ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO - DESPACHO
PROCESSO Nº: 110.01001/2026-01
ADESÃO Nº: 001/2026
ASSUNTO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 005/2026 – Município de São Fernando/RN.
DESPACHO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/RN, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Ofício nº 107/2026-GP do Município de São Fernando/RN, referente à adesão à Ata de Registro de Preços nº 005/2026 – oriunda do Processo Administrativo nº 2026.02.0039, considerando ainda o Parecer da Procuradoria-Geral do Município, RATIFICO a ADESÃO Nº 001/2026 à Ata de Registro de Preços nº 005/2026, que tem como objeto o registro de preços para possível aquisição de material esportivo para atender às necessidades e atividades realizadas pela Secretaria Municipal de Esportes e Turismo do Município de São Fernando/RN. HOMOLOGO a adesão para aquisição dos itens constantes do Processo Administrativo nº 110.01001/2026-01, nos termos delineados na referida Ata, e adjudico o seu objeto em favor da empresa MEDEIROS FERNANDES ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 36.342.832/0001-33, sediada na Avenida Coronel Martiniano, nº 622, Centro, Caicó/RN, CEP 59300-000, no valor de R$ 69.534,71 (sessenta e nove mil e quinhentos e trinta e quatro reais e setenta e um centavos).
Proceda-se com a elaboração do contrato conforme as condições estabelecidas no processo licitatório de origem e na respectiva Ata de Registro de Preços.
Publique-se.
Ouro Branco/RN, 06 de novembro de 2026.
AMARIUDO DOS SANTOS SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Elizeu Gomes Martins
Código Identificador:2A559AD6