ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI COMPLEMENTAR Nº 049 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025

ANEXO I

Tabelas Progressivas dos Profissionais do Magistério a partir de Fevereiro/2025

 

TABELA 01

PROFESSORES ADMITIDOS ATÉ O EXERCÍCIO DE 2020

NÍVEIS

CLASSES

A

B

C

D

E

F

G

H

T1 - NE

3.504,14

3.644,30

3.790,07

3.870,42

3.938,93

4.096,49

4.260,35

4.430,76

T1 - N1 - G

4.208,82

4.377,17

4.552,26

4.734,35

4.923,72

5.120,67

5.325,50

5.538,52

T1 - N2 - P

5.261,02

5.471,46

5.690,32

5.917,94

6.154,65

6.400,84

6.656,87

6.923,15

T1 - N3 - M

6.050,18

6.292,18

6.543,87

6.805,63

7.077,85

7.360,96

7.655,40

7.961,62

T1 - N4 - D

6.957,70

7.236,01

7.525,45

7.826,47

8.139,53

8.465,11

8.803,71

9.155,86

 

Legendas:

NÍVEIS:

T1 - NE: Professor com habilitação em Magistério, classificado na Tabela 01;

T1 - N1 - G: Professor com habilitação em Licenciatura Plena ou Graduação, classificado na Tabela 01, com evolução de 20,11% da anterior;

T1 - N2 - P: Professor com habilitação em Especialização (mínimo 360h), classificado na Tabela 01, com evolução de 25% da anterior;

T1 - N3 - M: Professor com habilitação em Mestrado, classificado na Tabela 01, com evolução de 15% da anterior;

T1 - N4 - D: Professor com habilitação em Doutorado, classificado na Tabela 01, com evolução de 15% da anterior.

CLASSES:

Variação entre classe entre as letras “A” a “C”, no Nível T1 - NE, com evolução salarial de 4% entre elas;

Variação entre classe entre as letras “C” a “D”, no Nível T1 - NE, com evolução salarial de 2,12% entre elas;

Variação entre classe entre as letras “D” a “E”, no Nível T1 - NE, com evolução salarial de 1,77% entre elas;

Variação entre classe entre as letras “E” a “H”, no Nível T1 - NE, com evolução salarial de 4% entre elas;

Variação entre classe entre as letras “A” a “H”, nos demais Níveis com evolução salarial de 4% entre elas.

 

TABELA 02

PROFESSORES ADMITIDOS A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2021

NÍVEIS

CLASSES

A

B

C

D

E

F

G

H

T2 - N1 - G

3.504,14

3.574,22

3.645,70

3.718,62

3.792,99

3.868,85

3.884,33

3.884,33

T2 - N2 - P

3.679,34

3.645,70

3.718,62

3.759,89

3.792,99

3.825,23

3.901,73

3.979,77

T2 - N3 - M

3.863,31

3.652,27

3.718,62

3.784,81

3.860,51

3.937,72

4.016,47

4.096,80

T2 - N4 - D

3.897,69

3.975,65

4.055,16

4.136,26

4.218,99

4.303,37

4.389,44

4.477,23

 

Legendas:

NÍVEIS:

T2 - N1 - G: Professor com habilitação em Licenciatura Plena ou Graduação, classificado na Tabela 02;

T2 - N2 - P: Professor com habilitação em Especialização (mínimo 360h), classificado na Tabela 02, com evolução de 5% da anterior;

T2 - N3 - M: Professor com habilitação em Mestrado, classificado na Tabela 02, com evolução de 5% da anterior;

T2 - N4 - D: Professor com habilitação em Doutorado, classificado na Tabela 02, com evolução de 0,89% da anterior.

CLASSES:

Variação entre classe entre as letras “A” a “F”, no Nível T2 - N1 - G, com evolução salarial de 2% entre elas;

Variação entre classe entre as letras “F” a “G”, no Nível T2 - N1 - G, com evolução salarial de 0,04% entre elas;

Variação entre classe entre as letras “G” a “H”, no Nível T2 - N1 - G, com evolução salarial de 0% entre elas;

Variação entre classe entre as letras “A” a “C”, no Nível T2 - N2 - P, com evolução salarial de 2% entre elas;

Variação entre classe entre as letras “C” a “D”, no Nível T2 - N2 - P, com evolução salarial de 1,11% entre elas;

Variação entre classe entre as letras “D” a “E”, no Nível T2 - N2 - P, com evolução salarial de 0% entre elas;

Variação entre classe entre as letras “E” a “F”, no Nível T2 - N2 - P, com evolução salarial de 0,85% entre elas;

Variação entre classe entre as letras “F” a “H”, no Nível T2 - N2 - P, com evolução salarial de 2% entre elas;

Variação entre classe entre as letras “A” a “B”, no Nível T2 - N3 - M, com evolução salarial de 0,18% entre elas;

Variação entre classe entre as letras “B” a “C”, no Nível T2 - N3 - M, com evolução salarial de 0% entre elas;

Variação entre classe entre as letras “C” a “D”, no Nível T2 - N3 - M, com evolução salarial de 1,78% entre elas;

Variação entre classe entre as letras “D” a “H”, no Nível T2 - N3 - M, com evolução salarial de 2% entre elas;

Variação entre classe entre as letras “A” a “H”, no Nível T2 - N4 - D, com evolução salarial de 2% entre elas.

 

ANEXO II

Tabelas Progressivas dos Profissionais do Magistério a partir de Março/2025

 

TABELA 01

PROFESSORES ADMITIDOS ATÉ O EXERCÍCIO DE 2020

NÍVEIS

CLASSES

A

B

C

D

E

F

G

H

T1 - NE

3.572,84

3.715,76

3.864,39

3.946,31

4.016,16

4.176,81

4.343,88

4.517,64

T1 - N1 - G

4.291,34

4.463,00

4.641,52

4.827,18

5.020,27

5.221,08

5.429,92

5.647,12

T1 - N2 - P

5.364,18

5.578,75

5.801,90

6.033,97

6.275,33

6.526,35

6.787,40

7.058,90

T1 - N3 - M

6.168,81

6.415,56

6.672,18

6.939,07

7.216,63

7.505,30

7.805,51

8.117,73

T1 - N4 - D

7.094,13

7.377,89

7.673,01

7.979,93

8.299,13

8.631,09

8.976,34

9.335,39

 

Legendas:

NÍVEIS:

T1 - NE: Professor com habilitação em Magistério, classificado na Tabela 01;

T1 - N1 - G: Professor com habilitação em Licenciatura Plena ou Graduação, classificado na Tabela 01, com evolução de 20,11% da anterior;

T1 - N2 - P: Professor com habilitação em Especialização (mínimo 360h), classificado na Tabela 01, com evolução de 25% da anterior;

T1 - N3 - M: Professor com habilitação em Mestrado, classificado na Tabela 01, com evolução de 15% da anterior;

T1 - N4 - D: Professor com habilitação em Doutorado, classificado na Tabela 01, com evolução de 15% da anterior.

CLASSES:

Variação entre classe entre as letras “A” a “C”, no Nível T1 - NE, com evolução salarial de 4% entre elas;

Variação entre classe entre as letras “C” a “D”, no Nível T1 - NE, com evolução salarial de 2,12% entre elas;

Variação entre classe entre as letras “D” a “E”, no Nível T1 - NE, com evolução salarial de 1,77% entre elas;

Variação entre classe entre as letras “E” a “H”, no Nível T1 - NE, com evolução salarial de 4% entre elas;

Variação entre classe entre as letras “A” a “H”, nos demais Níveis com evolução salarial de 4% entre elas.

 

TABELA 02

PROFESSORES ADMITIDOS A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2021

NÍVEIS

CLASSES

A

B

C

D

E

F

G

H

T2 - N1 - G

3.572,84

3.644,30

3.717,19

3.791,53

3.867,36

3.944,71

3.960,49

3.960,49

T2 - N2 - P

3.751,49

3.717,19

3.791,53

3.833,62

3.867,36

3.900,23

3.978,24

4.057,80

T2 - N3 - M

3.939,06

3.723,88

3.791,53

3.859,02

3.936,20

4.014,93

4.095,22

4.177,13

T2 - N4 - D

3.974,12

4.053,60

4.134,67

4.217,37

4.301,71

4.387,75

4.475,50

4.565,01

 

Legendas:

NÍVEIS:

T2 - N1 - G: Professor com habilitação em Licenciatura Plena ou Graduação, classificado na Tabela 02;

T2 - N2 - P: Professor com habilitação em Especialização (mínimo 360h), classificado na Tabela 02, com evolução de 5% da anterior;

T2 - N3 - M: Professor com habilitação em Mestrado, classificado na Tabela 02, com evolução de 5% da anterior;

T2 - N4 - D: Professor com habilitação em Doutorado, classificado na Tabela 02, com evolução de 0,89% da anterior.

CLASSES:

Variação entre classe entre as letras “A” a “F”, no Nível T2 - N1 - G, com evolução salarial de 2% entre elas;

Variação entre classe entre as letras “F” a “G”, no Nível T2 - N1 - G, com evolução salarial de 0,04% entre elas;

Variação entre classe entre as letras “G” a “H”, no Nível T2 - N1 - G, com evolução salarial de 0% entre elas;

Variação entre classe entre as letras “A” a “C”, no Nível T2 - N2 - P, com evolução salarial de 2% entre elas;

Variação entre classe entre as letras “C” a “D”, no Nível T2 - N2 - P, com evolução salarial de 1,11% entre elas;

Variação entre classe entre as letras “D” a “E”, no Nível T2 - N2 - P, com evolução salarial de 0% entre elas;

Variação entre classe entre as letras “E” a “F”, no Nível T2 - N2 - P, com evolução salarial de 0,85% entre elas;

Variação entre classe entre as letras “F” a “H”, no Nível T2 - N2 - P, com evolução salarial de 2% entre elas;

Variação entre classe entre as letras “A” a “B”, no Nível T2 - N3 - M, com evolução salarial de 0,18% entre elas;

Variação entre classe entre as letras “B” a “C”, no Nível T2 - N3 - M, com evolução salarial de 0% entre elas;

Variação entre classe entre as letras “C” a “D”, no Nível T2 - N3 - M, com evolução salarial de 1,78% entre elas;

Variação entre classe entre as letras “D” a “H”, no Nível T2 - N3 - M, com evolução salarial de 2% entre elas;

Variação entre classe entre as letras “A” a “H”, no Nível T2 - N4 - D, com evolução salarial de 2% entre elas.

 

ANEXO III

Tabelas Progressivas dos Profissionais do Magistério a partir de Abril/2025

 

TABELA 01

PROFESSORES ADMITIDOS ATÉ O EXERCÍCIO DE 2020

NÍVEIS

CLASSES

A

B

C

D

E

F

G

H

T1 – NE

3.650,83

3.796,86

3.948,74

4.032,45

4.103,82

4.267,98

4.438,70

4.616,24

T1 - N1 - G

4.385,01

4.560,41

4.742,83

4.932,54

5.129,84

5.335,04

5.548,44

5.770,38

T1 - N2 - P

5.481,26

5.700,51

5.928,53

6.165,68

6.412,30

6.668,80

6.935,55

7.212,97

T1 - N3 - M

6.303,45

6.555,59

6.817,81

7.090,53

7.374,15

7.669,11

7.975,88

8.294,91

T1 - N4 - D

7.248,97

7.538,93

7.840,49

8.154,11

8.480,27

8.819,48

9.172,26

9.539,15

 

Legendas:

NÍVEIS:

T1 - NE: Professor com habilitação em Magistério, classificado na Tabela 01;

T1 - N1 - G: Professor com habilitação em Licenciatura Plena ou Graduação, classificado na Tabela 01, com evolução de 20,11% da anterior;

T1 - N2 - P: Professor com habilitação em Especialização (mínimo 360h), classificado na Tabela 01, com evolução de 25% da anterior;

T1 - N3 - M: Professor com habilitação em Mestrado, classificado na Tabela 01, com evolução de 15% da anterior;

T1 - N4 - D: Professor com habilitação em Doutorado, classificado na Tabela 01, com evolução de 15% da anterior.

CLASSES:

Variação entre classe entre as letras “A” a “C”, no Nível T1 - NE, com evolução salarial de 4% entre elas;

Variação entre classe entre as letras “C” a “D”, no Nível T1 - NE, com evolução salarial de 2,12% entre elas;

Variação entre classe entre as letras “D” a “E”, no Nível T1 - NE, com evolução salarial de 1,77% entre elas;

Variação entre classe entre as letras “E” a “H”, no Nível T1 - NE, com evolução salarial de 4% entre elas;

Variação entre classe entre as letras “A” a “H”, nos demais Níveis com evolução salarial de 4% entre elas.

 

TABELA 02

PROFESSORES ADMITIDOS A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2021

NÍVEIS

CLASSES

A

B

C

D

E

F

G

H

T2 - N1 - G

3.650,83

3.723,85

3.798,32

3.874,29

3.951,77

4.030,81

4.046,93

4.046,93

T2 - N2 - P

3.833,37

3.798,32

3.874,29

3.917,29

3.951,77

3.985,36

4.065,07

4.146,37

T2 - N3 - M

4.025,04

3.805,16

3.874,29

3.943,25

4.022,12

4.102,56

4.184,61

4.268,30

T2 - N4 - D

4.060,86

4.142,08

4.224,92

4.309,42

4.395,61

4.483,52

4.573,19

4.664,65

 

Legendas:

NÍVEIS:

T2 - N1 - G: Professor com habilitação em Licenciatura Plena ou Graduação, classificado na Tabela 02;

T2 - N2 - P: Professor com habilitação em Especialização (mínimo 360h), classificado na Tabela 02, com evolução de 5% da anterior;

T2 - N3 - M: Professor com habilitação em Mestrado, classificado na Tabela 02, com evolução de 5% da anterior;

T2 - N4 - D: Professor com habilitação em Doutorado, classificado na Tabela 02, com evolução de 0,89% da anterior.

CLASSES:

Variação entre classe entre as letras “A” a “F”, no Nível T2 - N1 - G, com evolução salarial de 2% entre elas;

Variação entre classe entre as letras “F” a “G”, no Nível T2 - N1 - G, com evolução salarial de 0,04% entre elas;

Variação entre classe entre as letras “G” a “H”, no Nível T2 - N1 - G, com evolução salarial de 0% entre elas;

Variação entre classe entre as letras “A” a “C”, no Nível T2 - N2 - P, com evolução salarial de 2% entre elas;

Variação entre classe entre as letras “C” a “D”, no Nível T2 - N2 - P, com evolução salarial de 1,11% entre elas;

Variação entre classe entre as letras “D” a “E”, no Nível T2 - N2 - P, com evolução salarial de 0% entre elas;

Variação entre classe entre as letras “E” a “F”, no Nível T2 - N2 - P, com evolução salarial de 0,85% entre elas;

Variação entre classe entre as letras “F” a “H”, no Nível T2 - N2 - P, com evolução salarial de 2% entre elas;

Variação entre classe entre as letras “A” a “B”, no Nível T2 - N3 - M, com evolução salarial de 0,18% entre elas;

Variação entre classe entre as letras “B” a “C”, no Nível T2 - N3 - M, com evolução salarial de 0% entre elas;

Variação entre classe entre as letras “C” a “D”, no Nível T2 - N3 - M, com evolução salarial de 1,78% entre elas;

Variação entre classe entre as letras “D” a “H”, no Nível T2 - N3 - M, com evolução salarial de 2% entre elas;

Variação entre classe entre as letras “A” a “H”, no Nível T2 - N4 - D, com evolução salarial de 2% entre elas.

 

ANEXO IV

Tabelas Progressivas dos Profissionais do Magistério a partir de Janeiro/2026

 

TABELA 01

PROFESSORES ADMITIDOS ATÉ O EXERCÍCIO DE 2020

NÍVEIS

CLASSES

A

B

C

D

E

F

G

H

T1 - NE

3.650,83

3.796,86

3.948,74

4.106,69

4.270,95

4.441,79

4.619,46

4.804,24

T1 - N1 - G

4.563,54

4.746,08

4.935,92

5.133,36

5.338,69

5.552,24

5.774,33

6.005,30

T1 - N2 - P

5.704,42

5.932,60

6.169,90

6.416,70

6.673,37

6.940,30

7.217,91

7.506,63

T1 - N3 - M

6.560,08

6.822,49

7.095,39

7.379,20

7.674,37

7.981,34

8.300,60

8.632,62

T1 - N4 - D

7.544,10

7.845,86

8.159,69

8.486,08

8.825,53

9.178,55

9.545,69

9.927,52

 

Legendas:

NÍVEIS:

T1 - NE: Professor com habilitação em Magistério, classificado na Tabela 01;

T1 - N1 - G: Professor com habilitação em Licenciatura Plena ou Graduação, classificado na Tabela 01, com evolução de 25% da anterior;

T1 - N2 - P: Professor com habilitação em Especialização (mínimo 360h), classificado na Tabela 01, com evolução de 25% da anterior;

T1 - N3 - M: Professor com habilitação em Mestrado, classificado na Tabela 01, com evolução de 15% da anterior;

T1 - N4 - D: Professor com habilitação em Doutorado, classificado na Tabela 01, com evolução de 15% da anterior.

CLASSES:

Variação entre classe entre as letras “A” a “H”, no Nível T1 - NE, com evolução salarial de 4% entre elas;

Variação entre classe entre as letras “A” a “H”, no Nível T1 - N1 - G, com evolução salarial de 4% entre elas;

Variação entre classe entre as letras “A” a “H”, no Nível T1 - N2 - P, com evolução salarial de 4% entre elas;

Variação entre classe entre as letras “A” a “H”, no Nível T1 - N3 - M, com evolução salarial de 4% entre elas;

Variação entre classe entre as letras “A” a “H”, no Nível T1 - N4 - D, com evolução salarial de 4% entre elas.

 

TABELA 02

PROFESSORES ADMITIDOS A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2021

NÍVEIS

CLASSES

A

B

C

D

E

F

G

H

T2 - N1 - G

3.650,83

3.723,85

3.798,32

3.874,29

3.951,77

4.030,81

4.111,43

4.193,66

T2 - N2 - P

3.833,37

3.910,04

3.988,24

4.068,00

4.149,36

4.232,35

4.317,00

4.403,34

T2 - N3 - M

4.025,04

4.105,54

4.187,65

4.271,40

4.356,83

4.443,97

4.532,85

4.623,50

T2 - N4 - D

4.226,29

4.310,82

4.397,03

4.484,97

4.574,67

4.666,17

4.759,49

4.854,68

 

Legendas:

NÍVEIS:

T2 - N1 - G: Professor com habilitação em Licenciatura Plena ou Graduação, classificado na Tabela 02;

T2 - N2 - P: Professor com habilitação em Especialização (mínimo 360h), classificado na Tabela 02, com evolução de 5% da anterior;

T2 - N3 - M: Professor com habilitação em Mestrado, classificado na Tabela 02, com evolução de 5% da anterior;

T2 - N4 - D: Professor com habilitação em Doutorado, classificado na Tabela 02, com evolução de 5% da anterior.

CLASSES:

Variação entre classe entre as letras “A” a “H”, no Nível T2 - N1 - G, com evolução salarial de 2% entre elas;

Variação entre classe entre as letras “A” a “H”, no Nível T2 - N2 - P, com evolução salarial de 2% entre elas;

Variação entre classe entre as letras “A” a “H”, no Nível T2 - N3 - M, com evolução salarial de 2% entre elas;

Variação entre classe entre as letras “A” a “H”, no Nível T2 - N4 - D, com evolução salarial de 2% entre elas.

 

*Republicação por incorreção, por erro material, dos Anexos I, II, III e IV da Lei Complementar nº 049 de 05 de fevereiro de 2025.


Publicado por:
Tulio Tiago Ribeiro
Código Identificador:28E5EFD4