PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA

GABINETE DA PREFEITA
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 034/2020 – PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2020

Extrato do Quinto Termo Aditivo do contrato N° 034/2020, Pregão Presencial nº 005/2020, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, CNPJ: 01.612.369/0001-18, CONTRATADA: NOVETECH SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, inscrita no CNPJ: 05.621.288/0001-35.

 

Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, para prestação do serviço de informatização da rede de atenção à saúde do munícipio envolvendo software, hardware em comodato e conectividade em todos pontos da rede, através da implantação e suporte no Centro de Saúde Dra. Fátima Salviano, sistema de automação das atividades do ACS e ACE de maneira georreferenciada, com manutenção aos equipamentos de TI e treinamento dos profissionais de saúde.

 

Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, com previsão na Cláusula terceira do referido contrato, do pregão presencial n° 005/2021.

Elemento de despesa: 33.90.39 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;

Demais cláusulas: Ficam mantidas as demais condições contidas no Contrato celebrado em 12.05.2020, oriundo do Pregão Presencial n° 005/2020, inclusive as condições de pagamento.

 

Data da assinatura do aditivo: 20 de Dezembro de 2023

 

Vigência do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, no período compreendido entre 01 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

 

FERNANDO PEDROZA/RN 20 de Dezembro de 2023

 

SANDRA JAQUELINE JOTA RIBEIRO

Pela Contratante

 

ANDREW SOARES DA SILVA

Pela Contratada