ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2026
PROCESSO Nº 28/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN
CNPJ: 08.145.153/0001-39
CONTRATADO: D A CHACON
CNPJ: 39.687.831/0001-19
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Recarga de gás de cozinha (GLP), destinados a atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de Passagem/RN.
VALOR GLOBAL: R$ 64.950,00 (sessenta e quatro mil novecentos e cinquenta reais)
VIGÊNCIA: 15 de maio de 2026 à 14 de maio de 2027
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.001 – Sec. Munic.de Administração/Planejamento; AÇÃO: 2009 – Manutenção da Sec. Municipal de Administração; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 – MARTERIAL DE CONSUMO
FONTE: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.001 – Secretaria Municipal de Educação; AÇÃO: 2020 – Manutenção da Sec. Municipal de Educação; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 – MARTERIAL DE CONSUMO; FONTE: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.001 - Secretaria Municipal de Infraestrutura; AÇÃO: 2018 Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 – MARTERIAL DE CONSUMO
FONTE: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.001 – Secretaria Municipal de Educação; AÇÃO: 2022 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 – MARTERIAL DE CONSUMO; FONTE: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutençã; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.001 – Secretaria Municipal de Educação; AÇÃO: 2026 Manutenção do Salário Educação - QSE - Ensino Fundamental
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 – MARTERIAL DE CONSUMO; FONTE: 15500000 - Transferência do Salário-Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.001 – Secretaria Municipal de Educação; AÇÃO: 2030 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil – CRECHE; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 – MARTERIAL DE CONSUMO; FONTE: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.001 – Secretaria Municipal de Educação
AÇÃO: 2137 Manutenção das Atividades do Salário Educação - QSE – CRECHE; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 – MARTERIAL DE CONSUMO; FONTE: 15500000 - Transferência do Salário-Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.001 – Secretaria Municipal de Educação; AÇÃO: 2136 Manutenção das Atividades do Salário Educação - QSE - PRÉ-ESCOLA; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 – MARTERIAL DE CONSUMO; FONTE: 15500000 - Transferência do Salário-Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.001 – Secretaria Municipal de Educação; AÇÃO: 2027 Manutenção do Ensino Infantil - PRÉ-ESCOLA; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 – MARTERIAL DE CONSUMO; FONTE: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.001 – Secretaria Municipal de Educação; AÇÃO: 2031 Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 – MARTERIAL DE CONSUMO; FONTE: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.001 – Secretaria Municipal de Educação; AÇÃO: 2138 Manutenção das Atividades do Salário Educação- QSE – EJA; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 – MARTERIAL DE CONSUMO; FONTE: 15500000 - Transferência do Salário-Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.002 - Fundo Municipal de Saúde; AÇÃO: 2050 Manutenção da Ações da Atenção Primária à Saúde (APS); NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 – MARTERIAL DE CONSUMO; FONTE: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e s/16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.002 - Fundo Municipal de Saúde; AÇÃO: 2042 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 – MARTERIAL DE CONSUMO; FONTE: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e s; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.002 - Fundo Municipal de Saúde; AÇÃO: 2092 Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 – MARTERIAL DE CONSUMO; FONTE: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e s/16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.002 – Fundo Municipal de Assistência Social; AÇÃO: 2067 – Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 – MARTERIAL DE CONSUMO; FONTE: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.002 – Fundo Municipal de Assistência Social; AÇÃO: 2061 Bloco da Proteção Social Básica – BL PSB – (CRAS e SCFV); NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 – MARTERIAL DE CONSUMO; FONTE: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos/ 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.001 - Secretaria Municipal de Agricultura; AÇÃO: 2075 Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 – MARTERIAL DE CONSUMO; FONTE: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.001 - Sec. Munic.de Turismo, Cultura e Eventos; AÇÃO: 2076 Manutenção das Atividades do Setor de Cultura; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 – MARTERIAL DE CONSUMO; FONTE: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.001 - Sec. Munic.de Turismo, Cultura e Eventos; AÇÃO: 2106 Manutenção das Atividades do Setor de Eventos; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 – MARTERIAL DE CONSUMO
FONTE: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17.001 - Sec. Munc.de Esporte, Juventude e Lazer; AÇÃO: 2146 Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 – MARTERIAL DE CONSUMO; FONTE: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos; REGIÃO: 0001 – Passagem. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Passagem/RN, 15 de maio de 2026.
ASSINAM PELAS PARTES:
CONTRATANTE:Wedna Maria Tavares Mendonça de Araújo
CONTRATADA:Deyvisson Alves Chacon
Publicado por:
Izabelly Camilo Fernandes Silva
Código Identificador:270F8414