Esportivos

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

20.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

20.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

20.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

20.000,00

27 812 0013 2.105

 

Reforma e Manutenção do Ginásio Poli esportivo

Reforma do Ginásio Poliesportivo

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

100.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

100.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

100.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15100000

100.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

100.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

100.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

100.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15100000

100.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

200.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

1.214.715,00

 

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Riachuelo

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 12 Secretaria Municipal de Turismo-SEMTUR

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 SEMTUR

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

23 695 0012 1.041

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

50.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

50.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

50.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

50.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

50.000,00

23 695 0012 2.108

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Turismo

Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

110.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

80.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

80.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

50.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

30.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

30.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

110.000,00

23 695 0012 2.109

Criação e Manutenção de Rotas Turísticas Criação e Manutenção de Rotas Turísticas

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

25.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

10.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

10.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

15.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

15.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

25.000,00

23 695 0012 2.110

Logistica Turística para Agentes Locais

Logística Turística para Agentes Locais

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

6.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

6.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

6.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

6.000,00

23 695 0012 2.111

Instalação de Placas de Sinalização/ orientação nos Aparelhos Públicos Instalação de Placas de sinalização/orientação

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

10.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

10.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 15200000

10.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

20.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

20.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

20.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 15200000

20.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

30.000,00

23 695 0012 2.112

Criação/implantação do Festival Gastronomico Criação e implantação do Festival Gastronomico

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

20.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

20.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

20.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

20.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

241.000,00

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Riachuelo

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9900 Reserva de Contingência

CÓDIGO E

SPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

99 999 9000 9.002

Reserva de Contingencia - Fiscal Reserva Fiscal Reserva Fiscal

 

 

 

 

9.0.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

 

100.000,00

9.9.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

100.000,00

 

9.9.99.00.00

Reserva de contingência

 

100.000,00

 

 

9.9.99.99.00

Reserva de contingência

 

100.000,00

 

 

9.9.99.99.99

Reserva de contingência

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

100.000,00

 

 

TOTAL DE RESERVA

-

-

100.000,00

99 999 9000 9.003

Reserva de Contingencia - Seguridade Reserrva Seguridade

 

 

 

 

9.0.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

 

50.000,00

9.9.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

50.000,00

 

9.9.99.00.00

Reserva de contingência

 

50.000,00

 

 

9.9.99.99.00

Reserva de contingência

 

50.000,00

 

 

9.9.99.99.99

Reserva de contingência

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

50.000,00

 

 

TOTAL DE RESERVA

-

-

50.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

150.000,00

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Câmara Municipal de Riachuelo

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 00 Câmara Municipal

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0000 Camara Municipal

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

01 031 0001 1.001

Construção,Reforma ou Melhoramento da Câmara Construção, Reforma ou Melhoramento da Camara

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

25.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

25.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

25.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

25.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

25.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

25.000,00

01 031 0001 1.002

Aquisição de Veículos e outros Equipamentos Aquisição de Veículos e Equipamentos

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

20.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

20.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

20.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

20.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

20.000,00

01 031 0001 2.001

Manuntenção dos Serviços da Camara Manuntenção dos Serviços da Camara

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

825.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

682.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

682.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

15.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

15.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

530.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

530.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

131.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

131.000,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças judiciais

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

143.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

143.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

20.000,00

 

 

3.3.90.31.00

Premiações cult.art.cient.desp.e outras

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

500,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

500,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

48.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

48.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

45.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

45.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

15.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

15.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

825.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

870.000,00

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Fundo Mun Assistência Social de Riachuelo

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 04 Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. - SETHAS

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Fundo Municipal de Assistencia Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

08 241 0006 2.019

Manutenção das Ações do SCFV/Serviço de Conv. e Fort de Vinculos/Idoso Manutenção das Ações do SCFV/Idoso

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

176.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

39.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

39.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

15.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

15.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

20.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

4.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

4.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

137.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

137.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

20.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

5.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

15.000,00

 

 

 

 

Fonte 15100000

15.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

80.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

75.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

5.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

2.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

5.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

5.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

5.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

181.000,00

08 241 0006 2.032

Criação, Implantação e Manutenção do Conselho de Direitos do Idoso

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

19.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

13.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

13.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

5.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

5.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

3.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

6.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

6.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

2.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

2.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

2.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

19.000,00

08 242 0006 2.020

Manutenção das Atividades do Programa de Assist ao Portador de Deficiencia Ações Sociais aos Portadores de Necessidades Especiais

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

58.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

17.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

17.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

5.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

10.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

2.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

41.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

41.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

2.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

2.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

2.000,00

 

 

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

30.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

58.000,00

08 243 0006 2.023

Manutenção das Ações do Programa Primeira Infancia no SUAS-Criança Feliz Manutenção do Primeira Infancia

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

55.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

35.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

35.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 15100000

20.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

10.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

5.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

20.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

20.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

5.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

3.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

5.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

2.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

55.000,00

08 243 0006 2.024

Manutenção das Ações do SCFV/Serviço de Conv. e Fort. de Vinculos/Criança Manutenção das Ações do SCFV/Criança

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

78.050,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

43.050,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

43.050,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

8.050,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

8.050,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

20.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

5.000,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

10.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

35.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

35.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

15.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

15.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

10.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

78.050,00

08 244 0006 1.007

Aquisição de Veículos Aquisição de Veículos para FMAS

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

50.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

50.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

50.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

50.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

50.000,00

08 244 0006 1.008

Aquisição de Equipamentos Equipamentos para Gestão do PBF Aquisição de Equipamentos para gestão do PBF

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

60.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

60.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

60.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

60.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

45.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

15.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

60.000,00

08 244 0006 2.021

Manutenção das Atividades do Programa IGD/SUAS Manutenção do IGD SUAS

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

25.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

12.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

12.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

5.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

5.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

2.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

13.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

13.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

3.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

3.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

3.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

2.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

25.000,00

08 244 0006 2.022

Manutenção das Ações do Programa CRAS/ Centro de Referencia da Assist. Social SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

92.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

28.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

28.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

5.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

20.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

3.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

64.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

64.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15100000

50.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

2.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

5.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

2.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

10.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 15100000

10.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

102.000,00

08 244 0006 2.025

Implantação e Manutenção de Cursos Tecnicos Profissionais a População Implantação e Manutenção de Cursos Tecnicos Profissionais a População

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

96.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

26.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

26.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

5.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

15.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

15.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

6.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

6.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

70.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

70.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

55.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

55.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

96.000,00

08 244 0006 2.026

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Assistencia Social Manutenção da Secretaria Municipal de Assistencia Social

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

222.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

60.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

60.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

15.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

15.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

25.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

25.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

162.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

162.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

3.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

69.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

69.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

50.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

25.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

25.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

10.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

232.000,00

08 244 0006 2.027

Conferencia Municipal de Assistencia Social Realização de Conferencia

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

25.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

6.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

6.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

5.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

1.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

19.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

19.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

5.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

2.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

5.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

2.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

25.000,00

08 244 0006 2.028

Manutenção das Ações do Programa IGDBF Manutenção do IGD PBF

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

53.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

11.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

11.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

5.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

5.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

1.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

42.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

42.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

5.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

2.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

32.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

2.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

2.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

1.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

2.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

2.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

2.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

2.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

55.000,00

08 244 0006 2.029

Manutenção das Atividades do Programa PAIF/Prot. e Atend. Integral a Família Manutenção do PAIF

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

27.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

17.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

17.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

5.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

10.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

2.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

10.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

10.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

5.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

3.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

2.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

2.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

2.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

2.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

2.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

29.000,00

08 244 0006 2.030

Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social Manutenção do Fundo Municipal de Assistencia Social

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

298.250,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

141.250,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

141.250,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

60.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

60.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

50.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

16.250,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

16.250,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

157.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

157.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

50.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

20.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

40.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

40.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

30.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

298.250,00

08 244 0006 2.031

Manutenção dos Serviços do Cadastro Único. Manutenção do Cadastro Unico

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

20.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

12.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

12.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

5.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

5.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

2.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

8.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

8.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

1.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

2.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

2.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

2.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

1.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

20.000,00

08 244 0006 2.033

Apoio ao Conselho Municipal de Assistencia Social

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

19.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

12.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

12.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

5.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

5.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

2.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

7.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

7.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

3.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

2.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

2.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

19.000,00

08 244 0006 2.035

Implantação do Projeto Sopão Solidário Implantação do Projeto Sopão Solidário

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

20.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

20.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

20.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

10.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

30.000,00

08 244 0006 2.036

Implementação de Ações em Empreend. Promovendo Cursos de Formação Implementação de ações em empreendedorismo

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

50.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

20.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

20.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

30.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

30.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

50.000,00

16 481 0006 1.009

Construção de Unidades Habitacionais Construção de Unidades Habitacionais Populares

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

150.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

150.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

150.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

150.000,00

 

 

 

 

Fonte 15100000

150.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

150.000,00

16 482 0006 2.034

Recuperação de Unidades Habitacionais Atraves de Doações de Materias e Ajuda

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

30.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

30.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

30.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

30.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

1.662.300,00

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Fundo Mun de Saude Riachuelo

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 05 Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Fundo Municipal de Saúde

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

10 301 0007 1.010

Ampliação de Unidades de Saúde Ampliação de Unidade de saude

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

70.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

70.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

70.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

70.000,00

 

 

 

 

Fonte 12200000

70.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

70.000,00

10 301 0007 1.011

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

100.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

100.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

100.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 12150000

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 15100000

49.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

100.000,00

10 301 0007 1.012

Aquisição de Veiculos para o atendimento do NASF/ESF. Aquisição de Veiculo para atendimento do NASF/ESF

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

100.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

100.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

100.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

100.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

100.000,00

10 301 0007 1.013

Conclusão do Prédio da Secretaria Secretaria Municipal de Saúde Conclusão da Secretaria Municpal de Saúde

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

10.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

10.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

10.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

20.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

20.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

20.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 15100000

20.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

30.000,00

10 301 0007 1.014

Aquisição de Equipamentos e Utensilios para as Unidades Básicas de Saúde - UBS Aquisição

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

10.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

10.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

10.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 12200000

10.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

20.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

20.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

20.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 12200000

20.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

30.000,00

10 301 0007 1.015

Construção de Unid Básica de Saude - UBS no Assentamento Furnas Construção de UBS

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

10.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

10.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

10.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

20.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

20.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

20.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 15100000

20.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

30.000,00

10 301 0007 2.037

Manutenção das Atividades do Programa de Atenção Básica/PAB FIXO Manutenção do PAB Fixo

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

363.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

53.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

53.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

15.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

15.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

30.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

8.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

8.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

310.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

310.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

200.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

200.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

5.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

50.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

50.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

5.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

50.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

50.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

50.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

50.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

413.000,00

10 301 0007 2.038

Ampliação e Manutenção das Atividades da Estratégia Saúde da Família Manutenção do PSF

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

625.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

375.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

375.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

300.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

300.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

20.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

50.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

5.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

250.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

250.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

220.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

220.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

5.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

10.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

5.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

10.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

10.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

635.000,00

10 301 0007 2.039

Manutenção das Atividades da Estratégia Saúde Bucal Manutenção do SB

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

225.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

145.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

145.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

100.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

40.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

40.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

5.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

80.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

80.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

50.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

5.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

10.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

5.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

10.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

10.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

235.000,00

10 301 0007 2.040

Manutenção das Atividades do Programa Saúde na Escola/PSE Manutenção do Pse

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

10.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

10.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

10.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

10.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

10.000,00

10 301 0007 2.041

Manutenção das Atividades do Programa da Farmácia Básica Manutenção da Farm Básica

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

80.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

80.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

80.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

45.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

45.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

35.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

35.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

80.000,00

10 301 0007 2.042

Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde

 

 

 

 

 

 

Manutenção do Fundo Municipal de Saude

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

2.410.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

900.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

900.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

50.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

320.000,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

320.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

80.000,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

80.000,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

 

430.000,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

430.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

20.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

1.510.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.510.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

5.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

1.073.000,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

85.715,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

110.000,00

 

 

 

 

Fonte 15100000

877.285,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

5.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

10.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

50.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

330.000,00

 

 

 

 

Fonte 12130000

120.000,00

 

 

 

 

Fonte 15100000

210.000,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

20.000,00

 

 

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

10.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

5.000,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

2.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

303.750,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

233.750,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

233.750,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

103.750,00

 

 

 

 

Fonte 12400000

53.750,00

 

 

 

 

Fonte 15200000

50.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

130.000,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 15200000

100.000,00

 

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

70.000,00

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

 

70.000,00

 

 

4.5.90.61.00

Aquisição de imóveis

 

70.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

70.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

2.713.750,00

10 301 0007 2.043

Apoio ao Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde

Manutenção do Conselho de Saúde

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

52.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

30.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

30.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

15.000,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

15.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

15.000,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

15.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

22.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

22.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

5.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

5.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

5.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

2.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

52.000,00

10 301 0007 2.044

Manutenção das Atividades do Programa de Agentes Comunitários de Saúde/PACS

Manutenção do Programa PACS -Agentes Comunitários

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

375.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

335.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

335.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

15.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

15.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

250.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

250.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

70.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

70.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

40.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

40.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

10.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

5.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

10.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

5.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

10.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

10.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

385.000,00

10 301 0007 2.045

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Saúde

Manutenção da Secretaria Municipal de Saude

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

206.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

51.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

51.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

15.000,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

15.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

15.000,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

15.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

6.000,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

6.000,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

10.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

5.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

155.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

155.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

5.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

60.000,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

60.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

60.000,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

60.000,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

 

15.000,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

15.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

5.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

10.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

10.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

216.000,00

10 301 0007 2.046

Manutenção do NASF/Nucleo de Apoio a Saúde da Família

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

147.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

112.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

112.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

80.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

80.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

20.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

7.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

7.000,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

5.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

35.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

35.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

10.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

10.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

5.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

10.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

10.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

157.000,00

10 301 0007 2.048

Manutenção e Ampliação dos Programas Polos de Academias de Saúde

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

100.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

100.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

100.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 12200000

100.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

100.000,00

10 301 0007 2.049

Manutenção das Atividades do Programa Brasil Sorridente

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

10.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

10.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

10.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

10.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

10.000,00

10 301 0007 2.050

Adesão e Repasse a Consórcios Publicos

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

65.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

65.000,00

 

3.3.71.00.00

Transf.a consórc.públic.median.contr.ris

 

65.000,00

 

 

3.3.71.70.00

Rateio p/ particip. em consórcio público

 

65.000,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

65.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

65.000,00

10 302 0007 2.051

Manutenção das Ações de Média e Alta ComplexidadeS/MAC

Manutenção do Blmac

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

475.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

475.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

475.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

200.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

200.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

20.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

250.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

250.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

5.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

10.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

10.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

485.000,00

10 304 0007 2.047

Manutenção das Atividades do Programa de Vigilancia Sanitária

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

135.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

105.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

105.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

15.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

15.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

70.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

70.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

20.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

30.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

30.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

10.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

10.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

135.000,00

10 305 0007 2.052

Manutenção das Atividades do Programa de Vig. Epid. e Controle de Doenças

Mnutenção do Programa de Epidemiologia e Controle de Doenças - B Lv G S

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

134.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

80.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

80.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

70.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

70.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

10.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

54.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

54.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

30.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

2.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

10.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

2.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

30.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

30.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

30.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

30.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

164.000,00

10 512 0018 1.016

Construção de Unidades Sanitárias

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

150.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

150.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

150.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

150.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 12200000

50.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

150.000,00

17 512 0018 2.053

Manutenção das Atividades do Setor de Saneamento

Manut.do Saneamento

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

71.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

36.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

36.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

15.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

15.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

15.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

15.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

6.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

6.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

35.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

35.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

71.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

6.436.750,00

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Instituto de Previdencia de Riachuelo

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 11 Instituto de Previdencia de Riachuelo

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 I P R

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

09 271 0021 1.040

Aquisição, Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imoveis

IPR

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

60.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

60.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

60.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

60.000,00

 

 

 

 

Fonte 14100000

60.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

60.000,00

09 271 0021 2.106

Manutenção das Atividades Adm. do Instituto de Prev. de Riachuelo/IPR

Manutenção das atividades administrativas do IPR

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

442.600,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

155.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

155.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

110.000,00

 

 

 

 

Fonte 14100000

110.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

25.000,00

 

 

 

 

Fonte 14100000

25.000,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 14100000

5.000,00

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças judiciais

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 14100000

5.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 14100000

5.000,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 14100000

5.000,00

 

 

3.2.00.00.00

Juros e encargos da dívida

 

 

6.000,00

 

3.2.90.00.00

Aplicações diretas

 

5.000,00

 

 

3.2.90.21.00

Juros sobre a dívida por contrato

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 14100000

5.000,00

 

 

3.2.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

 

1.000,00

 

 

3.2.91.22.00

Outros encarg. sobre a dív. por contrato

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 14100000

1.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

281.600,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

 

5.000,00

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 14100000

5.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

276.600,00

 

 

3.3.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 14100000

1.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 14100000

5.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 14100000

50.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 14100000

10.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

66.000,00

 

 

 

 

Fonte 14100000

66.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 14100000

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

119.800,00

 

 

 

 

Fonte 14100000

119.800,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

 

7.500,00

 

 

 

 

Fonte 14100000

7.500,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 14100000

10.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

1.300,00

 

 

 

 

Fonte 14100000

1.300,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 14100000

1.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

20.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

10.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 14100000

10.000,00

 

 

4.6.00.00.00

Amortização da dívida

 

 

10.000,00

 

4.6.90.00.00

Aplicações diretas

 

10.000,00

 

 

4.6.90.71.00

Principal da dívida contratual resgatado

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 14100000

10.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

462.600,00

09 271 0021 2.107

Manutenção das Ativ. Previdenciárias do Inst. de Previdencia de Riachuelo/IPR

Manutenção das atividades Previdenciarias

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

1.246.500,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.241.500,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.241.500,00

 

 

3.1.90.01.00

Aposentad. RPPS, reserva remun. e reform

 

1.076.500,00

 

 

 

 

Fonte 14100000

1.076.500,00

 

 

3.1.90.03.00

Pensões do RPPS e do militar

 

60.000,00

 

 

 

 

Fonte 14100000

60.000,00

 

 

3.1.90.05.00

Outros benefíc.previd.servidor ou milita

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 14100000

100.000,00

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças judiciais

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 14100000

5.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

5.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

5.000,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 14100000

5.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

1.246.500,00

99 997 9000 9.001

Reserva de Contingencia - IPR

Reserva IPR - Seguridade

 

 

 

 

9.0.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

 

1.000.000,00

9.9.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

1.000.000,00

 

9.9.99.00.00

Reserva de contingência

 

1.000.000,00

 

 

9.9.99.99.00

Reserva de contingência

 

1.000.000,00

 

 

9.9.99.99.99

Reserva de contingência

 

1.000.000,00

 

 

 

 

Fonte 14100000

1.000.000,00

 

 

TOTAL DE RESERVA

-

-

1.000.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

2.769.100,00

 

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado

RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

00 00. 01 031 0001 1.001

Construção,Reforma ou Melhoramento da Câmara

25.000,00

00 00. 01 031 0001 1.002

Aquisição de Veículos e outros Equipamentos

20.000,00

01 01. 04 121 0002 1.003

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

100.000,00

01 01. 04 124 0017 1.004

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

50.000,00

02 01. 04 122 0004 1.005

Aquisição de Equipamentos e Veículos

50.000,00

03 01. 04 123 0005 1.006

Aquisição de Equipamentos e Material

50.000,00

04 01. 08 244 0006 1.007

Aquisição de Veículos

50.000,00

04 01. 08 244 0006 1.008

Aquisição de Equipamentos Equipamentos para Gestão do PBF

60.000,00

04 01. 16 481 0006 1.009

Construção de Unidades Habitacionais

150.000,00

05 01. 10 301 0007 1.010

Ampliação de Unidades de Saúde

70.000,00

05 01. 10 301 0007 1.011

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

100.000,00

05 01. 10 301 0007 1.012

Aquisição de Veiculos para o atendimento do NASF/ESF.

100.000,00

05 01. 10 301 0007 1.013

Conclusão do Prédio da Secretaria Secretaria Municipal de Saúde

30.000,00

05 01. 10 301 0007 1.014

Aquisição de Equipamentos e Utensilios para as Unidades Básicas de Saúde - UB

30.000,00

05 01. 10 301 0007 1.015

Construção de Unid Básica de Saude - UBS no Assentamento Furnas

30.000,00

05 01. 10 512 0018 1.016

Construção de Unidades Sanitárias

150.000,00

06 01. 12 361 0008 1.017

Aquisição de Novas Unidades de Transporte Escolar

140.000,00

06 01. 12 361 0008 1.018

Ampliação e Reforma de Escolas

210.000,00

06 01. 12 361 0008 1.019

Aquisição de Mobiliário Escolar

50.000,00

06 01. 12 365 0008 1.020

Construção,Reforma e Ampliação de Escola Infantil.

367.250,00

06 01. 12 365 0008 1.021

Construção,Reforma e Ampliação de Creches

100.000,00

06 01. 12 367 0008 1.022

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

50.000,00

06 01. 13 392 0009 1.023

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

50.000,00

07 01. 18 512 0018 1.024

Ampliação do aterro Sanitário Municipal

20.000,00

07 01. 18 541 0014 1.025

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

57.400,00

08 01. 15 451 0010 1.026

Pavimentação de Ruas e Avenidas

277.000,00

08 01. 15 451 0010 1.027

Construção de Mirante Público.

100.000,00

08 01. 15 451 0010 1.028

Aquisição de Imóveis

50.000,00

08 01. 15 451 0010 1.029

Pavimentação de Vias Publicas

210.000,00

08 01. 15 451 0010 1.030

Revestimento Asfaltico de Vias Publicas

600.000,00

08 01. 15 451 0010 1.031

Manutenção de Rodagens/estradas vicinais

300.000,00

08 01. 15 451 0010 1.032

Aquisição de Veiculo Compactador para coleta de lixo

50.000,00

08 01. 15 452 0004 1.033

Manutenção dos Cemiterios Publicos

80.000,00

08 01. 15 452 0010 1.034

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

100.000,00

08 01. 17 512 0010 1.035

Construção de Canais nos Riachos que cortam o Municipio

20.000,00

09 01. 20 606 0020 1.036

Aquisição de Equip. e Maquinas que visem Assistencia ao Pequeno Agricultor

50.000,00

10 01. 27 812 0013 1.037

Aquisição de Equipamentos e Outros Materiais Permanente

100.000,00

10 01. 27 812 0013 1.038

Construção e Reforma de Quadras poli esportivas

250.000,00

10 01. 27 812 0013 1.039

Construção e Reforma de Cobertura de Quadras Esportivas

349.715,00

11 01. 09 271 0021 1.040

Aquisição, Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imoveis

60.000,00

12 01. 23 695 0012 1.041

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

50.000,00

TOTAL

4.756.365,00

00 00. 01 031 0001 2.001

Manuntenção dos Serviços da Camara

825.000,00

01 01. 03 092 0016 2.005

Manutenção das Ações da Procuradoria Municipal.

103.500,00

01 01. 04 122 0002 2.002

Manutencao das Ações do Gabinete da Prefeita

476.285,00

01 01. 04 122 0015 2.004

Manutenção das Ações da Assessoria de Imprensa

41.000,00

01 01. 04 124 0017 2.006

Manutenção das Ações da Controladoria Municipal.

82.000,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

01 01. 08 243 0002 2.003

Manuteção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

106.000,00

02 01. 04 122 0004 2.007

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração

777.925,00

02 01. 04 122 0004 2.008

Amortização da Dívida e Juros, Junto aos Precatórios

50.000,00

02 01. 04 122 0004 2.009

Amortização da Divida e Juros, Junto ao INSS.

160.000,00

02 01. 04 122 0004 2.010

Contribuição a AMLAP, FEMURN e CNM

35.000,00

02 01. 04 122 0004 2.011

Contribuição a Formação do PASEP

100.000,00

02 01. 04 122 0004 2.012

Recolhimento Previdenciário ao Instituto Municipal de Previdencia.

850.000,00

02 01. 04 122 0004 2.013

Recolhimento Previdenciário ao Instituto Nacional de seguro Social/INSS

50.000,00

02 01. 04 122 0004 2.014

Amortização da Dívida e Juros, junto a CAERN

25.000,00

02 01. 04 122 0004 2.015

Amortização da Dívida e Juros, Junto ao Instituto de Previdencia Municipal.

340.000,00

02 01. 04 122 0004 2.016

Instalação e Manutenção do Setor de Arquivo de Patrimonio

63.000,00

02 01. 04 122 0004 2.017

Custeio de Despesas Decorrente de Proj. de Leis de Autoria do Poder Legislati

10.000,00

03 01. 04 123 0005 2.018

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Finanças

407.000,00

04 01. 08 241 0006 2.019

Manutenção das Ações do SCFV/Serviço de Conv. e Fort de Vinculos/Idoso

181.000,00

04 01. 08 241 0006 2.032

Criação, Implantação e Manutenção do Conselho de Direitos do Idoso

19.000,00

04 01. 08 242 0006 2.020

Manutenção das Atividades do Programa de Assist ao Portador de Deficiencia

58.000,00

04 01. 08 243 0006 2.023

Manutenção das Ações do Programa Primeira Infancia no SUAS-Criança Feliz

55.000,00

04 01. 08 243 0006 2.024

Manutenção das Ações do SCFV/Serviço de Conv. e Fort. de Vinculos/Criança

78.050,00

04 01. 08 244 0006 2.021

Manutenção das Atividades do Programa IGD/SUAS

25.000,00

04 01. 08 244 0006 2.022

Manutenção das Ações do Programa CRAS/ Centro de Referencia da Assist. Social

102.000,00

04 01. 08 244 0006 2.025

Implantação e Manutenção de Cursos Tecnicos Profissionais a População

96.000,00

04 01. 08 244 0006 2.026

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Assistencia Social

232.000,00

04 01. 08 244 0006 2.027

Conferencia Municipal de Assistencia Social

25.000,00

04 01. 08 244 0006 2.028

Manutenção das Ações do Programa IGDBF

55.000,00

04 01. 08 244 0006 2.029

Manutenção das Atividades do Programa PAIF/Prot. e Atend. Integral a Família

29.000,00

04 01. 08 244 0006 2.030

Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social

298.250,00

04 01. 08 244 0006 2.031

Manutenção dos Serviços do Cadastro Único.

20.000,00

04 01. 08 244 0006 2.033

Apoio ao Conselho Municipal de Assistencia Social

19.000,00

04 01. 08 244 0006 2.035

Implantação do Projeto Sopão Solidário

30.000,00

04 01. 08 244 0006 2.036

Implementação de Ações em Empreend. Promovendo Cursos de Formação

50.000,00

04 01. 16 482 0006 2.034

Recuperação de Unidades Habitacionais Atraves de Doações de Materias e Ajuda

30.000,00

05 01. 10 301 0007 2.037

Manutenção das Atividades do Programa de Atenção Básica/PAB FIXO

413.000,00

05 01. 10 301 0007 2.038

Ampliação e Manutenção das Atividades da Estratégia Saúde da Família

635.000,00

05 01. 10 301 0007 2.039

Manutenção das Atividades da Estratégia Saúde Bucal

235.000,00

05 01. 10 301 0007 2.040

Manutenção das Atividades do Programa Saúde na Escola/PSE

10.000,00

05 01. 10 301 0007 2.041

Manutenção das Atividades do Programa da Farmácia Básica

80.000,00

05 01. 10 301 0007 2.042

Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde

2.713.750,00

05 01. 10 301 0007 2.043

Apoio ao Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde

52.000,00

05 01. 10 301 0007 2.044

Manutenção das Atividades do Programa de Agentes Comunitários de Saúde/PACS

385.000,00

05 01. 10 301 0007 2.045

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Saúde

216.000,00

05 01. 10 301 0007 2.046

Manutenção do NASF/Nucleo de Apoio a Saúde da Família

157.000,00

05 01. 10 301 0007 2.048

Manutenção e Ampliação dos Programas Polos de Academias de Saúde

100.000,00

05 01. 10 301 0007 2.049

Manutenção das Atividades do Programa Brasil Sorridente

10.000,00

05 01. 10 301 0007 2.050

Adesão e Repasse a Consórcios Publicos

65.000,00

05 01. 10 302 0007 2.051

Manutenção das Ações de Média e Alta ComplexidadeS/MAC

485.000,00

05 01. 10 304 0007 2.047

Manutenção das Atividades do Programa de Vigilancia Sanitária

135.000,00

05 01. 10 305 0007 2.052

Manutenção das Atividades do Programa de Vig. Epid. e Controle de Doenças

164.000,00

05 01. 17 512 0018 2.053

Manutenção das Atividades do Setor de Saneamento

71.000,00

06 01. 12 361 0008 2.054

Manutenção das Ações do FUNDEB 60%

3.071.270,00

06 01. 12 361 0008 2.055

Manutenção das Ações do FUNDEB 40%

1.945.180,00

06 01. 12 361 0008 2.056

Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar/PNAE Fundamental

160.350,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

06 01. 12 361 0008 2.057

Manutenção das Ações do Programa Dinheiro Direto na Escola/PDDE

15.000,00

06 01. 12 361 0008 2.058

Manutenção das Atividades do Programa de Transporte Escolar/PNATE Fundamental

36.000,00

06 01. 12 361 0008 2.059

Manutenção das Ações do Programa Cota Salário Educação/QSE

247.000,00

06 01. 12 361 0008 2.060

Manutenção das Ações do Programa do Transporte do Escolar/PETERN

100.000,00

06 01. 12 361 0008 2.061

Manutenção das Ações do Programa Saberes da Terra

14.000,00

06 01. 12 361 0008 2.062

Manutenção das Ações do cumprimento das metas Plano Mun.Educação Ens.Fundamen

130.000,00

06 01. 12 361 0008 2.063

Aquisição de Uniformes e Fardamentos

10.000,00

06 01. 12 361 0008 2.064

Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, FUNDEB e Merenda Escolar

8.000,00

06 01. 12 361 0008 2.076

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação

587.470,00

06 01. 12 362 0008 2.065

Manutenção das Ações do Setor do Ensino Médio

73.505,00

06 01. 12 362 0008 2.066

Manutenção das Atividades do Porgrama do Transporte do Escolar/PNATE Médio

12.000,00

06 01. 12 365 0008 2.067

Manutenção das Ações do cumprimento das Metas Plano Mun.Educação Ensino Infan

62.000,00

06 01. 12 365 0008 2.068

Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar/PNAE Infantil

60.000,00

06 01. 12 365 0008 2.069

Manutenção das Atividades do Programa do Transporte Escolar/PNATE Infantil

40.000,00

06 01. 12 365 0008 2.070

Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil/FUNDEB 60%

25.000,00

06 01. 12 365 0008 2.071

Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil/FUNDEB 40%

69.000,00

06 01. 12 366 0008 2.072

Manutenção das Ações do Setor do Ensino de Jovens e Adultos

60.000,00

06 01. 12 366 0008 2.073

Manutenção das ações do EJA - FUNDEB

15.000,00

06 01. 12 366 0008 2.074

Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar/EJA

15.000,00

06 01. 12 367 0008 2.075

Manutenção do Setor do Ensino Especial

30.000,00

06 01. 13 392 0009 2.077

Promoção de Eventos Culturais

113.000,00

06 01. 13 392 0009 2.078

Manutenção das Ações do Setor de Cultura

112.000,00

06 01. 13 392 0009 2.079

Instalação e Manutenção das Ações da Banda de Musica Oficial

30.000,00

06 01. 13 392 0009 2.080

Criação e Implantação do Pavilhão da Cultura

35.000,00

06 01. 13 392 0009 2.081

Projeto de Educação Patrimonial

20.000,00

07 01. 18 541 0014 2.082

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

232.000,00

08 01. 15 451 0010 2.083

Construção de Canal para Drenagem de Aguas Pluviais

100.000,00

08 01. 15 451 0010 2.084

Construção e Reforma de Praças Publicas

320.000,00

08 01. 15 452 0010 2.085

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

1.220.000,00

08 01. 15 452 0010 2.086

Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros

80.000,00

08 01. 15 452 0010 2.087

Implantação de Acessibilidade em Prédios Publicos

50.000,00

08 01. 15 452 0010 2.088

Manutenção e Ampliação da Rede Publica de Energia

190.000,00

08 01. 15 452 0010 2.089

Conservação da Estrutura de Próprios Publicos

100.000,00

08 01. 15 452 0010 2.090

Implementação e Manutenção dos Serviços de Limpeza Publica

120.000,00

08 01. 26 782 0019 2.091

Manutenção das Atividades do Setor de Transporte

70.000,00

08 01. 26 782 0019 2.092

Sinalização de Ruas e Avenidas

30.000,00

09 01. 18 544 0011 2.093

Manutenção das Ações do Setor de Recursos Hidrícos

70.000,00

09 01. 18 544 0011 2.094

Perfuração e Instalação de Poços Tubulares

50.000,00

09 01. 20 605 0011 2.095

Manutenção das Atividades do Programa de Abastecimento Através de Carro Pipa.

100.000,00

09 01. 20 605 0011 2.096

Manutenção das Ações da Sec. Munic. de Agricultura e Recursos Hidricos

316.005,66

09 01. 20 605 0011 2.097

Programa de Corte e preparo de Terra para pequenos Agricultores

118.994,34

09 01. 20 605 0011 2.098

Apoio a Silagem de Ração Animal

20.000,00

09 01. 20 605 0011 2.099

Assegurar o Programa Garantia Safra

30.000,00

09 01. 20 605 0011 2.100

Recuperação de Pequenos Açudes de Pequenos Agricultores

60.000,00

09 01. 20 608 0011 2.101

Implantação de Sistema de Gestão do Cadastro de Beneficiários

125.000,00

10 01. 27 812 0013 2.102

Manutenção das Ações da Secretaria Munic. da Juventude, do Esporte e Lazer

245.000,00

10 01. 27 812 0013 2.103

Manutenção das Praças Esportiva

50.000,00

10 01. 27 812 0013 2.104

Promoção de Eventos Esportivos

20.000,00

10 01. 27 812 0013 2.105

Reforma e Manutenção do Ginásio Poli esportivo

200.000,00

11 01. 09 271 0021 2.106

Manutenção das Atividades Adm. do Instituto de Prev. de Riachuelo/IPR

462.600,00

11 01. 09 271 0021 2.107

Manutenção das Ativ. Previdenciárias do Inst. de Previdencia de Riachuelo/IPR

1.246.500,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

12 01. 23 695 0012 2.108

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Turismo

110.000,00

12 01. 23 695 0012 2.109

Criação e Manutenção de Rotas Turísticas

25.000,00

12 01. 23 695 0012 2.110

Logistica Turística para Agentes Locais

6.000,00

12 01. 23 695 0012 2.111

Instalação de Placas de Sinalização/ orientação nos Aparelhos Públicos

30.000,00

12 01. 23 695 0012 2.112

Criação/implantação do Festival Gastronomico

20.000,00

TOTAL

24.743.635,00

11 01. 99 997 9000 9.001

Reserva de Contingencia - IPR

1.000.000,00

99 00. 99 999 9000 9.002

Reserva de Contingencia - Fiscal Reserva Fiscal

100.000,00

99 00. 99 999 9000 9.003

Reserva de Contingencia - Seguridade

50.000,00

TOTAL

1.150.000,00

TOTAL

30.650.000,00

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado

Em R$ 1,00

TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO

Orçamento Fiscal..............

19.876.850,00

Orçamento Seguridade social.............

10.773.150,00

TOTAL..............

30.650.000,00

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Riachuelo

Cronograma de Desembolso de 2020 por Órgão

Em R$ 1,00

ÓRGÃOS

Janeiro

Fevereiro

1º Bimestre

Março

Abril

2º Bimestre

00

Câmara Municipal

69.600,00

69.600,00

139.200,00

69.600,00

69.600,00

139.200,00

01

Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGA

76.702,80

76.702,80

153.405,60

76.702,80

76.702,80

153.405,60

02

Sec. Municipal de Administração-SEMAD

200.874,00

200.874,00

401.748,00

200.874,00

200.874,00

401.748,00

03

Secretaria Mun. de Finanças-SEMF

36.560,00

36.560,00

73.120,00

36.560,00

36.560,00

73.120,00

04

Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. - SETH

132.984,00

132.984,00

265.968,00

132.984,00

132.984,00

265.968,00

05

Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS

514.940,00

514.940,00

1.029.880,00

514.940,00

514.940,00

1.029.880,00

06

Sec. Mun. de Educação e Cultura-SEMEC

645.042,00

645.042,00

1.290.084,00

645.042,00

645.042,00

1.290.084,00

07

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

24.752,00

24.752,00

49.504,00

24.752,00

24.752,00

49.504,00

08

Sec. Obras e Serviços Urbanos -SEMOS

325.360,00

325.360,00

650.720,00

325.360,00

325.360,00

650.720,00

09

Sec. Agricultura e Rec. Hídricos-SEMA

75.200,00

75.200,00

150.400,00

75.200,00

75.200,00

150.400,00

10

Sec. Juventude do Esporte e Lazer-SEM

97.177,20

97.177,20

194.354,40

97.177,20

97.177,20

194.354,40

11

Instituto de Previdencia de Riachuelo

221.528,00

221.528,00

443.056,00

221.528,00

221.528,00

443.056,00

12

Secretaria Municipal de Turismo-SEMTU

19.280,00

19.280,00

38.560,00

19.280,00

19.280,00

38.560,00

99

Reserva de Contingência

12.000,00

12.000,00

24.000,00

12.000,00

12.000,00

24.000,00

TOTAL

2.452.000,00

2.452.000,00

4.904.000,00

2.452.000,00

2.452.000,00

4.904.000,00

ÓRGÃOS

Maio

Junho

3º Bimestre

Julho

Agosto

4º Bimestre

00

Câmara Municipal

69.600,00

69.600,00

139.200,00

69.600,00

69.600,00

139.200,00

01

Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGA

76.702,80

76.702,80

153.405,60

76.702,80

76.702,80

153.405,60

02

Sec. Municipal de Administração-SEMAD

200.874,00

200.874,00

401.748,00

200.874,00

200.874,00

401.748,00

03

Secretaria Mun. de Finanças-SEMF

36.560,00

36.560,00

73.120,00

36.560,00

36.560,00

73.120,00

04

Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. - SETH

132.984,00

132.984,00

265.968,00

132.984,00

132.984,00

265.968,00

05

Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS

514.940,00

514.940,00

1.029.880,00

514.940,00

514.940,00

1.029.880,00

06

Sec. Mun. de Educação e Cultura-SEMEC

645.042,00

645.042,00

1.290.084,00

645.042,00

645.042,00

1.290.084,00

07

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

24.752,00

24.752,00

49.504,00

24.752,00

24.752,00

49.504,00

08

Sec. Obras e Serviços Urbanos -SEMOS

325.360,00

325.360,00

650.720,00

325.360,00

325.360,00

650.720,00

09

Sec. Agricultura e Rec. Hídricos-SEMA

75.200,00

75.200,00

150.400,00

75.200,00

75.200,00

150.400,00

10

Sec. Juventude do Esporte e Lazer-SEM

97.177,20

97.177,20

194.354,40

97.177,20

97.177,20

194.354,40

11

Instituto de Previdencia de Riachuelo

221.528,00

221.528,00

443.056,00

221.528,00

221.528,00

443.056,00

12

Secretaria Municipal de Turismo-SEMTU

19.280,00

19.280,00

38.560,00

19.280,00

19.280,00

38.560,00

99

Reserva de Contingência

12.000,00

12.000,00

24.000,00

12.000,00

12.000,00

24.000,00

TOTAL

2.452.000,00

2.452.000,00

4.904.000,00

2.452.000,00

2.452.000,00

4.904.000,00

ÓRGÃOS

Setembro

Outubro

5º Bimestre

Novembro

Dezembro

6º Bimestre

00

Câmara Municipal

69.600,00

69.600,00

139.200,00

69.600,00

104.400,00

174.000,00

01

Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGA

76.702,80

76.702,80

153.405,60

76.702,80

115.054,20

191.757,00

02

Sec. Municipal de Administração-SEMAD

200.874,00

200.874,00

401.748,00

200.874,00

301.311,00

502.185,00

03

Secretaria Mun. de Finanças-SEMF

36.560,00

36.560,00

73.120,00

36.560,00

54.840,00

91.400,00

04

Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. - SETH

132.984,00

132.984,00

265.968,00

132.984,00

199.476,00

332.460,00

05

Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS

514.940,00

514.940,00

1.029.880,00

514.940,00

772.410,00

1.287.350,00

06

Sec. Mun. de Educação e Cultura-SEMEC

645.042,00

645.042,00

1.290.084,00

645.042,00

967.563,00

1.612.605,00

07

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

24.752,00

24.752,00

49.504,00

24.752,00

37.128,00

61.880,00

08

Sec. Obras e Serviços Urbanos -SEMOS

325.360,00

325.360,00

650.720,00

325.360,00

488.040,00

813.400,00

09

Sec. Agricultura e Rec. Hídricos-SEMA

75.200,00

75.200,00

150.400,00

75.200,00

112.800,00

188.000,00

10

Sec. Juventude do Esporte e Lazer-SEM

97.177,20

97.177,20

194.354,40

97.177,20

145.765,80

242.943,00

11

Instituto de Previdencia de Riachuelo

221.528,00

221.528,00

443.056,00

221.528,00

332.292,00

553.820,00

12

Secretaria Municipal de Turismo-SEMTU

19.280,00

19.280,00

38.560,00

19.280,00

28.920,00

48.200,00

99

Reserva de Contingência

12.000,00

12.000,00

24.000,00

12.000,00

18.000,00

30.000,00

TOTAL

2.452.000,00

2.452.000,00

4.904.000,00

2.452.000,00

3.678.000,00

6.130.000,00

TOTAL GERAL

30.650.000,00

 

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES DE RECEITA

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

 

 

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00

Impostos, taxas e contribuções de melhoria

 

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00

Impostos

 

 

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00

Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza

 

 

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

 

 

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

 

 

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Princi

170.000,00

 

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos

 

 

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos -

10.000,00

 

1.1.1.8.00.0.0.00.00.00

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

 

 

1.1.1.8.01.0.0.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios

 

 

1.1.1.8.01.1.0.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

 

 

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -

8.000,00

 

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -

1.000,00

 

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -

1.000,00

 

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -

1.000,00

 

1.1.1.8.01.4.0.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos

 

 

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - P

10.000,00

 

1.1.1.8.01.4.2.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - M

1.000,00

 

1.1.1.8.01.4.3.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - D

1.000,00

 

1.1.1.8.01.4.4.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - M

1.000,00

 

1.1.1.8.02.0.0.00.00.00

Impostos s/ Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços

 

 

1.1.1.8.02.3.0.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

 

 

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

60.000,00

 

1.1.1.8.02.3.2.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur.

1.000,00

 

1.1.1.8.02.3.3.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida ativa

1.000,00

 

1.1.1.8.02.3.4.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Mul.jur.dív.a

1.000,00

 

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições

 

 

1.2.1.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições Sociais

 

 

1.2.1.8.00.0.0.00.00.00

Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Município

 

 

1.2.1.8.01.0.0.00.00.00

Contribuição do Servidor Civil para o Plano de Seguridade S

 

 

1.2.1.8.01.1.0.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil Ativo

 

 

1.2.1.8.01.1.1.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal

625.500,00

625.500,00

1.2.1.8.01.2.0.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil Inativo

 

 

1.2.1.8.01.2.1.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal

61.200,00

61.200,00

1.2.1.8.01.3.0.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil-Pensionistas

 

 

1.2.1.8.01.3.1.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil-Pensionistas - Principal

30.600,00

30.600,00

1.2.1.8.02.0.0.00.00.00

CPSSS-Parcelamentos-Específico de EST/DF/MUN

 

 

1.2.1.8.02.1.0.00.00.00

CPSSS-Parcelamentos-Servidor Civil Ativo

 

 

1.2.1.8.02.1.1.00.00.00

CPSSS-Parcelamentos-Servidor Civil Ativo - Principal

30.000,00

30.000,00

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públic

 

 

1.2.4.0.00.1.0.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

 

1.2.4.0.00.1.1.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Pri

400.000,00

 

 

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES DE RECEITA

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita Patrimonial

 

 

1.3.1.0.00.0.0.00.00.00

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

 

 

1.3.1.0.99.0.0.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias

 

 

1.3.1.0.99.1.0.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias

 

 

1.3.1.0.99.1.1.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias - Principal

155.000,00

 

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00

Valores Mobiliários

 

 

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00

Juros e Correções Monetárias

 

 

1.3.2.1.00.1.0.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

 

 

1.3.2.1.00.1.1.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.00.00

Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.10.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.10.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Royal outros - Principal

500,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.15.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

1.700,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal

500,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-MAC-Teto financeiro - Principal

1.000,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.40

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal

1.000,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.50

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ

1.000,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.60

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUS - Principal

1.000,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.70

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal

1.000,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal

1.000,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal

1.000,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal

350,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.30

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal

1.000,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.40

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal

2.000,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal

10.000,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.30.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.30.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Proteção S Básica - Principal

300,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.30.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUAS - Principal

2.500,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.30.50

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gest.Bolsa Fam e C. Único - Pr

50,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.30.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outras Transf. FNAS - Principa

200,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.35.00

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal

1.000,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.53.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal

500,00

 

1.3.2.1.00.1.1.20.00.00

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

3.000,00

 

1.3.2.1.00.4.0.00.00.00

Remuneração dos Recursos do RPPS

 

 

1.3.2.1.00.4.1.00.00.00

Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal

408.000,00

 

1.3.2.9.00.0.0.00.00.00

Outros Valores Mobiliários

 

 

1.3.2.9.00.1.0.00.00.00

Outros Valores Mobiliários

 

 

1.3.2.9.00.1.1.00.00.00

Outros Valores Mobiliários - Principal

25.400,00

 

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

 

 

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

 

1.7.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

 

 

1.7.1.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita da União

 

 

1.7.1.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

 

 

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

10.140.000,00

 

 

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES DE RECEITA

1.7.1.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro

 

 

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal

120.000,00

 

1.7.1.8.01.4.0.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho

 

 

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal

120.000,00

 

1.7.1.8.01.5.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

 

 

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ

600,00

 

1.7.1.8.02.0.0.00.00.00

Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais

 

 

1.7.1.8.02.2.0.00.00.00

Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM

 

 

1.7.1.8.02.2.1.00.00.00

Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM -

5.000,00

 

1.7.1.8.02.5.0.00.00.00

Cota-Parte Royalties Participação Esp.-Lei Nº 9.478/97

 

 

1.7.1.8.02.5.1.00.00.00

Cota-Parte Royalties Participação Esp.-Lei Nº 9.478/97 - Pr

45.000,00

 

1.7.1.8.02.6.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP

 

 

1.7.1.8.02.6.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

170.000,00

 

1.7.1.8.02.9.0.00.00.00

Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor. Rec.Naturais

 

 

1.7.1.8.02.9.1.00.00.00

Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor. Rec.Naturais - P

5.000,00

 

1.7.1.8.03.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio

 

 

1.7.1.8.03.1.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica

 

 

1.7.1.8.03.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Princip

 

 

1.7.1.8.03.1.1.10.00.00

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal

463.500,00

 

1.7.1.8.03.1.1.30.00.00

Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal

1.220.000,00

 

1.7.1.8.03.2.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp

 

 

1.7.1.8.03.2.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp - Principal

 

 

1.7.1.8.03.2.1.10.00.00

Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Princi

 

 

1.7.1.8.03.2.1.10.07.00

Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Pr

250.000,00

 

1.7.1.8.03.3.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde

 

 

1.7.1.8.03.3.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Pr

100.000,00

 

1.7.1.8.03.4.0.00.00.00

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica

 

 

1.7.1.8.03.4.1.00.00.00

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Pr

100.000,00

 

1.7.1.8.03.5.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS

 

 

1.7.1.8.03.5.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principa

300.000,00

 

1.7.1.8.03.9.0.00.00.00

Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo

 

 

1.7.1.8.03.9.1.00.00.00

Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Pri

500.000,00

 

1.7.1.8.05.0.0.00.00.00

Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE

 

 

1.7.1.8.05.1.0.00.00.00

Transferências do Salário-Educação

 

 

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

245.000,00

 

1.7.1.8.05.2.0.00.00.00

Transfer. Diretas do FNDE - PDDE

 

 

1.7.1.8.05.2.1.00.00.00

Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal

3.200,00

 

1.7.1.8.05.3.0.00.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE

 

 

1.7.1.8.05.3.1.00.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal

220.000,00

 

1.7.1.8.05.4.0.00.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE

 

 

1.7.1.8.05.4.1.00.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal

47.000,00

 

1.7.1.8.05.9.0.00.00.00

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE

 

 

1.7.1.8.05.9.1.00.00.00

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - P

50.000,00

 

1.7.1.8.06.0.0.00.00.00

Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96

 

 

1.7.1.8.06.1.0.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96

 

 

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Pr

3.000,00

 

 

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES DE RECEITA

1.7.1.8.10.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades

 

 

1.7.1.8.10.1.0.00.00.00

Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS

 

 

1.7.1.8.10.1.1.00.00.00

Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - P

50.000,00

 

1.7.1.8.10.2.0.00.00.00

Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação

 

 

1.7.1.8.10.2.1.00.00.00

Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - P

100.000,00

 

1.7.1.8.12.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

 

 

1.7.1.8.12.1.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

 

 

1.7.1.8.12.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS - Principal

 

 

1.7.1.8.12.1.1.10.00.00

Proteção Social Básica - Principal

330.000,00

 

1.7.1.8.12.1.1.20.00.00

Gestão do SUAS - Principal

14.000,00

 

1.7.1.8.12.1.1.50.00.00

Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Princip

52.000,00

 

1.7.1.8.12.1.1.90.00.00

Outras Transferências do FNAS - Principal

100.000,00

 

1.7.1.8.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências da União

 

 

1.7.1.8.99.1.0.00.00.00

Outras Transferências da União

 

 

1.7.1.8.99.1.1.00.00.00

Outras Transferências da União

 

 

1.7.1.8.99.1.1.90.00.00

Outras Transferências da União - Principal

200.000,00

 

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent

 

 

1.7.2.8.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados - Específica E/DF/M

 

 

1.7.2.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

 

 

1.7.2.8.01.1.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

 

 

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

2.686.000,00

 

1.7.2.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

 

 

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

120.000,00

 

1.7.2.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

 

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

1.500,00

 

1.7.2.8.01.4.0.00.00.00

Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico

 

 

1.7.2.8.01.4.1.00.00.00

Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Pri

6.500,00

 

1.7.2.8.03.0.0.00.00.00

Trans. de Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo

 

 

1.7.2.8.03.1.0.00.00.00

Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo

 

 

1.7.2.8.03.1.1.00.00.00

Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo - P

20.000,00

 

1.7.2.8.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências do Estados

 

 

1.7.2.8.99.1.0.00.00.00

Outras Transferências dos Estados

 

 

1.7.2.8.99.1.1.00.00.00

Outras Transferências dos Estados

 

 

1.7.2.8.99.1.1.90.00.00

Outras transferências dos Estados - Principal

100.000,00

 

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas

 

 

1.7.5.8.00.0.0.00.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica

 

 

1.7.5.8.01.0.0.00.00.00

Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - F

 

 

1.7.5.8.01.1.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB

 

 

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal

5.183.750,00

 

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

 

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

 

 

1.9.2.1.00.0.0.00.00.00

Indenizações

 

 

1.9.2.1.99.0.0.00.00.00

Outras Indenizações

 

 

1.9.2.1.99.1.0.00.00.00

Outras Indenizações

 

 

1.9.2.1.99.1.1.00.00.00

Outras Indenizações - Principal

150.000,00

 

 

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES DE RECEITA

1.9.2.2.00.0.0.00.00.00

Restituições

 

 

1.9.2.2.03.0.0.00.00.00

Restituição de Benefícios Previdenciários

 

 

1.9.2.2.03.1.0.00.00.00

Restituição de Benefícios Previdenciários

 

 

1.9.2.2.03.1.1.00.00.00

Restituição de Benefícios Previdenciários - Principal

61.200,00

 

1.9.2.2.99.0.0.00.00.00

Outras Restituições

 

 

1.9.2.2.99.1.0.00.00.00

Outras Restituições

 

 

1.9.2.2.99.1.1.00.00.00

Outras Restituições - Principal

50.000,00

 

1.9.9.0.00.0.0.00.00.00

Demais Receitas Correntes

 

 

1.9.9.0.03.0.0.00.00.00

Compesações financeiras entre RGPS e RPPS

 

 

1.9.9.0.03.1.0.00.00.00

Compesações financeiras entre RGPS e RPPS

 

 

1.9.9.0.03.1.1.00.00.00

Compesações financeiras entre RGPS e RPPS - Principal

200.000,00

200.000,00

1.9.9.0.99.0.0.00.00.00

Outras Receitas

 

 

1.9.9.0.99.2.0.00.00.00

Outras Receitas - Financeiras

 

 

1.9.9.0.99.2.1.00.00.00

Outras Receitas - Financeiras - Principal

110.000,00

 

7.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

 

 

7.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições

 

 

7.2.1.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições Sociais

 

 

7.2.1.8.00.0.0.00.00.00

Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Município

 

 

7.2.1.8.03.0.0.00.00.00

CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de EST/DF/MUN

 

 

7.2.1.8.03.1.0.00.00.00

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo

 

 

7.2.1.8.03.1.1.00.00.00

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal

1.332.200,00

1.332.200,00

900.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções de Receita

 

 

950.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções do FUNDEB

 

 

951.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

 

 

951.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

 

 

951.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

 

951.7.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

 

 

951.7.1.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita da União

 

 

951.7.1.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

 

 

951.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

-2.028.000,00

 

951.7.1.8.01.5.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

 

 

951.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ

-120,00

 

951.7.1.8.06.0.0.00.00.00

Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96

 

 

951.7.1.8.06.1.0.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96

 

 

951.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Pr

-600,00

 

951.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent

 

 

951.7.2.8.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados - Específica E/DF/M

 

 

951.7.2.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

 

 

951.7.2.8.01.1.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

 

 

951.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

-537.200,00

 

951.7.2.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

 

 

951.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

-24.000,00

 

951.7.2.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

 

951.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

-300,00

 

TOTAIS DA RECEITA

24.417.530,00

2.279.500,00

RECEITA CORRENTE LíQUIDA.............

22.138.030,00

 

Rio Grande do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Governo Municipal de Riachuelo

PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL

Consolidado

Em R$ 1,00

DESPESA COM PESSOAL

DESPESA ORÇADA 2020

DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)

 

3.1.90.01.00

Aposentad. RPPS, reserva remun. e reform

1.076.500,00

3.1.90.03.00

Pensões do RPPS e do militar

60.000,00

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

1.350.050,00

3.1.90.05.00

Outros benefíc.previd.servidor ou milita

100.000,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

6.246.680,00

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

1.369.250,00

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

525.000,00

3.1.90.91.00

Sentenças judiciais

110.000,00

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

147.000,00

3.1.91.13.00

Obrigações patronais

850.000,00

TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)......................

11.834.480,00

DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

15.000,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

530.000,00

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

131.000,00

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

2.000,00

3.1.90.91.00

Sentenças judiciais

2.000,00

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

2.000,00

TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)...................

682.000,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA - RCL.............................

22.138.030,00

% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO EXECUTIVO sobre a RCL

11.834.480,00

( 53,46 % )

LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO EXECUTIVO

11.954.536,20

( 54,00 % )

% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO LEGISLATIVO sobre a RCL

682.000,00

( 3,08 % )

LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO LEGISLATIVO

1.328.281,80

( 6,00 % )

 

Rio Grande do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Governo Municipal de Riachuelo

PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

Consolidado

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

RECEITA

PREVISTA

RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I)

 

Receitas de impostos

 

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

170.000,00

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.

10.000,00

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.

8.000,00

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju

1.000,00

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at

1.000,00

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a

1.000,00

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.

10.000,00

1.1.1.8.01.4.2.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju

1.000,00

1.1.1.8.01.4.3.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Dív.at

1.000,00

1.1.1.8.01.4.4.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mj.d.a

1.000,00

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

60.000,00

1.1.1.8.02.3.2.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin

1.000,00

1.1.1.8.02.3.3.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida ativa

1.000,00

1.1.1.8.02.3.4.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Mul.jur.dív.ativa

1.000,00

Receitas de transferências legais e constitucionais

 

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

10.140.000,00

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

600,00

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.

3.000,00

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

2.686.000,00

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

120.000,00

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

1.500,00

TOTAL DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (I)

13.218.100,00

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-MAC-Teto financeiro - Principal

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.40

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.50

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ.

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.60

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUS - Principal

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.70

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal

1.000,00

1.7.1.8.03.1.1.10.00.00

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal

463.500,00

1.7.1.8.03.1.1.30.00.00

Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal

1.220.000,00

1.7.1.8.03.2.1.10.07.00

Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.

250.000,00

1.7.1.8.03.3.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.

100.000,00

1.7.1.8.03.4.1.00.00.00

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.

100.000,00

1.7.1.8.03.5.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal

300.000,00

1.7.1.8.03.9.1.00.00.00

Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.

500.000,00

1.7.1.8.10.1.1.00.00.00

Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - Princ.

50.000,00

1.7.2.8.03.1.1.00.00.00

Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo - Princ.

20.000,00

2.4.1.8.03.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal

100.000,00

2.4.1.8.10.1.1.00.00.00

Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde - Princ.

100.000,00

2.4.2.8.03.1.1.00.00.00

Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Princ.

100.000,00

2.4.2.8.10.1.1.00.00.00

Transferências Convênio Estados para SUS - Principal

100.000,00

TOTAL DA TRANSF. RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)

3.410.000,00

RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (III)

 

RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE

0,00

OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

 

1.2.1.8.01.1.1.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal

625.500,00

1.2.1.8.01.2.1.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal

61.200,00

1.2.1.8.01.3.1.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil-Pensionistas - Principal

30.600,00

1.2.1.8.02.1.1.00.00.00

CPSSS-Parcelamentos-Servidor Civil Ativo - Principal

30.000,00

1.2.4.0.00.1.1.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.

400.000,00

1.3.1.0.99.1.1.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias - Principal

155.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.10.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Royal outros - Principal

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.15.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

1.700,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal

350,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.30

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.40

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal

2.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal

10.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.30.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Proteção S Básica - Principal

300,00

1.3.2.1.00.1.1.10.30.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUAS - Principal

2.500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.30.50

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gest.Bolsa Fam e C. Único - Princ.

50,00

1.3.2.1.00.1.1.10.30.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outras Transf. FNAS - Principal

200,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.00

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.53.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal

500,00

1.3.2.1.00.1.1.20.00.00

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

3.000,00

1.3.2.1.00.4.1.00.00.00

Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal

408.000,00

1.3.2.9.00.1.1.00.00.00

Outros Valores Mobiliários - Principal

25.400,00

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal

120.000,00

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal

120.000,00

1.7.1.8.02.2.1.00.00.00

Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ.

5.000,00

1.7.1.8.02.5.1.00.00.00

Cota-Parte Royalties Participação Esp.-Lei Nº 9.478/97 - Princ.

45.000,00

1.7.1.8.02.6.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

170.000,00

1.7.1.8.02.9.1.00.00.00

Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor. Rec.Naturais - Princ.

5.000,00

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

245.000,00

1.7.1.8.05.2.1.00.00.00

Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal

3.200,00

1.7.1.8.05.3.1.00.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal

220.000,00

1.7.1.8.05.4.1.00.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal

47.000,00

1.7.1.8.05.9.1.00.00.00

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ.

50.000,00

1.7.1.8.10.2.1.00.00.00

Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ.

100.000,00

1.7.1.8.12.1.1.10.00.00

Proteção Social Básica - Principal

330.000,00

1.7.1.8.12.1.1.20.00.00

Gestão do SUAS - Principal

14.000,00

1.7.1.8.12.1.1.50.00.00

Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal

52.000,00

1.7.1.8.12.1.1.90.00.00

Outras Transferências do FNAS - Principal

100.000,00

1.7.1.8.99.1.1.90.00.00

Outras Transferências da União - Principal

200.000,00

1.7.2.8.01.4.1.00.00.00

Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.

6.500,00

1.7.2.8.99.1.1.90.00.00

Outras transferências dos Estados - Principal

100.000,00

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal

5.183.750,00

1.9.2.1.99.1.1.00.00.00

Outras Indenizações - Principal

150.000,00

1.9.2.2.03.1.1.00.00.00

Restituição de Benefícios Previdenciários - Principal

61.200,00

1.9.2.2.99.1.1.00.00.00

Outras Restituições - Principal

50.000,00

1.9.9.0.03.1.1.00.00.00

Compesações financeiras entre RGPS e RPPS - Principal

200.000,00

1.9.9.0.99.2.1.00.00.00

Outras Receitas - Financeiras - Principal

110.000,00

2.4.1.8.05.1.1.00.00.00

Prog. Apoio Trans Escolar Educ Básica-Caminho da Escola - Princ.

150.000,00

2.4.1.8.10.2.1.00.00.00

Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ.

100.000,00

2.4.1.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênio da União - Principal

200.000,00

2.4.1.8.99.1.1.90.00.00

Outras Transferências da União - Principal

4.000.000,00

2.4.2.8.05.1.1.00.00.00

Transferências Recursos Destinados Programas de Educação - Princ.

100.000,00

2.4.2.8.10.2.1.00.00.00

Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação - Princ.

100.000,00

2.4.2.8.99.1.1.90.00.00

Outras Transferências dos Estados - Principal

1.082.470,00

2.9.9.0.00.1.1.00.00.00

Demais Receitas de Capital - Principal

100.000,00

7.2.1.8.03.1.1.00.00.00

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal

1.332.200,00

TOTAL DE OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

16.612.120,00

(-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB

-2.590.220,00

TOTAL DAS RECEITAS ORCAMENTÁRIAS

30.650.000,00

DESPESAS COM SAÚDE

DESPESA FIXADA

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

605.000,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

810.000,00

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

291.000,00

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

445.000,00

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

35.000,00

3.3.71.70.00

Rateio p/ particip. em consórcio público

65.000,00

3.3.90.14.00

Diárias - civil

15.000,00

3.3.90.30.00

Material de consumo

1.933.000,00

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

45.000,00

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

27.000,00

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

10.000,00

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

195.000,00

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

775.000,00

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

35.000,00

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

10.000,00

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

44.000,00

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

2.000,00

4.4.90.51.00

Obras e instalações

363.750,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

590.000,00

4.5.90.61.00

Aquisição de imóveis

70.000,00

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) (POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICAS)

6.365.750,00

DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

DESPESA FIXADA

DESPESAS COM SAÚDE (valor do item IV)

6.365.750,00

(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS

0,00

(-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE

3.410.000,00

TOTAL DE DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (V)

2.955.750,00

PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (V/I)

22,36%

PERCENTUAL MÍNIMO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

15,00%

 

Rio Grande do Norte

Orçamento Programa para 2020

Governo Municipal de Riachuelo

PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

Consolidado

RECEITAS DO ENSINO

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)

RECEITA PREVISTA

1- RECEITA DE IMPOSTO (I)

267.000,00

1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU

11.000,00

1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

13.000,00

1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

63.000,00

1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

180.000,00

2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)

13.191.100,00

2.1- Cota-Parte FPM

10.380.000,00

2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea b

10.140.000,00

2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea d

120.000,00

2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea e

120.000,00

2.2- Cota-Parte ITR

600,00

2.3- ICMS-Desoneração-L.C.nº87/1996

3.000,00

2.4- Cota-Parte ICMS

2.686.000,00

2.5- Cota-Parte IPVA

120.000,00

2.6- Cota-Parte IPI-Exportação

1.500,00

2.7- Cota-Parte IOF-Ouro

0,00

3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (III) = (I + II)

13.458.100,00

RECEITAS DO FUNDEB

RECEITA PREVISTA

4- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB (IV)

5.185.450,00

4.1- Transferências de Recursos do FUNDEB (V)

5.183.750,00

4.2- Complementação da União ao FUNDEB

0,00

4.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB

1.700,00

5- TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A FORMAÇÃO DO FUNDEB (VI)

2.590.220,00

5.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)

2.028.000,00

5.2- Cota-Parte ITR Destinados ao FUNDEB - (20% de 2.2)

120,00

5.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)

600,00

5.4- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)

537.200,00

5.5- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5)

24.000,00

5.6- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)

300,00

6- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (VII) = (V - VI)

2.593.530,00

DEMAIS RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO

RECEITA PREVISTA

7- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (VIII)

579.550,00

7.1- Transferências do Salário-Educação

245.000,00

7.2- Transferências Diretas - PDDE

3.200,00

7.3- Transferências Diretas - PNAE

220.000,00

7.4- Transferências Diretas - PNATE

47.000,00

7.5- Outras Transferências do FNDE

50.000,00

7.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE

14.350,00

8- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS (IX)

300.000,00

8.1- Transferências de Convênios

300.000,00

8.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios

0,00

9- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (X)

0,00

10- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XI)

250.000,00

11- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XII) = (VIII + IX + X + XI)

1.129.550,00

12- TOTAL DAS RECEITAS COM EDUCAÇÃO (XIII) = ((III*25%) + VII + XII)

7.087.605,00

DESPESAS DO FUNDEB (100%)

DESPESA FIXADA

13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (XIV)

3.111.270,00

13.1- Com Educação Infantil

25.000,00

13.2- Com Ensino Fundamental

3.086.270,00

14- OUTRAS DESPESAS (XV)

2.074.180,00

14.1- Com Educação Infantil

69.000,00

14.2- Com Ensino Fundamental

2.005.180,00

15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (XVI) = (XIV + XV)

5.185.450,00

DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (5%)

DESPESA FIXADA

16- Com Educação Infantil (XVII)

92.000,00

17- Com Ensino Fundamental (XVIII)

903.800,00

18- Demais despesas com Educação (XIX)

168.505,00

19- TOTAL DAS DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (XX) = (XVII + XVIII + XIX)

1.164.305,00

DESPESAS RESULTANTES DE OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

DESPESA FIXADA

20- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XXI)

1.290.800,00

21- TOTAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (XXII) = (XVI + XX + XXI)

7.640.555,00

TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES

VALOR

22 - Mínimo de 60% do FUNDEB na remuneração do Magistério (XXIII) = (XVI * 60%)

3.111.270,00

23 - Mínimo de 40% em Despesa com MDE que não Remuneração do Magistério (XXIV) = (XVI * 40%)

2.074.180,00

24 - Mínimo de 25% das Receitas Resultantes de Impostos na Manut.e Desenv.do Ensino (XXV)=(III*25%)

3.364.525,00

 

Rio Grande do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Governo Municipal de Riachuelo

PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL

Consolidado

1. RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

VALOR PREVISTO (R$)

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

PMR

170.000,00

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.

PMR

10.000,00

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.

PMR

8.000,00

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju

PMR

1.000,00

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at

PMR

1.000,00

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a

PMR

1.000,00

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.

PMR

10.000,00

1.1.1.8.01.4.2.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju

PMR

1.000,00

1.1.1.8.01.4.3.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Dív.at

PMR

1.000,00

1.1.1.8.01.4.4.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mj.d.a

PMR

1.000,00

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

PMR

60.000,00

1.1.1.8.02.3.2.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin

PMR

1.000,00

1.1.1.8.02.3.3.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida ativa

PMR

1.000,00

1.1.1.8.02.3.4.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Mul.jur.dív.ativa

PMR

1.000,00

1.2.4.0.00.1.1.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.

PMR

400.000,00

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

PMR

10.140.000,00

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal

PMR

120.000,00

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal

PMR

120.000,00

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

PMR

600,00

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.

PMR

3.000,00

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

PMR

2.686.000,00

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

PMR

120.000,00

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

PMR

1.500,00

SUBTOTAL:

13.858.100,00

2. RECEITA QUE NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

VALOR PREVISTO (R$)

1.2.1.8.01.1.1.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal

IPR

625.500,00

1.2.1.8.01.2.1.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal

IPR

61.200,00

1.2.1.8.01.3.1.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil-Pensionistas - Principal

IPR

30.600,00

1.2.1.8.02.1.1.00.00.00

CPSSS-Parcelamentos-Servidor Civil Ativo - Principal

IPR

30.000,00

1.3.1.0.99.1.1.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias - Principal

PMR

155.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.10.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Royal outros - Principal

PMR

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.15.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

SME

1.700,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal

FMSR

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-MAC-Teto financeiro - Principal

FMSR

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.40

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal

FMSR

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.50

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ.

FMSR

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.60

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUS - Principal

FMSR

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.70

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal

FMSR

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal

FMSR

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal

SME

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal

SME

350,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.30

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal

PMR

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.40

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal

PMR

2.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal

PMR

10.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.30.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Proteção S Básica - Principal

FMAS

300,00

1.3.2.1.00.1.1.10.30.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUAS - Principal

FMAS

2.500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.30.50

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gest.Bolsa Fam e C. Único - Princ.

FMAS

50,00

1.3.2.1.00.1.1.10.30.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outras Transf. FNAS - Principal

FMAS

200,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.00

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal

PMR

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.53.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal

PMR

500,00

1.3.2.1.00.1.1.20.00.00

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

PMR

3.000,00

1.3.2.1.00.4.1.00.00.00

Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal

IPR

408.000,00

1.3.2.9.00.1.1.00.00.00

Outros Valores Mobiliários - Principal

PMR

5.000,00

1.3.2.9.00.1.1.00.00.00

Outros Valores Mobiliários - Principal

IPR

20.400,00

1.7.1.8.02.2.1.00.00.00

Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ.

PMR

5.000,00

1.7.1.8.02.5.1.00.00.00

Cota-Parte Royalties Participação Esp.-Lei Nº 9.478/97 - Princ.

PMR

45.000,00

1.7.1.8.02.6.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

PMR

170.000,00

1.7.1.8.02.9.1.00.00.00

Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor. Rec.Naturais - Princ.

PMR

5.000,00

1.7.1.8.03.1.1.10.00.00

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal

FMSR

463.500,00

1.7.1.8.03.1.1.30.00.00

Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal

FMSR

1.220.000,00

1.7.1.8.03.2.1.10.07.00

Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.

FMSR

250.000,00

1.7.1.8.03.3.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.

FMSR

100.000,00

1.7.1.8.03.4.1.00.00.00

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.

FMSR

100.000,00

1.7.1.8.03.5.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal

FMSR

300.000,00

1.7.1.8.03.9.1.00.00.00

Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.

FMSR

500.000,00

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

PMR

245.000,00

1.7.1.8.05.2.1.00.00.00

Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal

PMR

3.200,00

1.7.1.8.05.3.1.00.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal

PMR

220.000,00

1.7.1.8.05.4.1.00.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal

PMR

47.000,00

1.7.1.8.05.9.1.00.00.00

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ.

PMR

50.000,00

1.7.1.8.10.1.1.00.00.00

Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - Princ.

FMSR

50.000,00

1.7.1.8.10.2.1.00.00.00

Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ.

PMR

100.000,00

1.7.1.8.12.1.1.10.00.00

Proteção Social Básica - Principal

FMAS

330.000,00

1.7.1.8.12.1.1.20.00.00

Gestão do SUAS - Principal

FMAS

14.000,00

1.7.1.8.12.1.1.50.00.00

Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal

FMAS

52.000,00

1.7.1.8.12.1.1.90.00.00

Outras Transferências do FNAS - Principal

FMAS

100.000,00

1.7.1.8.99.1.1.90.00.00

Outras Transferências da União - Principal

PMR

200.000,00

1.7.2.8.01.4.1.00.00.00

Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.

PMR

6.500,00

1.7.2.8.03.1.1.00.00.00

Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo - Princ.

FMSR

20.000,00

1.7.2.8.99.1.1.90.00.00

Outras transferências dos Estados - Principal

PMR

100.000,00

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal

PMR

5.183.750,00

1.9.2.1.99.1.1.00.00.00

Outras Indenizações - Principal

PMR

150.000,00

1.9.2.2.03.1.1.00.00.00

Restituição de Benefícios Previdenciários - Principal

IPR

61.200,00

1.9.2.2.99.1.1.00.00.00

Outras Restituições - Principal

PMR

50.000,00

1.9.9.0.03.1.1.00.00.00

Compesações financeiras entre RGPS e RPPS - Principal

IPR

200.000,00

1.9.9.0.99.2.1.00.00.00

Outras Receitas - Financeiras - Principal

PMR

110.000,00

2.4.1.8.03.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal

FMSR

100.000,00

2.4.1.8.05.1.1.00.00.00

Prog. Apoio Trans Escolar Educ Básica-Caminho da Escola - Princ.

PMR

150.000,00

2.4.1.8.10.1.1.00.00.00

Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde - Princ.

FMSR

100.000,00

2.4.1.8.10.2.1.00.00.00

Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ.

PMR

100.000,00

2.4.1.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênio da União - Principal

FMAS

200.000,00

2.4.1.8.99.1.1.90.00.00

Outras Transferências da União - Principal

PMR

4.000.000,00

2.4.2.8.03.1.1.00.00.00

Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Princ.

FMSR

100.000,00

2.4.2.8.05.1.1.00.00.00

Transferências Recursos Destinados Programas de Educação - Princ.

PMR

100.000,00

2.4.2.8.10.1.1.00.00.00

Transferências Convênio Estados para SUS - Principal

PMR

100.000,00

2.4.2.8.10.2.1.00.00.00

Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação - Princ.

PMR

100.000,00

2.4.2.8.99.1.1.90.00.00

Outras Transferências dos Estados - Principal

PMR

1.082.470,00

2.9.9.0.00.1.1.00.00.00

Demais Receitas de Capital - Principal

PMR

100.000,00

7.2.1.8.03.1.1.00.00.00

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal

IPR

1.332.200,00

951.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

PMR

-2.028.000,00

951.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

PMR

-120,00

951.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.

PMR

-600,00

951.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

PMR

-537.200,00

951.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

PMR

-24.000,00

951.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

PMR

-300,00

SUBTOTAL :

16.791.900,00

3. TOTAL DA RECEITA DO PERÍODO (ITEM 1 + ITEM 2)

TOTAL :

30.650.000,00

RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO :

13.858.100,00

VALOR FIXADO NO ORÇAMENTO PARA O LEGISLATIVO...(R$) :

870.000,00

PERCENTUAL DE REPASSE PREVISTO NO ORÇAMENTO.........:

6,28 %

PERCENTUAL LEGAL MÁXIMO DE REPASSE..................:

7,00 %

 

Rio Grande do Norte

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado

Cód.

Nome da função

Valor fiscal

Valor seguridade

Total

01

Legislativa

870.000,00

0,00

870.000,00

03

Essencial à Justiça

103.500,00

0,00

103.500,00

04

Administração

3.717.210,00

0,00

3.717.210,00

08

Assistência Social

0,00

1.588.300,00

1.588.300,00

09

Previdência Social

0,00

1.769.100,00

1.769.100,00

10

Saúde

0,00

6.365.750,00

6.365.750,00

12

Educação

7.703.025,00

0,00

7.703.025,00

13

Cultura

360.000,00

0,00

360.000,00

15

Urbanismo

3.947.000,00

0,00

3.947.000,00

16

Habitação

180.000,00

0,00

180.000,00

17

Saneamento

91.000,00

0,00

91.000,00

18

Gestão Ambiental

429.400,00

0,00

429.400,00

20

Agricultura

820.000,00

0,00

820.000,00

23

Comércio e Serviços

241.000,00

0,00

241.000,00

26

Transporte

100.000,00

0,00

100.000,00

27

Desporto e Lazer

1.214.715,00

0,00

1.214.715,00

99

Reserva de Contingência

100.000,00

1.050.000,00

1.150.000,00

TOTAL GERAL

19.876.850,00

10.773.150,00

30.650.000,00

 

Rio Grande do Norte

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado

Cód.

Nome da subfunção

Valor fiscal

Valor seguridade

Total

031

Ação Legislativa

870.000,00

0,00

870.000,00

092

Representação Judicial e Extrajudicial

103.500,00

0,00

103.500,00

121

Planejamento e Orçamento

100.000,00

0,00

100.000,00

122

Administração Geral

3.028.210,00

0,00

3.028.210,00

123

Administração Financeira

457.000,00

0,00

457.000,00

124

Controle Interno

132.000,00

0,00

132.000,00

241

Assistência ao Idoso

0,00

200.000,00

200.000,00

242

Assistência ao Portador de Deficiência

0,00

58.000,00

58.000,00

243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

239.050,00

239.050,00

244

Assistência Comunitária

0,00

1.091.250,00

1.091.250,00

271

Previdência Básica

0,00

1.769.100,00

1.769.100,00

301

Atenção Básica

0,00

5.431.750,00

5.431.750,00

302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

0,00

485.000,00

485.000,00

304

Vigilância Sanitária

0,00

135.000,00

135.000,00

305

Vigilância Epidemiológica

0,00

164.000,00

164.000,00

361

Ensino Fundamental

6.724.270,00

0,00

6.724.270,00

362

Ensino Médio

85.505,00

0,00

85.505,00

365

Educação Infantil

723.250,00

0,00

723.250,00

366

Educação de Jovens e Adultos

90.000,00

0,00

90.000,00

367

Educação Especial

80.000,00

0,00

80.000,00

392

Difusão Cultural

360.000,00

0,00

360.000,00

451

Infra Estrutura Urbana

2.007.000,00

0,00

2.007.000,00

452

Serviços Urbanos

1.940.000,00

0,00

1.940.000,00

481

Habitação Rural

150.000,00

0,00

150.000,00

482

Habitação Urbana

30.000,00

0,00

30.000,00

512

Saneamento Básico Urbano

111.000,00

150.000,00

261.000,00

541

Preservação e Conservação Ambiental

289.400,00

0,00

289.400,00

544

Recursos Hídricos

120.000,00

0,00

120.000,00

605

Abastecimento

645.000,00

0,00

645.000,00

606

Extensão Rural

50.000,00

0,00

50.000,00

608

Promoção da Produção Agropecuária

125.000,00

0,00

125.000,00

695

Turismo

241.000,00

0,00

241.000,00

782

Transporte Rodoviário

100.000,00

0,00

100.000,00

812

Desporto Comunitário

1.214.715,00

0,00

1.214.715,00

997

Reserva do RPPS

0,00

1.000.000,00

1.000.000,00

999

Reserva de Contingência

100.000,00

50.000,00

150.000,00

TOTAL GERAL

19.876.850,00

10.773.150,00

30.650.000,00

 

Rio Grande do Norte

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado

Cód.

Nome do programa

Valor fiscal

Valor seguridade

Total

0001

Coordenação Legislativa

870.000,00

0,00

870.000,00

0002

Coordenação Administrativa

576.285,00

106.000,00

682.285,00

0004

Coordenação Administrativa Geral

2.590.925,00

0,00

2.590.925,00

0005

Coordenação Financeira

457.000,00

0,00

457.000,00

0006

Coordenação de Assistência Social

180.000,00

1.482.300,00

1.662.300,00

0007

Coordenação Serviços de Saúde

0,00

6.215.750,00

6.215.750,00

0008

Coordenação Educacional

7.703.025,00

0,00

7.703.025,00

0009

Desenvolvimento da Cultura

360.000,00

0,00

360.000,00

0010

Coordenação dos Serviços Urbanos

3.887.000,00

0,00

3.887.000,00

0011

Coord.dos Serv.Hidrícos e Agropecuários

890.000,00

0,00

890.000,00

0012

Coordenação do Comércio e Turismo

241.000,00

0,00

241.000,00

0013

Desenvolvimento do Desporto

1.214.715,00

0,00

1.214.715,00

0014

Coordenação do Meio Ambiente

289.400,00

0,00

289.400,00

0015

Coordenação da Ases

41.000,00

0,00

41.000,00

0016

Coordenação Jurídica

103.500,00

0,00

103.500,00

0017

Coordenação do Cgm

132.000,00

0,00

132.000,00

0018

Cooredenação do Saneamento

91.000,00

150.000,00

241.000,00

0019

Coordenação dos Serv. de Transportes

100.000,00

0,00

100.000,00

0020

Coordenação de Produção Animal

50.000,00

0,00

50.000,00

0021

Coordenação da Previdencia

0,00

1.769.100,00

1.769.100,00

9000

Reserva de Contingência

100.000,00

1.050.000,00

1.150.000,00

TOTAL GERAL

19.876.850,00

10.773.150,00

30.650.000,00

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado

Receitas por fonte de recurso

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

 

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

 

 

 

 

PMR

10010000 -Recurso Ordinário

102.000,00

 

102.000,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

42.500,00

 

42.500,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

25.500,00

 

25.500,00

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

 

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.

 

 

 

 

PMR

10010000 -Recurso Ordinário

6.000,00

 

6.000,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

2.500,00

 

2.500,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

1.500,00

 

1.500,00

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00

 

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.

 

 

 

 

PMR

10010000 -Recurso Ordinário

4.800,00

 

4.800,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

2.000,00

 

2.000,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

1.200,00

 

1.200,00

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00

 

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju

 

 

 

 

PMR

10010000 -Recurso Ordinário

600,00

 

600,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

250,00

 

250,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

150,00

 

150,00

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00

 

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at

 

 

 

 

PMR

10010000 -Recurso Ordinário

600,00

 

600,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

250,00

 

250,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

150,00

 

150,00

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00

 

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a

 

 

 

 

PMR

10010000 -Recurso Ordinário

600,00

 

600,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

250,00

 

250,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

150,00

 

150,00

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00

 

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.

 

 

 

 

PMR

10010000 -Recurso Ordinário

6.000,00

 

6.000,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

2.500,00

 

2.500,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

1.500,00

 

1.500,00

1.1.1.8.01.4.2.00.00.00

 

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju

 

 

 

 

PMR

10010000 -Recurso Ordinário

600,00

 

600,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

250,00

 

250,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

150,00

 

150,00

1.1.1.8.01.4.3.00.00.00

 

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Dív.at

 

 

 

 

PMR

10010000 -Recurso Ordinário

600,00

 

600,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

250,00

 

250,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

150,00

 

150,00

1.1.1.8.01.4.4.00.00.00

 

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mj.d.a

 

 

 

 

PMR

10010000 -Recurso Ordinário

600,00

 

600,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

250,00

 

250,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

150,00

 

150,00

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00

 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

 

 

 

 

PMR

10010000 -Recurso Ordinário

36.000,00

 

36.000,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

15.000,00

 

15.000,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

9.000,00

 

9.000,00

1.1.1.8.02.3.2.00.00.00

 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin

 

 

 

 

PMR

10010000 -Recurso Ordinário

600,00

 

600,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

250,00

 

250,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

150,00

 

150,00

1.1.1.8.02.3.3.00.00.00

 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida ativa

 

 

 

 

PMR

10010000 -Recurso Ordinário

600,00

 

600,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

250,00

 

250,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

150,00

 

150,00

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado

 

Receitas por fonte de recurso

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total

1.1.1.8.02.3.4.00.00.00

 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Mul.jur.dív.ativa

 

 

 

 

PMR

10010000 -Recurso Ordinário

600,00

 

600,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

250,00

 

250,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

150,00

 

150,00

1.2.1.8.01.1.1.00.00.00

 

CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal

 

 

 

 

IPR

14100000 -Recurso Vinculado ao RPPS-

625.500,00

 

625.500,00

1.2.1.8.01.2.1.00.00.00

 

CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal

 

 

 

 

IPR

14100000 -Recurso Vinculado ao RPPS-

61.200,00

 

61.200,00

1.2.1.8.01.3.1.00.00.00

 

CPSSS do Servidor Civil-Pensionistas - Principal

 

 

 

 

IPR

14100000 -Recurso Vinculado ao RPPS-

30.600,00

 

30.600,00

1.2.1.8.02.1.1.00.00.00

 

CPSSS-Parcelamentos-Servidor Civil Ativo - Principal

 

 

 

 

IPR

14100000 -Recurso Vinculado ao RPPS-

30.000,00

 

30.000,00

1.2.4.0.00.1.1.00.00.00

 

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.

 

 

 

 

PMR

16200000 -Contribuição de Iluminação

400.000,00

 

400.000,00

1.3.1.0.99.1.1.00.00.00

 

Outras Receitas Imobiliárias - Principal

 

 

 

 

PMR

10010000 -Recurso Ordinário

155.000,00

 

155.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.10.90

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Royal outros - Principal

 

 

 

 

PMR

15300000 -Transfência da União de Ro

500,00

 

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.15.00

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

 

 

 

 

SME

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

1.020,00

 

1.020,00

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

680,00

 

680,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.10

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal

 

 

 

 

FMSR

12140000 -Transferência SUS Bloco de

500,00

 

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.20

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-MAC-Teto financeiro - Principal

 

 

 

 

FMSR

12140000 -Transferência SUS Bloco de

1.000,00

 

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.40

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal

 

 

 

 

FMSR

12140000 -Transferência SUS Bloco de

1.000,00

 

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.50

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ.

 

 

 

 

FMSR

12140000 -Transferência SUS Bloco de

1.000,00

 

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.60

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUS - Principal

 

 

 

 

FMSR

12140000 -Transferência SUS Bloco de

1.000,00

 

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.70

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde- Principal

 

 

 

 

FMSR

12150000 -Transferência SUS Bloco de

1.000,00

 

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.90

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal

 

 

 

 

FMSR

12140000 -Transferência SUS Bloco de

1.000,00

 

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.10

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal

 

 

 

 

SME

11210000 -Transferência de Recurso d

1.000,00

 

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.20

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal

 

 

 

 

SME

11220000 -Transferência de Recurso d

350,00

 

350,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.30

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal

 

 

 

 

PMR

11230000 -Transferência de Recurso d

1.000,00

 

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.40

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal

 

 

 

 

PMR

11200000 -Transferência do Salário-E

2.000,00

 

2.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.90

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal

 

 

 

 

PMR

11240000 -Outras Transferências do F

10.000,00

 

10.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.30.10

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Proteção S Básica - Principal

 

 

 

 

FMAS

13110000 -Transferência de Recurso d

300,00

 

300,00

1.3.2.1.00.1.1.10.30.20

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUAS - Principal

 

 

 

 

FMAS

13110000 -Transferência de Recurso d

2.500,00

 

2.500,00

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado

Receitas por fonte de recurso

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total

1.3.2.1.00.1.1.10.30.50

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gest.Bolsa Fam e C. Único - Princ.

 

 

 

 

FMAS

13110000 -Transferência de Recurso d

50,00

 

50,00

1.3.2.1.00.1.1.10.30.90

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outras Transf. FNAS - Principal

 

 

 

 

FMAS

13110000 -Transferência de Recurso d

200,00

 

200,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.00

 

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal

 

 

 

 

PMR

15100000 -Outros Convênios da União

1.000,00

 

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.53.00

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal

 

 

 

 

PMR

16100000 -CIDE

500,00

 

500,00

1.3.2.1.00.1.1.20.00.00

 

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

 

 

 

 

PMR

10010000 -Recurso Ordinário

3.000,00

 

3.000,00

1.3.2.1.00.4.1.00.00.00

 

Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal

 

 

 

 

IPR

14100000 -Recurso Vinculado ao RPPS-

408.000,00

 

408.000,00

1.3.2.9.00.1.1.00.00.00

 

Outros Valores Mobiliários - Principal

 

 

 

 

PMR

10010000 -Recurso Ordinário

5.000,00

 

5.000,00

 

IPR

14100000 -Recurso Vinculado ao RPPS-

20.400,00

 

20.400,00

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00

 

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

 

 

 

 

PMR

10010000 -Recurso Ordinário

6.591.000,00

 

6.591.000,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

507.000,00

 

507.000,00

 

 

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

1.216.800,00

 

1.216.800,00

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

811.200,00

 

811.200,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

1.014.000,00

 

1.014.000,00

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00

 

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal

 

 

 

 

PMR

10010000 -Recurso Ordinário

90.000,00

 

90.000,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

30.000,00

 

30.000,00

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00

 

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal

 

 

 

 

PMR

10010000 -Recurso Ordinário

90.000,00

 

90.000,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

30.000,00

 

30.000,00

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00

 

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

 

 

 

 

PMR

10010000 -Recurso Ordinário

360,00

 

360,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

30,00

 

30,00

 

 

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

72,00

 

72,00

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

48,00

 

48,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

90,00

 

90,00

1.7.1.8.02.2.1.00.00.00

 

Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ.

 

 

 

 

PMR

10010000 -Recurso Ordinário

5.000,00

 

5.000,00

1.7.1.8.02.5.1.00.00.00

 

Cota-Parte Royalties Participação Esp.-Lei Nº9.478/97 - Princ.

 

 

 

 

PMR

11400000 -Royalty do Petróleo à Educ

33.750,00

 

33.750,00

 

 

12400000 -Royalty do Petróleo à Saúd

11.250,00

 

11.250,00

1.7.1.8.02.6.1.00.00.00

 

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

 

 

 

 

PMR

11400000 -Royalty do Petróleo à Educ

127.500,00

 

127.500,00

 

 

12400000 -Royalty do Petróleo à Saúd

42.500,00

 

42.500,00

1.7.1.8.02.9.1.00.00.00

 

Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor. Rec.Naturais - Princ.

 

 

 

 

PMR

10010000 -Recurso Ordinário

5.000,00

 

5.000,00

1.7.1.8.03.1.1.10.00.00

 

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal

 

 

 

 

FMSR

12140000 -Transferência SUS Bloco de

463.500,00

 

463.500,00

1.7.1.8.03.1.1.30.00.00

 

Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal

 

 

 

 

FMSR

12140000 -Transferência SUS Bloco de

1.220.000,00

 

1.220.000,00

1.7.1.8.03.2.1.10.07.00

 

Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.

 

 

 

 

FMSR

12140000 -Transferência SUS Bloco de

250.000,00

 

250.000,00

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado

Receitas por fonte de recurso

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total

1.7.1.8.03.3.1.00.00.00

 

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.

 

 

 

 

FMSR

12140000 -Transferência SUS Bloco de

100.000,00

 

100.000,00

1.7.1.8.03.4.1.00.00.00

 

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.

 

 

 

 

FMSR

12140000 -Transferência SUS Bloco de

100.000,00

 

100.000,00

1.7.1.8.03.5.1.00.00.00

 

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal

 

 

 

 

FMSR

12140000 -Transferência SUS Bloco de

300.000,00

 

300.000,00

1.7.1.8.03.9.1.00.00.00

 

Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.

 

 

 

 

FMSR

12140000 -Transferência SUS Bloco de

500.000,00

 

500.000,00

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00

 

Transferências do Salário-Educação - Principal

 

 

 

 

PMR

11200000 -Transferência do Salário-E

245.000,00

 

245.000,00

1.7.1.8.05.2.1.00.00.00

 

Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal

 

 

 

 

PMR

11210000 -Transferência de Recurso d

3.200,00

 

3.200,00

1.7.1.8.05.3.1.00.00.00

 

Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal

 

 

 

 

PMR

11220000 -Transferência de Recurso d

220.000,00

 

220.000,00

1.7.1.8.05.4.1.00.00.00

 

Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal

 

 

 

 

PMR

11230000 -Transferência de Recurso d

47.000,00

 

47.000,00

1.7.1.8.05.9.1.00.00.00

 

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ.

 

 

 

 

PMR

11240000 -Outras Transferências do F

50.000,00

 

50.000,00

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00

 

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.

 

 

 

 

PMR

10010000 -Recurso Ordinário

1.800,00

 

1.800,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

150,00

 

150,00

 

 

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

360,00

 

360,00

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

240,00

 

240,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

450,00

 

450,00

1.7.1.8.10.1.1.00.00.00

 

Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - Princ.

 

 

 

 

FMSR

12200000 -Transferência de convênio

50.000,00

 

50.000,00

1.7.1.8.10.2.1.00.00.00

 

Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ.

 

 

 

 

PMR

11250000 -Transferência de convênio

100.000,00

 

100.000,00

1.7.1.8.12.1.1.10.00.00

 

Proteção Social Básica - Principal

 

 

 

 

FMAS

13110000 -Transferência de Recurso d

330.000,00

 

330.000,00

1.7.1.8.12.1.1.20.00.00

 

Gestão do SUAS - Principal

 

 

 

 

FMAS

13110000 -Transferência de Recurso d

14.000,00

 

14.000,00

1.7.1.8.12.1.1.50.00.00

 

Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal

 

 

 

 

FMAS

13110000 -Transferência de Recurso d

52.000,00

 

52.000,00

1.7.1.8.12.1.1.90.00.00

 

Outras Transferências do FNAS - Principal

 

 

 

 

FMAS

13110000 -Transferência de Recurso d

100.000,00

 

100.000,00

1.7.1.8.99.1.1.90.00.00

 

Outras Transferências da União - Principal

 

 

 

 

PMR

15100000 -Outros Convênios da União

200.000,00

 

200.000,00

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00

 

Cota-Parte do ICMS - Principal

 

 

 

 

PMR

10010000 -Recurso Ordinário

1.611.600,00

 

1.611.600,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

134.300,00

 

134.300,00

 

 

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

322.320,00

 

322.320,00

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

214.880,00

 

214.880,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

402.900,00

 

402.900,00

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00

 

Cota-Parte do IPVA - Principal

 

 

 

 

PMR

10010000 -Recurso Ordinário

72.000,00

 

72.000,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

6.000,00

 

6.000,00

 

 

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

14.400,00

 

14.400,00

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

9.600,00

 

9.600,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

18.000,00

 

18.000,00

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado

Receitas por fonte de recurso

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00

 

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

 

 

 

 

PMR

10010000 -Recurso Ordinário

900,00

 

900,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

75,00

 

75,00

 

 

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

180,00

 

180,00

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

120,00

 

120,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

225,00

 

225,00

1.7.2.8.01.4.1.00.00.00

 

Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.

 

 

 

 

PMR

16100000 -CIDE

6.500,00

 

6.500,00

1.7.2.8.03.1.1.00.00.00

 

Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo - Princ.

 

 

 

 

FMSR

12130000 -Transferência SUS de Gover

20.000,00

 

20.000,00

1.7.2.8.99.1.1.90.00.00

 

Outras transferências dos Estados - Principal

 

 

 

 

PMR

19400000 -Outras Vinculações de Tran

100.000,00

 

100.000,00

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00

 

Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal

 

 

 

 

PMR

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

3.110.250,00

 

3.110.250,00

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

2.073.500,00

 

2.073.500,00

1.9.2.1.99.1.1.00.00.00

 

Outras Indenizações - Principal

 

 

 

 

PMR

10010000 -Recurso Ordinário

150.000,00

 

150.000,00

1.9.2.2.03.1.1.00.00.00

 

Restituição de Benefícios Previdenciários - Principal

 

 

 

 

IPR

14100000 -Recurso Vinculado ao RPPS-

61.200,00

 

61.200,00

1.9.2.2.99.1.1.00.00.00

 

Outras Restituições - Principal

 

 

 

 

PMR

10010000 -Recurso Ordinário

50.000,00

 

50.000,00

1.9.9.0.03.1.1.00.00.00

 

Compesações financeiras entre RGPS e RPPS - Principal

 

 

 

 

IPR

14100000 -Recurso Vinculado ao RPPS-

200.000,00

 

200.000,00

1.9.9.0.99.2.1.00.00.00

 

Outras Receitas - Financeiras - Principal

 

 

 

 

PMR

10010000 -Recurso Ordinário

110.000,00

 

110.000,00

2.4.1.8.03.1.1.00.00.00

 

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal

 

 

 

 

FMSR

12140000 -Transferência SUS Bloco de

100.000,00

 

100.000,00

2.4.1.8.05.1.1.00.00.00

 

Prog. Apoio Trans Escolar Educ Básica-Caminho da Escola - Princ.

 

 

 

 

PMR

11240000 -Outras Transferências do F

150.000,00

 

150.000,00

2.4.1.8.10.1.1.00.00.00

 

Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde - Princ.

 

 

 

 

FMSR

12200000 -Transferência de convênio

100.000,00

 

100.000,00

2.4.1.8.10.2.1.00.00.00

 

Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ.

 

 

 

 

PMR

11250000 -Transferência de convênio

100.000,00

 

100.000,00

2.4.1.8.10.9.1.00.00.00

 

Outras Transferências de Convênio da União - Principal

 

 

 

 

FMAS

15100000 -Outros Convênios da União

200.000,00

 

200.000,00

2.4.1.8.99.1.1.90.00.00

 

Outras Transferências da União - Principal

 

 

 

 

PMR

10010000 -Recurso Ordinário

500.000,00

 

500.000,00

 

 

15100000 -Outros Convênios da União

3.500.000,00

 

3.500.000,00

2.4.2.8.03.1.1.00.00.00

 

Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Princ.

 

 

 

 

FMSR

12130000 -Transferência SUS de Gover

100.000,00

 

100.000,00

2.4.2.8.05.1.1.00.00.00

 

Transferências Recursos Destinados Programas de Educação - Princ.

 

 

 

 

PMR

11900000 -Outros Recursos Vinculados

100.000,00

 

100.000,00

2.4.2.8.10.1.1.00.00.00

 

Transferências Convênio Estados para SUS - Principal

 

 

 

 

PMR

12200000 -Transferência de convênio

100.000,00

 

100.000,00

2.4.2.8.10.2.1.00.00.00

 

Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação - Princ.

 

 

 

 

PMR

11250000 -Transferência de convênio

100.000,00

 

100.000,00

2.4.2.8.99.1.1.90.00.00

 

Outras Transferências dos Estados - Principal

 

 

 

 

PMR

15200000 -Outros Convênios do Estado

1.082.470,00

 

1.082.470,00

2.9.9.0.00.1.1.00.00.00

 

Demais Receitas de Capital - Principal

 

 

 

 

PMR

15100000 -Outros Convênios da União

100.000,00

 

100.000,00

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado

Receitas por fonte de recurso

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total

7.2.1.8.03.1.1.00.00.00

 

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal

 

 

 

 

IPR

14100000 -Recurso Vinculado ao RPPS-

1.332.200,00

 

1.332.200,00

951.7.1.8.01.2.1.00.00.00

 

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

 

 

 

 

PMR

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

-1.216.800,00

 

-1.216.800,00

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

-811.200,00

 

-811.200,00

951.7.1.8.01.5.1.00.00.00

 

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

 

 

 

 

PMR

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

-72,00

 

-72,00

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

-48,00

 

-48,00

951.7.1.8.06.1.1.00.00.00

 

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.

 

 

 

 

PMR

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

-360,00

 

-360,00

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

-240,00

 

-240,00

951.7.2.8.01.1.1.00.00.00

 

Cota-Parte do ICMS - Principal

 

 

 

 

PMR

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

-322.320,00

 

-322.320,00

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

-214.880,00

 

-214.880,00

951.7.2.8.01.2.1.00.00.00

 

Cota-Parte do IPVA - Principal

 

 

 

 

PMR

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

-14.400,00

 

-14.400,00

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

-9.600,00

 

-9.600,00

951.7.2.8.01.3.1.00.00.00

 

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

 

 

 

 

PMR

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

-180,00

 

-180,00

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

-120,00

 

-120,00

Totais

30.650.000,00

0,00

30.650.000,00

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 – Consolidado

Receitas por fonte de recurso

Código

Fonte

Valor

10010000

Recurso Ordinário

9.600.860,00

11110000

Receita de Imposto e Trans. - Educação

774.305,00

11120000

Transferência do FUNDEB 60%

3.111.270,00

11130000

Transferência do FUNDEB 40%

2.074.180,00

11200000

Transferência do Salário-Educação

247.000,00

11210000

Transferência de Recurso do PDDE

4.200,00

11220000

Transferência de Recurso do PNAE

220.350,00

11230000

Transferência de Recurso do PNATE

48.000,00

11240000

Outras Transferências do FNDE

210.000,00

11250000

Transferência de convênio à Educação

300.000,00

11400000

Royalty do Petróleo à Educação

161.250,00

11900000

Outros Recursos Vinculados À Educação

100.000,00

12110000

Receita de Imposto e Trans. - Saúde

1.475.715,00

12130000

Transferência SUS de Governo Estadual

120.000,00

12140000

Transferência SUS Bloco de custeio

3.039.000,00

12150000

Transferência SUS Bloco de investimento

1.000,00

12200000

Transferência de convênio à Saúde

250.000,00

12400000

Royalty do Petróleo à Saúde

53.750,00

13110000

Transferência de Recurso do FNAS

499.050,00

14100000

Recurso Vinculado ao RPPS-Previdenciário

2.769.100,00

15100000

Outros Convênios da União

4.001.000,00

15200000

Outros Convênios do Estado

1.082.470,00

15300000

Transfência da União de Royalty Petróleo

500,00

16100000

CIDE

7.000,00

16200000

Contribuição de Iluminação Pública

400.000,00

19400000

Outras Vinculações de Transferências

100.000,00

Total

30.650.000,00

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado

Fontes de recurso por grupo de despesa

Código

Fonte

Grupo de despesa

Valor

10010000

Recurso Ordinário

 

9.600.860,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

4.146.975,00

 

 

2 - Juros e encargos da dívida

185.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

3.661.485,00

 

 

4 - Investimentos

1.107.400,00

 

 

5 - Inversões financeiras

10.000,00

 

 

6 - Amortização da dívida

340.000,00

 

 

9 - Reserva de contingência

150.000,00

11110000

Receita de Imposto e Trans. - Educação

 

774.305,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

173.505,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

345.000,00

 

 

4 - Investimentos

250.800,00

 

 

5 - Inversões financeiras

5.000,00

11120000

Transferência do FUNDEB 60%

 

3.111.270,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

3.111.270,00

11130000

Transferência do FUNDEB 40%

 

2.074.180,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

1.238.180,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

746.000,00

 

 

4 - Investimentos

90.000,00

11200000

Transferência do Salário-Educação

 

247.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

247.000,00

11210000

Transferência de Recurso do PDDE

 

4.200,00

 

 

4 - Investimentos

4.200,00

11220000

Transferência de Recurso do PNAE

 

220.350,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

220.350,00

11230000

Transferência de Recurso do PNATE

 

48.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

48.000,00

11240000

Outras Transferências do FNDE

 

210.000,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

4.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

10.000,00

 

 

4 - Investimentos

196.000,00

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado

Fontes de recurso por grupo de despesa

Código

Fonte

Grupo de despesa

Valor

11250000

Transferência de convênio à Educação

 

300.000,00

 

 

4 - Investimentos

300.000,00

11400000

Royalty do Petróleo à Educação

 

161.250,00

 

 

4 - Investimentos

161.250,00

11900000

Outros Recursos Vinculados À Educação

 

100.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

100.000,00

12110000

Receita de Imposto e Trans. - Saúde

 

1.475.715,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

981.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

454.715,00

 

 

4 - Investimentos

40.000,00

12130000

Transferência SUS de Governo Estadual

 

120.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

120.000,00

12140000

Transferência SUS Bloco de custeio

 

3.039.000,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

1.205.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

1.484.000,00

 

 

4 - Investimentos

280.000,00

 

 

5 - Inversões financeiras

70.000,00

12150000

Transferência SUS Bloco de investimento

 

1.000,00

 

 

4 - Investimentos

1.000,00

12200000

Transferência de convênio à Saúde

 

250.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

10.000,00

 

 

4 - Investimentos

240.000,00

12400000

Royalty do Petróleo à Saúde

 

53.750,00

 

 

4 - Investimentos

53.750,00

13110000

Transferência de Recurso do FNAS

 

499.050,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

245.050,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

180.000,00

 

 

4 - Investimentos

74.000,00

14100000

Recurso Vinculado ao RPPS-Previdenciário

 

2.769.100,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

1.396.500,00

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado

Fontes de recurso por grupo de despesa

Código

Fonte

Grupo de despesa

Valor

 

 

2 - Juros e encargos da dívida

6.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

286.600,00

 

 

4 - Investimentos

70.000,00

 

 

6 - Amortização da dívida

10.000,00

 

 

9 - Reserva de contingência

1.000.000,00

15100000

Outros Convênios da União

 

4.001.000,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

20.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

1.512.000,00

 

 

4 - Investimentos

2.469.000,00

15200000

Outros Convênios do Estado

 

1.082.470,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

310.000,00

 

 

4 - Investimentos

772.470,00

15300000

Transfência da União de Royalty Petróleo

 

500,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

500,00

16100000

CIDE

 

7.000,00

 

 

4 - Investimentos

7.000,00

16200000

Contribuição de Iluminação Pública

 

400.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

300.000,00

 

 

4 - Investimentos

100.000,00

19400000

Outras Vinculações de Transferências

 

100.000,00

 

 

4 - Investimentos

100.000,00

Total 1 - Pessoal e encargos sociais

12.521.480,00

Total 2 - Juros e encargos da dívida

191.000,00

Total 3 - Outras despesas correntes

10.035.650,00

Total 4 - Investimentos

6.316.870,00

Total 5 - Inversões financeiras

85.000,00

Total 6 - Amortização da dívida

350.000,00

Total 9 - Reserva de contingência

1.150.000,00

Total geral

30.650.000,00

 

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

RECEITA POR TIPO DE RECEITA

Em R$ 1,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

REC. DO TESOURO

REC. OUTRAS FONTES

TOTAL

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

25.675.550,00

0,00

25.675.550,00

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00

Impostos, taxas e contribuções de melhoria

267.000,00

0,00

267.000,00

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00

Impostos

267.000,00

0,00

267.000,00

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00

Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza

180.000,00

0,00

180.000,00

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

180.000,00

0,00

180.000,00

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

170.000,00

0,00

170.000,00

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

170.000,00

0,00

170.000,00

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte

 

 

 

 

Outros Rendimentos

10.000,00

0,00

10.000,00

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.

10.000,00

0,00

10.000,00

1.1.1.8.00.0.0.00.00.00

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

87.000,00

0,00

87.000,00

1.1.1.8.01.0.0.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios

24.000,00

0,00

24.000,00

1.1.1.8.01.1.0.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

11.000,00

0,00

11.000,00

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.

8.000,00

0,00

8.000,00

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju

1.000,00

0,00

1.000,00

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at

1.000,00

0,00

1.000,00

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a

1.000,00

0,00

1.000,00

1.1.1.8.01.4.0.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos

13.000,00

0,00

13.000,00

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.

10.000,00

0,00

10.000,00

1.1.1.8.01.4.2.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju

1.000,00

0,00

1.000,00

1.1.1.8.01.4.3.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Dív.at

1.000,00

0,00

1.000,00

1.1.1.8.01.4.4.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mj.d.a

1.000,00

0,00

1.000,00

1.1.1.8.02.0.0.00.00.00

Impostos s/ Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços

63.000,00

0,00

63.000,00

1.1.1.8.02.3.0.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

63.000,00

0,00

63.000,00

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

60.000,00

0,00

60.000,00

1.1.1.8.02.3.2.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin

1.000,00

0,00

1.000,00

1.1.1.8.02.3.3.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida ativa

1.000,00

0,00

1.000,00

1.1.1.8.02.3.4.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Mul.jur.dív.ativa

1.000,00

0,00

1.000,00

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições

1.147.300,00

0,00

1.147.300,00

1.2.1.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições Sociais

747.300,00

0,00

747.300,00

1.2.1.8.00.0.0.00.00.00

Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Municípios

747.300,00

0,00

747.300,00

1.2.1.8.01.0.0.00.00.00

Contribuição do Servidor Civil para o Plano de Seguridade Social

717.300,00

0,00

717.300,00

1.2.1.8.01.1.0.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil Ativo

625.500,00

0,00

625.500,00

1.2.1.8.01.1.1.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal

625.500,00

0,00

625.500,00

1.2.1.8.01.2.0.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil Inativo

61.200,00

0,00

61.200,00

1.2.1.8.01.2.1.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal

61.200,00

0,00

61.200,00

1.2.1.8.01.3.0.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil-Pensionistas

30.600,00

0,00

30.600,00

1.2.1.8.01.3.1.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil-Pensionistas - Principal

30.600,00

0,00

30.600,00

1.2.1.8.02.0.0.00.00.00

CPSSS-Parcelamentos-Específico de EST/DF/MUN

30.000,00

0,00

30.000,00

1.2.1.8.02.1.0.00.00.00

CPSSS-Parcelamentos-Servidor Civil Ativo

30.000,00

0,00

30.000,00

1.2.1.8.02.1.1.00.00.00

CPSSS-Parcelamentos-Servidor Civil Ativo - Principal

30.000,00

0,00

30.000,00

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

400.000,00

0,00

400.000,00

1.2.4.0.00.1.0.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública

400.000,00

0,00

400.000,00

1.2.4.0.00.1.1.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.

400.000,00

0,00

400.000,00

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita Patrimonial

619.000,00

0,00

619.000,00

1.3.1.0.00.0.0.00.00.00

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

155.000,00

0,00

155.000,00

1.3.1.0.99.0.0.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias

155.000,00

0,00

155.000,00

1.3.1.0.99.1.0.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias

155.000,00

0,00

155.000,00

1.3.1.0.99.1.1.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias - Principal

155.000,00

0,00

155.000,00

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00

Valores Mobiliários

464.000,00

0,00

464.000,00

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00

Juros e Correções Monetárias

438.600,00

0,00

438.600,00

1.3.2.1.00.1.0.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

30.600,00

0,00

30.600,00

1.3.2.1.00.1.1.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

30.600,00

0,00

30.600,00

1.3.2.1.00.1.1.10.00.00

Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal

27.600,00

0,00

27.600,00

1.3.2.1.00.1.1.10.10.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal

500,00

0,00

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.10.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Royal outros - Principal

500,00

0,00

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.15.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

1.700,00

0,00

1.700,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal

6.500,00

0,00

6.500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal

500,00

0,00

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-MAC-Teto financeiro - Principal

1.000,00

0,00

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.40

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal

1.000,00

0,00

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.50

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica -

1.000,00

0,00

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.60

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUS - Principal

1.000,00

0,00

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.70

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal

1.000,00

0,00

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal

1.000,00

0,00

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal

14.350,00

0,00

14.350,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal

1.000,00

0,00

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal

350,00

0,00

350,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.30

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal

1.000,00

0,00

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.40

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal

2.000,00

0,00

2.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal

10.000,00

0,00

10.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.30.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal

3.050,00

0,00

3.050,00

1.3.2.1.00.1.1.10.30.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Proteção S Básica - Principal

300,00

0,00

300,00

1.3.2.1.00.1.1.10.30.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUAS - Principal

2.500,00

0,00

2.500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.30.50

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gest.Bolsa Fam e C. Único - Princ.

50,00

0,00

50,00

1.3.2.1.00.1.1.10.30.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outras Transf. FNAS - Principal

200,00

0,00

200,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.00

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal

1.000,00

0,00

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.53.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal

500,00

0,00

500,00

1.3.2.1.00.1.1.20.00.00

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

3.000,00

0,00

3.000,00

1.3.2.1.00.4.0.00.00.00

Remuneração dos Recursos do RPPS

408.000,00

0,00

408.000,00

1.3.2.1.00.4.1.00.00.00

Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal

408.000,00

0,00

408.000,00

1.3.2.9.00.0.0.00.00.00

Outros Valores Mobiliários

25.400,00

0,00

25.400,00

1.3.2.9.00.1.0.00.00.00

Outros Valores Mobiliários

25.400,00

0,00

25.400,00

1.3.2.9.00.1.1.00.00.00

Outros Valores Mobiliários - Principal

25.400,00

0,00

25.400,00

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

23.071.050,00

0,00

23.071.050,00

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

14.953.300,00

0,00

14.953.300,00

1.7.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

14.953.300,00

0,00

14.953.300,00

1.7.1.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita da União

10.380.600,00

0,00

10.380.600,00

1.7.1.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

10.140.000,00

0,00

10.140.000,00

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

10.140.000,00

0,00

10.140.000,00

1.7.1.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro

120.000,00

0,00

120.000,00

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal

120.000,00

0,00

120.000,00

1.7.1.8.01.4.0.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho

120.000,00

0,00

120.000,00

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal

120.000,00

0,00

120.000,00

1.7.1.8.01.5.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

600,00

0,00

600,00

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

600,00

0,00

600,00

1.7.1.8.02.0.0.00.00.00

Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais

225.000,00

0,00

225.000,00

1.7.1.8.02.2.0.00.00.00

Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM

5.000,00

0,00

5.000,00

1.7.1.8.02.2.1.00.00.00

Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ.

5.000,00

0,00

5.000,00

1.7.1.8.02.5.0.00.00.00

Cota-Parte Royalties Participação Esp.-Lei Nº 9.478/97

45.000,00

0,00

45.000,00

1.7.1.8.02.5.1.00.00.00

Cota-Parte Royalties Participação Esp.-Lei Nº 9.478/97 - Princ.

45.000,00

0,00

45.000,00

1.7.1.8.02.6.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP

170.000,00

0,00

170.000,00

1.7.1.8.02.6.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

170.000,00

0,00

170.000,00

1.7.1.8.02.9.0.00.00.00

Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor. Rec.Naturais

5.000,00

0,00

5.000,00

1.7.1.8.02.9.1.00.00.00

Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor. Rec.Naturais - Princ.

5.000,00

0,00

5.000,00

1.7.1.8.03.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio

2.933.500,00

0,00

2.933.500,00

1.7.1.8.03.1.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica

1.683.500,00

0,00

1.683.500,00

1.7.1.8.03.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal

1.683.500,00

0,00

1.683.500,00

1.7.1.8.03.1.1.10.00.00

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal

463.500,00

0,00

463.500,00

1.7.1.8.03.1.1.30.00.00

Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal

1.220.000,00

0,00

1.220.000,00

1.7.1.8.03.2.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp

250.000,00

0,00

250.000,00

1.7.1.8.03.2.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp - Principal

250.000,00

0,00

250.000,00

1.7.1.8.03.2.1.10.00.00

Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Principal

250.000,00

0,00

250.000,00

1.7.1.8.03.2.1.10.07.00

Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.

250.000,00

0,00

250.000,00

1.7.1.8.03.3.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde

100.000,00

0,00

100.000,00

1.7.1.8.03.3.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.

100.000,00

0,00

100.000,00

1.7.1.8.03.4.0.00.00.00

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica

100.000,00

0,00

100.000,00

1.7.1.8.03.4.1.00.00.00

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.

100.000,00

0,00

100.000,00

1.7.1.8.03.5.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS

300.000,00

0,00

300.000,00

1.7.1.8.03.5.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal

300.000,00

0,00

300.000,00

1.7.1.8.03.9.0.00.00.00

Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo

500.000,00

0,00

500.000,00

1.7.1.8.03.9.1.00.00.00

Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.

500.000,00

0,00

500.000,00

1.7.1.8.05.0.0.00.00.00

Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE

565.200,00

0,00

565.200,00

1.7.1.8.05.1.0.00.00.00

Transferências do Salário-Educação

245.000,00

0,00

245.000,00

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

245.000,00

0,00

245.000,00

1.7.1.8.05.2.0.00.00.00

Transfer. Diretas do FNDE - PDDE

3.200,00

0,00

3.200,00

1.7.1.8.05.2.1.00.00.00

Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal

3.200,00

0,00

3.200,00

1.7.1.8.05.3.0.00.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE

220.000,00

0,00

220.000,00

1.7.1.8.05.3.1.00.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal

220.000,00

0,00

220.000,00

1.7.1.8.05.4.0.00.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE

47.000,00

0,00

47.000,00

1.7.1.8.05.4.1.00.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal

47.000,00

0,00

47.000,00

1.7.1.8.05.9.0.00.00.00

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE

50.000,00

0,00

50.000,00

1.7.1.8.05.9.1.00.00.00

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ.

50.000,00

0,00

50.000,00

1.7.1.8.06.0.0.00.00.00

Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96

3.000,00

0,00

3.000,00

1.7.1.8.06.1.0.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96

3.000,00

0,00

3.000,00

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 -

3.000,00

0,00

3.000,00

1.7.1.8.10.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades

150.000,00

0,00

150.000,00

1.7.1.8.10.1.0.00.00.00

Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS

50.000,00

0,00

50.000,00

1.7.1.8.10.1.1.00.00.00

Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - Princ.

50.000,00

0,00

50.000,00

1.7.1.8.10.2.0.00.00.00

Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação

100.000,00

0,00

100.000,00

1.7.1.8.10.2.1.00.00.00

Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ.

100.000,00

0,00

100.000,00

1.7.1.8.12.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

496.000,00

0,00

496.000,00

1.7.1.8.12.1.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

496.000,00

0,00

496.000,00

1.7.1.8.12.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS - Principal

496.000,00

0,00

496.000,00

1.7.1.8.12.1.1.10.00.00

Proteção Social Básica - Principal

330.000,00

0,00

330.000,00

1.7.1.8.12.1.1.20.00.00

Gestão do SUAS - Principal

14.000,00

0,00

14.000,00

1.7.1.8.12.1.1.50.00.00

Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal

52.000,00

0,00

52.000,00

1.7.1.8.12.1.1.90.00.00

Outras Transferências do FNAS - Principal

100.000,00

0,00

100.000,00

1.7.1.8.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências da União

200.000,00

0,00

200.000,00

1.7.1.8.99.1.0.00.00.00

Outras Transferências da União

200.000,00

0,00

200.000,00

1.7.1.8.99.1.1.00.00.00

Outras Transferências da União

200.000,00

0,00

200.000,00

1.7.1.8.99.1.1.90.00.00

Outras Transferências da União - Principal

200.000,00

0,00

200.000,00

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades

2.934.000,00

0,00

2.934.000,00

1.7.2.8.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados - Específica E/DF/M

2.934.000,00

0,00

2.934.000,00

1.7.2.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

2.814.000,00

0,00

2.814.000,00

1.7.2.8.01.1.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

2.686.000,00

0,00

2.686.000,00

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

2.686.000,00

0,00

2.686.000,00

1.7.2.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

120.000,00

0,00

120.000,00

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

120.000,00

0,00

120.000,00

1.7.2.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

1.500,00

0,00

1.500,00

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

1.500,00

0,00

1.500,00

1.7.2.8.01.4.0.00.00.00

Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico

6.500,00

0,00

6.500,00

1.7.2.8.01.4.1.00.00.00

Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.

6.500,00

0,00

6.500,00

1.7.2.8.03.0.0.00.00.00

Trans. de Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo

20.000,00

0,00

20.000,00

1.7.2.8.03.1.0.00.00.00

Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo

20.000,00

0,00

20.000,00

1.7.2.8.03.1.1.00.00.00

Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo - Princ.

20.000,00

0,00

20.000,00

1.7.2.8.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências do Estados

100.000,00

0,00

100.000,00

1.7.2.8.99.1.0.00.00.00

Outras Transferências dos Estados

100.000,00

0,00

100.000,00

1.7.2.8.99.1.1.00.00.00

Outras Transferências dos Estados

100.000,00

0,00

100.000,00

1.7.2.8.99.1.1.90.00.00

Outras transferências dos Estados - Principal

100.000,00

0,00

100.000,00

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas

5.183.750,00

0,00

5.183.750,00

1.7.5.8.00.0.0.00.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M

5.183.750,00

0,00

5.183.750,00

1.7.5.8.01.0.0.00.00.00

Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB

5.183.750,00

0,00

5.183.750,00

1.7.5.8.01.1.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB

5.183.750,00

0,00

5.183.750,00

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal

5.183.750,00

0,00

5.183.750,00

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas Correntes

571.200,00

0,00

571.200,00

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00

Indenizações, Restituições e

 

 

 

 

Ressarcimentos

261.200,00

0,00

261.200,00

1.9.2.1.00.0.0.00.00.00

Indenizações

150.000,00

0,00

150.000,00

1.9.2.1.99.0.0.00.00.00

Outras Indenizações

150.000,00

0,00

150.000,00

1.9.2.1.99.1.0.00.00.00

Outras Indenizações

150.000,00

0,00

150.000,00

1.9.2.1.99.1.1.00.00.00

Outras Indenizações - Principal

150.000,00

0,00

150.000,00

1.9.2.2.00.0.0.00.00.00

Restituições

111.200,00

0,00

111.200,00

1.9.2.2.03.0.0.00.00.00

Restituição de Benefícios Previdenciários

61.200,00

0,00

61.200,00

1.9.2.2.03.1.0.00.00.00

Restituição de Benefícios Previdenciários

61.200,00

0,00

61.200,00

1.9.2.2.03.1.1.00.00.00

Restituição de Benefícios Previdenciários - Principal

61.200,00

0,00

61.200,00

1.9.2.2.99.0.0.00.00.00

Outras Restituições

50.000,00

0,00

50.000,00

1.9.2.2.99.1.0.00.00.00

Outras Restituições

50.000,00

0,00

50.000,00

1.9.2.2.99.1.1.00.00.00

Outras Restituições - Principal

50.000,00

0,00

50.000,00

1.9.9.0.00.0.0.00.00.00

Demais Receitas Correntes

310.000,00

0,00

310.000,00

1.9.9.0.03.0.0.00.00.00

Compesações financeiras entre RGPS e RPPS

200.000,00

0,00

200.000,00

1.9.9.0.03.1.0.00.00.00

Compesações financeiras entre RGPS e RPPS

200.000,00

0,00

200.000,00

1.9.9.0.03.1.1.00.00.00

Compesações financeiras entre RGPS e RPPS - Principal

200.000,00

0,00

200.000,00

1.9.9.0.99.0.0.00.00.00

Outras Receitas

110.000,00

0,00

110.000,00

1.9.9.0.99.2.0.00.00.00

Outras Receitas - Financeiras

110.000,00

0,00

110.000,00

1.9.9.0.99.2.1.00.00.00

Outras Receitas - Financeiras - Principal

110.000,00

0,00

110.000,00

2.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas de Capital

6.232.470,00

0,00

6.232.470,00

2.4.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Capital

6.132.470,00

0,00

6.132.470,00

2.4.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

4.650.000,00

0,00

4.650.000,00

2.4.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União

4.650.000,00

0,00

4.650.000,00

2.4.1.8.03.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS Bloco Custeio

100.000,00

0,00

100.000,00

2.4.1.8.03.1.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica

100.000,00

0,00

100.000,00

2.4.1.8.03.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal

100.000,00

0,00

100.000,00

2.4.1.8.05.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

150.000,00

0,00

150.000,00

2.4.1.8.05.1.0.00.00.00

Prog. Apoio Trans Escolar Educ Básica-Caminho da Escola

150.000,00

0,00

150.000,00

2.4.1.8.05.1.1.00.00.00

Prog. Apoio Trans Escolar Educ Básica-Caminho da Escola - Princ.

150.000,00

0,00

150.000,00

2.4.1.8.10.0.0.00.00.00

Transferência de Convênios da União e de suas Entidades

400.000,00

0,00

400.000,00

2.4.1.8.10.1.0.00.00.00

Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde

100.000,00

0,00

100.000,00

2.4.1.8.10.1.1.00.00.00

Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde - Princ.

100.000,00

0,00

100.000,00

2.4.1.8.10.2.0.00.00.00

Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação

100.000,00

0,00

100.000,00

2.4.1.8.10.2.1.00.00.00

Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ.

100.000,00

0,00

100.000,00

2.4.1.8.10.9.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênio da União

200.000,00

0,00

200.000,00

2.4.1.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênio da União - Principal

200.000,00

0,00

200.000,00

2.4.1.8.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências da União

4.000.000,00

0,00

4.000.000,00

2.4.1.8.99.1.0.00.00.00

Outras Transferências da União

4.000.000,00

0,00

4.000.000,00

2.4.1.8.99.1.1.00.00.00

Outras Transferências da União

4.000.000,00

0,00

4.000.000,00

2.4.1.8.99.1.1.90.00.00

Outras Transferências da União - Principal

4.000.000,00

0,00

4.000.000,00

2.4.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

1.482.470,00

0,00

1.482.470,00

2.4.2.8.00.0.0.00.00.00

Transferências Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades

1.482.470,00

0,00

1.482.470,00

2.4.2.8.03.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

100.000,00

0,00

100.000,00

2.4.2.8.03.1.0.00.00.00

Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

100.000,00

0,00

100.000,00

2.4.2.8.03.1.1.00.00.00

Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Princ.

100.000,00

0,00

100.000,00

2.4.2.8.05.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

100.000,00

0,00

100.000,00

2.4.2.8.05.1.0.00.00.00

Transferências Recursos Destinados Programas de Educação

100.000,00

0,00

100.000,00

2.4.2.8.05.1.1.00.00.00

Transferências Recursos Destinados Programas de Educação - Princ.

100.000,00

0,00

100.000,00

2.4.2.8.10.0.0.00.00.00

Transferências Convênio Estados,Distr.Feder.Suas Entidades

200.000,00

0,00

200.000,00

2.4.2.8.10.1.0.00.00.00

Transferências Convênio Estados para SUS

100.000,00

0,00

100.000,00

2.4.2.8.10.1.1.00.00.00

Transferências Convênio Estados para SUS - Principal

100.000,00

0,00

100.000,00

2.4.2.8.10.2.0.00.00.00

Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação

100.000,00

0,00

100.000,00

2.4.2.8.10.2.1.00.00.00

Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação - Princ.

100.000,00

0,00

100.000,00

2.4.2.8.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências dos Estados

1.082.470,00

0,00

1.082.470,00

2.4.2.8.99.1.0.00.00.00

Outras Transferências dos Estados

1.082.470,00

0,00

1.082.470,00

2.4.2.8.99.1.1.00.00.00

Outras Transferências dos Estados

1.082.470,00

0,00

1.082.470,00

2.4.2.8.99.1.1.90.00.00

Outras Transferências dos Estados - Principal

1.082.470,00

0,00

1.082.470,00

2.9.0.0.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas de Capital

100.000,00

0,00

100.000,00

2.9.9.0.00.0.0.00.00.00

Demais Receitas de Capital

100.000,00

0,00

100.000,00

2.9.9.0.00.1.0.00.00.00

Demais Receitas de Capital

100.000,00

0,00

100.000,00

2.9.9.0.00.1.1.00.00.00

Demais Receitas de Capital - Principal

100.000,00

0,00

100.000,00

7.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

1.332.200,00

0,00

1.332.200,00

7.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições

1.332.200,00

0,00

1.332.200,00

7.2.1.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições Sociais

1.332.200,00

0,00

1.332.200,00

7.2.1.8.00.0.0.00.00.00

Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Municípios

1.332.200,00

0,00

1.332.200,00

7.2.1.8.03.0.0.00.00.00

CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de EST/DF/MUN

1.332.200,00

0,00

1.332.200,00

7.2.1.8.03.1.0.00.00.00

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo

1.332.200,00

0,00

1.332.200,00

7.2.1.8.03.1.1.00.00.00

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal

1.332.200,00

0,00

1.332.200,00

900.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções de Receita

-2.590.220,00

0,00

-2.590.220,00

950.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções do FUNDEB

-2.590.220,00

0,00

-2.590.220,00

951.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

-2.590.220,00

0,00

-2.590.220,00

951.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

-2.590.220,00

0,00

-2.590.220,00

951.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

-2.028.720,00

0,00

-2.028.720,00

951.7.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

-2.028.720,00

0,00

-2.028.720,00

951.7.1.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita da União

-2.028.120,00

0,00

-2.028.120,00

951.7.1.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

-2.028.000,00

0,00

-2.028.000,00

951.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

-2.028.000,00

0,00

-2.028.000,00

951.7.1.8.01.5.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

-120,00

0,00

-120,00

951.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

-120,00

0,00

-120,00

951.7.1.8.06.0.0.00.00.00

Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96

-600,00

0,00

-600,00

951.7.1.8.06.1.0.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96

-600,00

0,00

-600,00

951.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 -

-600,00

0,00

-600,00

951.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades

-561.500,00

0,00

-561.500,00

951.7.2.8.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados - Específica E/DF/M

-561.500,00

0,00

-561.500,00

951.7.2.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

-561.500,00

0,00

-561.500,00

951.7.2.8.01.1.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

-537.200,00

0,00

-537.200,00

951.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

-537.200,00

0,00

-537.200,00

951.7.2.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

-24.000,00

0,00

-24.000,00

951.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

-24.000,00

0,00

-24.000,00

951.7.2.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

-300,00

0,00

-300,00

951.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

-300,00

0,00

-300,00

TOTAL GERAL

30.650.000,00

0,00

30.650.000,00

 

Governo Municipal de Riachuelo

METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO PARA 2020 - Consolidado

Em R$ 1,00

RECEITA

1º BIMESTRE

2º BIMESTRE

3º BIMESTRE

4º BIMESTRE

5º BIMESTRE

6º BIMESTRE

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

27.200,00

27.200,00

27.200,00

27.200,00

27.200,00

34.000,00

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.

1.600,00

1.600,00

1.600,00

1.600,00

1.600,00

2.000,00

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.

1.300,00

1.300,00

1.300,00

1.300,00

1.300,00

1.500,00

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

0,00

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

0,00

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

0,00

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.

1.600,00

1.600,00

1.600,00

1.600,00

1.600,00

2.000,00

1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

0,00

1.1.1.8.01.4.3.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Dív.at

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

0,00

1.1.1.8.01.4.4.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mj.d.a

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

0,00

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

9.600,00

9.600,00

9.600,00

9.600,00

9.600,00

12.000,00

1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

0,00

1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida ativa

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

0,00

1.1.1.8.02.3.4.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Mul.jur.dív.ativa

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

0,00

1.2.1.8.01.1.1.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal

100.100,00

100.100,00

100.100,00

100.100,00

100.100,00

125.000,00

1.2.1.8.01.2.1.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal

9.800,00

9.800,00

9.800,00

9.800,00

9.800,00

12.200,00

1.2.1.8.01.3.1.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil-Pensionistas - Principal

4.900,00

4.900,00

4.900,00

4.900,00

4.900,00

6.100,00

1.2.1.8.02.1.1.00.00.00 CPSSS-Parcelamentos-Servidor Civil Ativo - Principal

4.800,00

4.800,00

4.800,00

4.800,00

4.800,00

6.000,00

1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.

64.000,00

64.000,00

64.000,00

64.000,00

64.000,00

80.000,00

1.3.1.0.99.1.1.00.00.00 Outras Receitas Imobiliárias - Principal

24.800,00

24.800,00

24.800,00

24.800,00

24.800,00

31.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.10.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Royal outros - Principal

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

300,00

300,00

300,00

300,00

300,00

200,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-MAC-Teto financeiro - Principal

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.40 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.50 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ.

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.60 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUS - Principal

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.70 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

-150,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.30 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.40 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal

300,00

300,00

300,00

300,00

300,00

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal

1.600,00

1.600,00

1.600,00

1.600,00

1.600,00

2.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.30.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Proteção S Básica - Principal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

300,00

1.3.2.1.00.1.1.10.30.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUAS - Principal

400,00

400,00

400,00

400,00

400,00

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.30.50 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gest.Bolsa Fam e C. Único - Princ.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

50,00

1.3.2.1.00.1.1.10.30.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outras Transf. FNAS - Principal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

200,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.00 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.10.53.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

500,00

500,00

500,00

500,00

500,00

500,00

1.3.2.1.00.4.1.00.00.00 Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal

65.300,00

65.300,00

65.300,00

65.300,00

65.300,00

81.500,00

1.3.2.9.00.1.1.00.00.00 Outros Valores Mobiliários - Principal

4.100,00

4.100,00

4.100,00

4.100,00

4.100,00

4.900,00

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

1.622.400,00

1.622.400,00

1.622.400,00

1.622.400,00

1.622.400,00

2.028.000,00

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal

19.200,00

19.200,00

19.200,00

19.200,00

19.200,00

24.000,00

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal

19.200,00

19.200,00

19.200,00

19.200,00

19.200,00

24.000,00

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

1.7.1.8.02.2.1.00.00.00 Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ.

800,00

800,00

800,00

800,00

800,00

1.000,00

1.7.1.8.02.5.1.00.00.00 Cota-Parte Royalties Participação Esp.-Lei Nº 9.478/97 - Princ.

7.200,00

7.200,00

7.200,00

7.200,00

7.200,00

9.000,00

1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

27.200,00

27.200,00

27.200,00

27.200,00

27.200,00

34.000,00

1.7.1.8.02.9.1.00.00.00 Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor. Rec.Naturais - Princ.

800,00

800,00

800,00

800,00

800,00

1.000,00

1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal

74.200,00

74.200,00

74.200,00

74.200,00

74.200,00

92.500,00

1.7.1.8.03.1.1.30.00.00 Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal

195.200,00

195.200,00

195.200,00

195.200,00

195.200,00

244.000,00

1.7.1.8.03.2.1.10.07.00 Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.

40.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

50.000,00

1.7.1.8.03.3.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

20.000,00

1.7.1.8.03.4.1.00.00.00 Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

20.000,00

1.7.1.8.03.5.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal

48.000,00

48.000,00

48.000,00

48.000,00

48.000,00

60.000,00

1.7.1.8.03.9.1.00.00.00 Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.

80.000,00

80.000,00

80.000,00

80.000,00

80.000,00

100.000,00

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal

39.200,00

39.200,00

39.200,00

39.200,00

39.200,00

49.000,00

1.7.1.8.05.2.1.00.00.00 Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal

500,00

500,00

500,00

500,00

500,00

700,00

1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal

35.200,00

35.200,00

35.200,00

35.200,00

35.200,00

44.000,00

1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal

7.500,00

7.500,00

7.500,00

7.500,00

7.500,00

9.500,00

1.7.1.8.05.9.1.00.00.00 Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ.

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

10.000,00

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.

500,00

500,00

500,00

500,00

500,00

500,00

1.7.1.8.10.1.1.00.00.00 Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - Princ.

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

10.000,00

1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ.

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

20.000,00

1.7.1.8.12.1.1.10.00.00 Proteção Social Básica - Principal

52.800,00

52.800,00

52.800,00

52.800,00

52.800,00

66.000,00

1.7.1.8.12.1.1.20.00.00 Gestão do SUAS - Principal

2.200,00

2.200,00

2.200,00

2.200,00

2.200,00

3.000,00

1.7.1.8.12.1.1.50.00.00 Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal

8.300,00

8.300,00

8.300,00

8.300,00

8.300,00

10.500,00

1.7.1.8.12.1.1.90.00.00 Outras Transferências do FNAS - Principal

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

20.000,00

1.7.1.8.99.1.1.90.00.00 Outras Transferências da União - Principal

32.000,00

32.000,00

32.000,00

32.000,00

32.000,00

40.000,00

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal

429.800,00

429.800,00

429.800,00

429.800,00

429.800,00

537.000,00

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal

19.200,00

19.200,00

19.200,00

19.200,00

19.200,00

24.000,00

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

500,00

1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.500,00

1.7.2.8.03.1.1.00.00.00 Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo - Princ.

3.200,00

3.200,00

3.200,00

3.200,00

3.200,00

4.000,00

1.7.2.8.99.1.1.90.00.00 Outras transferências dos Estados - Principal

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

20.000,00

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal

829.400,00

829.400,00

829.400,00

829.400,00

829.400,00

1.036.750,00

1.9.2.1.99.1.1.00.00.00 Outras Indenizações - Principal

24.000,00

24.000,00

24.000,00

24.000,00

24.000,00

30.000,00

1.9.2.2.03.1.1.00.00.00 Restituição de Benefícios Previdenciários - Principal

9.800,00

9.800,00

9.800,00

9.800,00

9.800,00

12.200,00

1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

10.000,00

1.9.9.0.03.1.1.00.00.00 Compesações financeiras entre RGPS e RPPS - Principal

32.000,00

32.000,00

32.000,00

32.000,00

32.000,00

40.000,00

1.9.9.0.99.2.1.00.00.00 Outras Receitas - Financeiras - Principal

17.600,00

17.600,00

17.600,00

17.600,00

17.600,00

22.000,00

2.4.1.8.03.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

20.000,00

2.4.1.8.05.1.1.00.00.00 Prog. Apoio Trans Escolar Educ Básica-Caminho da Escola - Princ.

24.000,00

24.000,00

24.000,00

24.000,00

24.000,00

30.000,00

2.4.1.8.10.1.1.00.00.00 Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde - Princ.

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

20.000,00

2.4.1.8.10.2.1.00.00.00 Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ.

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

20.000,00

2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio da União - Principal

32.000,00

32.000,00

32.000,00

32.000,00

32.000,00

40.000,00

2.4.1.8.99.1.1.90.00.00 Outras Transferências da União - Principal

640.000,00

640.000,00

640.000,00

640.000,00

640.000,00

800.000,00

2.4.2.8.03.1.1.00.00.00 Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Princ.

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

20.000,00

2.4.2.8.05.1.1.00.00.00 Transferências Recursos Destinados Programas de Educação - Princ.

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

20.000,00

2.4.2.8.10.1.1.00.00.00 Transferências Convênio Estados para SUS - Principal

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

20.000,00

2.4.2.8.10.2.1.00.00.00 Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação - Princ.

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

20.000,00

2.4.2.8.99.1.1.90.00.00 Outras Transferências dos Estados - Principal

173.200,00

173.200,00

173.200,00

173.200,00

173.200,00

216.470,00

2.9.9.0.00.1.1.00.00.00 Demais Receitas de Capital - Principal

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

20.000,00

7.2.1.8.03.1.1.00.00.00 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal

213.200,00

213.200,00

213.200,00

213.200,00

213.200,00

266.200,00

951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

-324.500,00

-324.500,00

-324.500,00

-324.500,00

-324.500,00

-405.500,00

951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

-120,00

951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.

-100,00

-100,00

-100,00

-100,00

-100,00

-100,00

951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal

-86.000,00

-86.000,00

-86.000,00

-86.000,00

-86.000,00

-107.200,00

951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal

-3.800,00

-3.800,00

-3.800,00

-3.800,00

-3.800,00

-5.000,00

951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

-300,00

TOTAL GERAL

4.904.900,00

4.904.900,00

4.904.900,00

4.904.900,00

4.904.900,00

6.125.500,00

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Riachuelo

RELATÓRIO DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO POR CATEGORIA ECONÔMICA 2020

Em R$ 1,00

RECEITA

Janeiro

Fevereiro

1º Bimestre

Março

Abril

2º Bimestre

Receitas Correntes

2.567.555,00

2.567.555,00

5.135.110,00

2.567.555,00

2.567.555,00

5.135.110,00

Impostos,Taxas,Contribuições de Melhoria

26.700,00

26.700,00

53.400,00

26.700,00

26.700,00

53.400,00

Receita de Contribuição

114.730,00

114.730,00

229.460,00

114.730,00

114.730,00

229.460,00

Receita Patrimonial

61.900,00

61.900,00

123.800,00

61.900,00

61.900,00

123.800,00

Transferencia Correntes

2.307.105,00

2.307.105,00

4.614.210,00

2.307.105,00

2.307.105,00

4.614.210,00

Outras Receitas Correntes

57.120,00

57.120,00

114.240,00

57.120,00

57.120,00

114.240,00

Receitas De Capital

623.247,00

623.247,00

1.246.494,00

623.247,00

623.247,00

1.246.494,00

Transferencia de Capital

613.247,00

613.247,00

1.226.494,00

613.247,00

613.247,00

1.226.494,00

Outras Receitas de Capital

10.000,00

10.000,00

20.000,00

10.000,00

10.000,00

20.000,00

Receitas Correntes Intraorcamentárias

133.220,00

133.220,00

266.440,00

133.220,00

133.220,00

266.440,00

Deduções do FUNDEB

-259.022,00

-259.022,00

-518.044,00

-259.022,00

-259.022,00

-518.044,00

TOTAL DAS RECEITAS

3.065.000,00

3.065.000,00

6.130.000,00

3.065.000,00

3.065.000,00

6.130.000,00

RECEITA

Maio

Junho

3º Bimestre

Julho

Agosto

4º Bimestre

Receitas Correntes

2.567.555,00

2.567.555,00

5.135.110,00

2.567.555,00

2.567.555,00

5.135.110,00

Impostos,Taxas,Contribuições de Melhoria

26.700,00

26.700,00

53.400,00

26.700,00

26.700,00

53.400,00

Receita de Contribuição

114.730,00

114.730,00

229.460,00

114.730,00

114.730,00

229.460,00

Receita Patrimonial

61.900,00

61.900,00

123.800,00

61.900,00

61.900,00

123.800,00

Transferencia Correntes

2.307.105,00

2.307.105,00

4.614.210,00

2.307.105,00

2.307.105,00

4.614.210,00

Outras Receitas Correntes

57.120,00

57.120,00

114.240,00

57.120,00

57.120,00

114.240,00

Receitas De Capital

623.247,00

623.247,00

1.246.494,00

623.247,00

623.247,00

1.246.494,00

Transferencia de Capital

613.247,00

613.247,00

1.226.494,00

613.247,00

613.247,00

1.226.494,00

Outras Receitas de Capital

10.000,00

10.000,00

20.000,00

10.000,00

10.000,00

20.000,00

Receitas Correntes Intraorcamentárias

133.220,00

133.220,00

266.440,00

133.220,00

133.220,00

266.440,00

Deduções do FUNDEB

-259.022,00

-259.022,00

-518.044,00

-259.022,00

-259.022,00

-518.044,00

TOTAL DAS RECEITAS

3.065.000,00

3.065.000,00

6.130.000,00

3.065.000,00

3.065.000,00

6.130.000,00

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Riachuelo

RELATÓRIO DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO POR CATEGORIA ECONÔMICA 2020

Em R$ 1,00

RECEITA

Setembro

Outubro

5º Bimestre

Novembro

Dezembro

6º Bimestre

Receitas Correntes

1.283.777,50

1.283.777,50

2.567.555,00

1.283.777,50

1.283.777,50

2.567.555,00

Impostos,Taxas,Contribuições de Melhoria

13.350,00

13.350,00

26.700,00

13.350,00

13.350,00

26.700,00

Receita de Contribuição

57.365,00

57.365,00

114.730,00

57.365,00

57.365,00

114.730,00

Receita Patrimonial

30.950,00

30.950,00

61.900,00

30.950,00

30.950,00

61.900,00

Transferencia Correntes

1.153.552,50

1.153.552,50

2.307.105,00

1.153.552,50

1.153.552,50

2.307.105,00

Outras Receitas Correntes

28.560,00

28.560,00

57.120,00

28.560,00

28.560,00

57.120,00

Receitas De Capital

311.623,50

311.623,50

623.247,00

311.623,50

311.623,50

623.247,00

Transferencia de Capital

306.623,50

306.623,50

613.247,00

306.623,50

306.623,50

613.247,00

Outras Receitas de Capital

5.000,00

5.000,00

10.000,00

5.000,00

5.000,00

10.000,00

Receitas Correntes Intraorcamentárias

66.610,00

66.610,00

133.220,00

66.610,00

66.610,00

133.220,00

Deduções do FUNDEB

-129.511,00

-129.511,00

-259.022,00

-129.511,00

-129.511,00

-259.022,00

TOTAL DAS RECEITAS

1.532.500,00

1.532.500,00

3.065.000,00

1.532.500,00

1.532.500,00

3.065.000,00

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Riachuelo

RELATÓRIO DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO POR CATEGORIA ECONÔMICA 2020

Em R$ 1,00

Governo Municipal de Riachuelo

PERCENTUAIS UTILIZADOS PARA 2020

1) GUARDAR PARA CONSULTA FUTURA

1º bimestre

20,00

2º bimestre

20,00

3º bimestre

20,00

4º bimestre

20,00

5º bimestre

10,00

6º bimestre

10,00

 


Publicado por:
Eduardo Santa Rosa Filho
Código Identificador:23CDC51F