ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EDITAL 002/2026 – SMS
EDITAL Nº 002/2026- SMS
A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições com fundamento no Art. 36 da Lei Complementar 141 de 13 de janeiro de 2012 comunica aos interessados que será realizada Audiência Pública, conforme segue:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN.
A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa Salgada/RN, CONVIDA a Comunidade Representante de Organizações não Governamentais, Conselhos Setoriais das Politicas Públicas para a AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o tema: PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE A EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2026, com o objetivo de informar a população e dar mais transparência ao uso dos recursos públicos. Em 30/06/2026 na CÂMARA MUNICIPAL, localizada na Rua Luiz Francisco de Oliveira, 181 – Centro – Lagoa Salgada/RN.
PROGRAMAÇÃO:
10h – Recepção dos Participantes e assinaturas da lista de presença;
10h e 20min– Abertura dos Trabalhos:
10h e 25min – Apresentação da Prestação de Conta referente a execução Orçamentária do 1º Quadrimestre de 2026 seguindo a seguinte ordem:
Apresentação das Receitas e Despesas do 1º Quadrimestre /2026;
Apresentação das principais Ações desenvolvidas no 1º Quadrimestre/2026. Ficam estabelecido as seguintes regras:
As manifestações dos presentes devem ser precedidas de inscrição, com a identificação do manifestante e serão realizadas pelo tempo máximo de 2min;
As autoridades públicas presentes poderão se manifestar pelo tempo máximo de 2min, também mediante prévia inscrição e identificação;
Os expositores terão 3min para responder os questionamentos;
O teor da Audiência Pública será registrado em ata. E para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente edital.
Lagoa Salgada/RN, 12 de junho de 2026.
ELIENE CRUZ DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por:
Luciano Jose Araujo da Silva
Código Identificador:291D073C