ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
LEI MUNICIPAL Nº 372-2021 - ANEXO 22

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado

Receitas por fonte de recurso

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00

 

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.

 

 

 

 

PMFP

1500000000-Recursos não vinculados de

8.277,00

 

8.277,00

 

 

1500100100-Receita de Imposto e Trans

3.448,75

 

3.448,75

 

 

1500100200-Receita de Imposto e Trans

2.069,25

 

2.069,25

1.1.1.2.50.0.3.00.00.00

 

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at

 

 

 

 

PMFP

1500000000-Recursos não vinculados de

822,00

 

822,00

 

 

1500100100-Receita de Imposto e Trans

342,50

 

342,50

 

 

1500100200-Receita de Imposto e Trans

205,50

 

205,50

1.1.1.2.50.0.4.00.00.00

 

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a

 

 

 

 

PMFP

1500000000-Recursos não vinculados de

30,00

 

30,00

 

 

1500100100-Receita de Imposto e Trans

12,50

 

12,50

 

 

1500100200-Receita de Imposto e Trans

7,50

 

7,50

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00

 

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.

 

 

 

 

PMFP

1500000000-Recursos não vinculados de

2.265,60

 

2.265,60

 

 

1500100100-Receita de Imposto e Trans

944,00

 

944,00

 

 

1500100200-Receita de Imposto e Trans

566,40

 

566,40

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

 

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

 

 

 

 

PMFP

1500000000-Recursos não vinculados de

92.760,00

 

92.760,00

 

 

1500100100-Receita de Imposto e Trans

38.650,00

 

38.650,00

 

 

1500100200-Receita de Imposto e Trans

23.190,00

 

23.190,00

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

 

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.

 

 

 

 

PMFP

1500000000-Recursos não vinculados de

7.078,80

 

7.078,80

 

 

1500100100-Receita de Imposto e Trans

2.949,50

 

2.949,50

 

 

1500100200-Receita de Imposto e Trans

1.769,70

 

1.769,70

1.1.1.4.51.1.1.00.00.00

 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ.

 

 

 

 

PMFP

1500000000-Recursos não vinculados de

51.360,00

 

51.360,00

 

 

1500100100-Receita de Imposto e Trans

21.400,00

 

21.400,00

 

 

1500100200-Receita de Imposto e Trans

12.840,00

 

12.840,00

1.1.2.2.01.0.1.00.00.00

 

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

 

 

 

 

PMFP

1500000000-Recursos não vinculados de

1.710,00

 

1.710,00

1.2.4.1.50.0.1.00.00.00

 

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.

 

 

 

 

PMFP

1751000000-Contribuição de Iluminação

20.000,00

 

20.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.10.90

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Royal outros - Principal

 

 

 

 

PMFP

1705000000-Transf Estados de Royalty

20,00

 

20,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.00

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal

 

 

 

 

FMSFP

1600000000-Transferência SUS Bloco de

1.200,00

 

1.200,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.00

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal

 

 

 

 

SMECT

1550000000-Transferência do Salário-E

500,00

 

500,00

1.3.2.1.01.0.1.10.30.00

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal

 

 

 

 

PMFP

1660000000-Transferência de Recurso d

10,00

 

10,00

 

FASFP

1660000000-Transferência de Recurso d

180,00

 

180,00

1.3.2.1.01.0.1.10.35.90

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Outros - Principal

 

 

 

 

PMFP

1700000000-Outros Convênios da União

500,00

 

500,00

1.3.2.1.01.0.1.10.53.00

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal

 

 

 

 

PMFP

1750000000-CIDE

15,00

 

15,00

1.3.2.1.01.0.1.20.00.00

 

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

 

 

 

 

PMFP

1501000000-Outros Recursos Não Vincul

850,00

 

850,00

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00

 

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

 

 

 

 

PMFP

1500000000-Recursos não vinculados de

6.270.000,00

 

6.270.000,00

 

 

1500100100-Receita de Imposto e Trans

522.500,00

 

522.500,00

 

 

1500100200-Receita de Imposto e Trans

1.567.500,00

 

1.567.500,00

 

 

1540000000-Transferências do FUNDEB-i

627.000,00

 

627.000,00

 

 

1540107000-Transferências do FUNDEB-i

1.463.000,00

 

1.463.000,00

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total

1.7.1.1.51.2.1.00.00.00

 

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal

 

 

 

 

PMFP

1500000000-Recursos não vinculados de

300.000,00

 

300.000,00

 

 

1500100100-Receita de Imposto e Trans

100.000,00

 

100.000,00

1.7.1.1.51.3.1.00.00.00

 

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal

 

 

 

 

PMFP

1500000000-Recursos não vinculados de

337.500,00

 

337.500,00

 

 

1500100100-Receita de Imposto e Trans

112.500,00

 

112.500,00

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00

 

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

 

 

 

 

PMFP

1500000000-Recursos não vinculados de

117,00

 

117,00

 

 

1500100100-Receita de Imposto e Trans

9,75

 

9,75

 

 

1500100200-Receita de Imposto e Trans

29,25

 

29,25

 

 

1540000000-Transferências do FUNDEB-i

11,70

 

11,70

 

 

1540107000-Transferências do FUNDEB-i

27,30

 

27,30

1.7.1.2.52.1.1.00.00.00

 

Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 7.990/89 - Princ.

 

 

 

 

PMFP

1573000000-Royalty do Petróleo e Gás

31.560,00

 

31.560,00

 

 

1635000000-Royalty do Petróleo e Gás

10.520,00

 

10.520,00

1.7.1.2.52.2.1.00.00.00

 

Cota-Parte Royalties Exc. Prod.Petróleo-Lei 9.478/97 - Princ.

 

 

 

 

PMFP

1573000000-Royalty do Petróleo e Gás

1.500,00

 

1.500,00

 

 

1635000000-Royalty do Petróleo e Gás

500,00

 

500,00

1.7.1.2.52.4.1.00.00.00

 

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP

- Principal

 

 

 

PMFP

1573000000-Royalty do Petróleo e Gás

146.250,00

 

146.250,00

 

 

1635000000-Royalty do Petróleo e Gás

48.750,00

 

48.750,00

1.7.1.3.50.1.1.00.00.00

 

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.

 

 

 

 

FMSFP

1600000000-Transferência SUS Bloco de

850.000,00

 

850.000,00

1.7.1.3.50.2.1.00.00.00

 

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ.

 

 

 

 

FMSFP

1600000000-Transferência SUS Bloco de

650.000,00

 

650.000,00

1.7.1.3.50.3.1.00.00.00

 

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.

 

 

 

 

FMSFP

1600000000-Transferência SUS Bloco de

72.000,00

 

72.000,00

1.7.1.3.50.4.1.00.00.00

 

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.

 

 

 

 

FMSFP

1600000000-Transferência SUS Bloco de

45.000,00

 

45.000,00

1.7.1.3.50.9.1.00.00.00

 

Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.

 

 

 

 

FMSFP

1600000000-Transferência SUS Bloco de

800.000,00

 

800.000,00

1.7.1.4.50.0.1.00.00.00

 

Transferências do Salário-Educação - Principal

 

 

 

 

SMECT

1550000000-Transferência do Salário-E

45.000,00

 

45.000,00

1.7.1.4.51.0.1.00.00.00

 

Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE- Principal

 

 

 

 

SMECT

1551000000-Transferência de Recurso d

2.000,00

 

2.000,00

1.7.1.4.52.0.1.00.00.00

 

Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE- Principal

 

 

 

 

SMECT

1552000000-Transferência de Recurso d

62.000,00

 

62.000,00

1.7.1.4.53.0.1.00.00.00

 

Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE- Principal

 

 

 

 

SMECT

1553000000-Transferência de Recurso d

10.200,00

 

10.200,00

1.7.1.4.99.0.1.00.00.00

 

Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal

 

 

 

 

SMECT

1569000000-Outras Transferências do F

950.000,00

 

950.000,00

1.7.1.5.50.0.1.00.00.00

 

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.

 

 

 

 

SMECT

1542000000-Transf. do FUNDEB 30%-Comp

105.000,00

 

105.000,00

 

 

1542107000-Transf. do FUNDEB 70%-Comp

245.000,00

 

245.000,00

1.7.1.5.51.0.1.00.00.00

 

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.

 

 

 

 

SMECT

1541000000-Transf. do FUNDEB 30%-Comp

60.000,00

 

60.000,00

 

 

1541107000-Transf. do FUNDEB 70%-Comp

140.000,00

 

140.000,00

1.7.1.5.52.0.1.00.00.00

 

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ.

 

 

 

 

SMECT

1543000000-Transf. do FUNDEB 30%-Comp

15.000,00

 

15.000,00

 

 

1543107000-Transf. do FUNDEB 70%-Comp

35.000,00

 

35.000,00

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total

1.7.1.6.50.0.1.00.00.00

 

Transferências de Recursos do FNAS - Principal

 

 

 

 

FASFP

1660000000-Transferência de Recurso d

480.210,00

 

480.210,00

1.7.1.7.50.0.1.00.00.00

 

Transferências de Convênios da União para SUS - Principal

 

 

 

 

FMSFP

1631000000-Transferência de convênio-

600.000,00

 

600.000,00

1.7.1.7.51.0.1.00.00.00

 

Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Princ.

 

 

 

 

SMECT

1570000000-Transferência de convênio-

850.000,00

 

850.000,00

1.7.1.7.52.0.1.00.00.00

 

Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.

 

 

 

 

FASFP

1665000001-Transf. de Convênio-União-

200.000,00

 

200.000,00

1.7.1.9.51.0.1.00.00.00

 

Transf Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Princ.

 

 

 

 

PMFP

1500000000-Recursos não vinculados de

2.760,00

 

2.760,00

 

 

1500100100-Receita de Imposto e Trans

230,00

 

230,00

 

 

1500100200-Receita de Imposto e Trans

690,00

 

690,00

 

 

1540000000-Transferências do FUNDEB-i

276,00

 

276,00

 

 

1540107000-Transferências do FUNDEB-i

644,00

 

644,00

1.7.2.1.50.0.1.00.00.00

 

Cota-Parte do ICMS - Principal

 

 

 

 

PMFP

1500000000-Recursos não vinculados de

1.278.000,00

 

1.278.000,00

 

 

1500100100-Receita de Imposto e Trans

106.500,00

 

106.500,00

 

 

1500100200-Receita de Imposto e Trans

319.500,00

 

319.500,00

 

 

1540000000-Transferências do FUNDEB-i

127.800,00

 

127.800,00

 

 

1540107000-Transferências do FUNDEB-i

298.200,00

 

298.200,00

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00

 

Cota-Parte do IPVA - Principal

 

 

 

 

PMFP

1500000000-Recursos não vinculados de

34.320,00

 

34.320,00

 

 

1500100100-Receita de Imposto e Trans

2.860,00

 

2.860,00

 

 

1500100200-Receita de Imposto e Trans

8.580,00

 

8.580,00

 

 

1540000000-Transferências do FUNDEB-i

3.432,00

 

3.432,00

 

 

1540107000-Transferências do FUNDEB-i

8.008,00

 

8.008,00

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00

 

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

 

 

 

 

PMFP

1500000000-Recursos não vinculados de

1.380,00

 

1.380,00

 

 

1500100100-Receita de Imposto e Trans

115,00

 

115,00

 

 

1500100200-Receita de Imposto e Trans

345,00

 

345,00

 

 

1540000000-Transferências do FUNDEB-i

138,00

 

138,00

 

 

1540107000-Transferências do FUNDEB-i

322,00

 

322,00

1.7.2.1.53.0.1.00.00.00

 

Cota-Parte da CIDE - Principal

 

 

 

 

PMFP

1750000000-CIDE

54.200,00

 

54.200,00

1.7.2.3.50.0.1.00.00.00

 

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.

 

 

 

 

FMSFP

1621000000-Transferência SUS de Gover

10.000,00

 

10.000,00

1.7.2.4.51.0.1.00.00.00

 

Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ.

 

 

 

 

SMECT

1571000000-Transferência de convênio-

300.000,00

 

300.000,00

1.7.3.9.50.0.1.00.00.00

 

Transferências de Municípios a Consórcios Públicos - Principal

 

 

 

 

FMSFP

1880000000-Recurso Vinculado do Consó

20.000,00

 

20.000,00

1.7.5.1.50.0.1.00.00.00

 

Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal

 

 

 

 

SMECT

1540000000-Transferências do FUNDEB-i

311.254,56

 

311.254,56

 

 

1540107000-Transferências do FUNDEB-i

726.260,64

 

726.260,64

1.9.2.2.99.0.1.00.00.00

 

Outras Restituições - Principal

 

 

 

 

PMFP

1500000000-Recursos não vinculados de

40.000,00

 

40.000,00

 

FMSFP

1500100200-Receita de Imposto e Trans

5.000,00

 

5.000,00

 

FASFP

1500000000-Recursos não vinculados de

1.500,00

 

1.500,00

 

SMECT

1500100100-Receita de Imposto e Trans

3.500,00

 

3.500,00

2.1.1.2.54.0.1.00.00.00

 

Operação de Créd Interna Prog de Modernização da Admin - Princ.

 

 

 

 

PMFP

1754000000-Recurso de Operação de Cré

30.000,00

 

30.000,00

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total

2.4.1.1.51.1.1.00.00.00

 

Transferências de Recursos do SUS-Atenção Primária - Principal

 

 

 

 

FMSFP

1601000000-Transferência SUS Bloco de

100.000,00

 

100.000,00

2.4.1.1.51.2.1.00.00.00

 

Transferências de Recursos do SUS-Atenção Especializada - Princ.

 

 

 

 

FMSFP

1601000000-Transferência SUS Bloco de

506.200,00

 

506.200,00

2.4.1.1.51.9.1.00.00.00

 

Transferências de Recursos do SUS-Outros Programas - Principal

 

 

 

 

FMSFP

1603000000-Trans SUS Bloco de Estrutu

200.000,00

 

200.000,00

2.4.1.2.50.1.1.00.00.00

 

Transferências para o Programa Caminho da Escola - Principal

 

 

 

 

SMECT

1569000000-Outras Transferências do F

100.000,00

 

100.000,00

2.4.1.2.50.2.1.00.00.00

 

Transferências para o Programa Proinfancia - Principal

 

 

 

 

SMECT

1569000000-Outras Transferências do F

260.000,00

 

260.000,00

2.4.1.2.50.9.1.00.00.00

 

Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Princ.

 

 

 

 

SMECT

1569000000-Outras Transferências do F

360.000,00

 

360.000,00

2.4.1.4.51.0.1.00.00.00

 

Transferência de Convênio da União destinada a Educação - Princ.

 

 

 

 

SMECT

1570000000-Transferência de convênio-

350.000,00

 

350.000,00

2.4.1.4.53.0.1.00.00.00

 

Transferência Convênio da União destinada Meio ambiente - Princ.

 

 

 

 

PMFP

1700000000-Outros Convênios da União

140.000,00

 

140.000,00

2.4.1.4.54.0.1.00.00.00

 

Transferência de Convênio da União dest Prog Infraestura - Princ.

 

 

 

 

PMFP

1700000000-Outros Convênios da União

150.000,00

 

150.000,00

2.4.1.4.99.0.1.00.00.00

 

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

 

 

 

 

PMFP

1700000000-Outros Convênios da União

300.000,00

 

300.000,00

2.4.1.9.99.0.1.90.00.00

 

Outras Transferências da União - Principal

 

 

 

 

PMFP

1749000000-Outras Vinculações de Tran

150.000,00

 

150.000,00

951.7.1.1.51.1.1.00.00.00

 

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

 

 

 

 

PMFP

1540000000-Transferências do FUNDEB-i

-678.000,00

 

-678.000,00

 

 

1540107000-Transferências do FUNDEB-i

-1.582.000,00

 

-1.582.000,00

951.7.1.1.52.0.1.00.00.00

 

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

 

 

 

 

PMFP

1540000000-Transferências do FUNDEB-i

-11,70

 

-11,70

 

 

1540107000-Transferências do FUNDEB-i

-27,30

 

-27,30

951.7.2.1.50.0.1.00.00.00

 

Cota-Parte do ICMS - Principal

 

 

 

 

PMFP

1540000000-Transferências do FUNDEB-i

-127.800,00

 

-127.800,00

 

 

1540107000-Transferências do FUNDEB-i

-298.200,00

 

-298.200,00

951.7.2.1.51.0.1.00.00.00

 

Cota-Parte do IPVA - Principal

 

 

 

 

PMFP

1540000000-Transferências do FUNDEB-i

-3.432,00

 

-3.432,00

 

 

1540107000-Transferências do FUNDEB-i

-8.008,00

 

-8.008,00

951.7.2.1.52.0.1.00.00.00

 

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

 

 

 

 

PMFP

1540000000-Transferências do FUNDEB-i

-138,00

 

-138,00

 

 

1540107000-Transferências do FUNDEB-i

-322,00

 

-322,00

Totais

21.665.735,20

0,00

21.665.735,20


Publicado por:
Alyssandro Henrique Quirino da Silveira
Código Identificador:246453D1