ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0468/2026 - GP
Portaria nº 0468/2026 - GP Lagoa Nova/RN, 23 de outubro de 2026.
“CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
IRANILDO ACIOLE DA SILVA, Prefeito do Município de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, dispostas pela Lei Orgânica Municipal e Lei Complementar nº 002/2007.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder férias ao Senhor JOSÉ MÚCIO DOS SANTOS COSTA, matrícula nº: 2500; Cargo de Procurador Geral Adjunto, lotado na Procuradoria Geral do Município, de acordo com a Lei complementar nº 002/2007 de 18 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Municipal de Lagoa Nova/RN.
Art. 2º - O período aquisitivo de Férias corresponde ao primeiro período de 2023/2024 e segundo período de 2022/2023, com período de gozo de: 01.11.2026 a 30.11.2026, devendo o servidor retornar às suas atividades em 01.12.2026.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Cientifique-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
IRANILDO ACIOLE DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Pedro Vinícius Guimarães Victor
Código Identificador:28C224CA