ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS

PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2023

PROCESSO DE DESPESA: 238/2023

UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN

CPF/CNPJ DO LOCADOR: XXX.050.254-XX

NOME DO CONTRATADO: MARCONI DA SILVA MOURA

ENDEREÇO DO CONTRATADO:Rua São João, nº 104, centro, Montanhas/RN – CEP: 59.198-000

OBJETO DA DESPESA: Locação de imóvel localizado na Rua São João, nº 104, anexo, centro, nesta cidade, destinado para instalação do Arquivo Municipal.

DESCRIÇÃO DO ITEM DA DESPESA:

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID

QTD

V. UNIT

V. TOTAL

1

LOCAÇÃO DE IMÓVEL

MÊS

12

600,00

7.200,00

TIPO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Dispensa de Licitação nº 156/2023

DATA DO TERMO: 07/10/2026

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 3º da Lei nº 8.245/91 c/c Art. 62, §3, inciso I da Lei nº 8.666/93 e no art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 7.200,00 (Sete mil e duzentos reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Fica prorrogada o prazo de vigência até o dia 07 de outubro de 2027.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.001 – Secretaria Municipal de Administração; AÇÃO: 2003 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração; NATUREZA: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; FONTE DE RECURSO: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos.

 

Montanhas/RN, 07 de outubro de 2026.

 

Assinam pelas partes:

 

LOCATÁRIO: Antonio Marcolino Neto

LOCADOR: Marconi da Silva Moura


Publicado por:
Roberta da Silva Santos
Código Identificador:24706448