ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026 - PE/SRP

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

AMPLA PARTICIPAÇÃO

Prefeitura Municipal de Viçosa

 

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026 - PE/SRP

(Processo Administrativo n° 29090002/2026)

 

O Governo do Município de Viçosa, Estado do Rio Grande do Norte, através do(a) Prefeitura Municipal de Viçosa, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela Portaria n.º 003/2022 – GP/PMV, torna público que às 08:00 do dia 20/10/2026, fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, de nº 020/2026 - PE/SRP, para REGISTRO DE PREÇOS, com critério de julgamento Menor preço Por item, para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte rodoviário de passageiros, cargas e encomendas, por quilômetro rodado, nos percursos Viçosa/RN–Mossoró/RN e Viçosa/RN–Natal/RN, em viagens de ida e/ou retorno, destinados ao deslocamento de pacientes para tratamento de saúde e ao atendimento das demais necessidades de transporte do Município de Viçosa/RN, nos termos da nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 113, de 26 de dezembro de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital.

 

A sessão pública será realizada no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, com entrega das Propostas a partir da publicação desta licitação e abertura das Propostas para 20/10/2026 às 08:00.

 

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sítios https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, www.vicosa.rn.gov.br, ou na Sala de Licitações da PMV, sito a Rua Ozéas Pinto, 140, Centro, cidade de Viçosa - RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

 

Viçosa/RN, 02/10/2026.

 

-


FRANCISCO CANINDE DE SOUSA NUNES

Agente de Contratação/Pregoeiro


Publicado por:
Francisco Caninde de Sousa Nunes
Código Identificador:24A8EBAD