ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 242/2026

Nomeia o responsável por coordenar e acompanhar os trabalhos do órgão durante a elaboração do novo Plano Municipal de Educação – PME/ Itaú-RN, bem como nomear os membros que irão compor o Fórum Municipal de Educação.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

 

CONSIDERANDO a necessidade de instituir o Fórum Municipal de Educação de Itaú/RN, em conformidade com o Decreto Municipal nº 056/2026,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Nomear Eduardo Alves de Lima como coordenador do Fórum Municipal de Educação de Itaú/RN, responsável por coordenar e acompanhar os trabalhos deste órgão durante a elaboração do novo Plano Municipal de Educação – PME/ Itaú-RN.

 

Art. 2º Nomear os membros abaixo relacionados para compor o Fórum Municipal de Educação:

 

I - Presidente do Conselho Municipal de Educação (membro nato);

Titular: Maria de Fátima Pereira Pinheiro

Suplente: Alexsomara Maia Andrade

 

II - Presidente do CACS-FUNDEB (membro nato);

Titular: Alexsandra Ferreira Maia de Melo

Suplente: Maria da Conceição Fernandes de Lima

 

III - Representantes do Poder executivo;

Titular: Arivan Alves Brasil Júnior

Suplente: Arlinda da Conceição Oliveira da Silva Praxedes

 

IV- Representantes da Secretaria Municipal de Educação;

Titular: Jonilson Ferreira de Freitas

Suplente: Eduardo Alves de Lima

 

V- Representantes dos professores da rede pública;

Titular: Rita Josimara Aires Pereira Martins

Suplente: Maria Neurimar Brasil Medeiros

 

VI - Representantes dos diretores escolares;

Titular: Josicleide Soares da Silva Cavalcante

Suplente: Maria Neziania de Carvalho Maia Pereira

 

VII - Representantes dos pais de alunos;

Titular: Francisco Márcio de Melo

suplente: Alex Sandro Silva Rezende

 

VIII – Representantes dos alunos da Educação Básica;

Titular: Bárbara Emanuelly Dias Ramos

Suplente: Agatha Nycole Moura Fernandes

IX- Representantes do Conselho Tutelar;

Titular: Emikson Kauã Leite Pereira

Suplente: Jadson Fernandes de Lima

X - Representantes da sociedade civil organizada; Representante das Igrejas;

Titular: João Batista Fernandes de Oliveira Júnior

Suplente: Ana Cristina Donato de Oliveira

 

XI - Representantes da Comissão de Educação da Câmara Municipal (Poder Legislativo)

Titular: Ítalo Francisco Gonçalves Medeiros

Suplente: Alex Bruno Brasil de Freitas

XII - Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Titular: Tamisa Sammara da Silva Brasil

Suplente: Francisco Iuremberg Martins de Oliveira

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito de Itaú/RN, 01 de julho de 2026.

 

JOSÉ ROBERTO DIAS PINHEIRO

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Arlinda da Conceição Oliveira da Silva Praxedes
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