ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI COMPLEMENTAR Nº 049 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
ANEXO I
Tabelas Progressivas dos Profissionais do Magistério a partir de Fevereiro/2025
|
TABELA 01 PROFESSORES ADMITIDOS ATÉ O EXERCÍCIO DE 2020 |
||||||||
|
NÍVEIS |
CLASSES |
|||||||
|
A |
B |
C |
D |
E |
F |
G |
H |
|
|
T1 - NE |
3.504,14 |
3.644,30 |
3.790,07 |
3.870,42 |
3.938,93 |
4.096,49 |
4.260,35 |
4.430,76 |
|
T1 - N1 - G |
4.208,82 |
4.377,17 |
4.552,26 |
4.734,35 |
4.923,72 |
5.120,67 |
5.325,50 |
5.538,52 |
|
T1 - N2 - P |
5.261,02 |
5.471,46 |
5.690,32 |
5.917,94 |
6.154,65 |
6.400,84 |
6.656,87 |
6.923,15 |
|
T1 - N3 - M |
6.050,18 |
6.292,18 |
6.543,87 |
6.805,63 |
7.077,85 |
7.360,96 |
7.655,40 |
7.961,62 |
|
T1 - N4 - D |
6.957,70 |
7.236,01 |
7.525,45 |
7.826,47 |
8.139,53 |
8.465,11 |
8.803,71 |
9.155,86 |
Legendas:
NÍVEIS:
T1 - NE: Professor com habilitação em Magistério, classificado na Tabela 01;
T1 - N1 - G: Professor com habilitação em Licenciatura Plena ou Graduação, classificado na Tabela 01, com evolução de 20,11% da anterior;
T1 - N2 - P: Professor com habilitação em Especialização (mínimo 360h), classificado na Tabela 01, com evolução de 25% da anterior;
T1 - N3 - M: Professor com habilitação em Mestrado, classificado na Tabela 01, com evolução de 15% da anterior;
T1 - N4 - D: Professor com habilitação em Doutorado, classificado na Tabela 01, com evolução de 15% da anterior.
CLASSES:
Variação entre classe entre as letras “A” a “C”, no Nível T1 - NE, com evolução salarial de 4% entre elas;
Variação entre classe entre as letras “C” a “D”, no Nível T1 - NE, com evolução salarial de 2,12% entre elas;
Variação entre classe entre as letras “D” a “E”, no Nível T1 - NE, com evolução salarial de 1,77% entre elas;
Variação entre classe entre as letras “E” a “H”, no Nível T1 - NE, com evolução salarial de 4% entre elas;
Variação entre classe entre as letras “A” a “H”, nos demais Níveis com evolução salarial de 4% entre elas.
|
TABELA 02 PROFESSORES ADMITIDOS A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2021 |
||||||||
|
NÍVEIS |
CLASSES |
|||||||
|
A |
B |
C |
D |
E |
F |
G |
H |
|
|
T2 - N1 - G |
3.504,14 |
3.574,22 |
3.645,70 |
3.718,62 |
3.792,99 |
3.868,85 |
3.884,33 |
3.884,33 |
|
T2 - N2 - P |
3.679,34 |
3.645,70 |
3.718,62 |
3.759,89 |
3.792,99 |
3.825,23 |
3.901,73 |
3.979,77 |
|
T2 - N3 - M |
3.863,31 |
3.652,27 |
3.718,62 |
3.784,81 |
3.860,51 |
3.937,72 |
4.016,47 |
4.096,80 |
|
T2 - N4 - D |
3.897,69 |
3.975,65 |
4.055,16 |
4.136,26 |
4.218,99 |
4.303,37 |
4.389,44 |
4.477,23 |
Legendas:
NÍVEIS:
T2 - N1 - G: Professor com habilitação em Licenciatura Plena ou Graduação, classificado na Tabela 02;
T2 - N2 - P: Professor com habilitação em Especialização (mínimo 360h), classificado na Tabela 02, com evolução de 5% da anterior;
T2 - N3 - M: Professor com habilitação em Mestrado, classificado na Tabela 02, com evolução de 5% da anterior;
T2 - N4 - D: Professor com habilitação em Doutorado, classificado na Tabela 02, com evolução de 0,89% da anterior.
CLASSES:
Variação entre classe entre as letras “A” a “F”, no Nível T2 - N1 - G, com evolução salarial de 2% entre elas;
Variação entre classe entre as letras “F” a “G”, no Nível T2 - N1 - G, com evolução salarial de 0,04% entre elas;
Variação entre classe entre as letras “G” a “H”, no Nível T2 - N1 - G, com evolução salarial de 0% entre elas;
Variação entre classe entre as letras “A” a “C”, no Nível T2 - N2 - P, com evolução salarial de 2% entre elas;
Variação entre classe entre as letras “C” a “D”, no Nível T2 - N2 - P, com evolução salarial de 1,11% entre elas;
Variação entre classe entre as letras “D” a “E”, no Nível T2 - N2 - P, com evolução salarial de 0% entre elas;
Variação entre classe entre as letras “E” a “F”, no Nível T2 - N2 - P, com evolução salarial de 0,85% entre elas;
Variação entre classe entre as letras “F” a “H”, no Nível T2 - N2 - P, com evolução salarial de 2% entre elas;
Variação entre classe entre as letras “A” a “B”, no Nível T2 - N3 - M, com evolução salarial de 0,18% entre elas;
Variação entre classe entre as letras “B” a “C”, no Nível T2 - N3 - M, com evolução salarial de 0% entre elas;
Variação entre classe entre as letras “C” a “D”, no Nível T2 - N3 - M, com evolução salarial de 1,78% entre elas;
Variação entre classe entre as letras “D” a “H”, no Nível T2 - N3 - M, com evolução salarial de 2% entre elas;
Variação entre classe entre as letras “A” a “H”, no Nível T2 - N4 - D, com evolução salarial de 2% entre elas.
ANEXO II
Tabelas Progressivas dos Profissionais do Magistério a partir de Março/2025
|
TABELA 01 PROFESSORES ADMITIDOS ATÉ O EXERCÍCIO DE 2020 |
||||||||
|
NÍVEIS |
CLASSES |
|||||||
|
A |
B |
C |
D |
E |
F |
G |
H |
|
|
T1 - NE |
3.572,84 |
3.715,76 |
3.864,39 |
3.946,31 |
4.016,16 |
4.176,81 |
4.343,88 |
4.517,64 |
|
T1 - N1 - G |
4.291,34 |
4.463,00 |
4.641,52 |
4.827,18 |
5.020,27 |
5.221,08 |
5.429,92 |
5.647,12 |
|
T1 - N2 - P |
5.364,18 |
5.578,75 |
5.801,90 |
6.033,97 |
6.275,33 |
6.526,35 |
6.787,40 |
7.058,90 |
|
T1 - N3 - M |
6.168,81 |
6.415,56 |
6.672,18 |
6.939,07 |
7.216,63 |
7.505,30 |
7.805,51 |
8.117,73 |
|
T1 - N4 - D |
7.094,13 |
7.377,89 |
7.673,01 |
7.979,93 |
8.299,13 |
8.631,09 |
8.976,34 |
9.335,39 |
Legendas:
NÍVEIS:
T1 - NE: Professor com habilitação em Magistério, classificado na Tabela 01;
T1 - N1 - G: Professor com habilitação em Licenciatura Plena ou Graduação, classificado na Tabela 01, com evolução de 20,11% da anterior;
T1 - N2 - P: Professor com habilitação em Especialização (mínimo 360h), classificado na Tabela 01, com evolução de 25% da anterior;
T1 - N3 - M: Professor com habilitação em Mestrado, classificado na Tabela 01, com evolução de 15% da anterior;
T1 - N4 - D: Professor com habilitação em Doutorado, classificado na Tabela 01, com evolução de 15% da anterior.
CLASSES:
Variação entre classe entre as letras “A” a “C”, no Nível T1 - NE, com evolução salarial de 4% entre elas;
Variação entre classe entre as letras “C” a “D”, no Nível T1 - NE, com evolução salarial de 2,12% entre elas;
Variação entre classe entre as letras “D” a “E”, no Nível T1 - NE, com evolução salarial de 1,77% entre elas;
Variação entre classe entre as letras “E” a “H”, no Nível T1 - NE, com evolução salarial de 4% entre elas;
Variação entre classe entre as letras “A” a “H”, nos demais Níveis com evolução salarial de 4% entre elas.
|
TABELA 02 PROFESSORES ADMITIDOS A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2021 |
||||||||
|
NÍVEIS |
CLASSES |
|||||||
|
A |
B |
C |
D |
E |
F |
G |
H |
|
|
T2 - N1 - G |
3.572,84 |
3.644,30 |
3.717,19 |
3.791,53 |
3.867,36 |
3.944,71 |
3.960,49 |
3.960,49 |
|
T2 - N2 - P |
3.751,49 |
3.717,19 |
3.791,53 |
3.833,62 |
3.867,36 |
3.900,23 |
3.978,24 |
4.057,80 |
|
T2 - N3 - M |
3.939,06 |
3.723,88 |
3.791,53 |
3.859,02 |
3.936,20 |
4.014,93 |
4.095,22 |
4.177,13 |
|
T2 - N4 - D |
3.974,12 |
4.053,60 |
4.134,67 |
4.217,37 |
4.301,71 |
4.387,75 |
4.475,50 |
4.565,01 |
Legendas:
NÍVEIS:
T2 - N1 - G: Professor com habilitação em Licenciatura Plena ou Graduação, classificado na Tabela 02;
T2 - N2 - P: Professor com habilitação em Especialização (mínimo 360h), classificado na Tabela 02, com evolução de 5% da anterior;
T2 - N3 - M: Professor com habilitação em Mestrado, classificado na Tabela 02, com evolução de 5% da anterior;
T2 - N4 - D: Professor com habilitação em Doutorado, classificado na Tabela 02, com evolução de 0,89% da anterior.
CLASSES:
Variação entre classe entre as letras “A” a “F”, no Nível T2 - N1 - G, com evolução salarial de 2% entre elas;
Variação entre classe entre as letras “F” a “G”, no Nível T2 - N1 - G, com evolução salarial de 0,04% entre elas;
Variação entre classe entre as letras “G” a “H”, no Nível T2 - N1 - G, com evolução salarial de 0% entre elas;
Variação entre classe entre as letras “A” a “C”, no Nível T2 - N2 - P, com evolução salarial de 2% entre elas;
Variação entre classe entre as letras “C” a “D”, no Nível T2 - N2 - P, com evolução salarial de 1,11% entre elas;
Variação entre classe entre as letras “D” a “E”, no Nível T2 - N2 - P, com evolução salarial de 0% entre elas;
Variação entre classe entre as letras “E” a “F”, no Nível T2 - N2 - P, com evolução salarial de 0,85% entre elas;
Variação entre classe entre as letras “F” a “H”, no Nível T2 - N2 - P, com evolução salarial de 2% entre elas;
Variação entre classe entre as letras “A” a “B”, no Nível T2 - N3 - M, com evolução salarial de 0,18% entre elas;
Variação entre classe entre as letras “B” a “C”, no Nível T2 - N3 - M, com evolução salarial de 0% entre elas;
Variação entre classe entre as letras “C” a “D”, no Nível T2 - N3 - M, com evolução salarial de 1,78% entre elas;
Variação entre classe entre as letras “D” a “H”, no Nível T2 - N3 - M, com evolução salarial de 2% entre elas;
Variação entre classe entre as letras “A” a “H”, no Nível T2 - N4 - D, com evolução salarial de 2% entre elas.
ANEXO III
Tabelas Progressivas dos Profissionais do Magistério a partir de Abril/2025
|
TABELA 01 PROFESSORES ADMITIDOS ATÉ O EXERCÍCIO DE 2020 |
||||||||
|
NÍVEIS |
CLASSES |
|||||||
|
A |
B |
C |
D |
E |
F |
G |
H |
|
|
T1 – NE |
3.650,83 |
3.796,86 |
3.948,74 |
4.032,45 |
4.103,82 |
4.267,98 |
4.438,70 |
4.616,24 |
|
T1 - N1 - G |
4.385,01 |
4.560,41 |
4.742,83 |
4.932,54 |
5.129,84 |
5.335,04 |
5.548,44 |
5.770,38 |
|
T1 - N2 - P |
5.481,26 |
5.700,51 |
5.928,53 |
6.165,68 |
6.412,30 |
6.668,80 |
6.935,55 |
7.212,97 |
|
T1 - N3 - M |
6.303,45 |
6.555,59 |
6.817,81 |
7.090,53 |
7.374,15 |
7.669,11 |
7.975,88 |
8.294,91 |
|
T1 - N4 - D |
7.248,97 |
7.538,93 |
7.840,49 |
8.154,11 |
8.480,27 |
8.819,48 |
9.172,26 |
9.539,15 |
Legendas:
NÍVEIS:
T1 - NE: Professor com habilitação em Magistério, classificado na Tabela 01;
T1 - N1 - G: Professor com habilitação em Licenciatura Plena ou Graduação, classificado na Tabela 01, com evolução de 20,11% da anterior;
T1 - N2 - P: Professor com habilitação em Especialização (mínimo 360h), classificado na Tabela 01, com evolução de 25% da anterior;
T1 - N3 - M: Professor com habilitação em Mestrado, classificado na Tabela 01, com evolução de 15% da anterior;
T1 - N4 - D: Professor com habilitação em Doutorado, classificado na Tabela 01, com evolução de 15% da anterior.
CLASSES:
Variação entre classe entre as letras “A” a “C”, no Nível T1 - NE, com evolução salarial de 4% entre elas;
Variação entre classe entre as letras “C” a “D”, no Nível T1 - NE, com evolução salarial de 2,12% entre elas;
Variação entre classe entre as letras “D” a “E”, no Nível T1 - NE, com evolução salarial de 1,77% entre elas;
Variação entre classe entre as letras “E” a “H”, no Nível T1 - NE, com evolução salarial de 4% entre elas;
Variação entre classe entre as letras “A” a “H”, nos demais Níveis com evolução salarial de 4% entre elas.
|
TABELA 02 PROFESSORES ADMITIDOS A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2021 |
||||||||
|
NÍVEIS |
CLASSES |
|||||||
|
A |
B |
C |
D |
E |
F |
G |
H |
|
|
T2 - N1 - G |
3.650,83 |
3.723,85 |
3.798,32 |
3.874,29 |
3.951,77 |
4.030,81 |
4.046,93 |
4.046,93 |
|
T2 - N2 - P |
3.833,37 |
3.798,32 |
3.874,29 |
3.917,29 |
3.951,77 |
3.985,36 |
4.065,07 |
4.146,37 |
|
T2 - N3 - M |
4.025,04 |
3.805,16 |
3.874,29 |
3.943,25 |
4.022,12 |
4.102,56 |
4.184,61 |
4.268,30 |
|
T2 - N4 - D |
4.060,86 |
4.142,08 |
4.224,92 |
4.309,42 |
4.395,61 |
4.483,52 |
4.573,19 |
4.664,65 |
Legendas:
NÍVEIS:
T2 - N1 - G: Professor com habilitação em Licenciatura Plena ou Graduação, classificado na Tabela 02;
T2 - N2 - P: Professor com habilitação em Especialização (mínimo 360h), classificado na Tabela 02, com evolução de 5% da anterior;
T2 - N3 - M: Professor com habilitação em Mestrado, classificado na Tabela 02, com evolução de 5% da anterior;
T2 - N4 - D: Professor com habilitação em Doutorado, classificado na Tabela 02, com evolução de 0,89% da anterior.
CLASSES:
Variação entre classe entre as letras “A” a “F”, no Nível T2 - N1 - G, com evolução salarial de 2% entre elas;
Variação entre classe entre as letras “F” a “G”, no Nível T2 - N1 - G, com evolução salarial de 0,04% entre elas;
Variação entre classe entre as letras “G” a “H”, no Nível T2 - N1 - G, com evolução salarial de 0% entre elas;
Variação entre classe entre as letras “A” a “C”, no Nível T2 - N2 - P, com evolução salarial de 2% entre elas;
Variação entre classe entre as letras “C” a “D”, no Nível T2 - N2 - P, com evolução salarial de 1,11% entre elas;
Variação entre classe entre as letras “D” a “E”, no Nível T2 - N2 - P, com evolução salarial de 0% entre elas;
Variação entre classe entre as letras “E” a “F”, no Nível T2 - N2 - P, com evolução salarial de 0,85% entre elas;
Variação entre classe entre as letras “F” a “H”, no Nível T2 - N2 - P, com evolução salarial de 2% entre elas;
Variação entre classe entre as letras “A” a “B”, no Nível T2 - N3 - M, com evolução salarial de 0,18% entre elas;
Variação entre classe entre as letras “B” a “C”, no Nível T2 - N3 - M, com evolução salarial de 0% entre elas;
Variação entre classe entre as letras “C” a “D”, no Nível T2 - N3 - M, com evolução salarial de 1,78% entre elas;
Variação entre classe entre as letras “D” a “H”, no Nível T2 - N3 - M, com evolução salarial de 2% entre elas;
Variação entre classe entre as letras “A” a “H”, no Nível T2 - N4 - D, com evolução salarial de 2% entre elas.
ANEXO IV
Tabelas Progressivas dos Profissionais do Magistério a partir de Janeiro/2026
|
TABELA 01 PROFESSORES ADMITIDOS ATÉ O EXERCÍCIO DE 2020 |
||||||||
|
NÍVEIS |
CLASSES |
|||||||
|
A |
B |
C |
D |
E |
F |
G |
H |
|
|
T1 - NE |
3.650,83 |
3.796,86 |
3.948,74 |
4.106,69 |
4.270,95 |
4.441,79 |
4.619,46 |
4.804,24 |
|
T1 - N1 - G |
4.563,54 |
4.746,08 |
4.935,92 |
5.133,36 |
5.338,69 |
5.552,24 |
5.774,33 |
6.005,30 |
|
T1 - N2 - P |
5.704,42 |
5.932,60 |
6.169,90 |
6.416,70 |
6.673,37 |
6.940,30 |
7.217,91 |
7.506,63 |
|
T1 - N3 - M |
6.560,08 |
6.822,49 |
7.095,39 |
7.379,20 |
7.674,37 |
7.981,34 |
8.300,60 |
8.632,62 |
|
T1 - N4 - D |
7.544,10 |
7.845,86 |
8.159,69 |
8.486,08 |
8.825,53 |
9.178,55 |
9.545,69 |
9.927,52 |
Legendas:
NÍVEIS:
T1 - NE: Professor com habilitação em Magistério, classificado na Tabela 01;
T1 - N1 - G: Professor com habilitação em Licenciatura Plena ou Graduação, classificado na Tabela 01, com evolução de 25% da anterior;
T1 - N2 - P: Professor com habilitação em Especialização (mínimo 360h), classificado na Tabela 01, com evolução de 25% da anterior;
T1 - N3 - M: Professor com habilitação em Mestrado, classificado na Tabela 01, com evolução de 15% da anterior;
T1 - N4 - D: Professor com habilitação em Doutorado, classificado na Tabela 01, com evolução de 15% da anterior.
CLASSES:
Variação entre classe entre as letras “A” a “H”, no Nível T1 - NE, com evolução salarial de 4% entre elas;
Variação entre classe entre as letras “A” a “H”, no Nível T1 - N1 - G, com evolução salarial de 4% entre elas;
Variação entre classe entre as letras “A” a “H”, no Nível T1 - N2 - P, com evolução salarial de 4% entre elas;
Variação entre classe entre as letras “A” a “H”, no Nível T1 - N3 - M, com evolução salarial de 4% entre elas;
Variação entre classe entre as letras “A” a “H”, no Nível T1 - N4 - D, com evolução salarial de 4% entre elas.
|
TABELA 02 PROFESSORES ADMITIDOS A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2021 |
||||||||
|
NÍVEIS |
CLASSES |
|||||||
|
A |
B |
C |
D |
E |
F |
G |
H |
|
|
T2 - N1 - G |
3.650,83 |
3.723,85 |
3.798,32 |
3.874,29 |
3.951,77 |
4.030,81 |
4.111,43 |
4.193,66 |
|
T2 - N2 - P |
3.833,37 |
3.910,04 |
3.988,24 |
4.068,00 |
4.149,36 |
4.232,35 |
4.317,00 |
4.403,34 |
|
T2 - N3 - M |
4.025,04 |
4.105,54 |
4.187,65 |
4.271,40 |
4.356,83 |
4.443,97 |
4.532,85 |
4.623,50 |
|
T2 - N4 - D |
4.226,29 |
4.310,82 |
4.397,03 |
4.484,97 |
4.574,67 |
4.666,17 |
4.759,49 |
4.854,68 |
Legendas:
NÍVEIS:
T2 - N1 - G: Professor com habilitação em Licenciatura Plena ou Graduação, classificado na Tabela 02;
T2 - N2 - P: Professor com habilitação em Especialização (mínimo 360h), classificado na Tabela 02, com evolução de 5% da anterior;
T2 - N3 - M: Professor com habilitação em Mestrado, classificado na Tabela 02, com evolução de 5% da anterior;
T2 - N4 - D: Professor com habilitação em Doutorado, classificado na Tabela 02, com evolução de 5% da anterior.
CLASSES:
Variação entre classe entre as letras “A” a “H”, no Nível T2 - N1 - G, com evolução salarial de 2% entre elas;
Variação entre classe entre as letras “A” a “H”, no Nível T2 - N2 - P, com evolução salarial de 2% entre elas;
Variação entre classe entre as letras “A” a “H”, no Nível T2 - N3 - M, com evolução salarial de 2% entre elas;
Variação entre classe entre as letras “A” a “H”, no Nível T2 - N4 - D, com evolução salarial de 2% entre elas.
*Republicação por incorreção, por erro material, dos Anexos I, II, III e IV da Lei Complementar nº 049 de 05 de fevereiro de 2025.
Publicado por:
Tulio Tiago Ribeiro
Código Identificador:28E5EFD4