ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA

Chefia de Gabinete

CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA N.º 0549, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 – GPMU.

PORTARIA N.º 0549, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 – GPMU.

 

DESIGNA PROFISSIONAL PARA O EXERCÍCIO DE ATRIBUIÇÕES VINCULADAS À BOLSA MUNICIPAL DE APOIO À ALFABETIZAÇÃO E À APRENDIZAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O Prefeito Municipal de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, Sr. RENAN MENDONÇA FERNANDES, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Municipal nº 939/2026 e o Decreto Municipal nº 052/2026:

 

Resolve:

 

Art. 1º - Designar RAIMUNDA EDIMI DE MEDEIROS, SELETISTA, para exercer as atribuições da modalidade ARTICULADORA ESCOLAR, no período de 23/10/2026 a 30/12/2026, com bolsa mensal no valor de R$ 600,00;

Art. 2º - O beneficiário deverá cumprir as atribuições previstas no Decreto Municipal nº 052/2026, no plano de trabalho e nas orientações da SMECD.

Art. 3º - O pagamento ficará condicionado à comprovação mensal das atividades e à validação pelo responsável pelo acompanhamento.

Art. 4º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

 

Registre-se

Publique-se

Cumpra-se

 

RENAN MENDONÇA FERNANDES

Prefeito Municipal


Publicado por:
Líllian Fabrine Carvalho Matoso Gondim
Código Identificador:29F85B8B