ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D´ANTA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 51/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 51/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 18/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 420053/2026

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D’ANTA/RN

CNPJ: 08.142.887/0001-64

Contratada: FRANCISCO DE ASSIS SILVA DE LIMA

CNPJ. Nº. 17.966.419/0001-03

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE LAGOA D'ANTA/RN

Valor do Contrato: R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais)

Fundamentação Legal: Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/21 e Decreto Municipal nº 147/2024.

Dotação orçamentária:

Unidade Orçamentária: 02.001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Projeto/atividade: 04.122.0001.2028 - Manutenção Das Ações Da Secretaria Municipal De Administração

Natureza de despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo

Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

Lagoa D’Anta/RN, 16 de julho de 2026

 

Signatários:

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D’ANTA/RN

CNPJ: 08.142.887/0001-64

JOÃO PAULO GUEDES LOPES

PREFEITO MUNICIPAL

PELA CONTRATANTE

 

FRANCISCO DE ASSIS SILVA DE LIMA

CNPJ. Nº. 17.966.419/0001-03

PELA CONTRATADA


Publicado por:
Wyller Pacifico Batista da Costa
Código Identificador:29A3544E