ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº293/2026 - NOMEIA OS MEMBROS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA RESPONSÁVEL PELA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 293/2026 – SME, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026.

 

NOMEIA OS MEMBROS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA RESPONSÁVEL PELA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JANDAÍRA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais pertinentes,

CONSIDERANDO a Portaria nº 281/2026, de 08 de outubro de 2026, que institui a Estrutura Administrativa e Pedagógica para a Política Municipal de Alfabetização de Jandaíra/RN;

CONSIDERANDO a necessidade de formalizar a composição da equipe responsável pela implementação, acompanhamento, monitoramento e avaliação da Política Municipal de Alfabetização;

CONSIDERANDO a importância da articulação entre as equipes técnica, administrativa e pedagógica para o fortalecimento das ações de alfabetização na Rede Municipal de Ensino;

RESOLVE:

Art. 1º Ficam nomeados os membros para compor a Estrutura Administrativa e Pedagógica responsável pela implementação da Política Municipal de Alfabetização de Jandaíra/RN, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, conforme a seguinte composição:

I – DIRIGENTE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (DME):

Titular: José Cláudio Quirino

II – COORDENADOR(A) DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO:

Articulador(a) Municipal da RENALFA:

Nome: Sueli Matias de Melo Vital

III – FORMADORES DO PROGRAMA PRÓ-ALFA, PROLEEI OU OUTRO FORMADOR IDENTIFICADO COM A ALFABETIZAÇÃO:

  1. Fernanda Rechelly Medeiros Martins da Silva

  2. Núbia Rafaela Carneiro

IV – TODOS OS COORDENADORES PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE INDICADORES EDUCACIONAIS:

  1. Francisca Luciana Nascimento Porcino

  2. Magna Jeane Bezerra

  3. Joyce Danielly de Oliveira

  4. Larissa Carlivania Sabino da Silva dos Santos

  5. Maria Dantas da Costa

  6. Francisca Eldaiza Lopes Barros

V – 01 SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO:

Nome: Rosa Maria Freire Costa

VI - OUTROS CARGOS, FUNÇÕES OU SERVIDORES QUE VENHAM A SER DISPONIBILIZADOS NA FORMA DA LESGILAÇÃO MUNICIPAL:

Isadora Moura de Oliveira

Art. 2º Os membros nomeados deverão atuar de forma articulada, observando as competências e atribuições estabelecidas na Portaria nº 281/2026, contribuindo para o planejamento, a execução, o acompanhamento e o monitoramento das ações da Política Municipal de Alfabetização.

Art. 3º A atuação dos profissionais deverá ocorrer em consonância com as diretrizes estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação, respeitadas as atribuições dos respectivos cargos e funções.

Art. 4º Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação, observada a legislação vigente.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Jandaíra/RN, 13 de novembro de 2026.

 

JOSÉ CLÁUDIO QUIRINO
Secretário Municipal de Educação


Publicado por:
Flávia Suyane Pinto do Nascimento
Código Identificador:269A4FCF