ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGAO ELETRONICO 003/2026

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026-SRP

 

O Prefeito do Município de Paraú/RN, de acordo com as atribuições que lhes foram conferidas, em conformidade com o resultado do Pregão Eletrônico Nº PE 003/2026-SRP, devidamente homologado, RESOLVE tornar público o Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026, do presente pregão:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PISCOTRÓPICOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAU/RN.

FORNECEDOR: ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.151.224/0001-28, com sede na Rua Santos Dumont, 1118 - sala 02, Bairro São Cristóvão -, CEP 99.709-370, no Município de Erechim/RS, neste ato representada pelo(a) Sr(a). Sergio Augusto Bergamin, portador(a) da Cédula de Identidade nº 9006981543 e CPF nº 231.711.620-91.

Item

Descrição

Unidade Medida

Quant.

Preço Unit.(R$)

Vlr. Total(R$)

96

0015260 - Risperidona, dosagem 1 mg/ml, Gotas Frasco 30 ml

FRASCO

1.500

13,71

20.565,00

TOTAL DO VENCEDOR

R$ 20.565,00

VIGÊNCIA DA ATA: 12 meses.

DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2026.

A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021; Decreto Municipal nº 016, de 27 de Outubro de 2022; Instrução Normativa SEGES/ME nº 073/2022; à Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor; à Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações.

 

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EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026-SRP

 

O Prefeito do Município de Paraú/RN, de acordo com as atribuições que lhes foram conferidas, em conformidade com o resultado do Pregão Eletrônico Nº PE 003/2026-SRP, devidamente homologado, RESOLVE tornar público o Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2026, do presente pregão:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PISCOTRÓPICOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAU/RN.

FORNECEDOR: AQ PHARMA LABORATORIO DE MANIPULACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.767.168/0001-88, com sede na Avenida Almirante Júlio de Sá Bierrenbach, nº 65, bloco 05, sala 101, Jacarepaguá -, CEP 22.775-028, no Rio de Janeiro/RJ, neste ato representada pelo(a) Sr(a). Marcelo Felske Ribeiro, portador(a) da Cédula de Identidade nº 9377 e CPF nº 052.962.397-84.

Item

Descrição

Unidade Medida

Quant.

Preço Unit.(R$)

Vlr. Total(R$)

22

0005204 - Clobazam, dosagem 20 mg

COMPRIMI

7.000

1,46

10.220,00

TOTAL DO VENCEDOR

R$ 10.220,00

VIGÊNCIA DA ATA: 12 meses.

DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2026.

A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021; Decreto Municipal nº 016, de 27 de Outubro de 2022; Instrução Normativa SEGES/ME nº 073/2022; à Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor; à Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações.

 

***************************

 

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026-SRP

 

O Prefeito do Município de Paraú/RN, de acordo com as atribuições que lhes foram conferidas, em conformidade com o resultado do Pregão Eletrônico Nº PE 003/2026-SRP, devidamente homologado, RESOLVE tornar público o Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2026, do presente pregão:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PISCOTRÓPICOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAU/RN.

FORNECEDOR: CIRUFARMA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.787.152/0001-09, com sede na R PRESIDENTE QUARESMA, nº 1105, Complemento anexo 1001, Bairro ALECRIM, CEP 59.031-150, no Município de Natal/RN, neste ato representada pelo(a) Sr(a). VICENTE DE PAULO AVELINO SOBRINHO, portador(a) da Cédula de Identidade nº 241.645 e CPF nº 105.939.694-72.

Item

Descrição

Unidade Medida

Quant.

Preço Unit.(R$)

Vlr. Total(R$)

4

0005186 - Alprazolam, dosagem 0,25 mg

COMPRIMI

3.000

0,10

300,00

5

0005187 - Alprazolam, dosagem 0,5 mg

COMPRIMI

5.000

0,07

350,00

6

0015238 - Alprazolam, dosagem 1 mg

COMPRIMI

6.000

0,07

420,00

7

0015239 - Alprazolam, dosagem 2 mg

COMPRIMI

6.500

0,11

715,00

9

0005191 - Amitriptilina, dosagem 25 mg

COMPRIMI

5.000

0,04

200,00

10

0005192 - Amitriptilina, dosagem 75 mg

COMPRIMI

7.000

0,24

1.680,00

12

0015240 - Bromazepam, dosagem 3 mg

COMPRIMI

3.000

0,10

300,00

14

0005196 - Bupropiona, dosagem 150 mg

COMPRIMI

3.000

0,45

1.350,00

40

0005224 - Escitalopram, dosagem 15 mg

COMPRIMI

3.500

0,31

1.085,00

64

0005248 - Lorazepam, dosagem 2 mg

COMPRIMI

2.000

0,13

280,00

68

0005252 - Midazolam, dosagem 5 mg/ml, Ampola 3 ml

AMPOLAS

1.000

1.66

1.660,00

86

0005270 - Paroxetina, dosagem 20 mg

COMPRIMI

3.000

0,20

600,00

104

0005290 - Topiramato, dosagem 25 mg

COMPRIMI

3.000

0,16

480,00

108

0005568 - Tramadol Retard, dosagem 100 mg

COMPRIMI

2.500

0,93

2.325,00

113

0005299 - Zolpidem, dosagem 10 mg

COMPRIMI

4.500

0,12

540,00

TOTAL DO VENCEDOR

R$ 12.265,00

VIGÊNCIA DA ATA: 12 meses.

DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2026.

A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021; Decreto Municipal nº 016, de 27 de Outubro de 2022; Instrução Normativa SEGES/ME nº 073/2022; à Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor; à Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações.

 

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EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026-SRP

 

O Prefeito do Município de Paraú/RN, de acordo com as atribuições que lhes foram conferidas, em conformidade com o resultado do Pregão Eletrônico Nº PE 003/2026-SRP, devidamente homologado, RESOLVE tornar público o Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2026, do presente pregão:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PISCOTRÓPICOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAU/RN.

FORNECEDOR: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.279.552/0001-01, com sede na CH 32 GLEBA 5-A PROLONGAMENTO DA RUA TRINDAD, Bairro ZONA RURAL, CEP 85.933-000, no Município de OURO VERDE DO OESTE /PR, neste ato representada pelo(a) Sr(a). MAICON ULLIANS BACKES, portador(a) da Cédula de Identidade nº 7.593.410-6 e CPF nº 040.825.149-29.

Item

Descrição

Unidade Medida

Quant.

Preço Unit.(R$)

Vlr. Total(R$)

8

0005190 - Amantadina, dosagem 100 mg

COMPRIMI

3.000

1,16

3.480,00

19

0015244 - Carbonato de Lítio, dosagem 450 mg

COMPRIMI

2.000

2,20

4.400,00

24

0005206 - Clonazepam, dosagem 0,5 mg

COMPRIMI

5.000

0,07

350,00

25

0015246 - Clonazepam, dosagem 2,5 mg/ml. Gotas Frasco 20 ml

FRASCO

2.000

2,44

4.880,00

35

0005219 - Diazepam, dosagem 5 mg

COMPRIMI

5.500

0,05

275,00

36

0005220 - Diazepam, dosagem 10 mg

COMPRIMI

7.500

0,05

375,00

56

0005240 - Imipramina, dosagem 25 mg

COMPRIMI

500

0,66

330,00

58

0005242 - Lamotrigina, dosagem 25 mg

COMPRIMI

2.500

0,12

300,00

59

0005243 - Lamotrigina, dosagem 50 mg

COMPRIMI

3.500

0,17

595,00

60

0005244 - Lamotrigina, dosagem 100 mg

COMPRIMI

5.000

0,21

1.050,00

99

0005283 - Sertralina, dosagem 100 mg

COMPRIMI

4.000

0,29

1.160,00

109

0015262 - Cloridrato de Tramadol, dosagem 50 mg/ml

FRASCO

2.500

1,27

3.175,00

TOTAL DO VENCEDOR

R$ 20.370,00

VIGÊNCIA DA ATA: 12 meses.

DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2026.

A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021; Decreto Municipal nº 016, de 27 de Outubro de 2022; Instrução Normativa SEGES/ME nº 073/2022; à Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor; à Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações.

 

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EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026-SRP

 

O Prefeito do Município de Paraú/RN, de acordo com as atribuições que lhes foram conferidas, em conformidade com o resultado do Pregão Eletrônico Nº PE 003/2026-SRP, devidamente homologado, RESOLVE tornar público o Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2026, do presente pregão:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PISCOTRÓPICOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAU/RN.

FORNECEDOR: GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.092.374/0001-24, com sede na Rua Pernambuco, 1647, Bairro Linho -, CEP 99.704-480, no Município de Erechim/RS, neste ato representada pelo(a) Sr(a). CAMILA LIOTTO, portador(a) da Cédula de Identidade nº 8102028589 e CPF nº 036.556.450-82.

Item

Descrição

Unidade Medida

Quant.

Preço Unit.(R$)

Vlr. Total(R$)

78

0005262 - Nortriptilina, dosagem 50 mg

CÁPSULAS

2.000

0,51

1.020,00

110

0015263 - Valproato de Sódio, dosagem 250 mg/5 ml, Xarope 100 ml

FRASCO

2.500

8,21

20.525,00

TOTAL DO VENCEDOR

R$ 21.545,00

VIGÊNCIA DA ATA: 12 meses.

DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2026.

A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021; Decreto Municipal nº 016, de 27 de Outubro de 2022; Instrução Normativa SEGES/ME nº 073/2022; à Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor; à Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações.

 

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EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026-SRP

 

O Prefeito do Município de Paraú/RN, de acordo com as atribuições que lhes foram conferidas, em conformidade com o resultado do Pregão Eletrônico Nº PE 003/2026-SRP, devidamente homologado, RESOLVE tornar público o Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2026, do presente pregão:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PISCOTRÓPICOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAU/RN.

FORNECEDOR: LEVI MED DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 57.692.992/0001-82, com sede na Rua Jose Alves de Aquino, 139, Bairro Nova Betânia -, CEP 59.612-097, no Município de Mossoró/RN, neste ato representada pelo(a) Sr(a). Caroline Germano de Queiroz Saldanha, portador(a) da Cédula de Identidade e CPF nº 016.468.414-09.

Item

Descrição

Unidade Medida

Quant.

Preço Unit.(R$)

Vlr. Total(R$)

16

0005198 - Carbamazepina, dosagem 200 mg

COMPRIMI

3.000

0,17

510,00

26

0005208 - Clonazepam, dosagem 2 mg

COMPRIMI

5.000

0,05

250,00

38

0015248 - Duloxetina, dosagem 30 mg

CÁPSULAS

1.300

0,76

988,00

39

0005223 - Escitalopram, dosagem 10 mg

COMPRIMI

4.000

0,11

440,00

41

0005225 - Fenitoína Sódica, dosagem 100 mg

COMPRIMI

5.000

0,15

750,00

46

0005230 - Fluoxetina, dosagem 20 mg

CÁPSULAS

3.000

0,06

180,00

65

0005249 - Memantina, dosagem 10 mg

COMPRIMI

3.000

0,22

660,00

77

0005261 - Nortriptilina, dosagem 25 mg

CÁPSULAS

2.000

0,19

380,00

79

0005263 - Olanzapina, dosagem 2,5 mg

COMPRIMI

1.000

0,36

360,00

97

0005281 - Sertralina, dosagem 25 mg

COMPRIMI

4.000

0,98

3.920,00

100

0015261 - Sibutramina, dosagem 15 mg

CÁPSULA

2.000

0,59

1.148,00

105

0005291 - Topiramato, dosagem 50 mg

COMPRIMI

3.000

0,18

540,00

107

0005293 - Tramadol, dosagem 50 mg

CÁPSULAS

2.500

0,15

375,00

TOTAL DO VENCEDOR

R$ 10.533,00

VIGÊNCIA DA ATA: 12 meses.

DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2026.

A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021; Decreto Municipal nº 016, de 27 de Outubro de 2022; Instrução Normativa SEGES/ME nº 073/2022; à Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor; à Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações.

 

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EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026-SRP

 

O Prefeito do Município de Paraú/RN, de acordo com as atribuições que lhes foram conferidas, em conformidade com o resultado do Pregão Eletrônico Nº PE 003/2026-SRP, devidamente homologado, RESOLVE tornar público o Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2026, do presente pregão:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PISCOTRÓPICOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAU/RN.

FORNECEDOR: MEDICINALI PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.918.668/0001-20, com sede na R JACINTO GODOY Bairro CENTRO, CEP 99.700-384, no Município de ERECHIM/RS, neste ato representada pelo(a) Sr(a). MARITANIA FILIPETTO FOLADOR, portador(a) da Cédula de Identidade nº 7039672964 e CPF nº 636.437.740-87.

Item

Descrição

Unidade Medida

Quant.

Preço Unit.(R$)

Vlr. Total(R$)

61

0005245 - Levomepromazina, dosagem 25 mg

COMPRIMI

4.000

0,76

3.040,00

TOTAL DO VENCEDOR

R$ 3.040,00

VIGÊNCIA DA ATA: 12 meses.

DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2026.

A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021; Decreto Municipal nº 016, de 27 de Outubro de 2022; Instrução Normativa SEGES/ME nº 073/2022; à Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor; à Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações.

 

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EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026-SRP

 

O Prefeito do Município de Paraú/RN, de acordo com as atribuições que lhes foram conferidas, em conformidade com o resultado do Pregão Eletrônico Nº PE 003/2026-SRP, devidamente homologado, RESOLVE tornar público o Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2026, do presente pregão:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PISCOTRÓPICOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAU/RN.

FORNECEDOR: PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.722.296/0001-17, com sede na AV PRESIDENTE COSTA E SILVA, Bairro MODUBIM, CEP 60.752-694, no Município de Fortaleza/CE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). JOSE D ALMEIDA, portador(a) da Cédula de Identidade e CPF nº 201.474.223-53.

Item

Descrição

Unidade Medida

Quant.

Preço Unit.(R$)

Vlr. Total(R$)

1

0005569 - Clozapina, dosagem 25 mg

COMPRIMI

6.000

1,25

7.500,00

2

0015237 - Ácido Valproico, dosagem 250 mg

COMPRIMI

7.000

0,39

2.730,00

3

0005185 - Ácido Valproico, dosagem 500 mg

COMPRIMI

7.000

0,74

5.180,00

27

0005209 - Clorpromazina, dosagem 25 mg

COMPRIMI

3.000

0,36

1.080,00

28

0005210 - Clorpromazina, dosagem 100 mg

COMPRIMI

4.500

0,33

1.485,00

31

0005215 - Codeína, dosagem 30 mg

COMPRIMI

2.000

0,80

1.600,00

32

0005216 - Codeína, dosagem 7,5 mg + Paracetamol 500 mg

COMPRIMI

2.000

0,55

1.100,00

45

0015250 - Fluoxetina, dosagem 10 mg

CÁPSULAS

2.500

2,00

5.000,00

70

0005254 - Morfina, dosagem 0,2 mg/ml, Solução Injetável Ampola 1 ml

AMPOLAS

3.0000

3,50

10.500,00

71

0015256 - Morfina, dosagem 1 mg/ml, Solução Injetável Ampola 2 ml

AMPOLAS

300

3,50

1.060,00

73

0005257 - Morfina, dosagem 10 mg

COMPRIMI

3.000

0,90

2.700,00

74

0005258 - Morfina, dosagem 30 mg

COMPRIMI

3.000

2,60

7.800,00

75

0005259 - Naltrexona, dosagem 50 mg

COMPRIMI

1.000

4,40

4.400,00

85

0005269 - Paracetamol, dosagem 500 mg + Codeína 30 mg

COMPRIMI

5.000

0,55

2.750,00

92

0005276 - Quetiapina, dosagem 100 mg

COMPRIMI

5.000

0,34

1.700,00

102

0005288 - Tioridazina, dosagem 50 mg

COMPRIMI

3.000

0,80

2.400,00

103

0005289 - Tioridazina, dosagem 100 mg

COMPRIMI

3.000

1,34

4.020,00

TOTAL DO VENCEDOR

R$ 62.995,00

VIGÊNCIA DA ATA: 12 meses.

DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2026.

A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021; Decreto Municipal nº 016, de 27 de Outubro de 2022; Instrução Normativa SEGES/ME nº 073/2022; à Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor; à Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações.

 

****************************

 

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026-SRP

 

O Prefeito do Município de Paraú/RN, de acordo com as atribuições que lhes foram conferidas, em conformidade com o resultado do Pregão Eletrônico Nº PE 003/2026-SRP, devidamente homologado, RESOLVE tornar público o Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2026, do presente pregão:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PISCOTRÓPICOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAU/RN.

FORNECEDOR: PHARMAPLUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.817.043/0001-52, com sede na Rua João Domingos Sobrinho 91, Bairro Manoela Valadares, CEP 56800-000, no Município de Afogados da Ingazeira/PE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). Joseph Domingos da Silva portador(a) da Cédula de Identidade nº 1.250.052 e CPF nº 125.517.594-04.

Item

Descrição

Unidade Medida

Quant.

Preço Unit.(R$)

Vlr. Total(R$)

17

0015242 - Carbamazepina, dosagem 400 mg

COMPRIMI

3.000

0,46

1.380,00

18

0015243 - Carbonato de Lítio, dosagem 300 mg

COMPRIMI

2.000

0,30

600,00

21

0005203 - Clobazam, dosagem 10 mg

COMPRIMI

3.000

0,86

2.580,00

23

0005205 - Clomipramina, dosagem 25 mg

COMPRIMI

3.000

1,05

3.150,00

34

0005218 - Divalproato de Sódio, dosagem 500 mg

COMPRIMI

2.000

0,86

1.720,00

42

0005226 - Fenobarbital Sódico, dosagem 100 mg

COMPRIMI

5.000

0,23

1.150,00

44

0015249 - Fenobarbital, dosagem 40 mg, Gotas Frasco 20 ml

FRASCO

2.000

4,92

9.840,00

48

0005232 - Gabapentina, dosagem 300 mg

COMPRIMI

3.000

0,34

1.020,00

49

0005233 - Gabapentina, dosagem 400 mg

COMPRIMI

5.000

0,43

2.150,00

52

0005236 - Haloperidol, dosagem 5 mg

COMPRIMI

5.000

0,11

550,00

53

0015253 - Haloperidol, dosagem 2 mg/ml, Gotas Frasco 20 ml

FRASCO

1.500

3,55

5.325,00

54

0005238 - Haloperidol, dosagem 5 mg/ml, Solução Injetável Ampola 1 ml

AMPOLAS

1.000

1,41

1.410,00

55

0005566 - Haloperidol Decanoato, dosagem 50 mg/ml, Solução Injetável Ampola 1 ml

AMPOLAS

2.000

5,54

11.080,00

72

0005256 - Morfina, dosagem 10 mg/ml, Solução Injetável Ampola 1 ml

AMPOLAS

300

1,86

558,00

80

0005264 - Olanzapina, dosagem 5 mg

COMPRIMI

1.000

0,35

350,00

91

0005275 - Quetiapina, dosagem 25 mg

COMPRIMI

5.000

0,10

500,00

93

0005277 - Risperidona, dosagem 1 mg

COMPRIMI

3.000

0,10

300,00

94

0005278 - Risperidona, dosagem 2 mg

COMPRIMI

3.000

0,13

390,00

95

0005279 - Risperidona, dosagem 3 mg

COMPRIMI

4.000

0,12

480,00

98

0005282 - Sertralina, dosagem 50 mg

COMPRIMI

4.000

0,12

480,00

106

0005292 - Topiramato, dosagem 100 mg

COMPRIMI

2.000

0,32

640,00

111

0005297 - Venlafaxina, dosagem 75 mg

CÁPSULAS

2.000

0,48

960,00

TOTAL DO VENCEDOR

R$ 46.613,00

VIGÊNCIA DA ATA: 12 meses.

DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2026.

A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021; Decreto Municipal nº 016, de 27 de Outubro de 2022; Instrução Normativa SEGES/ME nº 073/2022; à Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor; à Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações.

 

************************

 

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026-SRP

 

O Prefeito do Município de Paraú/RN, de acordo com as atribuições que lhes foram conferidas, em conformidade com o resultado do Pregão Eletrônico Nº PE 003/2026-SRP, devidamente homologado, RESOLVE tornar público o Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2026, do presente pregão:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PISCOTRÓPICOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAU/RN.

FORNECEDOR: PHOSPODONT LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.451.626/0001-75, com sede na AV AYRTON SENNA, Bairro capim macio CEP 59.080-100, no Município de Natal/RN, neste ato representada pelo(a) Sr(a). Ana Maria Pinheiro Ferreira, portador(a) da Cédula de Identidade nº 717417 e CPF nº 413.273.304-15.

Item

Descrição

Unidade Medida

Quant.

Preço Unit.(R$)

Vlr. Total(R$)

11

0005193 - Biperideno, dosagem 2 mg

COMPRIMI

3.000

0,30

900,00

13

0005195 - Bromazepam, dosagem 6 mg

COMPRIMI

6.000

0,13

780,00

15

0015241 - Carbamazepina, dosagem 20 mg/ml, Frasco 100 ml

FRASCO

1.000

7,82

7.820,00

20

0015245 - Citalopram, dosagem 20 mg

COMPRIMI

7.000

0,13

910,00

29

0015247 - Clorpromazina, dosagem 40 mg/ml, Gotas Frasco 20 ml

FRASCO

300

8,97

2.691,00

33

0005217 - Divalproato de Sódio, dosagem 250 mg

COMPRIMI

1.500

0,62

930,00

51

0015252 - Haloperidol, dosagem 1 mg

COMPRIMI

3.000

0,29

870,00

62

0005246 - Levomepromazina, dosagem 100 mg

COMPRIMI

4.000

0,74

2.960,00

63

0015254 - Levomepromazina, dosagem 40 mg, Gotas Frasco 20 ml

FRASCO

200

14,19

2.838,00

66

0005250 - Midazolam, dosagem 15 mg

COMPRIMI

3.000

2,19

6.570,00

69

0005253 - Morfina, dosagem 0,1 mg/ml, Solução Injetável Ampola 1 ml

AMPOLAS

3.000

3,44

10.320,00

76

0005260 - Nitrazepam, dosagem 5 mg

COMPRIMI

1.000

0,62

620,00

81

0005265 - Olanzapina, dosagem 10 mg

COMPRIMI

1.000

0,45

450,00

82

0005266 - Oxcarbazepina, dosagem 300 mg

COMPRIMI

2.000

0,83

1.660,00

83

0005267 - Oxcarbazepina, dosagem 600 mg

COMPRIMI

2.000

1,53

3.060,00

87

0005271 - Periciazina, dosagem 10 mg

COMPRIMI

1.000

0,96

960,00

89

0015259 - Periciazina, dosagem 40 mg/ml, Gotas Frasco 20 ml

FRASCO

800

26,95

21.560,00

112

0005298 - Venlafaxina, dosagem 150 mg

CÁPSULAS

2.000

1,30

2.600,00

TOTAL DO VENCEDOR

R$ 68.499,00

VIGÊNCIA DA ATA: 12 meses.

DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2026.

A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021; Decreto Municipal nº 016, de 27 de Outubro de 2022; Instrução Normativa SEGES/ME nº 073/2022; à Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor; à Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações.


Publicado por:
Fabíola de Araujo Morais
Código Identificador:2A5A17D9