ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS

CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 0002/2026

 

A Prefeitura Municipal de Tenente Ananias/RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações (Lei Complementar nº 147/2014), na Lei Federal nº 11.488/2007, na Instrução Normativa nº 05/2024 – GS, bem como nas normas que regem o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, torna público que realizará CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM O CARDÁPIO ELABORADO POR NUTRICIONISTA HABILITADO, PARA ATENDIMENTO AO PNAE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I, EM CONFORMIDADE COM O ART. 79 INCISO I DA LEI 14.133/2021. O credenciamento ocorrerá de forma presencial, no período de 05/03/2026 a 12/03/2026, no horário das 08h00min às 12h00min, na sede da Prefeitura Municipal de Tenente Ananias/RN, localizada à Rua Antônio Fortunato dos Santos, s/n, Centro, Tenente Ananias/RN – CEP: 59.955-000. O Edital e seus anexos estarão disponíveis, na íntegra, no sítio eletrônico oficial do Município: https://tenenteananias.rn.gov.br

 

Tenente Ananias-RN, 02 de Março de 2026.

 

Francisco Felipe Gomes Jacome

Secretário Municipal de EducaçãoNº 0002/2026

 

A Prefeitura Municipal de Tenente Ananias/RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações (Lei Complementar nº 147/2014), na Lei Federal nº 11.488/2007, na Instrução Normativa nº 05/2024 – GS, bem como nas normas que regem o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, torna público que realizará CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM O CARDÁPIO ELABORADO POR NUTRICIONISTA HABILITADO, PARA ATENDIMENTO AO PNAE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I, EM CONFORMIDADE COM O ART. 79 INCISO I DA LEI 14.133/2021. O credenciamento ocorrerá de forma presencial, no período de 05/03/2026 a 12/03/2026, no horário das 08h00min às 12h00min, na sede da Prefeitura Municipal de Tenente Ananias/RN, localizada à Rua Antônio Fortunato dos Santos, s/n, Centro, Tenente Ananias/RN – CEP: 59.955-000. O Edital e seus anexos estarão disponíveis, na íntegra, no sítio eletrônico oficial do Município: https://tenenteananias.rn.gov.br

 

Tenente Ananias-RN, 02 de Março de 2026.

 

FRANCISCO FELIPE GOMES JACOME

Secretário Municipal de Educação

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 03/03/2026. Edição 3741
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