ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DE SÃO BENTO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 033-2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE SERRA DE SÃO BENTO - RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Senhor RAFAEL BARRETO ROCHA DE OLIVEIRA, brasileiro, portador do RG nº 003.XXX.478 SSDS/PB, CPF n° 080.XXX.134-XX, no Cargo de Procurador Municipal do Município de Serra de São Bento/RN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura de Serra de São Bento/RN, 03 de novembro de 2026.
HELENA MARIA OLIVEIRA DE MORAIS
Prefeita Municipal
Dado ciência, registrado e publicado, em 03 de novembro de 2026, no átrio da Prefeitura Municipal de Serra de São Bento/RN, em mural próprio para tal, devendo permanecer até 03/12/2026, nos termos da legislação em vigor.
Publicado por:
Aecio da Rocha Pereira
Código Identificador:2A372F04