ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO N° 014/2021
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica visando aquisição de kit Bebê por meio de Benefício Eventual do auxílio Maternidade que garante as mães e aos recém-nascido assistidos pelo Centro de Referência de Assistência social – CRAS para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Baraúna/RN.
CONTRATADO: FINA FESTAS DECORAÇÕES LTDA – CNPJ: 26.183.637/0001-54.
VALOR:R$ O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 51.540,00 (Cinquenta e um mil e quinhentos e quarenta reais).
PRAZO:Tem vigência iniciada a partir da data de sua assinatura e vigerá por 12 (doze) meses. Prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e Decreto Nº 10.024, de 20 de setembro 2019 suas alterações posteriores.
Baraúna/RN, 14 de julho de 2021.
Publicado por:
Lenice Dantas da Silva
Código Identificador:241CD094