PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DISPENSA 1038

Processo Administrativo nº Dispensa 1038/2026

 

Dispensa nº 1038/2026

Unidade Requisitante: Fundo Municipal De Saúde

Objeto: custeio destinado a contratação de Equipe Médica para realização de procedimento cirúrgico de Amigdalectomia, em caráter de urgência, para o paciente Arthur Miguel Rocha da Silva, 08 anos de idade, nascido em 24 de junho de 2017.

Legal: art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021

 

AUTORIZO a Dispensa nº 1038/2026, materializada no Termo de Referência e demais documentos constantes nos autos, para contratação da empresa T D OTORRINO – ME 24250849000181, inscrita no CNPJ 24.250.849/0001-81 no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais).

Considerando o fundamento legal do disposto no parágrafo único do art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021, determino a divulgação em sítio eletrônico oficial, para que produza os efeitos legais.

 

Serra do Mel/RN, 23 de julho de 2026.

 

EDCARLA LUCENA BARBOSA DA SILVA

Secretaria Adjunta de Saude