ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
COMISSÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
COMISSÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA DESERTA
Processo nº: 02011.000021/2026
Concorrência nº: 01/2026
Objeto: doação com encargos de 1 (um) lote de terreno localizado na margem direita da RN 316 na zona de expansão urbana da comunidade de Timbaúba no Município de Monte Alegre/RN, conforme projeto de lotes remanescentes, bem como termo de referência que faz parte integrante do presente edital, destinados a empresas interessadas em se instalar no município.
A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN por meio do Agente de Contratação, torna público para o conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 01/2026, realizada em 30/06/2026, restou DESERTA em virtude da ausência de empresas ou interessados cadastrados/credenciados para o certame.
O processo administrativo permanece aberto para a adoção das providências cabíveis previstas na legislação vigente (Lei nº 14.133/2021), tais como a revisão das condições do edital ou a realização de contratação direta, se aplicável.
Monte Alegre/RN, 11 de agosto de 2026.
WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES
Agente de Contratação
Publicado por:
Tulio Tiago Ribeiro
Código Identificador:27D7EB5C