ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 033/2026 (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)

Considerando o parecer jurídico emitido pela Assessoria Técnica/Jurídica, no que concerne a contratação conforme o objeto informado a seguir.

 

Considerando o que dispõe o artigo 75,inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 01 de julho de 2021.

 

RATIFICO e RECONHEÇO o processo de DISPENSA ELETRÔNICA, e, por conseguinte a contratação da(s) pessoa(s) jurídica(s) a seguir:

 

Contratado(a): PROPAG COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 57.405.254/0001-07, COM SEDE NA RUA JOÃO CORDEIRO DE SOUZA, 96, TERREO SALA B, VASSOURAL, CARUARU-PE CEP: 55.030-025.

 

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO BÁSICA E ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ACARI-RN.

Valor Global: R$ 28.990,00 (VINTE E OITO MIL NOVECENTOS E NOVENTA REAIS).

 

Acari/RN, 27 de julho de 2026.

 

MARINEIDE ALVES DANTAS

Secretária Municipal de Saúde

 

*Substitui a publicação do Diário Oficial dos Municípios - FEMURN, edição 3845, de 30/07/2026.


Publicado por:
Paulo César Rodrigues de Araújo
Código Identificador:24E6885F