ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRTIVO Nº 84/2023 PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 22/2023 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 38/2023

PROCESSO ADMINISTRTIVO Nº 84/2023

PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 22/2023

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 38/2023

O MUNICÍPIO DE TAIPU/RN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº de 08.114.753/0001-30, com sede à Rua Antônio Alves da Rocha, nº 304, Centro Taipu/RN, Estado do Rio Grande do Norte, representado neste ato por seu Prefeito Constitucional o Senhor Ariosvaldo Bandeira Junior, CPF: 122.046.504-63, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Fazenda Rural, 351 – Zona Rural, Taipu/RN, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, institui Ata de Registro de Preços (ARP), decorrente da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO sob o número 22/2023, homologado em28 de setembro de 2023, cujo objetivo fora a formalização de REGISTRO DE PREÇO, a qual constitui-se em documento vinculativo e obrigacional às partes, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro e 2013, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, do Decreto Municipal nº 14/2013, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor e segundo as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

Art. 1º. A presente Ata de Registro de Preços estabelece as cláusulas e condições gerais para o Registro de Preços referente a Aquisição de gêneros alimentícios., cujas especificações, preço(s), quantitativo(s) e fornecedor(es) foram previamente definidos através do procedimento licitatório supracitado.

Art. 2º. Integra a presente ARP, O município de Taipu, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, e a empresa WALBER CESAR MELO DA ROCHA, inscrito no CNPJ: 13.920.428/0001-02, como DETENTORA DA ARP.

Parágrafo único. Qualquer órgão ou entidade da Administração Pública poderá solicitar a utilização da presente ARP, independentemente da participação ou não na licitação sobredita observada as exigências insertas no Decreto Municipal nº 14/2013.

Art. 3º - O ÓRGÃO GERENCIADOR, obriga-se a:

a) Gerenciar a presente ARP, indicando, sempre que solicitado, o nome do Prestador, o preço, os quantitativos disponíveis e as especificações dos materiais registrados, observada a ordem de classificação indicada na licitação;

b) Convocar o particular, via fax ou telefone, para retirada da nota de empenho;

c) Observar para que, durante a vigência da presente ata, sejam mantidas todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, bem assim a compatibilidade com as obrigações assumidas, inclusive com solicitação de novas certidões ou documentos vencidos;

d) Conduzir eventuais procedimentos administrativos de renegociação de preços registrados, para fins de adequação às novas condições de mercado e de aplicação de penalidades;

e) realizar, quando necessário, prévia reunião com os licitantes objetivando a familiarização das peculiaridades do Sistema de Registro de Preços;

f) Comunicar aos gestores dos órgãos participantes possíveis alterações ocorridas na presente ARP;

g) Coordenar a qualificação mínima dos respectivos gestores dos órgãos participantes;

h) Acompanhar e fiscalizar o cumprimento das condições ajustadas no edital da licitação e na presente ARP.

Art. 4º. O ÓRGÃO PARTICIPANTE, através de gestor próprio indicado, obriga-se a:

a) tomar conhecimento da presente ARP, inclusive às respectivas alterações, para fins de utilização de forma correta da mesma;

b) consultar, previamente, o ÓRGÃO GERENCIADOR objetivando a obtenção das informações necessário ao fornecimento pretendidos;

c) verificar a conformidade das condições registradas na presente ARP junto ao mercado local, informando ao ÓRGÃO GERENCIADOR eventuais desvantagens verificadas;

d) encaminhar ao ÓRGÃO GERENCIADOR a respectiva Autorização de Serviços;

e) enviar, no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos, as informações sobre a contratação efetivamente realizada; e

f) acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento das obrigações contidas no edital da licitação e na presente ARP, informando ao ÓRGÃO GERENCIADOR qualquer irregularidade ou inadimplemento do particular.

Art. 5º. ORGÃO NÃO PARTICIPANTE, entidades da administração pública, interessados em aderir a presente ata de ARP, conforme a seguir:

O futuro Registro de Preços, durante sua vigência, poderá ser utilizado por qualquer órgão da Administração Pública, independente da condição de órgão participante do presente certame licitatório, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador e o gerenciado, até o limite de 50% (cinquenta por cento) do quantitativo inicialmente previsto, desde que devidamente comprovada a vantagem e o cumprimento das exigências da legislação vigente, conforme o seguinte tramite abaixo elencado:

Solicitação através de oficio o pedido referente a carona a ARP;

Órgão gerenciador manifestará o gerenciado sobre a aceitações da referida carona;

Após autorização do Gerenciado o órgão Gerenciador disponibilizará cópias da documentação necessária para tal feito.

O órgão gerenciador limitará ao fornecimento da ARP em até 02 (duas) vezes o quantitativo, conforme expressa o Decreto Federal nº 9488/2018, para adesões de órgãos públicos que assim solicitarem.

OBS: Os casos omissos desta ARP serão resolvidos de acordo com os termos da Lei nº. 8.666/93, Decreto nº. 7.892/2013, e Decreto Municipal N.º 14/2013 ou legislação vigente à época do fato ocorrido.

Art. 6º. O FORNECEDOR obriga-se a:

a) Assinar o respectivo Contrato, no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos, contados da convocação;

b) Informar, no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos, quanto à aceitação ou não do fornecimento dos materiais a outro órgão da Administração Pública (não participante) que venha a manifestar o interesse de utilizar a presente ARP;

c) Apresentar os matérias no prazo máximo definido na proposta de preços apresentada na licitação, contado da data de assinatura do contrato;

d) Entregar conforme especificações e preço registrados na presente ARP;

e) providenciar a imediata correção de deficiências, falhas ou irregularidades constatadas pelo ÓRGÃO GERENCIADOR referentes às condições firmadas na presente ARP;

f) Fornecer, sempre que solicitado, no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos, documentação de habilitação e qualificação cujas validades encontrem-se vencidas;

g) Prover condições que possibilitem o atendimento das condições firmadas a partir da data da assinatura da presente ARP;

i) Ressarcir os eventuais prejuízos causados aos órgãos gerenciador e participante(s) e/ou a terceiros, provocados por ineficiência ou irregularidades cometidas na execução das obrigações assumidas na presente ARP;

j) Pagar, pontualmente, aos Prestadores e cumprir com as obrigações fiscais, relativos aos materiais entregue, com base na presente ARP, exonerando a Administração Pública de responsabilidade solidária ou subsidiária por tal pagamento;

l) Manter, durante a vigência da presente ata, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

Art. 7°. A presente Ata de Registro de Preços vigorará por 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura, podendo o Prestador solicitar, a qualquer tempo, a desobrigação do fornecimento.

Parágrafo Único. Caso o Prestador não tenha mais interesse em manter registrado o preço no período de vigência da ARP, terá que se manifestar por escrito, por meio de requerimento, e apresentar documentação que comprove a impossibilidade de cumprir com os compromissos assumidos, os quais serão analisados pela Administração.

Art. 8°. Os serviços, valores estimados, percentual da taxa de administração, prestador e as especificações dos serviços registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo:

Fornecedor: WALBER CESAR MELO DA ROCHA
CNPJ: 13.920.428/0001-02	Telefone: (84) 8859-0115	Email: walbercesar2008@hotmail.com
Endereço: LOGRADOURO R PITIMBU, 784 , CIDADE ALTA, NATAL/RN, CEP: 59025-620
Representante: WALBER CESAR MELO DA ROCHA - CPF: 010.452.564-98

LOTE 2 - FRUTAS E VERDURAS

Item	Descrição	Marca	Unidade Medida	Preço Unit.(R$)
74	0024118 - PIMENTÃO VERDE, DE PRIMEIRA, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE PERMITA SUPORTE A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS.	IN NATURA	KG	4,490
75	0000055 - TOMATE MADURO DE BOA QUALIDADE, GRAÚDO, COM POLPA FIRME E INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, LIVRES DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, RACHADURAS E CORTES.	IN NATURA	KG	6,800
76	0024119 - MACAXEIRA DE BOA QUALIDADE, CHEIRO, ASPECTO E SABOR PRÓPRIOS, RAÍZES GRANDES, TAMANHO UNIFORME, FRESCA, COM CASCA, INTEIRAS, ISENTA DE ENFERMIDADES COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E MATERIAL TERROSO, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS	IN NATURA	KG	5,150
77	0000051 - MAMÃO, ÓTIMA QUALIDADE, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA FIRME E INTACTA, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS DE MANUSEIO DE TRANSPORTE.	IN NATURA	KG	4,710
80	0027136 - ABACAXI, DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, SER BEM DESENVOLVIDOS E MADUROS, COM POLPA FIRME E INTACTA	IN NATURA	KG	5,380
81	0024122 - ALHO DE PRIMEIRA QUALIDADE, CABEÇA INTEIRA, FRESCO, DENTES GRANDES E UNIFORMES, APRESENTANDO AUSÊNCIA DE MANCHAS, RACHADURAS, EVIDÊNCIAS DE FUNGOS OU LEVEDURAS (AMOLECIMENTO, PONTOS PRETOS OU ENEGRECIDOS) E DEVE APRESENTAR AINDA ODOR CARACTERÍSTICO, DE ACORDO COM RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA.	IN NATURA	KG	24,510
82	0000032 - BATATA INGLESA, LISA, DE PRIMEIRA E BOA QUALIDADE, FIRME E INTACTA, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA (RACHADURAS E CORTES), TAMANHO E COLORAÇÃO UNFORMES, SER GRAÚDAS, ACONDICIONADA EM SACO DE JUTA.	IN NATURA	KG	6,740
83	0004077 - Cebola branca, de boa qualidade, fresca, tamanho de médio a grande, sem ferimentos, manchas, rachaduras, evidências de fungos ou leveduras (amolecimento, pontos pretos ou enegrecidos) e deve apresentar ainda odor característico.	IN NATURA	KG	5,940
84	0000036 - CENOURA DE BOA QUALIDADE, CHEIRO, ASPECTO E SABOR PRÓPRIOS, TAMANHO UNIFORME, ISENTA DE ENFERMIDADES COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E MATERIAL TERROSO, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS	IN NATURA	KG	6,170
85	0000038 - COENTRO COR VERDE, HORTALIÇAS CLASSIFICADA COMO VERDURA FRESCA, ASPECTO E SABOR PRÓPRIO, ISENTA DE SINAIS DE APODRECIMENTO, SUJIDADE DE MATERIAIS TERROSOS.	IN NATURA	molho	2,540
86	0022866 - REPOLHO BRANCO EXTRA, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO AROMA E COR PRÓPRIOS, COM FOLHAS FRESCAS, INTEGRAS, SEM PARASITAS, MANCHAS OU RESSECAMENTOS, DE ACORDO COM RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA	IN NATURA	KG	5,040
87	0027137 - BANANA PRATA, IN NATURA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLDIDA, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, DE ACORDO DOM A RESOLUÇÃO 12/78 DACNNPA.	IN NATURA	KG	4,980
88	0000039 - JERIMUM - Maduro de boa qualidade, cheiro, aspecto e sabor próprios, tamanho uniforme, isento de enfermidades com ausência de sujidades, parasitas, larvas e material terroso, sem danos físicos e mecânicos	IN NATURA	KG	3,160
89	0000045 - BATATA DOCE, DE PRIMEIRA, SEM RAMA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, FRESCA, COMPACTA E FIRME, SEM LESÕES DE ORIGEM, SEM RACHADURAS E CORTES, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE, SER BEM DESENVOLVIDAS	IN NATURA	KG	4,040
90	0000035 - CEBOLINHA FRESCA DE PRIMEIRA, FIRME E INTACTA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, SER BEM DESENVOLVIDA, ISENTA DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, SEM DANOS FÍSICOS OU MECÂNICOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE.	IN NATURA	molho	2,840
91	0004279 - LARANJA PÊRA - Madura, frutos de tamanho médio, no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, uniformes, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho. De acordo com a resolução 12/78 da cnnpa.	IN NATURA	KG	4,480
92	0024124 - MARACUJÁ, ÓTIMA QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA FIRME E INTACTAS, SEM DANOS FÍSICOS, SEM DANIFICAÇÕES EXTERNAS, CONDICIONADAS EM CAIXA INSPECIONADA PELO SIF	IN NATURA	KG	6,740
93	0000037 - CHUCHU, DE BOA QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, LIVRE DE ENFERMIDADES, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS, CONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO. SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS DE MANUSEIO DE TRANSPORTE.	IN NATURA	KG	4,490
94	0024125 - MELANCIA - DE PRIMEIRA QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANUPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. PREFERÊNCIA PRODUTO ORGÂNICO.	IN NATURA	KG	2,580
95	0024126 - BETERRABA - IN NATURA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, FRESCA E ÍNTEGRAS, ISENTA DE ENFERMIDADE E SUJIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, SER BEM DESENVOLVIDA.	IN NATURA	KG	7,220
96	0024127 - PEPINO - O PRODUTO DEVE ESTAR DE ACORDO COM A NTA 14, DEVERÃO SER DE 1ª QUALIDADE, DE TAMANHO MÉDIO, LISO, COM POLPA INTACTA E LIMPA; TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES E SEM MANCHAS, BOLORES, SUJIDADES, LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA DEVE ATENDER OS PADRÕES MICROBIOLÓGICOS DA RDC Nº. 12 DE 02/01/01 DA ANVISA	IN NATURA	KG	5,060
97	0000041 - GOIABA, VERMELHA, DE PRIMERA QUALIDADE, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, SER BEM DESENVOLVIDA,COM POLPA FIRME E INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS DO MANUSEIO DE TRANSPORTE.	IN NATURA	KG	5,300
102	0024132 - COCO SECO - FRUTA OLEAGINOSA, TIPO COCO SECO, CONFORME NTA-57 (DEC. 12.486 DE 20/10/78) DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM CASCA APRESENTANDO TAMANHO E CONFORMAÇÃO UNIFORMES, ISENTA DE FERMENTAÇÃO E MOFO, AUSÊNCIA DE SUJIDADE, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA.	IN NATURA	UND	3,940
103	0024133 - ALFACE - FRESCA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, FIRME E INTACTA, ISENTA DE MATERIAL TERROSO LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA.	IN NATURA	PE	3,230
104	0022873 - MAÇÃ DE PRIMEIRA QUALIDADE, GRAÚDA, TAMANHO E COR UNIFORME, DESENVOLVIDA E MADURA, SEM DANOS FÍSICOS E QUÍMICOS, CONCIDIONADO DE FORMA ADEQUADA, POR KILO	IN NATURA	KG	7,150
105	0024134 - UVA ROXA OU VERDE NACIONAL - DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA INTACTA E FIRME, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS, ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNP	IN NATURA	KG	16,000
106	0000040 - COUVE FOLHA, FRESCA, COM FLOR INTACTA, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, SER BEM DESENVOLVIDA, FIRME E INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADE, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, SEM PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS DE MADEIRA MACIÇA, FORNECIMENTO POR UNIDADE DE PÉS.	IN NATURA	molho	4,300

LOTE 3 - CARNES E FRIOS

Item	Descrição	Marca	Unidade Medida	Preço Unit.(R$)
79	0024121 - OVOS, PRODUTO DE ORIGEM ANIMAL, GALINÁCEOS. DEVE SE APRESENTAR INTEGRO, LIMPO, SEM RACHADURAS OU TRINCADOS. TAMANHO MÉDIO, BRANCO OU VERMELHO. ACONDICIONADO EM BANDEJAS COM 30 UNIDADES E TRANSPORTADO EM CAIXAS DE PAPELÃO COM NO MÁXIMO 12 BANDEJAS. DEVE CONTER NA EMBALAGEM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SELO DE INSPEÇÃO FEDERAL (S.I.F.). VALIDADE MÍNIMA DE 20 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.	DA GRANJA	BAND.	19,500
107	0022876 - CARNE BOVINA DE SEGUNDA MOIDA, RESFRIADA COM NO MÁXIMO 15% DE GORDURA, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, ACONDICIONADA EM SACO PLÁSTICO, TRANSPARENTE, ATÓXICO, EMBALAGEM COM 1Kg.	FRIG.AZEVEDO	KG	25,350
108	0024135 - CARNE BOVINA 1ª QUALIDADE SEM OSSO - (ALCATRA, CHÃ DE DENTRO, COXÃO MOLE), RESFRIADA, EMBALADA INDIVIDUALMENTE. APRESENTAR NO MÁXIMO 5% DE SEBO E GORDURA, SER ISENTA DE CARTILAGEM, OSSO E CORPO ESTRANHO, CONTER NO MÁXIMO 3% DE APONEUROSE. ASPECTO, COR E ODOR PRÓPRIO DA ESPÉCIE, NÃO AMOLECIDA, NEM PEGAJOSA, SEM MANCHAS ESVERDEADAS OU PARDACENTAS, TIPO DE CORTE: CARACTERÍSTICO DA PEÇA CONFORME O PADRÃO DESCRITO NA PORTARIA N° 5 DE 8/11/88 E PUBLICADA NO D.O.U. DE 18/11/88, SEÇÃO I. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACOS A VÁCUO, TERMOENCOLHÍVEIS, ATÓXICA, TRANSPARENTE, RESISTENTE E VEDAÇÃO TERMOSSOLDADA COM ETIQUETA INTERNA DE IDENTIFICAÇÃO ONDE DEVE CONSTAR A MARCA, NÚMERO DO REGISTRO NO ÓRGÃO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E DATA DE PRODUÇÃO. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: EM CAIXA DE PAPELÃO REFORÇADA QUE DEVERÁ CONTER DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DE PRODUÇÃO E VALIDADE, PESO LÍQUIDO E BRUTO, MARCA E NÚMERO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/SIF/DIPOA E CARIMBO DE INSPEÇÃO DO SIF. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 20 (VINTE) [DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE]	FRIG.AZEVEDO	KG	37,650
109	0027138 - LINGUIÇA TIPO CALABRESA _ CARNE SUÍNA PURA E LIMPA, DE 1ª QUALIDADE, APRESENTANDO-SE EM GOMOS UNIFORMES, ADICIONADA DE TOUCINHO E CONDIMENTOS NATURAIS EM PROPORÇÕES ADEQUADAS AO TIPO CALABRÊS SUBMETIDA AO PROCESSO DE CURA, EMBALADA A VÁCUO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO, LIMPO, NÃO VIOLADO, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO, ACONDICIONADO EM CAIXAS LACRADAS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO, NÚMERO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/SIF/DIPOA E CARIMBO DE INSPEÇÃO DO SIF. DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.	SEARA	KG	25,500
110	0024136 - QUEIJO MUSSARELA; FATIADO NO DIA DA ENTREGA COM ESPESSURA FINA; 1ª QUALIDADE; ETIQUETA COM IDENTIFICAÇÃO DA ORIGEM, DATA DA EMBALAGEM E PRAZO DE VALIDADE; TRANSPORTADO EM TEMPERATURA ABAIXO DE - 5 GRAUS CELSIUS	YOGA	KG	36,300
111	0024137 - CARNE BOVINA CONGELADA TIPO COSTELA, COM REGISTRO NO SIF OU SISP. ASPECTO PRÓPRIO, NÃO AMOLECIDO E NEM PEGAJOSA, COR PRÓPRIA SEM MANCHAS ESVERDEADAS, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO.	FRIG.AZEVEDO	KG	28,950
112	0024138 - PEITO DE FRANGO CONGELADO, DE PRIMEIRA QUALIDADE. ASPECTO PRÓPRIO, NÃO AMOLECIDO E NEM PEGAJOSA, COR PRÓPRIA, SEM MANCHAS ESVERDEADA, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS. – EMBALAGEM DE 1K. DEVE CONTER NA EMBALAGEM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SELO DE INSPEÇÃO FEDERAL (S.I.F.).	REAL	KG	19,400
113	0024139 - PRESUNTO FATIADO NO DIA DA ENTREGA, COM ESPESSURA FINA; ETIQUETA COM IDENTIFICAÇÃO DA ORIGEM, DATA DA EMBALAGEM E PRAZO DE VALIDADE; TRANSPORTADO EM TEMPERATURA ABAIXO DE - 5 GRAUS CELSIUS	AURORA	KG	24,900
114	0024140 - CARNE BOVINA 1ª QUALIDADE COM OSSO - (MUSCULO, ACÉM, COSTELA ), RESFRIADA, EMBALADA INDIVIDUALMENTE. APRESENTAR NO MÁXIMO 5% DE SEBO E GORDURA, CONTER NO MÁXIMO 3% DE APONEUROSE. ASPECTO, COR E ODOR PRÓPRIO DA ESPÉCIE, NÃO AMOLECIDA, NEM PEGAJOSA, SEM MANCHAS ESVERDEADAS OU PARDACENTAS, TIPO DE CORTE: CARACTERÍSTICO DA PEÇA CONFORME O PADRÃO DESCRITO NA PORTARIA N° 5 DE 8/11/88 E PUBLICADA NO D.O.U. DE 18/11/88, SEÇÃO I. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACOS A VÁCUO, TERMOENCOLHÍVEIS, ATÓXICA, TRANSPARENTE, RESISTENTE E VEDAÇÃO TERMOSSOLDADA COM ETIQUETA INTERNA DE IDENTIFICAÇÃO ONDE DEVE CONSTAR A MARCA, NÚMERO DO REGISTRO NO ÓRGÃO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E DATA DE PRODUÇÃO. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: EM CAIXA DE PAPELÃO REFORÇADA QUE DEVERÁ CONTER DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DE PRODUÇÃO E VALIDADE, PESO LÍQUIDO E BRUTO, MARCA E NÚMERO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/SIF/DIPOA E CARIMBO DE INSPEÇÃO DO SIF. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 20 (VINTE) [DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE]	FRIG.AZEVEDO	KG	29,600
115	0024141 - PEITO DE FRANGO SEM OSSO S/ TEMPERO - APRESENTAR-SE CONGELADO, COM ADIÇÃO DE ÁGUA DE NO MÁXIMO 6%, EMBALADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO, LIMPO, NÃO VIOLADO, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO. ACONDICIONADO EM CAIXAS LACRADAS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO, NÚMERO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/SIF/DIPOA E CARIMBO DE INSPEÇÃO DO SIF. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.	REAL	KG	20,500
116	0024142 - CARNE DE SOL BOVINA, SALGADA DE 1ª QUALIDADE (ALCATRA E COXÃO MOLE) - CURADA, SECA, EMBALADA INDIVIDUALMENTE. APRESENTAR NO MÁXIMO 5% DE SEBO E GORDURA, SER ISENTA DE CARTILAGEM, OSSO E CORPO ESTRANHO, CONTER NO MÁXIMO 3% DE APONEUROSE. ASPECTO, COR E ODOR PRÓPRIO DA ESPÉCIE, NÃO AMOLECIDA, NEM PEGAJOSA, SEM MANCHAS ESVERDEADAS OU PARDACENTAS, TIPO DE CORTE: CARACTERÍSTICO DA PEÇA CONFORME O PADRÃO DESCRITO NA PORTARIA N° 5 DE 8/11/88 E PUBLICADA NO D.O.U. DE 18/11/88, SEÇÃO I. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACOS A VÁCUO, TERMOENCOLHÍVEIS, ATÓXICA, TRANSPARENTE, RESISTENTE E VEDAÇÃO TERMOSSOLDADA COM ETIQUETA INTERNA DE IDENTIFICAÇÃO ONDE DEVE CONSTAR A MARCA, NÚMERO DO REGISTRO NO ÓRGÃO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E DATA DE PRODUÇÃO. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: EM CAIXA DE PAPELÃO REFORÇADA QUE DEVERÁ CONTER DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DE PRODUÇÃO E VALIDADE, PESO LÍQUIDO E BRUTO, MARCA E NÚMERO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/SIF/DIPOA E CARIMBO DE INSPEÇÃO DO SIF. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 20 (VINTE) [DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE]	FRIG.AZEVEDO	KG	44,700
117	0024143 - COXA E SOBRECOXA DE FRANGO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, CONGELADOS S/ TEMPERO E S/SAL – COM ADIÇÃO DE ÁGUA DE NO MÁXIMO DE 6%, LIVRE DE PARASITAS E DE QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁ-LA OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇÃO, ODOR E SABOR PRÓPRIOS EM PORÇÕES INDIVIDUAIS EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO, LIMPO, NÃO VIOLADO, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO, NÚMERO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/SIF/DIPOA E CARIMBO DE INSPEÇÃO DO SIF. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.	REAL	KG	10,600
118	0004433 - CARNE DE CHARQUE - carne bovina, ponta de agulha, de primeira qualidade, embalada a vácuo, resistente, com peso líquido de 1 kg. Não deverá apresentar aspecto úmido, amolecido ou pegajoso e quantidade de gordura tolerável de no máximo 20% (vinte por cento) do produto. Deve conter na embalagem identificação do produto, especificação dos ingredientes, informação nutricional, marca do fabricante, prazo de validade, registro no Ministério da Agricultura e Selo de Inspeção Federal (S.I.F.).	FRIG.AZEVEDO	KG	33,490
119	0004436 - FRANGO CONGELADO - inteiro, apresentando aspecto, cor, odor e sabor característicos, sem manchas esverdeadas, livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir qualquer alteração, tamanho pequeno, peso em torno de 2,5 kg. Deve conter na embalagem identificação do produto, especificação dos ingredientes, informação nutricional, marca do fabricante, prazo de validade, registro no Ministério da Agricultura e Selo de Inspeção Federal (S.I.F.).	FRIG.AZEVEDO	KG	13,300
120	0024144 - FILE DE PEIXE TIPO MERLUZA, EMBALAGEM EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE.	FISH	KG	35,300
121	0004316 - PEIXE EM POSTA DE 1ª QUALIDADE SEM SAL - (Dourado, pescada, cavala branca). isenta de sujidades como: escamas, barbatanas, guelras, vísceras e posta que antecede a cabeça e o rabo. Embalado em saco plástico e caixa de papelão,devidamente lacradas e identificadas, obrigatoriamente com o certificado de inspeção federal do Ministério da Agricultura(SIF).	FISH	KG	26,400
122	0024145 - LOMBO DE PORCO, CONGELADO, SEM OSSO, LIMPO, TER NO MÁXIMO 5% DE GORDURAS TOTAIS. CARNE BRANCA APRESENTANDO TODO O FRESCOR DA MATÉRIA PRIMA CONVENIENTEMENTE CONSERVADA ISENTOS DE TODAS E QUALQUER EVIDENCIA DE DECOMPOSIÇÃO E MANCHAS POR HEMATOMAS. APÓS O COZIMENTO DEVERA MANTER AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS PRÓPRIAS DA ESPÉCIE, SEM SABOR OU DESPRENDIMENTO DE CHEIRO ESTRANHO OU DESAGRADÁVEL. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR ISENTO DE MICROORGANISMOS PATOGÊNICOS, PARASITAS E SUBSTANCIAS QUE DERIVAM DE MICROORGANISMOS QUE POSSAM REPRESENTAR PERIGO PARA A SAÚDE DO CONSUMIDOR. A EMBALAGEM PRIMARIA DEVE SER A VÁCUO, ATÓXICA, TRANSPARENTE E RESISTENTE, TERMOSSOLDADA COM ETIQUETA INTERNA DE IDENTIFICAÇÃO ONDE DEVE CONSTAR A MARCA, NÚMERO DO REGISTRO NO ÓRGÃO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E DATA DE PRODUÇÃO. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: EM CAIXA DE PAPELÃO REFORÇADA QUE DEVERÁ CONTER DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DE PRODUÇÃO E VALIDADE, PESO LÍQUIDO E BRUTO, MARCA E NÚMERO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/SIF/DIPOA E CARIMBO DE INSPEÇÃO DO SIF. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 30 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE.	SADIA	KG	23,990
123	0024146 - CHESTER _SEM PESCOÇO, COM MIÚDO, CONGELADO, TEMPERADO, APRESENTANDO PESO MÉDIO DE 6 A 8KG EMBALADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO, LIMPO, NÃO VIOLADO, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO, ACONDICIONADO EM CAIXAS LACRADAS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, NÚMERO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/SIF/DIPOA E CARIMBO DE INSPEÇÃO DO SIF. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.	PERDIGÃO	KG	23,490
124	0027139 - LOMBO BOVINO, CONGELADO, SEM OSSO, LIMPO, TER NO MÁXIMO 5% DE GORDURAS TOTAIS. CARNE BRANCA APRESENTANDO TODO O FRESCOR DA MATÉRIA PRIMA CONVENIENTEMENTE CONSERVADA ISENTOS DE TODAS E QUALQUER EVIDENCIA DE DECOMPOSIÇÃO E MANCHAS POR HEMATOMAS. APÓS O COZIMENTO DEVERA MANTER AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS PRÓPRIAS DA ESPÉCIE, SEM SABOR OU DESPRENDIMENTO DE CHEIRO ESTRANHO OU DESAGRADÁVEL. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR ISENTO DE MICROORGANISMOS PATOGÊNICOS, PARASITAS E SUBSTANCIAS QUE DERIVAM DE MICROORGANISMOS QUE POSSAM REPRESENTAR PERIGO PARA A SAÚDE DO CONSUMIDOR. A EMBALAGEM PRIMARIA DEVE SER A VÁCUO, ATÓXICA, TRANSPARENTE E RESISTENTE, TERMOSSOLDADA COM ETIQUETA INTERNA DE IDENTIFICAÇÃO ONDE DEVE CONSTAR A MARCA, NÚMERO DO REGISTRO NO ÓRGÃO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E DATA DE PRODUÇÃO. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: EM CAIXA DE PAPELÃO REFORÇADA QUE DEVERÁ CONTER DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DE PRODUÇÃO E VALIDADE, PESO LÍQUIDO E BRUTO, MARCA E NÚMERO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/SIF/DIPOA E CARIMBO DE INSPEÇÃO DO SIF. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 30 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE.	FRIG.AZEVEDO	KG	22,670

Art. 9º. O pagamento será efetuado na conta bancária do Órgão Participante, em até 30 (trinta) dias após a liquidação da despesa:

§ 1º O pagamento está condicionado, ainda, a apresentação pela contratada dos seguintes documentos:

a) Nota Fiscal devidamente preenchida;

b) Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União;

c) Certificado de Regularidade de Situação - CRS, relativo ao FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal;

d) Certidão Negativa conjunta de Débito do Estado e Dívida Ativa do Estado do domicílio ou sede do licitante;

e) Certidão Negativa de Tributos do Município, do domicílio ou sede do licitante;

f) Certidão Negativa de Débitos Trabalhista (CNDT), expedida gratuita e eletronicamente pelo tribunal superior do trabalho;

g) Indicação do banco, agência e conta bancária na qual será realizado o crédito.

§ 2º O pagamento será condicionado ao cumprimento das obrigações fixadas na presente ARP.

§ 3º Nenhum pagamento será efetuado enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação, por parte da CONTRATADA, sem que isso gere direito a alteração de preços ou compensação financeira.

§ 4º A não indicação da situação do particular quanto à opção pelo SIMPLES implicará no desconto, por ocasião do pagamento, dos tributos e contribuições estabelecidas pela Secretaria da Receita Federal para empresas NÃO optantes do SIMPLES.

Art. 10°. A existência desta Ata de Registro de Preços não obriga os órgãos a firmar a futura prestação de serviço, sendo-lhe facultada a realização de procedimento específico para determinada contratação, assegurado ao particular cujo preço foi registrado, a preferência, em igualdade de condições.

Art. 11. O preço, o quantitativo, o Prestador e as especificações resumidas do objeto, como também suas possíveis alterações, serão publicados, em forma de extrato, no Diário Oficial do Município.

Art. 12. A qualquer tempo, o preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução ocorrida no mercado, cabendo ao ÓRGÃO GERENCIADOR providenciar a convocação do Prestador registrado para negociar o novo valor compatível ao mercado.

Art. 13. O recebimento e aceitação dos itens registrados nesta ARP seguirão as seguintes condições:

a) O recebimento dos materiais deverá ser efetuado pelo servidor ou comissão responsável pela aceitação dos itens desta ARP.

b) Constatadas irregularidades no objeto contratual, a Secretaria gerenciadora poderá:

b.1) determinar sua complementação ou rescindir a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis.

b.2) rejeitá-lo no todo ou em parte, determinando sua substituição ou rescindindo a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis.

c) Nas hipóteses previstas na alínea anterior, a contratada terá o prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contados a partir da data da notificação, para cumprir a determinação exarada pela Administração.

Art. 14. São sanções passíveis de aplicação aos licitantes participantes desta ARP, sem prejuízo de outras sanções previstas em legislação pertinente, da responsabilidade civil e criminal que seus atos ensejarem:

a) advertência, nos casos de infrações de menor gravidade que não ensejem prejuízos a Administração;

b) multa de 1% (um por cento) calculada sobre o valor total do contrato;

c) multa de 0,3% (três décimos percentuais) por dia de atraso, até o máximo de 9% (nove por cento) sobre o valor total do Contrato;

d) multa de 10% (dez por cento) calculada sobre o valor total do contrato;

e) suspensão temporária do direito de participar de licitação e contratar com a Administração Pública pelo prazo de até 05 (cinco) anos, nos termos do art. 7º, caput, da Lei 10.520/2002.

Parágrafo Primeiro - A licitante estará sujeita às sanções do item anterior nas seguintes hipóteses:

a) Não apresentação de situação regular, no ato da assinatura e no decorrer do contrato, bem como a recusa de assinar o Contrato ou documento equivalente no prazo determinado nesta ARP: aplicação das sanções previstas nas alíneas “a”, “d” e “e”.

b) Descumprimento dos prazos, inclusive os de entrega, e condições previstas nesta ARP, bem como o descumprimento das determinações da Administração: aplicação das sanções previstas nas alíneas “b” e “c”. Caso a situação perdure pelo prazo superior a 30 (trinta) dias, ensejará a aplicação das sanções previstas nas alíneas “d” e “e”.

Parágrafo segundo - Em caso de ocorrência de inadimplemento de termos da presente ARP não contemplado nas hipóteses anteriores, a Administração procederá à apuração do dano para aplicação da sanção apropriada ao caso concreto, observado o princípio da proporcionalidade.

Parágrafo Terceiro - Comprovado impedimento ou reconhecida força maior, devidamente justificado e aceito pela Administração, em relação a um dos eventos arrolados no Parágrafo Primeiro deste Artigo, a licitante ficará isenta das penalidades mencionadas.

Parágrafo Quarto - As sanções de advertência e de suspensão temporária de licitar e contratar com a Administração poderão ser aplicadas à licitante juntamente com a multa.

Parágrafo Quinto - As penalidades fixadas nesta cláusula serão aplicadas através de Processo Administrativo a cargo da Secretaria Administrativa deste Órgão, no qual serão assegurados à empresa o contraditório e a ampla defesa.

Art. 15. O prestador de serviço terá seu registro cancelado:

I - Por iniciativa da Administração, quando:

a) não cumprir as exigências do instrumento convocatório e as condições da presente ARP.

b) recusar-se a retirar a nota de empenho no prazo estabelecido, salvo por motivo devidamente justificado e aceito pela Administração;

c) der causa à rescisão administrativa decorrente desta ARP;

d) em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial relativo ao presente Registro de Preços;

e) não manutenção das condições de habilitação;

f) não aceitar a redução do preço registrado, na hipótese prevista na legislação; e

g) em razões de interesse público, devidamente justificadas.

II - Por iniciativa do próprio prestador de serviço, desde que apresente solicitação por escrito e comprove impossibilidade de cumprimento das exigências insertas neste Registro de Preços, tendo em vista fato superveniente, aceito pelo ÓRGÃO GERENCIADOR, que comprovadamente venha a comprometer a perfeita execução contratual.

Parágrafo Primeiro - Na ocorrência de rescisão administrativa, nos termos do art. 79, inc. I, da Lei nº 8.666/93, ficam assegurados os direitos da Administração contidos no art. 80 da mesma lei, no que couber.

Parágrafo Segundo - O cancelamento de registro, assegurados o contraditório e a ampla defesa, deverá ser formalizado mediante competente processo administrativo com despacho fundamentado do Prefeito municipal.

Art. 16. Os casos omissos desta ARP serão resolvidos de acordo com os termos da Lei nº. 8.666/93, Decreto nº. 7.892/2013, e Decreto Federal nº 9488/2018 ou legislação vigente à época do fato ocorrido.

Art. 17. Para dirimir questões oriundas da presente ARP será competente o Foro da Comarca de Ceará Mirim, Estado do Rio Grande do Norte.

Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata de Registro de Preços, que lida e achada conforme, será assinada pelo ÓRGÃO GERENCIADOR e pelo(s) particular(es) Prestador(es).

TAIPU (RN), 28 de setembro de 2023.

Prefeitura Municipal De Taipu

CNPJ: 08.114.753/0001-30

ARIOSVALDO BANDEIRA JUNIOR

Prefeito

Walber Cesar Melo Da Rocha

CNPJ: 13.920.428/0001-02

WALBER CESAR MELO DA ROCHA

Sócio Proprietario

Publicado por:
Cicero Ribeiro da Anunciação Neto
Código Identificador:295B9CDD

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOPROCESSO ADMINISTRTIVO Nº 84/2023 PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 22/2023 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 38/2023

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRTIVO Nº 84/2023 PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 22/2023 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 38/2023