ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO MARTINS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANTONIO MARTINS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANTONIO MARTINS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00025;00026;00027;00028;00029;00030/2021
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANTÔNIO MARTINS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00025;00026;00027;00028;00029;00030/2021
Aos 20 dias do mês de Dezembro de 2021, na sede da Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Saúde de Antônio Martins, Estado do Rio Grande do Norte, localizada na Praça Boa Esperança - Centro - Antônio Martins - RN, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00012/2021 que objetiva o registro de preços para: Formalização de Ata Registro de Preços, para futuras aquisições Fracionada Equipamentos e Materiais Permanente para Unidade Básica de Saúde de Antônio Martins, com recursos de Emenda Parlamentar Nº 71210009, conforme especificado no anexo I deste Edital; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANTÔNIO MARTINS - CNPJ nº 10.676.422/0001-35.
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VENCEDOR: INTELIGENCIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS EIRELI |
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CNPJ: 08.060.934/0001-20 |
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ITEM |
ESPECIFICAÇÃO |
MARCA |
UNID. |
QUANT. |
P.UNIT. |
P.TOTAL |
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7 |
Nome do Equipamento: Armário Vitrine – Característica Física/ Especificação: ESPECIFICAR: MATERIAL DE CONFECÇÃO: AÇO/FERRO PINTADO,LATERAIS DE VIDROS: POSSUI, NÚMMEROS DE PORTAS: 02 PORTAS. |
GQS |
UND |
1 |
920,00 |
920,00 |
|
9 |
Nome do Equipamento: Estante – Característica Física/ Especificação Técnica: MATERIAL DE CONFECÇÃO/CAPACIDADE DAS PRATELEIRASTREFORÇO: AÇO/FERRO PINTADO/DE 101 A 200 KG/POSSUI. |
GQS |
UND |
3 |
330,00 |
990,00 |
|
10 |
Nome do Equipamento: Geladeira/ Refrigerador – Característica Física/ Especificação: CAPACIDADE: DE 260 A 299 L. |
CONSUL |
UND |
2 |
2.101,00 |
4.202,00 |
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13 |
Nome do Equipamento: Armário – Característica Física/ Especificação Técnica: MATERIAL DECONFECÇÃO/DIMENSÕES/PRATELEIRAS/CAPA CIDADE MÍNIMA DA PRETELEIRA: AÇO/ ALTURA DE 100 A 210 CM X LARGURA DE 70 A 110 CM / 03 OU 04/40KG. |
GQS |
UND |
3 |
850,00 |
2.550,00 |
|
18 |
Nome do Equipamento: Longarina – Característica Física/ Especificação Técnica: MATERIAL DE CONFECÇÃO DO ASSENTO E ENCOSTO/ NÚMERO DE ASSENTOS:: POLIPROPILENO/ 03 LUGARES. |
GQS |
UND |
9 |
375,00 |
3.375,00 |
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TOTAL |
12.037,00 |
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VENCEDOR: J J COMÉRCIO E EQUIPAMENTOS EIRELLI |
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CNPJ: 29.007.485/0001-27 |
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ITEM |
ESPECIFICAÇÃO |
MARCA |
UNID. |
QUANT. |
P.UNIT. |
P.TOTAL |
|
8 |
Nome do Equipamento: Mesa de Escritório – Característica Física/ Especificação Técnica: MATERIAL DE CONFECÇÃO: MADEIRA/ MDP/ MDF/ SIMILAR; COMPOSIÇÃO: SIMPLES; GAVETAS: POSSUI. |
MOB |
UND |
3 |
260,00 |
780,00 |
|
11 |
Nome do Equipamento: Mesa para Impressora – Característica Física/ Especificação: ESTRUTURA/TAMPO/DIMENSÕES MÍNIMAS: AÇO/FERRO PINTADO/MADEIRA/MDP/MDF OU SIMILAR/ MÍNIMO DE 50X40X70CM. |
MOB |
UND |
1 |
154,00 |
154,00 |
|
15 |
Nome do Equipamento: Poltrona Hospitalar– Característica Física/ Especificação Técnica: MAT. DE CONFECÇÃO/ASSENTO E ENCOSTO/CAPACIDADE/RECLINAÇÃO:AÇO / FERRO PINTADO/ESTOFADO COURVIN/ATÉ 120 KG/ACIONAMENTO MANUAL. |
MOVEIS JB |
UND |
1 |
1.170,00 |
1.170,00 |
|
19 |
Nome do Equipamento: Mesa de Reunião – Característica Física/ Especificação: MATERIAL DE CONFECÇÃO/TIPO/E DIMENSÕES APROXIMADAS: MADEIRA/ MDP/ MDF/ SIMILAR/REDONDA DE 1,20 D. |
MOB |
UND |
1 |
448,00 |
448,00 |
|
20 |
Nome do Equipamento: Mesa para Computador – Característica Física/ Especificação: MATERIAL DE CONFECÇÃO/GAVETAS: MADEIRA/MDP/MDF/SIMILAR/ DE 01 A 02 GAVETAS. |
MOB |
UND |
1 |
400,00 |
400,00 |
|
34 |
Nome do Equipamento: Mesa de Exames – Característica Física/ Especificação: ESTRUTURA/MATERIAL DE CONFECÇÃO: COM ARMÁRIO/MADEIRA–MDF. |
MOB |
UND |
1 |
1.400,00 |
1.400,00 |
|
TOTAL |
4.352,00 |
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|
VENCEDOR: JOSEANA CASSIA DO NASCIMENTO 00865690405 |
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CNPJ: 23.412.212/0001-81 |
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ITEM |
ESPECIFICAÇÃO |
MARCA |
UNID. |
QUANT. |
P.UNIT. |
P.TOTAL |
|
35 |
Nome do Equipamento: Computador Portátil (Notebook) – Característica Física/ Especificação: ESPECIFICAR: NÃO – Especificação Técnica: Especificação mínima: que esteja em linha de produção pelo fabricante. Computador portátil (notebook) com processador que possua no mínimo 4 Núcleos, 8 thereads e frequência de 3.0 GHz; 1 disco rígido de 500 GB velocidade de rotação 7200 RPM, unidade combinada de gravação de disco ótico CD, DVD rom; memória RAM de 8 GB, em 2 módulos idênticos de 4 GB cada, do tipo SDRAM DDR4 2.133 MHz ou superior, tela LCD de 14 ou 15 polegadas widescreen, suportar resolução 1600 x 900 pixels, o teclado deverá conter todos os caracteres da língua portuguesa, inclusive ç e acentos, nas mesmas posições do teclado padrão ABNT2, mouse touchpad com 2 botões integrados, mouse óptico com conexão USB e botão de rolagem (scroll), interfaces de rede 10/100/1000 conector rj–45 fêmea e WIFI padrão IEEE 802.11a/b/g/n, sistema operacional Windows 10 pro (64 bits), bateria recarregável do tipo íon de lítion com no mínimo 6 células, fonte externa automática compatível com o item, possuir interfaces USB 2.0 e 3.0, 1 HDMI ou display port e 1 VGA, leitor de cartão, webcam FULL HD (1080 p). Deverá vir acompanhado de maleta do tipo acolchoada para transporte e acondicionamento do equipamento. O equipamento deverá ser novo, sem uso, reforma ou recondicionamento. Garantia de 12 meses. |
Acer Aspire 3 A315–56–3090 |
UND |
1 |
4.699,90 |
4.699,90 |
|
TOTAL |
4.699,90 |
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VENCEDOR: MARCOS ULIANO DA SILVA |
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CNPJ: 12.633.952/0001-21 |
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|
ITEM |
ESPECIFICAÇÃO |
MARCA |
UNID. |
QUANT. |
P.UNIT. |
P.TOTAL |
|
6 |
Nome do Equipamento: No–Break (Para Computador/Impressora) – Característica Física/ Especificação Técnica: ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA: QUE ESTEJA EM LINHA DE PRODUÇÃO PELO FABRICANTE. NO–BREAK COM POTÊNCIA NOMINAL MÍNIMA DE 1,2 KVA. POTÊNCIA REAL MÍNIMA DE 600 W. TENSÃO ENTRADA 115 / 127 / 220 V (EM CORRENTE ALTERNADA) COM COMUTAÇÃO AUTOMÁTICA. TENSÃO DE SAÍDA 110 / 115 OU 220 V (A SER DEFINIDA PELO SOLICITANTE). ALARME AUDIOVISUAL. BATERIA INTERNA SELADA. AUTONOMIA A PLENA CARGA DE, NO MÍNIMO, 15 MINUTOS CONSIDERANDO CONSUMO DE 240 W. POSSUIR, NO MÍNIMO, SEIS TOMADAS DE SAÍDA PADRÃO BRASILEIRO. O PRODUTO DEVERÁ SER NOVO, SEM USO, REFORMA OU RECONDICIONAMENTO. GARANTIA DE 12 MESES. |
JBR |
UND |
8 |
780,00 |
6.240,00 |
|
22 |
Nome do Equipamento: Roteador (LAN)– Característica Física/ Especificação: ESPECIFICAR: NÃO – Especificação Técnica – Deve estar em linha de produção pelo fabricante. Deverá ser novo, sem uso, reforma ou recondicionamento. Deverá suportar taxa de transferência de no mínimo 300 Mbps e suportar nomínimo os padrões IEEE 802.11 b/g/n. Mínimo de 04 portas LAN 10/100 Mbps Fast Ethernet MDI/MDXI. – Mínimo 01 porta WAN que suporte de endereço IP estático, DHCP client, PPPoE, PPTP e L2TP. Mínimo 01 porta padrão USB 2.0. Deverá suportar no mínimo os padrões de criptografia WPA e WEP. – Possuir sistema de segurança de duplo firewall (SPI e NAT). – Mínimo de 02 antenas desmontáveis de 03 dBi tipo bipolar. Potência mínima de saída de 17 dBm. Suportar DMZ. Deverá suportar filtro de endereços de MAC e IP. Deverá possuir engenharia de tráfego QoS. Garantia de 12. |
INTELBRÁS |
UND |
1 |
250,00 |
250,00 |
|
26 |
Nome do Equipamento: Suporte de Soro – Característica Física/ Especificação: TIPO/MATERIAL DE CONFECÇÃO: PEDESTAL/AÇO INOXIDÁVEL. |
AÇO VALE |
UND |
3 |
399,00 |
1.197,00 |
|
27 |
Nome do Equipamento: Braçadeira para injeção – Característica Física/ Especificação: MATERIAL DE CONFECÇÃO (ESTRUTURA/APOIO DE BRAÇO): AÇO INOXIDÁVEL/AÇO INOXIDÁVEL; TIPO: PEDESTAL ALTURA REGULÁVEL. |
AÇO VALE |
UND |
1 |
307,00 |
307,00 |
|
30 |
Nome do Equipamento: Biombo – Característica Física/Especificação: MATERIAL DE CONFECÇÃO/TAMANHO/RODÍZIOS: AÇO INOXIDÁVEL/TAMANHO TRIPLO/POSSUI. |
AÇO VALE |
UND |
1 |
778,00 |
778,00 |
|
33 |
Nome do Equipamento: Tablet – Característica Física/ Especificação: ESPECIFICAR: NÃO – Especificação Técnica – Sistema operacional Android 8.0 ou superior, tela de no mínimo 8 polegadas com tecnologia LCD ou LED; Processador no minímo Quad Core 2.0 GHz ou similar; Armazenamento interno de 16GB ou superior; Deve possuir SLOT para cartão de memória microsd; Câmera traseira de no mínimo 8MP e frontal com no mínimo 2MP ; Conexão USB, Wi–fi, Bluetooth e 3G. Deve possuir sistema de GPS integrado. |
SAMSUNG A7 LITE |
UND |
7 |
1.490,00 |
10.430,00 |
|
TOTAL |
19.202,00 |
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|
VENCEDOR: RD NEGOCIOS DE INFORMATICA LTDA EPP |
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|
CNPJ: 21.972.444/0001-69 |
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|
ITEM |
ESPECIFICAÇÃO |
MARCA |
UNID. |
QUANT. |
P.UNIT. |
P.TOTAL |
|
1 |
Nome do Equipamento: Computador (Desktop–Básico) – Característica Física/ Especificação: ESPECIFICAR: NÃO – Especificação Técnica: ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA: QUE ESTEJA EM LINHA DE PRODUÇÃO PELO FABRICANTE; COMPUTADOR DESKTOP COM PROCESSADOR NO MÍNIMO INTEL CORE I3 OU AMD A10 OU SIMILAR; POSSUIR 1 (UM) DISCO RÍGIDO DE 500 GIGABYTE; MEMÓRIA RAM DE 08 (OITO) GIGABYTES, EM 02 (DOIS) MÓDULOS IDÊNTICOS DE 04 (QUATRO) GIGABYTES CADA, DO TIPO SDRAM DDR4 2.133 MHZ OU SUPERIOR, OPERANDO EM MODALIDADE DUAL CHANNEL; A PLACA PRINCIPAL DEVE TER ARQUITETURA ATX, MICROATX, BTX OU MICROBTX, CONFORME PADRÕES ESTABELECIDOS E DIVULGADOS NO SÍTIO WWW.FORMFACTORS.ORG, ORGANISMO QUE DEFINE OS PADRÕES EXISTENTES; POSSUIR PELO MENOS 01 (UM) SLOT PCI–EXPRESS 2.0 X16 OU SUPERIOR; POSSUIR SISTEMA DE DETECÇÃO DE INTRUSÃO DE CHASSIS, COM ACIONADOR INSTALADO NO GABINETE; O ADAPATADOR DE VÍDEO INTEGRADO DEVERÁ SER NO MÍNIMO DE 01 (UM) GIGABYTE DE MEMÓRIA, POSSUIR SUPORTE AO MICROSOFT DIRECTX 10.1 OU SUPERIOR, SUPORTAR MONITOR ESTENDIDO, POSSUIR NO MÍNIMO 02 (DUAS) SAÍDAS DE VÍDEO, SENDO PELO MENOS 01 (UMA) DIGITAL DO TIPO HDMI, DISPLAY PORT OU DVI; UNIDADE COMBINADA DE GRAVAÇÃO DE DISCO ÓTICO CD, DVD ROM; TECLADO USB, ABNT2, 107 TECLAS (COM FIO) E MOUSE USB, 800 DPI, 2 BOTÕES, SCROLL (COM FIO); MONITOR DE LED 19 POLEGADAS (WIDESCREEN 16:9); INTERFACES DE REDE 10/100/1000 E WIFI PADRÃO IEEE 802.11 B/G/N; SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS 10 PRO (64 BITS); FONTE COMPATÍVEL E QUE SUPORTE TODA A CONFIGURAÇÃO EXIGIDA NO ITEM; GABINETE E PERIFÉRICOS DEVERÃO FUNCIONAR NA VERTICAL OU HORIZONTAL; TODOS OS EQUIPAMENTOS OFERTADOS (GABINETE, TECLADO, MOUSE E MONITOR) DEVEM POSSUIR GRADAÇÕES NEUTRAS DAS CORES BRANCA, PRETA OU CINZA, E MANTER O MESMO PADRÃO DE COR; TODOS OS COMPONENTES DO PRODUTO DEVERÃO SER NOVOS, SEM USO, REFORMA OU RECONDICIONAMENTO; GARANTIA DE 12 MESES. |
RDINFO RN04 |
UND |
9 |
3.000,00 |
27.000,00 |
|
TOTAL |
27.000,00 |
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VENCEDOR: SETEMOL EQUIPAMENTOS ODONTOMEDICOS LTDA – ME |
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CNPJ: 35.662.667/0001-34 |
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ITEM |
ESPECIFICAÇÃO |
MARCA |
UNID. |
QUANT. |
P.UNIT. |
P.TOTAL |
|
2 |
Nome do Equipamento: Fotopolimerizador de Resinas – Característica Física/ Especificação Técnica: TIPO: LED, SEM FIO SEM RANDIÔMETRO. |
KONDORTECH |
UND |
1 |
805,00 |
805,00 |
|
3 |
Nome do Equipamento: Caixa para Desinfecção de Limas Endodônticas – Característica Física/ Especificação Técnica: CAPACIDADE: ATÉ 9 LIMAS. |
ABZ |
UND |
1 |
50,00 |
50,00 |
|
4 |
Nome do Equipamento: Destilador de Água – Característica Física/ Especificação Técnica: CAPACIDADE: ATÉ 5 LITROS/HORA. |
CRISTOFOLI |
UND |
1 |
1.691,00 |
1.691,00 |
|
5 |
Nome do Equipamento: Seladora – Característica Física/ Especificação Técnica: TIPO/APLICAÇÃO: MANUAL/GRAU CIRÚGICO. |
STERMAX |
UND |
2 |
950,00 |
1.900,00 |
|
17 |
Nome do Equipamento: Esfigmomanômetro Adulto – Característica Física/ Especificação Técnica: TIPO/MATERIAL DE CONFECÇÃO DA BRAÇADEIRA: ANALÓGICO/NYLON. |
PAMED |
UND |
1 |
130,00 |
130,00 |
|
24 |
Nome do Equipamento: Cadeira de Rodas para Obeso – Característica Física/ Especificação: CAPACIDADE/BRAÇOS/PÉS: DE 130 KG A 159 KG/ESCAMOTEÁVEL/REMOVÍVEL. |
JAGUARIBE |
UND |
1 |
1.869,00 |
1.869,00 |
|
25 |
Nome do Equipamento: Autoclave Horizontal de Mesa (até 75 litros) – Característica Física/ MODO DE OPERAÇÃO/CAPACIDADE: DIGITAL/ATÉ 25 LITROS. |
STERMAX |
UND |
1 |
5.313,00 |
5.313,00 |
|
28 |
Nome do Equipamento: Aspirador de Secreções Elétrico Móvel – Característica Física/ Especificação Técnica: FLUXO DE ASPIRAÇÃO/VÁLVULA DE SEGURANÇA/FRASCO/BATERIA/SUPORTE C/RÓDIZIOS: DE 15 A 30 LPM/POSSUI/TERMOPLÁSTICO OU VIDRO/RECARREGÁVEL BIVOLT POSSUI POR SER PORTÁTIL ATÉ 3,5. |
HRHOSPITALAR |
UND |
2 |
4.475,00 |
8.950,00 |
|
29 |
Nome do Equipamento: Martelo de Reflexo – Característica Física/Especificação: MATERIAL DE CONFECÇÃO: AÇO INOXIDÁVEL. |
MD |
UND |
2 |
64,00 |
128,00 |
|
31 |
Nome do Equipamento: Estetoscópio Adulto – Característica Física/ Especificação: MATERIAL DE CONFECÇÃO DO AUSCULTADOR/TIPO: AÇO INOXIDÁVEL/TAMANHO TRIPLO/POSSUI. |
PAMED |
UND |
2 |
100,00 |
200,00 |
|
TOTAL |
21.036,00 |
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CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial.
A existência de preços registrados não obriga o Fundo Municipal de Saúde de Antônio Martins firmar contratações oriundas do Sistema de Registro de Preços ou nos quantitativos estimados, facultando-se a realização de licitação específica para aquisição pretendida, assegurada preferência ao fornecedor registrado em igualdade de condições, sem que caiba direito a recurso ou indenização.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do respectivo Pedido de Compra, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Eletrônico nº 00012/2021, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pelo Fundo Municipal de Saúde de Antônio Martins, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00012/2021 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame:
- INTELIGENCIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS EIRELI.
08.060.934/0001-20
Valor: R$ 12.037,00
- J J COMÉRCIO E EQUIPAMENTOS EIRELLI.
29.007.485/0001-27
Valor: R$ 4.352,00
- JOSEANA CASSIA DO NASCIMENTO 00865690405.
23.412.212/0001-81
Valor: R$ 4.699,90
- MARCOS ULIANO DA SILVA.
12.633.952/0001-21
Valor: R$ 19.202,00
- RD NEGOCIOS DE INFORMATICA LTDA EPP.
21.972.444/0001-69
Valor: R$ 27.000,00
- SETEMOL EQUIPAMENTOS ODONTOMEDICOS LTDA – ME.
35.662.667/0001-34
Valor: R$ 21.036,00
CLÁUSULA QUARTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Martins-RN.
Antônio Martins - RN, 20 de Dezembro de 2021
EUDES MESQUITA DE OLIVEIRA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Publicado por:
Francisco Lucinaldo da Silva
Código Identificador:298095B3