ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 03 RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 495, DE 02 DE JANEIRO DE 2014

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Consolidado

Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

FT

DESDOBRAMENTO

FONTE

CATEG. ECONÔMICA

1000.00.00.00.00

Receitas Correntes

 

 

 

38.142.200,00

1100.00.00.00.00

Receita Tributária

 

 

2.447.700,00

 

1110.00.00.00.00

Impostos

 

2.032.700,00

 

 

1112.00.00.00.00

Imposto sobre o Patrimônio e a Renda

 

1.250.000,00

 

 

1112.02.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana

100

180.000,00

 

 

1112.04.00.00.00

Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza

 

950.000,00

 

1112.04.31.00.00 

Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Rendimentos do Trabalho

100

620.000,00

 

 

1112.04.34.00.00

Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos

 100

330.000,00

 

 

1112.08.00.00.00 

Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI

 100

120.000,00

  

 

1113.00.00.00.00

Imposto sobre Produção e a Circulação

 

782.700,00

 

 

1113.05.00.00.00 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

  

782.700,00

 

 

1113.05.01.00.00 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

100

782.700,00

 

 

1120.00.00.00.00

Taxas

 

320.000,00

 

 

1121.00.00.00.00

Taxas pelo Exercício Poder de Polícia

 

240.000,00

 

 

1121.25.00.00.00 

Taxa de Licença para Funcion.Estabelec.Comerc.Indust.e

100

80.000,00

 

 

1121.31.00.00.00 

Taxa de Utilização de Área de Domínio Público

100

80.000,00

 

 

1121.99.00.00.00 

Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Policia

100

80.000,00

 

 

1122.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

 

80.000,00

 

 

1122.99.00.00.00 

Outras Taxas pela Prestação de Serviços

100

80.000,00

 

 

1130.00.00.00.00

Contribuições de Melhoria

 

95.000,00

 

 

1130.01.00.00.00 

Contribuição de Melhoria p/Expansão da Rede de Agua e Esgoto Sani

100

95.000,00

 

 

1200.00.00.00.00

Receitas de Contribuições

 

 

250.000,00

 

1230.00.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

100

250.000,00

 

 

1300.00.00.00.00

Receita Patrimonial

 

 

441.600,00

 

1310.00.00.00.00

Receitas Imobiliárias

 

180.000,00

 

 

1311.00.00.00.00

Alugueis

100

30.000,00

 

 

1312.00.00.00.00

Arrendamentos

100

30.000,00

 

 

1313.00.00.00.00

Foros

100

30.000,00

 

 

1314.00.00.00.00

Laudêmios

100

30.000,00

 

 

1315.00.00.00.00

Taxa de Ocupação de Imóveis

 

30.000,00

 

 

1315.30.00.00.00

Taxa de Ocupação de Outros Imóveis

100

30.000,00

 

 

1319.00.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias

100

30.000,00

 

 

1320.00.00.00.00

Receitas de Valores Mobiliários

 

236.600,00

 

 

1325.00.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

 

226.600,00

 

 

1325.01.00.00.00

Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados

 

193.600,00

 

 

1325.01.01.00.00 

Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec.Vinc. - Royalties

100

5.000,00

  

 

1325.01.02.00.00 

Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec.Vinc. - FUNDEB

100

10.000,00

 

 

1325.01.03.00.00

Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec.

 

 

 

 

 

Vinc. - Fundo de Saúde

100

38.600,00

 

 

 

 

181

15.000,00

 

 

1325.01.05.00.00 

Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - MDE

 100

10.000,00

  

 

1325.01.06.00.00 

Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Ações Serv.Publ.e Saud

 100

6.000,00

 

 

1325.01.07.00.00 

Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FUNDETUR

 100

6.000,00

 

 

1325.01.09.00.00 

Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - CIDE

100

8.000,00

  

 

1325.01.10.00.00 

Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FNAS

100

50.000,00

  

 

 

 

181

15.000,00

 

 

1325.01.99.00.00 

Rem. de Outros Dep. Banc.de Recur. Vinculado

 100

30.000,00

  

 

1325.02.00.00.00 

Remuneração de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados

100

33.000,00

 

 

1329.00.00.00.00 

Outras Receitas de Valores Mobiliários

100

10.000,00

 

 

1390.00.00.00.00

Outras Receitas Patrimoniais

100

25.000,00

 

 

1600.00.00.00.00

Receita de Serviços

 

 

375.000,00

 

1600.05.00.00.00

Serviços de Saúde

 

250.000,00

 

 

1600.05.99.00.00

Outros Serviços de Saúde

100

250.000,00

 

 

1600.13.00.00.00

Serviços Administrativos

 

35.000,00

 

 

1600.13.01.00.00 

Serviços Inscrição em Concursos Públicos

 100

25.000,00

  

 

1600.13.02.00.00

Serviços de Venda de Editais

100

10.000,00

 

 

1600.99.00.00.00

Outros Serviços

100

90.000,00

 

 

1700.00.00.00.00

Transferências Correntes

 

 

34.117.900,00

 

1720.00.00.00.00

Transferências Intergovernamentais

 

30.335.500,00

 

 

1721.00.00.00.00

Transferências da União

 

17.766.700,00

 

 

1721.01.00.00.00

Participação na Receita da União

 

10.686.000,00

 

 

1721.01.02.00.00

 

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios

 100

10.666.000,00

 

 

1721.01.05.00.00 

Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural

 100

20.000,00

 

 

1721.22.00.00.00 

Transf. da Compensação Financ. pela Exploração de Rec. Naturais

 

60.000,00

  

 

1721.22.30.00.00

Cota-Parte

 

 

 

 

 

Royalties-Compen.Financ.pela

100

15.000,00

 

 

 

 

121

20.000,00

 

 

1721.22.70.00.00 

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP

 100

15.000,00

 

 

 

 

121

10.000,00

 

 

1721.33.00.00.00

Transf. Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo

 

3.981.600,00

 

 

1721.33.11.00.00

Atenção Básica

 

2.847.700,00

 

 

1721.33.11.10.00 

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo)

120

219.700,00

 

 

1721.33.11.30.00

Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável)

120

30.000,00

 

 

1721.33.11.31.00

Saúde da Família

120

1.150.000,00

 

 

1721.33.11.32.00

Agentes Comunitários de Saúde

120

320.000,00

 

 

1721.33.11.33.00

Saúde Bucal

120

350.000,00

 

 

1721.33.11.34.00 

Compensação de Especificidades Regionais

120

3.000,00

 

 

1721.33.11.36.00

PROGRAMA SAUDE ESCOLA - PSF

120

25.000,00

 

 

1721.33.11.37.00 

NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA - NASF

120

200.000,00

 

 

1721.33.11.39.00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo

120

550.000,00

 

 

1721.33.12.00.00 

Atenção de Mac Ambulatorial e Hospitalar

 120

600.000,00

 

 

1721.33.13.00.00

Vigilância em Saúde

120

210.000,00

 

 

1721.33.14.00.00

Assistência Farmacêutica

120

140.000,00

 

 

1721.33.99.00.00 

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo

120

183.900,00

 

 

1721.34.00.00.00

Tranferências de Recursos Fundo Nacion. do Desen.Assis.Soc.- FNAS

  

604.900,00

 

 

1721.34.02.00.00

PROGRAMA DE ATENÇÃO AO IDOSO - PBT

120

15.000,00

 

 

1721.34.06.00.00

Programa Projovem

120

61.000,00

 

 

1721.34.07.00.00

Programa Casa da Familia - CRAS

120

210.000,00

 

 

1721.34.08.00.00

Fmas - IGDB

120

120.000,00

 

 

1721.34.09.00.00

Fmas - PVMC

120

40.000,00

 

 

1721.34.10.00.00

IGD - SUAS

120

15.000,00

 

 

1721.34.11.00.00

Pronatec

120

93.000,00

 

 

1721.34.99.00.00

Outras Transferências do FNAS

120

50.900,00

 

 

1721.35.00.00.00

Transferência de Recursos do Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE

  

1.359.200,00

 

 

1721.35.01.00.00

Transferências do Salário-Educação

120

318.700,00

 

 

1721.35.02.00.00

Transfer. Diretas do FNDE - Prog. Dinheiro Direto na Escolar-PDDE

120

7.500,00

 

 

1721.35.03.00.00

Transfer. Direta do FNDE-Prog. Nacional Alimentação Escolar-PNAE

120

362.000,00

 

 

1721.35.04.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao Progr.Nacional de Apoio Transp.Escolar-PNATE

120

199.000,00

 

 

1721.35.05.00.00

Transf.Rec.do Prog.Nac.Brasil Alfabetizado

120

30.000,00

 

 

1721.35.06.00.00

PETERN - FUNDAMENTAL 120

 

223.000,00

 

 

1721.35.07.00.00

PETERN MEDIO 120

 

89.000,00

 

 

1721.35.09.00.00

PNATE - Medio 120

 

71.000,00

 

 

1721.35.10.00.00

PNATE - Infantil 120

 

49.000,00

 

 

1721.35.99.00.00

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvolvimento da Educação-FNDE

120

10.000,00

 

 

1721.36.00.00.00

Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96

100

25.000,00

 

 

1721.99.00.00.00

Outras Transferências da União

 

1.050.000,00

 

 

1721.99.99.00.00

Demais Transferências da União

100

1.050.000,00

 

 

1722.00.00.00.00

Transferências dos Estados

 

5.925.600,00

 

 

1722.01.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

 

4.117.000,00

 

 

1722.01.01.00.00

Cota-Parte do ICMS

100

4.000.000,00

 

 

1722.01.02.00.00

Cota-Parte do IPVA

100

100.000,00

 

 

1722.01.04.00.00

Cota-Parte do IPI sobre Exportação

100

17.000,00

 

 

1722.99.00.00.00

Outras Transferências dos Estados

100

1.700.000,00

 

 

 

 

181

108.600,00

 

 

1724.00.00.00.00

Transferências Multigovernamentais

 

6.643.200,00

 

 

1724.01.00.00.00

Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB

191

6.643.200,00

 

 

1760.00.00.00.00

Transferências de Convênios

 

3.782.400,00

 

 

1761.00.00.00.00

Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades

 

3.449.400,00

 

 

1761.01.00.00.00

Transferências de Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS

100

380.000,00

 

 

 

 

181

80.000,00

 

 

1761.02.00.00.00

Transferênc.de Convênios União

 

 

 

 

 

Destinadas a Programa de Educação

181

220.000,00

 

 

1761.03.00.00.00

Transf.de Convênios União Destinada a Programa Assistência Social

100

65.500,00

 

 

 

120

 

95.000,00

 

 

 

181

 

409.000,00

 

 

1761.04.00.00.00

Transf.de Convênios da União Destin.à Progr.de Combate à Fome

18 1

95.000,00

 

 

1761.05.00.00.00

 

Transf.de Conv. da União Destinados a Prog. de Saneamento Básico

 

181

250.000,00

 

 

 

1761.99.00.00.00

Outras Transferências de Convênios da União

100

1.834.000,00

 

 

 

 

181

20.900,00

 

 

1762.00.00.00.00

Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federal e Suas

  

323.000,00

 

 

1762.01.00.00.00 

Transferên.de Convênios Estados p/O Sistema Único de Saúde - SUS

181

50.000,00

 

1762.02.00.00.00 

Transf.de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação

120

3.000,00

 

 

 

181

100.000,00

 

 

1762.99.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados

181

170.000,00

 

 

1900.00.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

 

510.000,00

 

1910.00.00.00.00

Multas e Juros de Mora

 

30.000,00

 

 

1911.00.00.00.00

Multas e Juros de Mora dos Tributos

 

10.000,00

 

 

1911.99.00.00.00

 

Multas e Juros de Mora de Outros Tributos

 

 

10.000,00

 

 

1911.99.01.00.00 

Multas e Juros de Mora de Outros Tributos

100

10.000,00

 

 

1912.00.00.00.00 

Multas e Juros de Mora das Contribuiçoes

 

10.000,00

 

 

1912.99.00.00.00

Multas e Juros de Mora de Outras Contribuições

 

10.000,00

 

 

1912.99.01.00.00 

Multas e Juros de Outras Contribuições - Principal

100

10.000,00

 

 

1913.00.00.00.00

Multas e Juros de Mora da Dívida

 

 

 

 

 

Ativa dos Tributos

 

10.000,00

 

 

1913.99.00.00.00 

Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos

 100

10.000,00

 

 

1920.00.00.00.00

Indenizações e Restituições

 

190.000,00

 

 

1921.00.00.00.00

Indenizações

 

10.000,00

 

 

1921.99.00.00.00

Outras Indenizações

100

10.000,00

 

 

1922.00.00.00.00

Restituições

 

180.000,00

 

 

1922.99.00.00.00

Outras Restituições

100

180.000,00

 

 

1930.00.00.00.00

Receita da Dívida Ativa

 

195.000,00

 

 

1931.00.00.00.00

Receita da Dívida Ativa Tributária

 

120.000,00

 

 

1931.99.00.00.00

 

Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos

 

 

120.000,00

 

 

1931.99.01.00.00 

Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos - Principal

100

120.000,00

 

 

1932.00.00.00.00 

Receita da Dívida Ativa Não Tributária

 

75.000,00

 

 

1932.99.00.00.00 

Receita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras Receitas

 

75.000,00

 

 

1932.99.01.00.00 

Receita da Dívida Ativa Não-Tributária de Outras Rec. -

100

75.000,00

 

 

1990.00.00.00.00

Receitas Correntes Diversas

 

95.000,00

 

 

1990.99.00.00.00

Outras Receitas

100

95.000,00

 

 

2000.00.00.00.00

Receitas de Capital

 

 

 

5.855.300,00

2100.00.00.00.00

Operações de Crédito

 

 

175.000,00

 

2110.00.00.00.00

Operações de Crédito Internas

 

95.000,00

 

 

2119.00.00.00.00

Outras Operações de Crédito Internas

100

95.000,00

 

 

2120.00.00.00.00

Operações de Crédito Externas

 

80.000,00

 

 

2129.00.00.00.00

Outras Operações de Crédito Externas

100

80.000,00

 

 

2200.00.00.00.00

Alienações de Bens

 

 

100.000,00

 

2210.00.00.00.00

Alienação de Bens Móveis

 

50.000,00

 

 

2219.00.00.00.00

Alienação de Outros Bens Móveis

100

50.000,00

 

 

2220.00.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis

 

50.000,00

 

 

2229.00.00.00.00

Alienação de Outros Bens Imóveis

100

50.000,00

 

 

2400.00.00.00.00

Transferências de Capital

 

 

5.575.300,00

 

2420.00.00.00.00

Transferências Intergovernamentais

 

1.325.200,00

 

 

2421.00.00.00.00

Transferências da União

 

690.200,00

 

 

2421.01.00.00.00 

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS

120

40.200,00

 

 

2421.02.00.00.00 

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

 100

50.000,00

 

 

2421.99.00.00.00

Outras Transferências da União

181

600.000,00

 

 

2422.00.00.00.00

Transferências dos Estados

 

635.000,00

 

 

2422.01.00.00.00 

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

120

50.000,00

 

 

2422.02.00.00.00 

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

100

250.000,00

 

 

2422.99.00.00.00

Outras Transferências dos Estados 181

 

335.000,00

 

 

2470.00.00.00.00

Transferências de Convênios

 

4.250.100,00

 

 

2471.00.00.00.00 

Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

 

2.865.100,00

 

 

2471.01.00.00.00 

Transferências de Convênio da União p/ o Sistema Único Saude-SUS

100

450.000,00

 

 

 

 

120

50.000,00

 

 

 

 

181

430.100,00

 

 

2471.02.00.00.00

Transferências de Convênio da União Destinadas a Prog.de Educação

181

70.000,00

 

 

2471.03.00.00.00

Transferências de Convênios da União Destin. Prog. Saneam. Básico

181

50.000,00

  

 

2471.04.00.00.00

Transf.de Convênio da União Destin. a Programas de Meio Ambiente

100

25.000,00

 

 

 

 

181

75.000,00

 

 

2471.05.00.00.00 

Transf.de Conv.da União Destin.a Prog. Infra-Estrut.em Transporte

100

50.000,00

 

 

 

 

181

65.000,00

 

 

2471.99.00.00.00

Outras Transferências de Convênio da União

 181

1.600.000,00

 

 

2472.00.00.00.00

Transferências de Convênio dos

 

 

 

 

 

Estados,Distr.Feder.Suas Entidades

 

1.375.000,00

 

 

2472.01.00.00.00 

Transferências de Convênio dos Estados p/ Sist.Unico Saúde - SUS

 100

550.000,00

 

 

 

 

120

85.000,00

 

 

 

 

181

50.000,00

 

 

2472.02.00.00.00

Transferências de Convênio dos Estados Destin. a Prog.de Educação

100

25.000,00

 

 

2472.03.00.00.00

Transf.de Conv.dos Estados Destin.a Programas de Saneam. Básico

100

40.000,00

 

 

2472.04.00.00.00 

Transf.de Conv.dos Estados Destin.a Programas de Meio Ambiente

100

30.000,00

 

 

2472.05.00.00.00 

Transf.de Conv.dos Estados Destin.a Prog.de Infra-Estr.Transporte

100

45.000,00

 

 

2472.99.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados

181

550.000,00

 

 

2474.00.00.00.00

Transferências de Convênio de Instituições Privadas

100

10.000,00

 

 

2500.00.00.00.00

Outras Receitas de Capital

 

 

5.000,00

 

2590.00.00.00.00

Outras Receitas

100

5.000,00

 

 

9000.00.00.00.00

Deduções da Receita

 

 

 

-2.965.600,00

9500.00.00.00.00

Deduções - FUNDEB

 

 

-2.965.600,00

 

9510.00.00.00.00 

Dedução de Receitas Correntes - FUNDEB

 

-2.965.600,00

 

 

9517.00.00.00.00 

Dedução de Receita de Transferências Correntes

  

-2.965.600,00

 

 

9517.21.00.00.00 

Dedução de Receita de Transferências da União - FUNDEB

 

-2.142.200,00

 

 

9517.21.01.00.00 

Dedução de Receita de Transferência da União

  

-2.137.200,00

 

 

9517.21.01.02.00 

Dedução de Receita do FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro

 

-2.133.200,00

 

 

9517.21.01.02.01

Dedução de Receita do FPM - FUNDEB

100

-2.133.200,00

 

 

9517.21.01.05.00

Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB-ITR

100

-4.000,00

 

 

9517.21.36.00.00 

Dedução de Receita p/ a Formação do FUNDEB-ICMS Deson.-Lei 87/96

100

-5.000,00

 

 

9517.22.00.00.00

Dedução de Transferências dos Estados

 

-823.400,00

 

 

9517.22.01.00.00 

Dedução de Receita de Transferências dos Estados

  

-823.400,00

 

 

9517.22.01.01.00 

Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS

100

-800.000,00

 

 

9517.22.01.02.00 

Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA

100

-20.000,00

 

 

9517.22.01.04.00 

Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPI - Exportação

 100

-3.400,00

 

 

TOTAL DA RECEITA

41.031.900,00


Publicado por:
Fernanda R. Galvão da Silva
Código Identificador:24B472BF