ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI N º 498/2017
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
A Câmara Municipal de Bento Fernandes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, aprovou e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica reconhecida como utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO ATLETICA BENTOFERNANDENSE – AABF, ENTIDADE ASSOCIATIVA; situada a Rua Duque de Caxias 387, centro.
Art. 2º- Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bento Fernandes/RN, em 27 de novembro de 2017.
PAULO MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por:
João Batista do Nascimento Viana
Código Identificador:2A5D989D