ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
COMISSÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
COMISSÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 99/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, inscrito no CNPJ sob o nº 08.365.900/0001-44.
CONTRATADA: C H DE M LIMENZO JUNIOR SERVICOS DE RECREACAO E LAZER, inscrita no CNPJ sob o nº 48.329.252/0001-95.
OBJETO: Contratação de apresentação artística e recreativa da Cia Era Uma Vez, com a participação dos personagens temáticos Woody, Jessie, Homem-Aranha e Mulher-Maravilha, para realização de interação lúdica, animação, recepção, sessões fotográficas e entretenimento infantil durante a programação oficial do Evento em Comemoração ao Dia das Crianças 2026, promovido pela Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos, a ser realizado no dia 17 de outubro de 2026, visando proporcionar momentos de lazer, diversão, inclusão social e fortalecimento da convivência comunitária, contribuindo para o enriquecimento das atividades recreativas destinadas ao público infantil e suas famílias.
VALOR GLOBAL: R$ 3.930,00 ( três mil e novecentos e trinta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 02.015 – Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos.
Ação: 2056 – Promoção de Eventos Solenes, Artísticos e Culturais.
Função: 13 – Cultura.
Subfunção: 392 – Difusão Cultural.
Programa: 0003 – Programa de Manutenção e Apoio à Gestão Municipal.
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte de Recursos: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos Região: 0001 – Monte Alegre/RN.
VIGÊNCIA: De 16 de outubro de 2026 a 30 de outubro de 2026.
DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2026.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, conforme o enquadramento jurídico constante do processo administrativo.
ASSINATURAS: André Rodrigues da Silva, pelo Contratante, e Alexander Jutic Campello, pela Contratada.
Publicado por:
Daiane Simões Araújo
Código Identificador:2991D21F