ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA - PORTARIA N.º 237/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA.

 

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o que lhe confere a Lei Orgânica do Município, nos termos do Art. 84 da Lei n.º 15/2001.

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora ARICELMA PAULINO DE ALMEIDA QUEIROZ, ocupante do cargo de A.S.G, pertencente ao quadro de provimento efetivo do Município, estando lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Parágrafo Único. As férias referem-se ao período aquisitivo do ano de 2024, as quais serão usufruídas entre os dias 18 de novembro de 2026 a 17 de dezembro de 2026, devendo a servidora retornar ao exercício de suas funções no dia 18 de dezembro de 2026.

Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Coronel João Pessoa/RN, 17 de novembro de 2026.

 

MARIA DE FÁTIMA ALVES DA COSTA

PREFEITA CONSTITUCIONAL


Publicado por:
Maria Clara Alves Costa Silva
Código Identificador:274F282B