ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DANTAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30060001/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91014/2026
ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Francisco Dantas/RN, inscrito no CNPJ nº 08.148.439/0001-78.
FORNECEDOR REGISTRADO: QUIRINO E SOUZA COMÉRCIO DE PETRÓLEO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.065.360/0002-30, com sede na Rua Apodi, nº 520, Bairro Tirol, Natal/RN.
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel S10), na cidade de Natal/RN, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Francisco Dantas/RN e de seus Fundos Municipais.
ITENS REGISTRADOS:
Item 01 – Gasolina comum: 15.000 litros, com desconto de 0,5% sobre o preço de referência.
Item 02 – Óleo diesel S10: 7.000 litros, com desconto de 0,5% sobre o preço de referência.
Os preços de referência serão aqueles baseados na tabela da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), observados os critérios estabelecidos no edital e no Termo de Referência.
VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado da data de assinatura da Ata, admitida prorrogação por igual período, desde que comprovada a vantajosidade dos preços registrados, conforme as condições legais aplicáveis.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições constantes do edital e da Ata de Registro de Preços.
DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2026.
Francisco Dantas/RN, 09 de outubro de 2026.
JOSÉ ADOLFO DA SILVEIRA NETO
Prefeito Municipal
Município de Francisco Dantas/RN
Publicado por:
Jose Adolfo da Silveira Neto
Código Identificador:26C1F349