ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Comissão Permanente de Licitação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2025

PROCESSO Nº 058/2025

ASSUNTO: Contratação de empresa para execução de serviços de borracharia, para atender a demanda da frota de veículos da Prefeitura de Passagem/RN

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e

 

CONSIDERANDO a necessidade da Contratação de empresa para execução de serviços de borracharia, para atender a demanda da frota de veículos da Prefeitura de Passagem/RN.

 

CONSIDERANDO a previsão orçamentária na LOA vigente e a existência de saldo orçamentário conforme atestado pelo setor competente;

 

CONSIDERANDO demais documentos da empresa escolhida em apenso aos autos;

 

CONSIDERANDO a justificativa de contratação e o Parecer Jurídico ambos apensos aos autos;

 

RESOLVE:

 

I – Homologar a DISPENSA DE LICITAÇÃO, ratificando a contratação da empresa JONATE ELEN FERREIRA MIRANDA GOMES – CNPJ: 35.204.975/0001-16, que atendeu a todos os requisitos do Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 024/2025, sendo assim, a mesma foi declarada vencedora perfazendo a quantia total de R$ 55.845,00 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e cinco reais).

 

II – Determino ao setor competente a publicação da presente dispensa de licitação.

 

Passagem/RN, 08 de maio de 2025.

 

WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO

Prefeita Municipal 


Publicado por:
Izabelly Camilo Fernandes Silva
Código Identificador:29187105