ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DE SÃO BENTO

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI MUNICIPAL 096/2013 PERCENTUAL SAUDE

Orçamento Programa - Exercício de 2014

Quadro 17

ANÁLISE DA SAÚDE

 

ANÁLISE DA SAÚDE - RECEITA PREVISTA

Cod Receita

Discriminação

Total Orçado

Aplicações Obrigatórias 15%

 

RECEITA DE IMPOSTOS

 

 

1112.02.00.00

IPTU

50.000,00

7.500,00

1112.04.31.00

RETIDOS NAS FONTES

155.000,00

23.250,00

1112.08.00.00

IMP.S/TRANSM.INTER VIVOS-BENS MOVEIS E DIREIT.SOBRE IMOVEIS

28.579,00

4.286,85

1113.05.00.00

ISS

150.000,00

22.500,00

 

TRANSFERENCIAS DA UNIÃO

 

 

1721.01.02.00

COTA-PARTE FPM

6.100.000,00

915.000,00

1721.01.05.00

COTA-PARTE ITR

2.500,00

375,00

1721.36.00.00

TRANSF.FINANCEIRA DO ICMS– DESONERAçãO – L.C. Nº 87/96

3.200,00

480,00

 

TRANSFERENCIAS DO ESTADO

 

 

1722.01.01.00

COTA-PARTE DO ICMS

1.200.000,00

180.000,00

1722.01.02.00

COTA-PARTE DO IPVA

48.200,00

7.230,00

1722.01.04.00

COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAçãO

2.200,00

330,00

 

Sub Total - Aplicações Mínimas Obrigatórias 15%

7.739.679,00

1.160.951,85

 

OUTRAS RECEITAS (100%)

 

 

1325.01.03.00

RECEITA REMUN.DEPóS. BANC.RECUR.VINC. FNS

3.900,00

3.900,00

1721.33.01.00

PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO

152.000,00

152.000,00

1721.33.02.00

PROGRAMA SAUDE BUCAL - PSB

75.000,00

75.000,00

1721.33.03.00

ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA - ESF

215.000,00

215.000,00

1721.33.04.00

AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS

154.000,00

154.000,00

1721.33.05.00

COMPONENTE BASICO DA ASSIST. FARMACEUTICA

42.800,00

42.800,00

1721.33.06.00

VIGILANCIA SANITARIA

62.484,53

62.484,53

1721.33.07.00

VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE

35.400,00

35.400,00

1721.33.08.00

TETO FINANCEIRO DE MEDIA E ALTA COMPL. AMBUL. E HOSP. - MAC

230.500,00

230.500,00

1721.33.10.00

PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA - PSE

50.000,00

50.000,00

1721.33.11.00

PISO FIXO DE VIG. E PROM. DA SAUDE - PFVPS

10.000,00

10.000,00

1721.33.13.00

PROG. MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ RAB-SM GESTAN

10.000,00

10.000,00

1721.33.99.00

OUTRAS TRANSFERENCIAS DO SUS

35.000,00

35.000,00

1761.01.00.00

TRANSF.CONVêNIOS UNIãO P/ O SUS

58.050,00

58.050,00

1762.01.00.00

TRANSF.CONV.ESTADO P/ O SUS

92.880,00

92.880,00

2471.01.00.00

TRANSF.CONVêNIOS DA UNIãO PARA O SUS

104.490,00

104.490,00

 

Sub Total

1.331.504,53

1.331.504,53

 

TOTAL

9.071.183,53

2.492.456,38

 

ANÁLISE DA SAÚDE - DESPESA FIXADA

Func. Programatica

Discriminação

Fixado à Aplicadar

10.122.0075.2017.0000

MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

12.000,00

10.122.0075.2067.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO BLOCO DE GESTÃO DO SUS

8.500,00

10.301.0075.1062.0000

AQUISIÇÃO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE

30.000,00

10.301.0075.1130.0000

AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS - SAÚDE

3.000,00

10.301.0075.1131.0000

AQUISIÇÃO DE VEICULO - SAÚDE

40.000,00

10.301.0075.1132.0000

CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADE DE SAÚDE

67.000,00

10.301.0075.2013.0000

MANUT. ATIVID. FUNDO MUN. DE SAUDE

745.000,00

10.301.0075.2020.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PSE

61.500,00

10.301.0075.2063.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS

215.729,00

10.301.0075.2065.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF

456.670,00

10.301.0075.2069.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NASF

124.000,00

10.301.0076.1128.0000

CONSTRUÇÃO, AMPL. E REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS

155.000,00

10.301.0076.2068.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE BUCAL - PSB

148.000,00

10.302.0075.1129.0000

AQUISIÇAO DE VEÍCULO - ASSIST HOSP E AMBULATORIAL

130.000,00

10.302.0075.2066.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC

541.248,86

10.302.0075.2070.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA REDE CEGONHA

20.100,00

10.303.0075.2064.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA

45.000,00

10.304.0075.1133.0000

AQUISIÇAO DE VEICULO - VIG. SANITÁRIA

30.000,00

10.304.0075.2071.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIG EM SAÚDE - VIG SANITÁRIA

60.608,00

10.305.0075.2072.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA VIG EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE

55.000,00

10.305.0076.2072.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA VIG EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE

10.000,00

 

Total Despesa Fixada à Aplicar

2.958.355,86

 

DEDUÇÕES

 

 

( - ) Despesa com Inativos e Pensionistas.

0,00

 

( - ) Recursos de Auxilios, Subvenc e Contrib.

1.331.504,53

 

( + ) Total Liquido

1.626.851,33

Percentual Fixado à Aplicar

21,02%


Publicado por:
Gisélia Maria de Freitas
Código Identificador:2839ED06