ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 153/2026
O Prefeito do Município de Afonso Bezerra/RN, Haroldo José Bezerra da Paz, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora JEIDIANE CARLA DA SILVA, portadora do CPF nº 022.xxx.xxx-42, para exercer a função de COORDENADOR (A) DE ALFABETIZAÇÃO – SÉRIES INICIAIS, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Art. 2º - O(a) designado(a) exercerá as atribuições inerentes à função, conforme legislação municipal vigente, normas da Secretaria Municipal de Educação e orientações da gestão escolar e da gestão municipal.
Art. 3º - A presente designação não gera vínculo novo, nem direito adquirido à permanência na função, podendo ser revista ou revogada a qualquer tempo, por conveniência e interesse da Administração Pública.
Art. 4º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as demais disposições em contrário.
Afonso Bezerra/RN, 29 de setembro de 2026
HAROLDO JOSÉ BEZERRA DA PAZ
Prefeito Municipal
Publicado por:
Railson Monaé Sá Faustino da Silva
Código Identificador:24AF6EDE