ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2026
AVISO DE PUBLICAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2026
A Prefeitura Municipal de Ceará-Mirim/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Eventos, torna pública a abertura do Edital de Chamamento Público nº 006/2026, referente ao 2º Salão de Artes Plásticas de Ceará-Mirim/RN, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022.
O edital tem por objeto reconhecer, valorizar e premiar artistas residentes no Município de Ceará-Mirim/RN, mediante a seleção de obras de artes plásticas, com a concessão de 06 (seis) premiações, no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
As inscrições e a entrega presencial das obras ocorrerão no período de 12 a 18 de novembro de 2026, das 9h às 14h, na sede da Secretaria Municipal de Cultura e Eventos, localizada na Rua Caicó, s/n, CEU das Artes, Conjunto Novos Tempos, Ceará-Mirim/RN.
O edital completo e seus anexos estarão disponíveis nos canais oficiais da Prefeitura Municipal de Ceará-Mirim/RN. Os interessados deverão consultar integralmente o instrumento convocatório para conhecimento dos requisitos de participação, documentação exigida, critérios de avaliação e demais condições.
Ceará-Mirim/RN, 11 de novembro de 2026.
CARLOS AUGUSTO BORGES DA PENHA
Secretário Municipal de Cultura e Eventos
Publicado por:
Marcílio Bartolomeu Silva e Souza
Código Identificador:2688D6BB