ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
GABINETE DO PREFEITA
GABINETE DO PREFEITA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.12.22.051.01 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.12.22.051
PRESTADORA Nº 01: JOSÉ VANDERLEI DE OLIVEIRA – PESSOA FÍSICA
DO OBJETIVO: Constitui Objeto da Ata: O registro de preços para futura eventual contratação de pessoa jurídica ou física para executar sob demanda os serviços de aspiração, limpeza, conservação, higienização e lavagem de veículos e máquinas, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2024/2025, de acordo com o edital de convocação e seus elementos constitutivos, consoante as disposições da legislação vigente.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente Ata de Registro de Preços é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2023.12.22.051, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 – TCE/RN.
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Integra a Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 2023.12.22.051, seus elementos constitutivos e a seguinte proposta vencedora do referido certame:
LICITANTE: 01 - JOSÉ VANDERLEI DE OLIVEIRA – PESSOA FÍSICA, CNPJ/CPF: 602.358.964 – 20.
E-MAIL: jvo67@hotmail.com, TELEF: Nº 84: 9.9661:3110
ENDEREÇO: TRAVESSA ANITA FONTES, Nº 38, CENTRO, LUÍS GOMES/RN, CEP Nº 59.900-000.
REPRESENTANTE: JOSÉ VANDERLEI DE OLIVEIRA, CPF Nº 602.358.964 - 20
INTENS: 0001, 0004, 0006 E 0009 DISPUTADOS.
VALOR R$ 80.900,00, (OITENTA MIL E NOVECENTOS REAIS).
DO VALOR DA ATA R$: 80.900,00, (Oitenta Mil r Novecentos Reais), para os o lote que lhe foram adjudicados.
DA VIGÊNCIA DA ATA: A presente Ata de Registro de Preços entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 12 de fevereiro de 2025, podendo os contratos dela decorrentes serem prorrogados de acordo com as disposições da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 12 de fevereiro de 2023.
ASSINANTES:
Carlos Augusto de Paiva – ÓRGÃO REGULADOR
José Vanderlei de Oliveira – PRESTADOR
Publicado por:
Feliciano Neto de Oliveira
Código Identificador:2A49E59A