ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0468/2026 - GP

Portaria nº 0468/2026 - GP Lagoa Nova/RN, 23 de outubro de 2026.

 

“CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

 

IRANILDO ACIOLE DA SILVA, Prefeito do Município de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, dispostas pela Lei Orgânica Municipal e Lei Complementar nº 002/2007.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Conceder férias ao Senhor JOSÉ MÚCIO DOS SANTOS COSTA, matrícula nº: 2500; Cargo de Procurador Geral Adjunto, lotado na Procuradoria Geral do Município, de acordo com a Lei complementar nº 002/2007 de 18 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Municipal de Lagoa Nova/RN.

 

Art. 2º - O período aquisitivo de Férias corresponde ao primeiro período de 2023/2024 e segundo período de 2022/2023, com período de gozo de: 01.11.2026 a 30.11.2026, devendo o servidor retornar às suas atividades em 01.12.2026.

 

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

 

Cientifique-se;

Publique-se;

Cumpra-se.

 

IRANILDO ACIOLE DA SILVA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Pedro Vinícius Guimarães Victor
Código Identificador:28C224CA