ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 200/2025-GP-PMCN
Exonera do Cargo em Comissão de Coordenador na Secretaria de Agricultura Familiar e Reforma Agrária de Caiçara do Norte, Estado do Rio Grande do Norte.
O Prefeito do Município de Caiçara do Norte, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 46 da Lei Orgânica Municipal 07 de novembro de 1997 e na Lei Nº 146/2013, que fixa a estrutura básica municipal,
Resolve:
Art. 1º. EXONERAR, Francisco Canindé Dos Santos Costa, CPF: 051.682.864-96, do cargo de Coordenador na Secretaria de Agricultura Familiar e Reforma Agrária.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município, com efeitos retroativos à data de 01 de maio de 2026.
Art. 3º. Revogam-se todas as disposições em contrário.
Registre-se,
publique-se e
cumpra-se.
Republicação, erro material.
Gabinete do Prefeito de Caiçara do Norte/RN, em 09 de setembro de 2026.
ALCÉLIO FERNANDES BARBOSA
Prefeito
Publicado por:
Edson Ramon de Freitas Tavares
Código Identificador:26DDF206