ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
COMISSÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
COMISSÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE 16/2024
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE 16/2024 –Chamada Pública Nº 3/2024 CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE. CONTRATADO(A):CARLOS ADELMO DE ARAUJO FILHO - ME ,inscrita no CNPJ/CPF sob o nº18.827.528/0001-02.OBJETO: Contratação de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, do grupo 07 – Órteses, próteses e materiais especiais, discriminados na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM), disponível através do SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos do Sistema Único de Saúde - SUS”..DA RATIFICAÇÃO:As demais Cláusulas do Contrato em referência permanecem inalterado pelo presente Termo Aditivo.FUNDAMENTO LEGAL:Art. 107 da Lei Federal Nº 14.133/2021e suas alterações posteriores.Monte Alegre/RN, em, 29 de dezembro de 2025.
ANDRE RODRIGUES DA SILVA–
Prefeito – Contratante E
CARLOS ADELMO DE ARAUJO FILHO,
P/Contratada.
Publicado por:
Tulio Tiago Ribeiro
Código Identificador:28044CB7