ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
RGF II - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

MUNICIPIO DE JAPI

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida

Exercício: 2026

1º Semestre/2026

RGF - Anexo 2 (LRF, art 55, inciso I, alínea "b")

DÍVIDA CONSOLIDADA

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2026

Até o 1º Semestre

Até o 2º Semestre

 

DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)

4.780.176,71

4.162.001,84

0,00

0,00

Dívida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Contratual

4.609.019,90

4.157.025,88

0,00

0,00

Emprestimos

0,00

0,00

0,00

0,00

Interna

0,00

0,00

0,00

0,00

Externa

0,00

0,00

0,00

0,00

Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios

0,00

0,00

0,00

0,00

Financiamentos

0,00

0,00

0,00

0,00

Internos

0,00

0,00

0,00

0,00

Externos

0,00

0,00

0,00

0,00

Parcelamento e Renegociação de dívidas

4.614.954,25

4.162.960,23

0,00

0,00

De Tributos

-237.077,72

-237.077,72

0,00

0,00

De Contribuições Previdênciárias

3.864.429,89

3.443.401,79

0,00

0,00

De Demais Contribuições Sociais

0,00

0,00

0,00

0,00

Do FGTS

48.850,04

48.850,04

0,00

0,00

Com Instituição Não Financeira

938.752,04

907.786,12

0,00

0,00

Demais Dívidas Contratuais

-5.934,35

-5.934,35

0,00

0,00

Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) - Vencidos e não Pagos

171.156,81

4.975,96

0,00

0,00

Outras Dívidas

0,00

0,00

0,00

0,00

DEDUÇÕES (II)

10.205.512,40

21.596.490,14

0,00

0,00

Disponibilidade de Caixa

10.205.512,40

21.596.490,14

0,00

0,00

Disponibilidade de Caixa Bruta

11.007.644,44

23.193.112,27

0,00

0,00

(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)

558.610,57

552.181,57

0,00

0,00

(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados

243.521,47

1.044.440,56

0,00

0,00

Demais Haveres Financeiros

0,00

0,00

0,00

0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL (III) = (I - II)

-5.425.335,69

-17.434.488,30

0,00

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

34.222.522,63

39.461.092,28

0,00

0,00

(-) Tranferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1°, da CF) (V)

0,00

1.085.723,00

0,00

0,00

RECEITAS CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)

34.222.522,63

38.375.369,28

0,00

0,00

% DA DC SOBRE A RCL AJUSTADA (I/VI)

13,97

10,84

0,00

0,00

% DA DCL SOBRE A RCL AJUSTADA (III/VI)

-6.510.402,83

-45,43

0,00

0,00

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%>

41.067.027,16

46.050.443,14

0,00

0,00

LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <%>

36.960.324,44

41.445.398,83

0,00

0,00

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2026

Até o 1º Semestre

Até o 2º Semestre

 

PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000

0,00

0,00

0,00

0,00

PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC)

0,00

0,00

0,00

0,00

PASSIVO ATUARIAL

0,00

0,00

0,00

0,00

RP NÃO PROCESSADO

3.679.811,91

3.502.044,75

0,00

0,00

ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO

0,00

0,00

0,00

0,00

DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP

0,00

0,00

0,00

0,00

APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS

0,00

0,00

0,00

0,00


Publicado por:
Ozileide Maria de Souza
Código Identificador:24A5E219