ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA
Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2026
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA
Contratada: 12.536.973 FRANCISCO JOSINEUDO MOREIRA DA SILVA, CNPJ nº 12.536.973/0001-29.
Processo nº 07002.000007/2026 – Dispensa de Licitação nº 043/2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, DE UPANEMA.
VALOR: R$ 16.900,00 (dezesseis mil e novecentos reais).
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
07.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL
AÇÃO:
2116 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
NATUREZA DA DESPESA:
3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
FONTE DE RECURSO:
16600000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
VIGENCIA: 01/09/2026 a 01/09/2027.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA
Assinado Pelo Contratante
12.536.973 FRANCISCO JOSINEUDO MOREIRA DA SILVA,
CNPJ nº 12.536.973/0001-29
Assinado Pela Contratada
Publicado por:
Antonio Carlos Viana Balbino
Código Identificador:28316143