ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 06/2026 - GS/PMP

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais.

 

CONSIDERANDO a necessidade de instituir a Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação de Paraná/RN em conformidade com o Decreto municipal nº 215/2026.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Nomear Lúcia de Fátima Pinto - Coordenadora Geral e Edna Karla Duarte Lima - Vice Coordenadora, da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação de Paraná/RN, instituída pelo Decreto nº 214, de 29 de abril de 2026, cuja função é coordenar, acompanhar e elaborar o novo Plano Municipal de Educação – PME de Paraná/RN, em consonância com as diretrizes do Plano Nacional de Educação – PNE, do Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Norte e demais marcos legais pertinentes.

 

Art. 2º. Nomear os membros relacionados a seguir, para integrar a Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação de Paraná/RN– CGPME:

 

I - Secretaria de Municipal de Educação:

Titular I: Lúcia de Fátima Pinto

Suplente I: Kaiza Maria Alencar

 

Titular II: Edna Karla Duarte Lima

Suplente II: Maria do Socorro Andrade Morais

 

Titular III: Maria Ascenilda da Silva Teodoro

Suplente III: Petrucio Valentim de Albuquerque

 

Titilar IV: André Brito Pamplona

Suplente IV: Francisco Mário Sérgio Duarte

 

II - Conselho Municipal de Educação do município de Paraná/RN:

Titular: Maria Mônica Rocha de Andrade

Suplente: Maria Railda da Costa Nascimento

 

III - Fórum Municipal de Educação de Paraná/RN:

Titular: Rosileide Maria Duarte

Suplente: Francisca Alcineide Brito

 

IV - Representantes dos Professores ou Trabalhadores da Educação Municipal:

Titular: Pedro Henrique Duarte Ribeiro

Suplente: Ingred Larissa de Oliveira Duarte

 

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

 

Paraná/RN, 30 de abril de 2026

 

LÚCIA DE FÁTIMA PINTO

(Secretário Municipal de Educação de Paraná/RN)


Publicado por:
Ari Carlos Soares Cruz
Código Identificador:28462E11