PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2025

 

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN

 

CONTRATADA: J.S.R MERCANTIL LTDA

 

CNPJ Nº: 50.627.112/0001-45

 

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de peças e componentes de reposição para manutenções de equipamentos odontológicos, gabinetes e seus periféricos, com o intuito de atender as unidades básicas de saúde do município de Fernando Pedroza/RN.

 

VALOR TOTAL:R$ 58.000,00 (Cinquenta e oito mil reais).

 

BASE LEGAL:Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/21;

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

 

Projeto/Atividade: 2086 – Fundo Municipal de Saúde; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.

 

Projeto/Atividade: 2091 – Manutenção das Ações de Incentivo Financeiro da APS – Capitação Ponderada; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.

 

Projeto/Atividade: 2088 – Manutenção das Ações de Incentivo para Ações Estratégicas. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.

 

ASSINATURAS: em 10 de março 2025 com validade até 31 de dezembro de 2025.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN

João Maria Braga

Pela Contratante

 

J.S.R MERCANTIL LTDA

José Hélio Araújo Dantas

Pela contratada

 

Fernando Pedroza/RN, 10 de março de 2025.

 

JOÃO MARIA BRAGA

Prefeito Municipal de Fernando Pedroza