ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZA
SETOR DE LICITAÇÃO
SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 120/2025
ORIGEM: ADESÃO Nº 019/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101.625/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZARN
CNPJ: 08.290.223/0001-42
CONTRATADO: I DA SILVA MATIAS COMERCIO LTDA
CNPJ: 34.310.563/0001-06
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PUREZA/RN.
VALOR GLOBAL ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 84.360,00 (oitenta e quatro mil trezentos e sessenta reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025:
ÓRGAO: 09 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2076 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FONTE......: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA.
ÓRGAO: 09 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 002– FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2087 – BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
FONTE......: 16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA.
ÓRGAO: 09 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 002– FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2084 – GESTÃO ADMNISTRATIVA DO FMAS
FONTE......: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA.
VIGÊNCIA: 20 de maio de 2025 a 20 de maio de 2026.
BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, ART. 86, §2º, II.
DATA ASSINATURA: 20 de maio de 2025.
Publicado por:
Elionaldo Ângelo da Silva
Código Identificador:2424C8E7