ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 05 - LEI Nº 982

Consolidado

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015

Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Orçamento Fiscal - Adendo VI

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

01

Legislativa

0,00

873.763,32

873.763,32

01 031

Ação Legislativa

0,00

873.763,32

873.763,32

01 031 0001

Desenvolvimento de Atividades do Poder Legislativo

0,00

873.763,32

873.763,32

04

Administração

1.663.300,00

4.122.648,86

5.785.948,86

04 122

Administração Geral

701.000,00

2.749.724,67

3.450.724,67

04 122 0002

Desenvolvimento de Atividades do Gabinete do Prefeito

95.000,00

683.200,00

778.200,00

04 122 0003

Desenvolvimento de Atividades da Secretaria de Administração

11.000,00

465.800,00

476.800,00

04 122 0004

Desenvolvimento de Ativ.da Sec.de Finanças e Planejamento

15.000,00

0,00

15.000,00

04 122 0008

Desen. de Atividades na Área da Infra-Estrutura e Urbanismo

335.000,00

916.500,00

1.251.500,00

04 122 0013

Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e Pesca

245.000,00

445.000,00

690.000,00

04 122 0015

Administrar o Patrimônio e os Trasportes Públicos

0,00

239.224,67

239.224,67

04 123

Administração Financeira

0,00

368.924,19

368.924,19

04 123 0004

Desenvolvimento de Ativ.da Sec.de Finanças e Planejamento

0,00

368.924,19

368.924,19

04 124

Controle Interno

0,00

200.000,00

200.000,00

04 124 0016

Sistema de Controle Interno Municipal

0,00

200.000,00

200.000,00

04 125

Normalização e Fiscalização

0,00

60.000,00

60.000,00

04 125 0003

Desenvolvimento de Atividades da Secretaria de Administração

0,00

60.000,00

60.000,00

04 128

Formação de Recursos Humanos

20.000,00

0,00

20.000,00

04 128 0003

Desenvolvimento de Atividades da Secretaria de Administração

10.000,00

0,00

10.000,00

04 128 0004

Desenvolvimento de Ativ.da Sec.de Finanças e Planejamento

10.000,00

0,00

10.000,00

04 129

Administração de Receitas

8.000,00

0,00

8.000,00

04 129 0004

Desenvolvimento de Ativ.da Sec.de Finanças e Planejamento

8.000,00

0,00

8.000,00

04 131

Comunicação Social

10.000,00

100.000,00

110.000,00

04 131 0002

Desenvolvimento de Atividades do Gabinete do Prefeito

10.000,00

60.000,00

70.000,00

04 131 0003

Desenvolvimento de Atividades da Secretaria de Administração

0,00

40.000,00

40.000,00

04 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

10.000,00

10.000,00

04 243 0009

Desenvolvimento de Ativ.na Área do Trab.,Hab.e Assist.Social

0,00

10.000,00

10.000,00

04 451

Infra Estrutura Urbana

690.000,00

139.000,00

829.000,00

04 451 0008

Desen. de Atividades na Área da Infra-Estrutura e Urbanismo

690.000,00

139.000,00

829.000,00

04 452

Serviços Urbanos

30.000,00

495.000,00

525.000,00

04 452 0008

Desen. de Atividades na Área da Infra-Estrutura e Urbanismo

30.000,00

495.000,00

525.000,00

04 752

Energia Elétrica

204.300,00

0,00

204.300,00

04 752 0008

Desen. de Atividades na Área da Infra-Estrutura e Urbanismo

204.300,00

0,00

204.300,00

06

Segurança Pública

160.000,00

512.900,00

672.900,00

06 122

Administração Geral

10.000,00

512.900,00

522.900,00

06 122 0002

Desenvolvimento de Atividades do Gabinete do Prefeito

10.000,00

512.900,00

522.900,00

06 244

Assistência Comunitária

50.000,00

0,00

50.000,00

06 244 0014

Desenvolver e Modernizar a Guarda Municipal Jardinense

50.000,00

0,00

50.000,00

06 422

Direitos Individuais, Coletivos e Difuso

50.000,00

0,00

50.000,00

06 422 0014

Desenvolver e Modernizar a Guarda Municipal Jardinense

50.000,00

0,00

50.000,00

06 541

Preservação e Conservação Ambiental

50.000,00

0,00

50.000,00

06 541 0014

Desenvolver e Modernizar a Guarda Municipal Jardinense

50.000,00

0,00

50.000,00

12

Educação

1.225.950,00

6.324.663,37

7.560.613,37

12 122

Administração Geral

0,00

233.900,00

233.900,00

12 122 0006

Desenvolvimento de Atividades na Área Educação

0,00

233.900,00

233.900,00

12 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

0,00

10.000,00

12 243 0006

Desenvolvimento de Atividades na Área Educação

0,00

0,00

10.000,00

12 361

Ensino Fundamental

849.650,00

4.603.493,37

5.453.143,37

12 361 0006

Desenvolvimento de Atividades na Área Educação

849.650,00

4.603.493,37

5.453.143,37

12 362

Ensino Médio

0,00

12.000,00

12.000,00

12 362 0006

Desenvolvimento de Atividades na Área Educação

0,00

12.000,00

12.000,00

12 364

Ensino Superior

0,00

24.000,00

24.000,00

12 364 0006

Desenvolvimento de Atividades na Área Educação

0,00

24.000,00

24.000,00

12 365

Educação Infantil

293.300,00

1.180.770,00

1.474.070,00

12 365 0006

Desenvolvimento de Atividades na Área Educação

293.300,00

1.180.770,00

1.474.070,00

12 366

Educação de Jovens e Adultos

0,00

241.500,00

241.500,00

12 366 0006

Desenvolvimento de Atividades na Área Educação

0,00

241.500,00

241.500,00

12 367

Educação Especial

33.000,00

29.000,00

62.000,00

12 367 0006

Desenvolvimento de Atividades na Área Educação

33.000,00

29.000,00

62.000,00

12 392

Difusão Cultural

50.000,00

0,00

50.000,00

12 392 0006

Desenvolvimento de Atividades na Área Educação

50.000,00

0,00

50.000,00

13

Cultura

410.250,00

278.747,82

688.997,82

13 391

Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico

212.250,00

95.100,00

307.350,00

13 391 0007

Desenvolvimento de Ativ.na Área da Cultura,Turismo e Esporte

212.250,00

95.100,00

307.350,00

13 392

Difusão Cultural

198.000,00

183.647,82

381.647,82

13 392 0007

Desenvolvimento de Ativ.na Área da Cultura,Turismo e Esporte

198.000,00

183.647,82

381.647,82

15

Urbanismo

170.000,00

0,00

170.000,00

15 451

Infra Estrutura Urbana

70.000,00

0,00

70.000,00

15 451 0008

Desen. de Atividades na Área da Infra-Estrutura e Urbanismo

70.000,00

0,00

70.000,00

15 695

Turismo

100.000,00

0,00

100.000,00

15 695 0007

Desenvolvimento de Ativ.na Área da Cultura,Turismo e Esporte

100.000,00

0,00

100.000,00

16

Habitação

1.280.000,00

0,00

1.280.000,00

16 482

Habitação Urbana

1.280.000,00

0,00

1.280.000,00

16 482 0009

Desenvolvimento de Ativ.na Área do Trab.,Hab.e Assist.Social

1.280.000,00

0,00

1.280.000,00

17

Saneamento

5.069.359,00

40.000,00

5.109.359,00

17 511

Saneamento Básico Rural

500.000,00

20.000,00

520.000,00

17 511 0008

Desen. de Atividades na Área da Infra-Estrutura e Urbanismo

200.000,00

20.000,00

220.000,00

17 511 0013

Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e Pesca

300.000,00

0,00

300.000,00

17 512

Saneamento Básico Urbano

4.569.359,00

20.000,00

4.589.359,00

17 512 0008

Desen. de Atividades na Área da Infra-Estrutura e Urbanismo

4.569.359,00

20.000,00

4.589.359,00

18

Gestão Ambiental

1.550.207,63

26.700,00

1.576.907,63

18 541

Preservação e Conservação Ambiental

495.207,63

0,00

495.207,63

18 541 0013

Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e Pesca

495.207,63

0,00

495.207,63

18 542

Controle Ambiental

800.000,00

26.700,00

826.700,00

18 542 0008

Desen. de Atividades na Área da Infra-Estrutura e Urbanismo

800.000,00

0,00

800.000,00

18 542 0013

Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e Pesca

0,00

26.700,00

26.700,00

18 543

Recuperação de Áreas Degradadas

60.000,00

0,00

60.000,00

18 543 0013

Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e Pesca

60.000,00

0,00

60.000,00

18 544

Recursos Hídricos

195.000,00

0,00

195.000,00

18 544 0013

Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e Pesca

195.000,00

0,00

195.000,00

19

Ciência e Tecnologia

50.000,00

0,00

50.000,00

19 126

Tecnologia da Informação

50.000,00

0,00

50.000,00

19 126 0003

Desenvolvimento de Atividades da Secretaria de Administração

50.000,00

0,00

50.000,00

20

Agricultura

1.180.000,00

101.000,00

1.281.000,00

20 544

Recursos Hídricos

320.000,00

0,00

320.000,00

20 544 0013

Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e Pesca

320.000,00

0,00

320.000,00

20 605

Abastecimento

650.000,00

0,00

650.000,00

20 605 0013

Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e Pesca

650.000,00

0,00

650.000,00

20 606

Extensão Rural

0,00

71.000,00

71.000,00

20 606 0013

Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e Pesca

0,00

71.000,00

71.000,00

20 608

Promoção da Produção Agropecuária

210.000,00

30.000,00

240.000,00

20 608 0013

Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e Pesca

210.000,00

30.000,00

240.000,00

22

Indústria

200.000,00

0,00

200.000,00

22 661

Promoção Industrial

200.000,00

0,00

200.000,00

22 661 0008

Desen. de Atividades na Área da Infra-Estrutura e Urbanismo

200.000,00

0,00

200.000,00

26

Transporte

415.000,00

250.000,00

665.000,00

26 122

Administração Geral

0,00

200.000,00

200.000,00

26 122 0015

Administrar o Patrimônio e os Trasportes Públicos

0,00

200.000,00

200.000,00

26 452

Serviços Urbanos

0,00

50.000,00

50.000,00

26 452 0015

Administrar o Patrimônio e os Trasportes Públicos

0,00

50.000,00

50.000,00

26 695

Turismo

100.000,00

0,00

100.000,00

26 695 0007

Desenvolvimento de Ativ.na Área da Cultura,Turismo e Esporte

100.000,00

0,00

100.000,00

26 782

Transporte Rodoviário

250.000,00

0,00

250.000,00

26 782 0013

Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e Pesca

250.000,00

0,00

250.000,00

26 785

Transportes Especiais

65.000,00

0,00

65.000,00

26 785 0008

Desen. de Atividades na Área da Infra-Estrutura e Urbanismo

65.000,00

0,00

65.000,00

27

Desporto e Lazer

790.700,00

90.000,00

880.700,00

27 122

Administração Geral

707.500,00

90.000,00

797.500,00

27 122 0007

Desenvolvimento de Ativ.na Área da Cultura,Turismo e Esporte

707.500,00

90.000,00

797.500,00

27 813

Lazer

83.200,00

0,00

83.200,00

27 813 0007

Desenvolvimento de Ativ.na Área da Cultura,Turismo e Esporte

83.200,00

0,00

83.200,00

28

Encargos Especiais

0,00

0,00

755.814,58

28 846

Outros Encargos Especiais

0,00

0,00

755.814,58

28 846 0011

Encargos Especiais da Secretaria

0,00

0,00

470.000,00

28 846 0012

Encargos Especiais da Secretaria

0,00

0,00

285.814,58

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

320.000,00

99 999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

320.000,00

99 999 0010

Reserva de Contigência

0,00

0,00

320.000,00

TOTAL

14.164.766,63

12.620.423,37

27.871.004,58

Consolidado

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015

Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Orçamento Seguridade social - Adendo VI

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

08

Assistência Social

318.000,00

1.164.175,00

1.512.760,42

08 122

Administração Geral

290.000,00

0,00

290.000,00

08 122 0009

Desenvolvimento de Ativ.na Área do Trab.,Hab.e Assist.Social

290.000,00

0,00

290.000,00

08 125

Normalização e Fiscalização

0,00

10.000,00

10.000,00

08 125 0009

Desenvolvimento de Ativ.na Área do Trab.,Hab.e Assist.Social

0,00

10.000,00

10.000,00

08 241

Assistência ao Idoso

0,00

99.849,00

99.849,00

08 241 0009

Desenvolvimento de Ativ.na Área do Trab.,Hab.e Assist.Social

0,00

99.849,00

99.849,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

258.300,00

288.885,42

08 243 0009

Desenvolvimento de Ativ.na Área do Trab.,Hab.e Assist.Social

0,00

258.300,00

288.885,42

08 244

Assistência Comunitária

0,00

681.026,00

681.026,00

08 244 0009

Desenvolvimento de Ativ.na Área do Trab.,Hab.e Assist.Social

0,00

681.026,00

681.026,00

08 334

Fomento ao Trabalho

28.000,00

115.000,00

143.000,00

08 334 0009

Desenvolvimento de Ativ.na Área do Trab.,Hab.e Assist.Social

28.000,00

115.000,00

143.000,00

10

Saúde

1.765.795,00

4.564.830,00

6.330.625,00

10 122

Administração Geral

35.000,00

0,00

35.000,00

10 122 0005

Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Pública

35.000,00

0,00

35.000,00

10 125

Normalização e Fiscalização

0,00

8.700,00

8.700,00

10 125 0005

Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Pública

0,00

8.700,00

8.700,00

10 301

Atenção Básica

371.000,00

4.034.380,00

4.405.380,00

10 301 0005

Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Pública

371.000,00

4.034.380,00

4.405.380,00

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

1.335.795,00

150.000,00

1.485.795,00

10 302 0005

Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Pública

1.335.795,00

150.000,00

1.485.795,00

10 303

Suporte Profilático e Terapêutico

24.000,00

105.000,00

129.000,00

10 303 0005

Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Pública

24.000,00

105.000,00

129.000,00

10 304

Vigilância Sanitária

0,00

91.750,00

91.750,00

10 304 0005

Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Pública

0,00

91.750,00

91.750,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

0,00

175.000,00

175.000,00

10 305 0005

Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Pública

0,00

175.000,00

175.000,00

TOTAL

2.083.795,00

5.729.005,00

7.843.385,42


Publicado por:
João Eudes dos Anjos
Código Identificador:294A1D1E