ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2025.

 

O MUNICÍPIO DE VÁRZEA/RN, inscrita no CNPJ/MF sob o número 08.168.940/0001-04, com sede à Rua Coronel Felipe Jorge, 20, Centro, Várzea-RN, neste ato representado pelo Senhor Getúlio Luciano Ribeiro, inscrito no CPF (MF) sob o nº 188.309.604-97, brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado na Fazenda Várzea, Zona Rural, Várzea/RN, CEP: 59.185-000, doravante denominado CONTRATANTE, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e conforme a classificação da proposta apresentada no Processo Licitatório nº. 163/2025, SRP Pregão Eletrônico nº. 010/2025, homologado em 02/12/2025, resolve registrar os preços oferecido pela empresa, conforme os seguintes termos.

 

OBJETO.

 

A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de insumos e reagentes laboratoriais, para manutenção das atividades realizadas no laboratório de análises clínicas do município de Várzea/RN.

 

2. DOS DADOS DA EMPRESA, PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS.

 

Os preços registrados, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:

 

EMPRESA: FP COMERCIO E SERVIÇO LTDA

CNPJ/MF N°: 07.366.605/0001-40

TELEFONE: (84) 99404-1542

ENDEREÇO: Rua Roraima, nº 611, bairro Neópolis, Natal - RN, CEP: 59.080-140.

E-MAIL: famednatal@hotmail.com

REPRESENTANTE LEGAL: FELIPE ANDRÉ BERNARDO DE ASSIS.

RG N°. 1.896.238 SSP - RN

CPF/MF Nº: 009.537.724-70

 

LOTE II – REAGENTES LABORATORIAIS

ITEM

DESCRIÇÃO

UND

MARCA

QUANT

V.UNIT(R$)

V. TOTAL(R$)

1

CALIBRADOR (CALIBRA H) – LABTEST – 5ML

KIT

LABTEST

10

142,56

1.425,60

2

CONTROLE (QUALITROL 1H) 5ML - LABTEST

KIT

LABTEST

35

181,16

6.340,60

3

DILUENTE Z3 DN PARA HEMATOLOGIA 20 LTS

UND

Z3

10

189,36

1.893,60

4

KIT CORANTE LEISHMAN – 1000ML

KIT

RENYLAB

3

35,28

105,84

5

LUGOL 500 ML

LTR

QEEL

8

84,96

679,68

6

OLEO DE IMERSAO 100ML

FRA

RENYLAB

3

41,76

125,28

7

REAGENTE ÁCIDO URICO - LABTEST – 200ML

KIT

LABTEST

5

83,52

417,60

8

REAGENTE ALBUMINA – LABTEST – 250ML

KIT

LABTEST

3

50,40

151,20

9

REAGENTE AMILASE – LABTEST – 30ML

KIT

LABTEST

3

204,48

613,44

10

REAGENTE ANTI-A – 10ML

UND

EBRAM

7

23,76

166,32

11

REAGENTE ANTI-AB – 10ML

UND

EBRAM

7

38,16

267,12

12

REAGENTE ANTI-B – 10ML

UND

EBRAM

7

35,28

246,96

13

REAGENTE ANTI-D – 10ML

UND

EBRAM

7

95,04

665,28

14

REAGENTE BILIRRUBINA DIRETA – LABTEST – 80ML

KIT

LABTEST

12

176,40

2.116,80

15

REAGENTE BILITTUBINA TOTAL – LABTEST – 80ML

KIT

LABTEST

12

46,80

561,60

16

REAGENTE CÁLCIO – LABTEST – 80ML

KIT

LABTEST

12

63,36

760,32

17

REAGENTE COLESTEROL – LABTEST – 100ML

KIT

LABTEST

8

120,96

967,68

18

REAGENTE COLESTEROL HDL – LABTEST – 60ML

KIT

LABTEST

12

204,48

2.453,76

19

REAGENTE CREATINIA – LABTEST – 250ML

KIT

LABTEST

7

87,12

609,84

20

REAGENTE FOSFATASE ALCALINA – LABTEST – 24ML

KIT

LABTEST

4

113,04

452,16

21

REAGENTE GAMA GT – LABTEST – 40ML

KIT

LABTEST

4

137,52

550,08

22

REAGENTE GLICOSE – LABTEST – 500ML

KIT

LABTEST

7

66,24

463,68

23

REAGENTE LIPASE – LABTEST – 10ML

KIT

LABTEST

3

277,92

833,76

24

REAGENTE LISE PARA QUIPAMENTO DE HEMATOLOGIA – 500ML

UND

LABTEST

7

634,32

4.440,24

25

REAGENTE MAGNÉSIO – LABTEST – 100ML

KIT

LABTEST

4

173,52

694,08

26

REAGENTE MIF – 1000ML

UND

NEWPROV

12

41,04

492,48

27

REAGENTE PCR – LABTEST – 80ML

KIT

LABTEST

7

219,60

1.537,20

28

REAGENTE PROTEINAS TOTAIS – LABTEST – 250ML

KIT

LABTEST

3

37,44

112,32

29

REAGENTE TP – CLOT – 2ML

KIT

LABTEST

3

98,64

295,92

30

REAGENTE TTPA – CLOT – 2,5ML ; 4ML

KIT

LABTEST

3

84,96

254,88

31

REAGENTE TGO – LABTEST – 80ML

KIT

LABTEST

7

115,20

806,40

32

REAGENTE TGP – LABTEST – 80ML

KIT

LABTEST

7

119,52

836,64

33

REAGENTE TRIGLICERIDEOS – LABTEST – 100ML

KIT

LABTEST

7

147,00

1.029,00

34

REAGENTE UREIA - LABTEST– 500ML

KIT

LABTEST

7

99,36

695,52

35

REAGENTE VDRL – 5ML

UND

WAMA

10

66,24

662,40

36

SOLUÇÃO ÁCIDA – LABTEST – 500ML

UND

LABTEST

4

35,00

140,00

37

SOLUÇÃO ALCALINA – LABTEST – 500ML

UND

LABTEST

4

92,16

368,64

38

SOLUÇÃO DESPROTEINIZANTE PARA MÁQUINA DE HEMATOLOGIA – 500 ML

UND

BIOCLEAN

4

191,52

766,08

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).

 

DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

 

A Ata de Registro de Preços poderá ser aderida de acordo com o art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021.

 

VALIDADE DA ATA

4.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogada, nos termos do Art. 84, da Lei Federal nº 14.133/21.

4.2. O contrato decorrente da Ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro adisponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro.

4.3. Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos.

4.4. O instrumento contratual de que trata o item 4.1. deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.

DA REVISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

 

Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações:

5.2. Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei Federal nº 14.133, de 2021;

5.3. Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados;

Na hipótese de previsão no edital ou no aviso de contratação direta de cláusula de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021.

 

6. DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E

DOS PREÇOS REGISTRADOS

 

6.1. O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:

Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado;

6.3. Não retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoável;

6.4. Não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese de não comprovação da existência de fato superveniente que inviabilize o preço registrado; ou

6.5. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei Federal nº 14.133, de 2021.

6.6. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 6.1 será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa.

6.7. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação.

6.8. O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas:

6.9. Por razão de interesse público;

6.10. A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou

6.11. Se não houver êxito nas negociações, nas hipóteses em que o preço de mercado tornar-se superior ou inferior ao preço registrado.

DAS PENALIDADES

 

O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.

É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 155, da Lei Federal nº 14.133/2021), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade.

O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.

CONDIÇÕES GERAIS

 

8.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.

8.2. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

 

Várzea/RN, 05 de dezembro de 2025.

 

Município de Várzea-RN

Orgao Gerenciador

GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO

Prefeito Constitucional-Representante do Órgão

Contratante

 

FP Comercio e Serviço LTDA

CNPJ/MF n°: 07.366.605/0001-40

FELIPE ANDRÉ BERNARDO DE ASSIS

Representante Legal

Contratada


Publicado por:
Diego Avelino Ferreira
Código Identificador:27BB7D37