ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES

GABINETE DO PREFEITA

GABINETE DO PREFEITA
PMLG - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.08.24.014

O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 260 de 03 de agosto de 2026, torna público para conhecimento dos interessados, que às 09h00min do dia 14 de setembro de 2026 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.08.24.014, tipo “menor preço por item”. A presente licitação tem por finalidade a escolha de empresa especializada para o fornecimento, sob demanda, de medicamentos destinados à Atenção Básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, material odontológico, reagentes, insumos laboratoriais e demais materiais correlatos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Gomes/RN, com recursos próprios, de convênios e de Emendas Parlamentar, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2026, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência. A qual será realizada pela Agente de Contratação Michelle Dayanne de Castro Dantas, por meio do endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br, plataforma do sistema BBMNET.

 

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, na Instrução Normativa nº 73/2022/SAGES, Instrução Normativa nº 3/2018/SAGES, em sua atua redação, no Decreto Municipal nº 429, de 11 de outubro de 2022, que regulamenta no âmbito do município a Lei Federal nº 14.133/2021, nas Instruções Normativas PMLG 002/2023, 003/2023, 005/2023. 006/2023 e 011/2023, todas datadas de 26 de dezembro de 2023, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, além das instruções, termos e demais condições contidas no edital e seus elementos constitutivos.

 

Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente no Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP - www.portaldecompraspublicas.com.br, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br, www.luisgomes.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail cpl.lgomes@gmail.com e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, localizada a Rua Prefeito Francisco Fontes, nº 134, CEP nº 59.940-000, Centro, Luís Gomes/RN, a partir do dia 28 de agosto de 2026, no horário de expediente, das 08h00min às 17h00min.

 

Luís Gomes/RN, 26 de agosto de 2026

 

MICHELLE DAYANNE DE CASTRO DANTAS

Agente de Contratação

Portaria nº 260/2026


Publicado por:
Feliciano Neto de Oliveira
Código Identificador:26D1EF5B