ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DE SÃO BENTO

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 033-2026

NOMEAR SERVIDOR DO CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE SERRA DE SÃO BENTO - RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Nomear o Senhor RAFAEL BARRETO ROCHA DE OLIVEIRA, brasileiro, portador do RG nº 003.XXX.478 SSDS/PB, CPF n° 080.XXX.134-XX, no Cargo de Procurador Municipal do Município de Serra de São Bento/RN.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Prefeitura de Serra de São Bento/RN, 03 de novembro de 2026.

 

HELENA MARIA OLIVEIRA DE MORAIS

Prefeita Municipal

 

Dado ciência, registrado e publicado, em 03 de novembro de 2026, no átrio da Prefeitura Municipal de Serra de São Bento/RN, em mural próprio para tal, devendo permanecer até 03/12/2026, nos termos da legislação em vigor.


Publicado por:
Aecio da Rocha Pereira
Código Identificador:2A372F04