ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CHAMADA PÚBLICA N.º 003/2023 – CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 034/2024

Processo Administrativo nº 1.727/2023;

Contratante: MUNICÍPIO DE POÇO BRANCO/RN, CNPJ: 08.311.904/0001-40;

Contratado: ASSOCIAÇÃO DAS ASSENTADAS E ASSENTADOS RURAIS DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ: 52.092.755/0001-67;

Objeto: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos distribuídos nos atendimentos Alimentação da Educação Infantil; Alimentação Jovem e Adulta; Alimentação das Creches; Alimentação do Ensino Fundamental, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de acordo com a Lei nº. 11.947/2009 §1º do art.14 e Resolução/FNDE/CD nº 6, de 08 de maio de 2020 e RESOLUÇÃO nº 20, de 2 de dezembro de 2020, que altera a Resolução/CD/FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020, com as alterações da Resolução/CD/FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021 no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE);

Valor Global: R$ 155.676,50 (cento e cinquenta e cinco mil e seiscentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos);

Vigência: 06 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024;

Base Legal: Lei n° 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93;

 

Poço Branco/RN, 06 de maio de 2024.

 

EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Valério Sampaio Carneiro
Código Identificador:261FA329